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quinta-feira, 13 de junho de 2013
Foto: Divulgação
A Câmara Federal rejeitou nesta quarta-feira (12) o projeto do senador baiano Walter Pinheiro (PT) que pretendia revisar as regras de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foram apenas 218 votos favoráveis dos 257 necessários para aprovação. Dois deputados se abstiveram e 101 se declararam contrários à matéria. O texto foi arquivado e, por isso, a partir de julho, deixa de haver regra de repasse da União aos estados. O texto prorrogava até 2015 a validade da atual regra de distribuição e previa uma nova fórmula de partilha para os anos de 2016 e 2017. Cada unidade federativa receberia, no mínimo, o mesmo valor obtido em 2015, corrigido pela inflação (IPCA) e metade da variação do PIB nacional. Caso um novo projeto de lei não seja apresentado e aprovado por 257 deputados ou 41 senadores até o dia 23 de junho, prazo máximo concedido pelo Supremo Tribunal Federal para a mudança, a União não terá como realizar os repasses. “Vamos reunir os líderes, o governo, acho que é dever do Congresso encontrar uma alternativa”, anunciou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao citar como possibilidade pedir ao STF que a regra atual continue a valer até a aprovação do novo projeto.
Quinta, 13 de Junho de 2013 - 08:50
Hotéis que vão hospedar delegações durante a Copa são seguros, diz Abin
Foto: Divulgação/ CBF
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informou nesta quarta-feira (12) que os quatro hotéis que receberão as delegações de Brasil, Itália, Nigéria e Uruguai para os jogos da Copa das Confederações em Salvador foram bem conceituados no quesito segurança. Segundo o superintendente do órgão federal na Bahia, Ottoney Braga, os hotéis Matiz, Deville, Catussaba e Grand Hotel Stella Maris mostraram estar preparados para receber os turistas, já que estão acostumados a hospedar visitantes em grandes eventos durante todo o ano. Três relatórios elaborados pela equipe nacional da Abin incluíram estudos de acesso aos estabelecimentos e sistemas de segurança. Estádios, aeroportos e estações de transmissão de energia elétrica e água também passam por análise da Abin.
Quinta, 13 de Junho de 2013 - 08:40
Cruz: Espada nas ruas terá 'tolerância zero' durante São João, diz MP
Foto: Divulgação
A fiscalização da Polícia Militar contra os praticantes da "Guerra de Espadas", antiga tradição durante os festejos juninos em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, será redobrada este ano. A decisão foi anunciada pelo promotor de Justiça da cidade, Christian Ribeiro de Menezes, em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (12). De acordo com o promotor, não será tolerado nenhum artefato nas vias públicas durante os dias de festa. “Este ano a fiscalização da polícia será tolerância zero. O esquema será forte. Não serão permitidas espadas em nenhum lugar da cidade”, garantiu. Até o ano passado, a prática ainda era permitida em algumas ruas da cidade. “Duas ruas foram liberadas para os espadeiros brincarem, mas com o tempo o número de espadas aumentou muito e ameaçou a segurança das pessoas e do patrimônio público”, disse. A proibição enfrenta resistência de espadeiros. Ainda segundo o promotor, o grande problema é o uso da espada como arma. “Alguns espadeiros utilizam as espadas para praticar crime. Tem o propósito de queimar casas, pessoas, animais, monumentos e usa do argumento que é pela tradição”, condenou.
Quinta, 13 de Junho de 2013 - 08:30
Polícia realiza operação contra tráfico de drogas em Feira de Santana
Policiais militares realizaram nesta quarta-feira (12) uma operação de combate ao tráfico de drogas em Feira de Santana. Segundo o subcomandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), tenente coronel Elenilson Santos, a ação foi motivada por denúncias de delitos no bairro Queimadinha, que apenas este ano registrou 11 assassinatos. "Temos informações de que existe uma disputa pelos pontos de drogas e isto vem acarretando vários crimes como homicídios. Estamos aqui para tirá-los [os bandidos] de circulação", pontuou. Uma pessoa foi detida. Alan Douglas Souza de Jesus, de 21 anos, dirigia sem habilitação uma motocicleta com documentação irregular. "Ele nos informou que estava no presídio onde cumpriu pena por tráfico de drogas. saiu há 15 dias e está em situação suspeita", informou o subcomandante. Na tarde de terça (11), moradores da região passaram momentos de terror quando foram surpreendidos por tiros durante o enterro de um homem, morto no bairro. Informações do A Tarde.
