Sesab suspende demissões no Hospital Clériston Andrade

O prefeito de Feira de Santana se reuniu em Salvador na noite de ontem (29), após com o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla; a diretora de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional (Dipro), Conceição Benigno; o deputado estadual Zé Neto; o futuro secretário municipal de Saúde, Getúlio Barbosa e a diretora do HGCA, Inalva Sapucaia; decidindo revogar a decisão de romper o Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP) firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o município de Feira de Santana, ação em que foi demitida 104 funcionários que trabalhavam no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

O secretário Jorge Solla iniciou a reunião informando ao prefeito Tarcízio Pimenta que Feira de Santana, depois de Salvador, foi o município que mais recebeu investimentos do Governo do Estado na área da Saúde. Solla citou como exemplo as reformas e ampliações realizadas no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), aumentando a sua capacidade de atendimento e a qualidade do serviço prestado à população, a contratação de procedimentos cardiológicos de alta complexidade, firmado com o Hospital Dom Pedro de Alcântara e a construção do Hospital Estadual da Criança, a maior unidade hospitalar exclusivamente pediátrica do Brasil, recentemente inaugurada.

Por sua vez, o prefeito também mostrou os avanços que realizou na gestão municipal na área da saúde, melhorando a oferta de serviços e expandindo a cobertura na atenção básica. Estes investimentos, de acordo com o gestor, já ultrapassam 20% dos recursos, o que está impondo ao município dificuldades para honrar os compromissos firmados.

No final do encontro, o prefeito Tarcísio Pimenta encaminhou à Sesab um pedido de revisão do PCEP e acertou com o secretário Jorge Solla suspender as demissões e montar, imediatamente, um grupo de trabalho composto por técnicos do município e da Sesab. O objetivo desta equipe será otimizar os recursos investidos pelas duas gestões em feira de Santana, verificar a existência de sobreposição na oferta de serviços, avaliar com a direção do HGCA a utilização e o posicionamento dos recursos humanos da prefeitura alocados na unidade e melhorar as formas de controle e gerenciamento das despesas.

Projeto de Lei proíbe uso de celular em agências bancárias de São Luís

O Projeto de Lei nº. 191/2010, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), que tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), proíbe a utilização de aparelhos celulares, rádio amadores e congêneres em agências bancárias no município de São Luís e dá outras providências.
  “A minha intenção é contribuir com a segurança e proteção dos clientes, funcionários de bancos e transeuntes das imediações das agências de possíveis assaltos”, afirmou Chico Viana.
 No Art. 1º do Projeto de Lei fica estabelecido, no âmbito do município de São Luís, que os clientes de agências bancárias terão que desligar os aparelhos celulares, rádios amadores e congêneres antes de adentrá-las por questão de segurança.
O vereador justifica a criação do projeto, devido aos assaltos que vem ocorrendo nas agências bancárias de todo o país e, inclusive, em São Luís, principalmente com a prática da conhecida “saidinha”, clientes que são abordados por assaltantes na saída do banco, após sacarem dinheiro.“
Apesar de ser uma idéia recente, este projeto vem contribuindo para evitar assaltos em várias cidades do país recebendo muitos elogios por sua eficiência”, ressaltou Chico Viana.
Obrigações
O parágrafo 1º estabelece que as agências bancárias ficam obrigadas a afixar placas em locais de fácil visibilidade com dizeres informando sobre a proibição. Já, de acordo, com o parágrafo 2º do Projeto de Lei, os bancos deverão instalar um dispositivo que corta a comunicação por celular dentro das agências inclusive no setor de autoatendimento.
E o parágrafo 3º determina que, caso a Lei, quando em vigor, seja descumprida, bancos e clientes deverão pagar multa de R$ 1.000,00 (mil reais) se for a agência bancária e de R$ 500,00 (quinhentos reais) se for o cliente. Já em situação de reincidência, a multa será cobrada em dobro.
Assim como em outras capitais do país, em Curitiba (PR), já existe Lei desta natura em vigor, desde setembro deste ano de 2010, determinando que os aparelhos celulares sejam desligados antes da entrada no banco.
Quem desrespeitar a nova Lei está sujeito à apreensão do telefone, que será devolvido somente na saída do banco. Em casos extremos, a polícia pode ser chamada para garantir o cumprimento da norma.

Promotor defende que Tiririca seja condenado a 5 anos de prisão

O promotor Maurício Lopes entregou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) as alegações finais na ação contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), conhecido como o palhaço Tiririca.
O depurado federal eleito é réu em uma ação penal que apura se houve falsidade ideológica na declaração de sua alfabetização entregue no pedido de registro de candidatura nas eleições deste ano. Ele já tinha admitido antes que sua mulher o ajudou a preencher os documentos necessários para registrar sua candidatura.
Na ação, o promotor pede que o humorista seja condenado a cinco anos de prisão pelo crime de falsidade ideológica. Lopes acredita que Tiririca entregou declarações falsas sobre sua alfabetização à Justiça Eleitoral. No dia 11 de novembro, o humorista fez um teste de leitura e escrita. Esse teste servirá para basear a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, que julga o caso.
O promotor também encaminhou ao TRE-SP um parecer de uma fonoaudióloga do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, no qual disse que Tiririca pode ser classificado como um analfabeto funcional, uma vez que apresentou sérias dificuldades no teste.

Parlamentares, governo e sociedade civil debatem criação do Conselho Estadual de Comunicação Social

O Assessor Geral de Comunicação Social da Bahia, Robinson Almeida, participa da sessão especial para debater a criação do Conselho de Comunicação Social na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O evento acontece na próxima quinta-feira (25), às 14h30. Também foram convidados representantes de entidades competentes e das categorias profissionais do setor(rádios, jornais e internet), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de todas as entidades envolvidas. O projeto de criação do Conselho já está sendo discutido na Casa Civil e deverá ser encaminhado à Assembleia ainda este ano.

Em abril deste ano, o grupo de trabalho instituído na etapa local da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, e formado por representantes da sociedade civil e do Governo da Bahia, apresentou à sociedade a proposta de anteprojeto de lei que regulamentará o Conselho Estadual de Comunicação.

Robinson Almeida defende que essa é uma tendência oriunda da Constituição Estadual de 1989, que previa a regulamentação do Conselho. “Esse é um compromisso nosso, de governo de participação popular, de criar instrumentos permanentes em que a sociedade possa discutir políticas públicas. Nós compreendemos que a comunicação é um serviço para a sociedade e, como tal, necessita de políticas e instrumentos que apóiem sua formulação e elaboração”.

O objetivo do Conselho é formular a política pública estadual para o setor, tendo como princípio o reconhecimento da comunicação como direito social e humano.

O GT conheceu e estudou as experiências de outros conselhos, a exemplo do nacional, o de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro, além de outros segmentos como a saúde, educação e juventude.

O Grupo é coordenado pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Estado (Agecom) com a participação da Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Cipó Comunicação Interativa, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social e a União Brasileira de Mulheres (UBM). 

A demanda pela regulamentação do Conselho de Comunicação vem de duas etapas de conferências realizadas no estado, com a participação da sociedade civil, empresários, movimentos sociais, organizações não-governamentais e universidades. Segundo Almeida, a composição do conselho deve ser plural, representar a diversidade nos segmentos que se relacionam com a comunicação social, além de espelhar o estágio de amadurecimento, organização e funcionamento destes segmentos. 

Composição do Conselho

O Conselho Estadual de Comunicação terá, no mínimo, 17, e, no máximo, 27 integrantes, representando os seguintes segmentos: Poder Público; Movimentos sociais; Entidades empresariais; Entidades de trabalhadores; Acadêmicos e de pesquisa; Organizações não-governamentais vinculadas à comunicação; Pequenos meios, comunitários e alternativos; Mulheres; Negros; Juventude.

Ferramentas de diálogo

Os conselhos são formas de diálogo entre sociedade civil e o Estado, que se tornaram comuns após a Constituição de 1988, fazendo parte do “arranjo institucional da democracia brasileira” por ser um espaço onde a sociedade civil e os movimentos sociais reivindicam maior participação e controle nas tomadas de decisão do Estado. 

Entre os itens prioritários estão os estímulos à produção regional, comunitária e pública, apoio a um conjunto de entidades e organizações que produzem conteúdo, o acompanhamento do que é exibido e a preocupação com a qualidade do serviço prestado.

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Malta critica restrição a analfabetos “A melhor página da história do Brasil foi escrita por um semianalfabeto chamado Luiz Inácio Lula da Silva. Como ainda podemos discriminar analfabeto neste país?”, argumentou ontem o senador Magno Malta (PR-ES) ao defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que dá aos analfabetos o direito de se candidatarem aos cargos públicos.