Quinta, 13 de Junho de 2013 - 08:10
Publicado decreto que zera IOF sobre derivativos
por Luci Ribeiro - Agência Estado
Anúncio foi feito pelo ministro Guido Mantega |Foto: Divulgação
A partir desta quinta-feira, 13, as operações de derivativos cambiais para a posição vendida serão realizadas sem a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi anunciada na quarta-feira (12) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e formalizada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. Em entrevista de última hora, Mantega informou que o governo não vai mais cobrar 1% de IOF sobre os derivativos de câmbio, alíquota que foi adotada pelo governo nessas operações em julho de 2011 para evitar que o real ficasse muito valorizado. "Quando você fica vendido, significa que você vai ter de entregar dólar, então você ajuda a desvalorizar o dólar. Em 2011, os aplicadores estavam vendidos e o dólar estava se desvalorizando e o real se valorizando. Havia aumento de posição vendida, de modo que estava prejudicando a atividade, porque as exportações estavam ficando caras em dólar", afirmou o ministro na entrevista. "Agora, o cenário mudou. Principalmente diante dessa acomodação do mercado cambial mundial. Estamos tendo, ao invés de desvalorização, valorização (do dólar). Não faz sentido manter o empecilho", disse. "Com isso, haverá oferta maior de dólar no mercado futuro, com diminuição da desvalorização do real", explicou.
Quinta, 13 de Junho de 2013 - 07:50
Senado pretende gastar R$ 375 mil com lanches na sala do 'cafezinho'
Valor é quase o dobro dos gastos de 2012
O Senado publicou edital que prevê gastos de R$ 375 mil para abastecer por um ano o famoso "Cafezinho do Senado", localizado no plenário da Casa e que serve lanches para senadores, assessores e convidados. O edital prevê a compra de 2 mil pacotes de biscoito, mais de 8 mil frascos de adoçantes, 4,8 mil quilos de presunto e queijo, 2 mil pacotes de pão de forma, além de 2 mil litros de leite, chás e sucos, entre outros itens. Os gastos com o lanche dos políticos e seus convidados têm custo mensal previsto de R$ 31,2 mil. O valor do edital de 2012 foi de R$ 212,8 mil e o Senado informou que até agora já gastou R$ 126,3 mil com a compra de produtos. Procurado pela reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a direção já informou que vai "readequar" o edital porque há "divergência" entre o contrato que está em vigor e a última compra, feita no ano passado. Na Câmara, os deputados pagam pelo lanche consumido dentro do "cafezinho" do plenário desde que a Casa terceirizou o espaço e o cedeu para uma empresa do ramo alimentício. No edital do pregão, o Senado justifica os gastos ao afirmar que são itens de "primeira necessidade para uso diário", que vão garantir o "bom desempenho das atividades" dos senadores.
Quinta, 13 de Junho de 2013 - 07:35
Polícia Rodoviária Federal fará concurso para preenchimento de mil vagas
Bahia poderá ter 350 vagas reservadas |Foto: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou o edital do concurso público para preenchimento de mil vagas. Do total, 50 estão reservadas para candidatos com deficiência. O sindicato da categoria na Bahia estima que 300 postos serão destinados para o estado, que conta hoje com 650 agentes. A corporação também formará cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 24 de junho até 8 de julho, no site do Cespe/UnB. A taxa de inscrição cobrada é de R$ 150. Para concorrer ao cargo, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B". A remuneração inicial é de R$ 6.479,81, sendo R$ 6.106, 81 de subsídio e R$ 373 de vale-refeição. Os postulantes são avaliados em duas etapas.
Quinta, 13 de Junho de 2013 - 07:25
Gurgel: Vice foi dispensada por ter contrariado parecer
por Mariângela Gallucci - Agência Estado
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, admitiu nesta quarta-feira (12) que dispensou do cargo de vice a subprocuradora Deborah Duprat porque ela contrariou seu parecer sobre a liminar que suspendeu a tramitação do projeto inibindo criação de partidos. "Na verdade, o relacionamento institucional entre o procurador-geral da República e o vice-procurador-geral pressupõe, e eu diria que até impõe, uma sintonia de conduta que aquele episódio evidenciou que já não era suficiente. Foi por isso que, no gozo da minha atribuição, sem qualquer restrição pessoal à doutora Deborah, vi que não poderia mais manter esse convívio na condição de procurador-geral e vice-procurador-geral", afirmou. Na semana passada, ao substituir Gurgel na sessão do STF, Deborah Duprat disse que estava em uma posição "desconfortável e desagradabilíssima". Em seguida, ela afirmou que apenas em situações excepcionalíssimas o Supremo deveria fazer o controle preventivo da constitucionalidade de projetos em tramitação no Congresso. Semanas antes, Gurgel tinha se manifestado a favor da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes paralisando o andamento do projeto de lei que inibe a criação de partidos. "A decisão foi tomada tendo em vista esse episódio da semana passada", disse nesta quarta o procurador. Nesta quarta, Gurgel negou que o episódio que levou à dispensa de Deborah Duprat tenha relação com o processo sucessório na Procuradoria. "Eu não faço essa relação", disse o procurador-geral. Ele afirmou que não apoia nenhuma candidatura. "Espero que a escolha seja feita dentro da lista formada pela classe", afirmou. O cargo de procurador-geral da República está no topo do Ministério Público. O titular tem entre suas funções pedir a abertura de inquéritos e processos contra autoridades, inclusive contra presidente da República e ministros de Estado.