Magno Malta garante reforma da velha ponte sob rio Cricaré   Ponte do Rio Cricaré será reformada

Itamaraty e equipe de transição definem como será posse de Dilma

Uma reunião entre um grupo de trabalho do Itamaraty e integrantes da equipe de transição de governo definiu nesta segunda (22) os horários das atividades da cerimônia de posse da presidente eleita Dilma Rousseff no próximo dia 1º de janeiro.

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O ato que marcará o início do mandato da presidente eleita será às 14h30, no Congresso Nacional. O horário foi escolhido para permitir a presença dos governadores eleitos, que serão empossados pela manhã em seus estados.

Criado em 12 de novembro, por meio de uma portaria, o grupo de trabalho do Itamaraty, composto por 13 pessoas, será responsável por coordenar os preparativos da posse. Nesta segunda, o grupo teve a primeira reunião com a equipe de transição.

De acordo com o Itamaraty, o primeiro evento do dia da posse será um cortejo em carro aberto. A bordo do Rolls Royce presidencial, Dilma sairá às 14h da Catedral de Brasília, em direção ao Congresso Nacional. Se chover, o deslocamento será em carro fechado. É no plenário do Congresso, na presença de deputados e senadores, que ela e o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), serão empossados.

O termo de posse é lido pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, depois que Dilma e Temer fizerem, em voz alta, o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição Federal, observar leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Em seguida, Dilma deve fazer o primeiro discurso como presidente da República. Por volta de 16h, ela volta a desfilar em carro aberto até o Palácio do Planalto. Será recebida às 16h30 na rampa da sede do governo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que transmitirá a ela a faixa presidencial.

Com a faixa, a presidente receberá os cumprimentos dos chefes de Estado e autoridades presentes. Às 17h, Dilma discursará no parlatório, que fica na área externa do Planalto, voltado para a Praça dos Três Poderes.

Depois de se dirigir, pela primeira vez como presidente, diretamente ao povo brasileiro, ela entra na sede oficial do governo para dar posse aos ministros. Às 18h30, a presidente oferece um coquetel no Itamaraty para autoridades e missões estrangeiras enviadas especialmente para a posse.

Ainda não está definido o número de convidados para as cerimônias. Segundo o Itamaraty, o grupo de trabalho se reúne ao longo desta semana para definir os detalhes dos festejos com membros da equipe de transição.

O orçamento da posse vai depender do tamanho da "festa", o que será definido por Dilma. Os custos serão pagos por Itamaraty, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.

Os chefes de Estado de outros países receberão convites por meio das embaixadas brasileiras. De acordo com o Itamaraty, um convidado certo é o presidente da França, Nicolas Sarkozy, aliado do governo no pleito  do Brasil de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Meta para Dilma Rousseff: a criação de três milhões de empregos

Dilma Rousseff nem tomou posse na Presidência da República, mas já tem meta a cumprir. O objetivo foi fixado pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que anunciou a previsão do governo de criação de 3 milhões de empregos formais em 2011, o que representa 500 mil a mais do que a proposta para este ano. Para economistas, porém, é pouco provável que o Brasil alcance tal marca, dado o cenário econômico que espera a presidente eleita. As projeções mostram que o crescimento do país cairá quase à metade no ano que vem, de 7,5% para 4,5% e, muito provavelmente, o Banco Central terá que aumentar a taxa básica de juros (Selic) para controlar a inflação — um tranco na atividade.

Para piorar, segundo os especialistas, o aumento acelerado das importações, estimuladas pelo dólar baixo, já afeta a indústria nacional, impondo o fechamento de vagas. “A meta é muito otimista. Neste ano, tivemos um comportamento excepcional a economia por conta da recuperação da crise. O importante é manter esse ritmo ao longo dos próximos cinco anos. Mas o cenário é de um crescimento menor, o que significa desemprego maior”, afirmou o diretor-adjunto do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit/Unicamp), Anselmo Luiz dos Santos. “Se chegarmos a 2,2 milhões de postos em 2011 já será um excelente resultado”, acrescentou.

O professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Ramos apontou ainda o cenário externo adverso esperado para o próximo ano, por conta da crise da Zona do Euro, com destaque para a Irlanda e para Portugal. “Não sabemos como tudo isso afetará o Brasil, tampouco como ficará a nossa taxa de câmbio. Não há elementos que indiquem aceleração na criação de postos”, disse.

Enxugamento
Lupi anunciou a meta de 3 milhões de vagas com carteira assinada em 2011 durante a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O relatório revelou que, de janeiro a outubro de 2010, foram criados 2,4 milhões de postos, novo recorde para o período. O resultado foi 12% maior que o recorde anterior, verificado nos 10 primeiros meses de 2008, quando foram criadas 2,1 milhões de vagas. “Os números mostram o acerto das políticas públicas e a pujança do mercado interno. Com certeza, vamos ultrapassar a meta de criar 2,5 milhões de empregos em 2010”, disse o ministro.

Contudo, na avaliação do economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Fábio Bentes, o país não alcançará sequer a marca de 2,5 milhões de postos neste ano. “No mês de dezembro, geralmente, há um enxugamento do mercado de trabalho. Além do número maior de demissões, a procura por vagas é menor. A nossa aposta é de que fecharemos o ano com 2,3 milhões de empregos novos”, afirmou. Ele disse ainda que a expectativa da CNC é que sejam criados entre 1,9 milhão e 2 milhões de empregos formais no próximo ano. “Se repetirmos os 2,3 milhões, será um resultado espetacular. Mas o que esperamos mesmo é um nível de desaceleração nas contratações”, ressaltou.

Para Lupi, porém, o mês de dezembro deve apresentar número de desligamentos inferior ao do ano passado, quando as demissões somaram cerca de 400 mil postos com carteira assinada. “Acredito nisso porque houve antecipação dos desligamentos em alguns setores. Por exemplo, por conta das chuvas, a colheita agrícola foi antecipada e, consequentemente, as dispensas ocorreram mais cedo”, explicou.

O número de admissões em outubro foi de 1,6 milhão e o de desligamentos, de 1,4 milhão. No Distrito Federal, foram registradas 271.896 admissões e 242.292 demissões, o que representa um saldo de 29.604 postos de trabalhos

Expectativa frustrada
Na análise apenas do mês de outubro, foram criados 204.804 empregos com carteira assinada. O resultado é 11,3% menor do que o apresentado em outubro de 2009, quando foram abertos 230.956 postos. O valor contraria o que o próprio Lupi havia estimado no mês passado, quando disse que outubro, provavelmente, seria recorde para o mês. Segundo o ministro, a previsão não se concretizou devido a fatores sazonais. “Na construção civil, houve retração por conta da proibição de realizar obras públicas durante o período eleitoral. Além disso, tivemos resultado negativo na colheita agrícola”, explicou Lupi.

Mário Rudson Rodrigues Braga, 21 anos, foi um dos beneficiados pelo avanço no número de contratações em outubro. Depois de passar apenas uma semana desempregado, ele foi admitido há cerca de um mês como vendedor em uma loja de roupas. Para ele, as experiências adquiridas em outras três empresas foram decisivas para ser selecionado. “Ser comunicativo, ter uma boa dicção e uma boa aparência são essenciais na hora da entrevista. Faço faculdade e, no futuro, vou buscar um concurso público”, observou.

Já a vendedora Givanilda Gomes da Silva, 37, conseguiu, há 15 dias, uma contratação temporária para trabalhar em uma loja de calçados, depois de dois meses desempregada. Givanilda descobriu a vaga nos classificados de um jornal, participou de uma seleção e recebeu a resposta positiva um dia depois da entrevista. Com as comissões, ela espera receber até R$ 900 no fim do mês. “Estou como temporária, mas tenho confiança de que serei efetivada. Minha filha já está cobrando o presente de Natal”, brincou.

Em termos setoriais, os destaques, em números absolutos, foram os de serviços (86.207), comércio (81.347) e indústria da transformação (46.923). Este último, porém, reduziu o seu dinamismo em relação aos meses anteriores. Segundo Lupi, a desaceleração se deve ao fato da queda na produção da indústria de produtos alimentícios, principalmente no que diz respeito ao setor sulcroalcooleiro. Para o economista Carlos Alberto Ramos, porém, os efeitos da taxa de câmbio não podem ser desprezados. “O dólar alto, o aumento da taxa de juros e a falta de incentivos para o setor certamente atingiram a indústria. Não podemos dizer que a produção de açúcar e álcool foram os grandes responsáveis pelo arrefecimento na indústria de transformação”, criticou.

Todas as cinco grandes regiões do Brasil apresentaram elevação no número de empregos criados. O destaque foi a Região Sudeste (com 92.594 postos), seguida das regiões Nordeste (com 53.291), Sul (48.891), Norte (7.018) e Centro-Oeste (3.010). No que diz respeito às unidades da Federação, os destaques em números absolutos foram São Paulo (55.377 postos), Rio de Janeiro (19.571), Rio Grande do Sul (18.592), Pernambuco (15.781), Santa Catarina (15.345) e Paraná (14.954).