Quinta, 13 de Junho de 2013 - 07:15
Rodoviários rejeitam proposta de 5,84% de reajuste salarial
O Sindicato dos Rodoviários da Bahia rejeitou a proposta de reajuste de 4,13% para 5,84% feita pelo Setps. De acordo com os trabalhadores, o valor oferecido estaria ainda abaixo da inflação do período. Já o pedido de redução da jornada de trabalho para 6h30 também não foi aceito pela entidade representativa dos empresários. Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Negociação dos rodoviários e representantes do Setps se reuniu para discutir o assunto. O Ministério Público intermedeia a negociação entre rodoviários e empresários na tentativa de chegar a um acordo que evite a greve marcada para a próxima terça-feira (18) na capital baiana. A prefeitura de Salvador já anunciou um plano emergencial para não prejudicar o transporte coletivo da cidade caso a greve seja mantida. Segundo o chefe de gabinete da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), Armando Yokoshiro, equipes do órgão irão às garagens com apoio policial, para garantir a saída dos ônibus, e haverá aumento das rotas do subsistema de transporte complementar.
Quinta, 13 de Junho de 2013 - 07:05
'Operação Etanol': Força-tarefa cumpre mandados em Alphaville e cidades do interior
Mandado é cumprido em mansão em condomínio luxo de Salvador
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) a “Operação Etanol”, que pretende combater empresas acusadas de participar de um esquema de fraude na comercialização e distribuição de etanol combustível. A ação é articulada em força-tarefa pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A operação tenta cumprir oito mandados de prisão e oito de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana e em Itabuna. Na capital baiana, a ação é realizada em uma mansão do condomínio de luxo Alphaville, na Avenida Paralela, que seria a residência do contador da quadrilha. Em nota enviada à imprensa, o MP-BA informou que a Sefaz iniciou análise investigativa do grupo das empresas acusadas de participar do esquema na comercialização e distribuição de etanol. Segundo o órgão, as fraudes ocorriam por meio de cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas, desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização, desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários, criação de novas companhias com utilização de sócios-laranja, emissão de notas fiscais em operações fictícias, reutilização de documentos fiscais e de arrecadação e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em decorrência do golpe, segundo o MP, o bando apresentou um crescente volume de crédito tributário no âmbito estadual, no total de R$ 383,4 milhões. Além da Bahia, os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em escritórios de contabilidade e residências das cidades brasileiras de Nanuque, em Minas Gerais, Curitiba, Araucária e Ibiporá, ambas no Paraná.
Quinta, 13 de Junho de 2013 - 00:00
Barra passará por amplas modificações; ‘Vamos ter que mudar a cultura’, diz prefeito
por David Mendes
Ônibus não utilizarão mais Avenida Oceânica para chegar a outros destinos
A orla da Barra, em Salvador, passará por uma profunda transformação até maio do ano que vem. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo prefeito ACM Neto (DEM), durante apresentação do projeto de requalificação de parte da orla marítima da capital baiana. As intervenções estão previstas para começar em agosto deste ano e custarão R$ 50 milhões, recursos que sairão dos cofres municipais e federais – a obra é a mais cara de todas as anunciadas. Entre as novidades, está a implantação de um piso compartilhado em concreto articulado, que tomará toda a largura de trechos que compreendem o Porto da Barra até o Shopping Barra Center e as Avenidas Marques de Leão e Afonso Celso. “Em alguns trechos haverá exclusão total de carro, ônibus e caminhão, mas você terá outros trechos que serão de convivência mútua [pedestre – carro]. E nesses trechos vai haver restrição total de velocidade, coisa de 20 km/h. Então, nós vamos ter que mudar a cultura. Quem vai de carro para Barra ou o ônibus que vai passar pela Barra, passará para ir até a Barra e não para ir a outras áreas da cidade. Vamos fazer todo o processo de educação da sociedade e da comunidade e, logo em seguida, vamos as mudanças”, explicou o prefeito. Segundo ACM Neto, as modificações começam logo após o início das obras. “A nossa ideia na Barra é, durante a fase das obras, já implantar mudanças de trânsito. Não vamos esperar a conclusão das obras para mudar o trânsito e ver como fica. Nós fizemos um estudo profundo, estudo contratado pela prefeitura, examinamos pelo menos três cenários e discutimos exaustivamente para testarmos tudo com relação à dinâmica dessa área da cidade, que receberá esse impacto com a mudança”, disse.
Já sobre uma possível inutilização de parte do circuto Dodô (Barra-Ondina) durante o carnaval do ano que vem, por conta das obras, o prefeito garantiu que não estão previstas mudanças. “O nosso cronograma da Barra prevê o carnaval, óbvio. Nós vamos parar a intervenção onde o trio passa durante o carnaval. Como a obra é muito complexa e o tempo é curto, nós vamos ter que trabalhar durante o carnaval também. Então, a obra não vai parar totalmente durante o carnaval. Mas, na parte toda da Avenida Oceânica, vai parar para o trio passar e volta depois da Quarta-Feira de Cinzas", avisou. Já as próximas festas momescas – a partir de 2015 –, com a nova orla pronta, ACM Neto informou que, além da nova estrutura suportar a passagem dos trios elétricos e dos foliões,todos os equipamentos instalados serão móveis, justamente para não comprometer um dos pontos de encontro da maior festa de rua do planeta. "Não há nenhum risco para o carnaval", garantiu.
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