AMEAÇA CHINESA
Durante a divulgação dos dados de trabalho e emprego, o ministro Carlos Lupi demonstrou preocupação em relação à possível desindustrialização do país durante o próximo ano, principalmente por conta da desvalorização do dólar. “Enfrentamos uma concorrência forte, sobretudo de produtos chineses. Precisamos encontrar mecanismos para aprimorar tanto a indústria nacional quanto os acordos bilaterais”, disse o ministro.


Ministro oferecido
Não bastasse ter jogado no colo da presidente eleita, Dilma Rousseff, uma meta quase impossível de criação de 3 milhões de empregos em 2011, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está pressionando por todos os lados para continuar no cargo. Ele sabe que é pequena a chance de Dilma atender o seu pleito, por causa de seu estilo espalhafatoso, que acabou minando a credibilidade de uma pasta que deveria ser vista como referência pela população. Mas, a assessores, garantiu que não arredará pé de seu propósito.

Para mostrar o quanto deseja continuar ministro a partir do ano que vem, Lupi usou ontem uma coletiva de imprensa para mandar seu recado à presidente eleita. Segundo ele, Dilma ainda não lhe deu nenhum telefonema para comunicá-lo de sua permanência. “Ela é foi eleita e tem toda a liberdade para escolher quem vai ficar no cargo. Mas, se eu receber o convite, aceitarei com prazer”, disse.

Segundo ele, o PDT, partido do qual é integrante, reivindica a Pasta do Trabalho. “Apoiaremos o próximo ministro com ou sem a nossa participação. Defendemos a continuidade do governo”, frisou Lupi. A expectativa é de que Dilma feche toda a sua equipe de ministros até o próximo 15 de dezembro. Os nomes do pessoal da área econômica devem sair nos próximos dias, para acalmar o mercado financeiro.

Operação das polícias Civil e Militar prende traficantes em Capinzal do Norte

Agentes da equipe de captura da Polícia Civil juntamente com policiais militares do Município de Capinzal do Norte prenderam duas pessoas ligadas ao tráfico na área do centro da cidade desse município. O taxista Cleison Alves Pedrosa e Maria do Nascimento Pinheiro, natural de Teresina, foram detidos, na noite da ultima quarta-feira (17), por volta de 18h, no interior da residência de Maria Pinheiro, onde eram comercializados os entorpecentes.

O Delegado Francisco de Assis Andrade Ramos que estava à frente das investigações informou que a Policia há algum tempo já vinha investigando Cleison Alves e a casa onde funcionava a comercialização. Ainda segundo o delegado, os agentes de captura e a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) montaram campana nas proximidades da residência da suspeita a fim de efetuar a prisão da dupla.

Momento da Prisão

Quando Cleison Alves chegou à casa de Maria percebeu a presença da Policia e logo entrou na residência às pressas e jogou parte da droga no quintal. Os agentes encontraram em posse deles 83 cabeças de crack. Os dois foram presos e autuados em flagrante por tráfico de entorpecentes, e após depoimentos foram encaminhados para o Presídio de Pedreiras, em São Luís.

Em posterior depoimento os dois alegaram que eram apenas usuários e não sabiam do aparecimento da droga na residência. “Lá funcionava como uma espécie de Bar mais eu não sabia da existência desse tipo de material”, afirmou o acusado Cleison Alves.

A ação contou com efetivo de vinte e cinco policiais Civis e Militares que ainda estão fazendo diligências e operações para combater o trafico de drogas e a criminalidade em Capinzal do Norte”, afirmou o delegado Francisco de Assis.

Procon alerta consumidor sobre juros bancários

Uma pesquisa feita pelo Procon-SP constatou que as taxas médias de juros do cheque especial e empréstimo pessoal apresentaram leve aumento em relação à outubro. O levantamento, feito pela equipe de pesquisa da Fundação em 4 e 5 de novembro, envolveu as seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.

No caso do Empréstimo Pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados manteve-se em 5,35% a.m. mesmo percentual do mês anterior, em função do arredondamento de casas decimais. A taxa média de outubro foi de 5,3457% a.m. e neste mês foi de 5,3471% a.m., devido à alta da taxa do HSBC.

A única alteração foi promovida pelo HSBC, que elevou a taxa de empréstimo pessoal de 4,81% para 4,82% a.m., o que significa um acréscimo de 0,01 ponto percentual, representando uma variação positiva de 0,21% em relação à taxa de outubro/10.

Já no Cheque Especial, a taxa média dos bancos pesquisados foi de 9,12% a.m., superior a do mês anterior que foi de 9,11% a.m., o que significa um acréscimo de 0,01 ponto percentual.

A única alteração foi promovida pelo Banco do Brasil, que aumentou a taxa do cheque especial de 7,95% para 8,05% a.m., o que significa um acréscimo de 0,10 ponto percentual, representando uma variação positiva de 1,26% em relação à taxa de outubro/10.

Considerando que existe a possibilidade de variação da taxa do empréstimo pessoal em função do prazo do contrato, foi estipulado o período de 12 meses, já que todos os bancos pesquisados trabalham com este prazo. Vale lembrar, também, que os dados coletados referem-se a taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais, independente do canal de contratação, sendo que para o cheque especial foi considerado o período de 30 dias.

Neste mês, os bancos pesquisados praticamente não alteraram suas taxas. O aumento inexpressivo das taxas médias reforça mais uma vez a cautela do mercado financeiro, que prefere aguardar os movimentos da política monetária no próximo ano.

Na sétima reunião deste ano (ocorrida nos dias 19 e 20 de outubro), o COPOM - Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu manter novamente a taxa Selic em 10,75% ao ano. Para analistas do mercado financeiro os juros só voltarão a subir em 2011, mas acreditam que não haverá grande impacto no juro cobrado do consumidor, uma vez que a inadimplência tende a diminuir e a oferta de crédito tende a aumentar.

Apesar da manutenção da taxa básica, o Brasil está no topo do ranking das maiores taxas reais (descontada a inflação) do mundo. Isso contribui para atrair mais dólares e derrubar sua cotação (sobrevalorizando o real), apesar das medidas recentes do governo para taxar investimentos estrangeiros em títulos públicos.

Como as taxas continuam altas, antes de ceder aos apelos de consumo que já começam a surgir com as ofertas que antecedem o Natal, o consumidor deve analisar as diversas alternativas de crédito, priorizando a liquidação de suas dívidas, especialmente nesta época do ano em que as instituições credoras abrem muitas possibilidades de negociação. Neste momento, o empréstimo só é recomendável se for para quitar outros empréstimos/financiamentos cujas taxas sejam maiores.

Menina deficiente era abusada por três homens

Três homens foram presos acusados de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos, portadora de deficiência mental, no povoado de Pedra Alta, localizado no município de Araci. 

Eles foram identificados como Romilson Costa Carvalho, o “Ró”, de 37 anos, Martinho Barreto de Santana, ”Tinho”, 41, e Jorge Barreto Ramos, “Gui”, 44. 

Os três homens vinham abusando da menina há algum tempo. Eles a levavam para um matagal próximo ao lixão do povoado e, às vezes, pagavam quantias que variavam de R$ 10,00 a R$ 15,00 para que ela se calasse. Os policiais tomaram conhecimento do crime através de uma denúncia anônima. 

Após a vítima confirmar o abuso, a equipe da Delegacia de Araci localizou e prendeu inicialmente “Tinho” e, posteriormente, “Gui”. A dupla foi levada à unidade policial e ouvida pelo delegado titular Getúlio Leal Paranhos Queiroz, na presença de representantes do Conselho Tutelar. “Tinho” confessou ter abusado cinco vezes da menina, enquanto “Gui” declarou a ter atacado duas vezes, em sua casa. 

O delegado solicitou a prisão provisória dos envolvidos, já decretada por 30 dias, pela juíza da Comarca de Araci, Lídia Isabela Gonçalves de Carvalho Lopes, e determinou que a vítima fosse submetida a exames na unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Serrinha. Um DVD pornográfico foi apreendido na casa de Romilson.

Servidores do Judiciário iniciam greve por tempo indeterminado nesta quarta

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Justiças Federal e Militar da União na Bahia iniciam nesta quarta-feira, 17, greve por tempo indeterminado em todo o Estado. A categoria reivindica a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) e a reprovação do PL 549/09, que congela gastos e investimentos no setor público por dez anos, sem investir em Saúde, Educação, Justiça e sem a realização de concursos públicos.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA),  o governo ainda não convocou os trabalhadores para uma tentativa de negociação.  Ainda segundo informações, durante os dias de greve serão realizadas escalas com 30% dos servidores, obrigados por lei a trabalhar, para manter o atendimento dos serviços essenciais como liberação de mandados de segurança e habeas corpus.
A assessoria de comunicação do TRE-BA informou que o órgão só se pronunciará sobre o movimento dos trabalhadores na tarde desta terça-feira. Já a assessoria de imprensa da Justiça Federal não foi encontrada para comentar o assunto.
Na próxima sexta-feira, 19, os servidores voltam a se reunir em assembleia a partir das 13h, na sede da Justiça Federal, em Sussuarana, para discutir novos rumos e atividades para o movimento. A última greve realizada pela categoria na Bahia durou 73 dias e foi encerrada em 19 de julho deste ano. (As informações são do A Tarde)

IBAMETRO REALIZA OPERAÇÃO VERÃO EM NOVE REGIÕES DA BAHIA

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) intensificará as fiscalizações dos produtos pré-medidos (embalados na ausência do consumidor) diretamente relacionados ao Verão, como protetor solar, bronzeador, bloqueador, hidratantes, repelentes, etc. As fiscalizações irão acontecer em nove regiões do Estado da Bahia, de 16 a 22 de novembro.

O objetivo da ação é garantir que o conteúdo nominal (a quantidade do produto) esteja em acordo com o anunciado na embalagem. A intensificação das fiscalizações é importante, pois o aumento da demanda por esses produtos é notável neste período do ano.

A Operação Verão será realizada em estabelecimentos comerciais em vários municípios, tais como: Jequié, Paulo Afonso, Simões Filho, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista, Eunápolis, além de Salvador.

A reprovação na vistoria resultará na emissão de Auto de Infração que poderá gerar multa para os fabricantes dos produtos, que terão dez dias para apresentar a defesa junto ao Ibametro.

A coordenadora de Pré-Medidos do órgão, Cintia Lé, alerta aos consumidores que denunciem os produtos suspeitos para que seja feita apuração. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Ibametro - 0800 071 1888.

Seguro já está disponível para pescadores

Com a proximidade do período de defeso da reprodução de espécies aquáticas, os pescadores profissionais que exerçam a atividade de forma artesanal já podem dar entrada no pedido de seguro-desemprego, benefício que é concedido em função da proibição da pesca neste período. O benefício, no valor de um salário mínimo, é pago pelo Ministério do Trabalho com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).  

No Maranhão, um defeso está em vigor, o que protege as espécies dos Rios Tocantins e Gurupi, que teve início no último dia 1º, indo até o dia 28 de fevereiro. No dia 15 deste mês terá início o defeso das espécies da bacia do Rio Parnaíba, permanecendo até 15 de março.

No dia 1º de dezembro, as bacias hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do estado também estarão protegidas até o dia 30 de março.

Para requerer o benefício, o pescador precisa estar cadastrado como pescador profissional, pelo menos um ano antes do início do defeso, na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e ser inscrito no INSS como segurado especial. O pedido pode ser feito na Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão ou nos postos do Sine. Para os municípios que não possuem sede destes órgãos, foi montada uma força-tarefa para recolhimento dos requerimentos.

No último defeso, referente ao ano de 2009, aproximadamente 73 mil maranhenses foram beneficiados com o seguro defeso, sendo que cerca de 30 mil foram atendidos pela força-tarefa coordenada pela Secretaria de Trabalho do Estado (Setres), em parceria com os sindicatos e colônias de pescadores nos municípios atingidos.

Este ano, a parceria se repete e os pescadores dos municípios de Rosário, Itapecuru e Cajari já inscreveram seus pedidos. "O esforço da Setres é para que o pescador não precise sair de seu município para dar entrada no benefício", informa o secretário de Trabalho, José Antônio Heluy. "Estamos com duas equipes em campo para realizar esse atendimento em 33 municípios do Estado", enfatiza.

A primeira parcela estará disponível a partir de trinta dias da data do início do defeso. O pescador deve dirigir-se à agência da CAIXA ou nas Casas Lotéricas e Caixa AQUI para recebimento com o Cartão do Cidadão.

Documentos necessários para requerer o benefício:

1. Carteira de identidade ou carteira de trabalho e CPF;

2.Inscrição no PIS/PASEP;

3.Carteira de registro de Pescador Profissional devidamente atualizada, emitida pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República;

4.Declaração pessoal de que não dispõe de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira;

5.Cópia de, pelo menos, dois comprovantes de venda de pescado ou comprovante de recolhimento, ao INSS, de, pelo menos, duas contribuições previdenciárias;

6.Comprovante do número de inscrição do trabalhador - NIT.

Alencar se recupera de enfarte e deve ter alta nos próximos dias

O presidente em exercício José Alencar deve receber alta do Hospital Sírio-Libanês nos próximos dias, informou o cardiologista Roberto Kalil Filho. De acordo com o oncologista Paulo Hoff, Alencar, que foi internado por conta de uma obstrução intestinal no dia 25 de outubro, deve retomar o tratamento contra o câncer assim que Kalil autorizar.

'Ele está bem, conversando normalmente e estável do ponto de vista cardíaco. Hoje ele trabalhou normalmente, da UTI mesmo, e o vi despachando e assinando documentos com assessores e tudo', afirmou Kalil.

Segundo o médico, o enfarte que Alencar sofreu na quinta-feira está relacionado a efeitos colaterais ocasionados pela quimioterapia e por uma anemia. 'Enfarte é sempre um quadro delicado, mas ele não teve instabilidade na parte cardíaca, a pressão se manteve boa, ele está estável e não teve maiores consequências. É um agravamento momentâneo.'

Hoff disse que Alencar respondeu bem ao tratamento para combater a obstrução intestinal, causada pelo crescimento de um tumor. 'Como houve excelente resposta ao tratamento e redução dos tumores, o quadro havia normalizado e a nossa expectativa era de que ele tivesse alta hoje. Infelizmente teve essa complicação cardiológica agora.'

Estudantes assaltam joalheria vestindo uniforme

Na manhã desta quinta-feira (11) três estudantes com idades entre 17 e 18 anos e trajando uniformes escolares são suspeitos de assaltar com um revólver uma joalheria no centro de Campinas, no interior de São Paulo, durante o horário em que deveriam estar na sala de aula.

Eles são alunos da Escola Estadual Carlos Gomes, uma das mais antigas da cidade. Um deles, de 17 anos, foi apreendido e encaminhado à Vara da Infância e da Juventude.

Os outros dois conseguiram fugir com jóias de prata e ouro avaliadas em, pelo menos, R$ 5.000, segundo a Polícia Civil.

De acordo com a polícia, um dos estudantes entrou na joalheria e pediu para ver algumas jóias, enquanto os outros dois aguardavam do lado de fora. Quando uma funcionária foi mostrar algumas peças, os dois entraram com uma arma e anunciaram o assalto.

Um segurança que estava na rua percebeu a ação e conseguiu segurar um dos estudantes na hora da fuga.

A direção da escola informou que os estudantes não frequentam as aulas há pelo menos um mês. A Polícia Civil já identificou os outros dois estudantes, um de 17 e um de 18 anos, que estão foragidos.

Governo assina protocolo de intenções com ONGs para fortalecer ações do sistema de proteção escolar

O Governo assina nesta quarta-feira, 10, no Salão Nobre da Secretaria de Educação, um protocolo de intenções com as ONGs Ashoka Brasil e United Way Brasil para implantação da educação empreendedora nas escolas da rede estadual. O objetivo é fortalecer as ações do Professor Mediador Escolar e Comunitário, que integra o Sistema de Proteção Escolar da Secretaria, disseminando valores como autonomia, criatividade e a cidadania dentre os estudantes.

"Ambas são organizações da sociedade civil reconhecidas internacionalmente por ações de desenvolvimento comunitário e de promoção de técnicas e valores de empreendedorismo juvenil e somarão essa experiência às atividades que temos desenvolvido em nossas escolas por meio do Sistema de Proteção Escolar", diz o secretário da Educação, Paulo Renato Souza.

A metodologia será aplicada pelo Professor Mediador Escolar e Comunitário, proporcionando aos estudantes conhecimento sobre assuntos relacionados ao empreendedorismo, a partir de técnicas de criação e de gestão de projetos, como metas, custos, prazos e estudos de viabilidade, entre outros. Além de estimular a criatividade e a autonomia dos jovens empreendedores, o intuito é promover a cidadania, resgatando a individualidade dos alunos e ao mesmo tempo evidenciando a importância da colaboração entre colegas no desenvolvimento de um empreendimento.

O protocolo ainda prevê a participação de empresas da iniciativa privada. Dessa forma, os estudantes receberão capacitação específica, focada nas competências da empresa parceira, sendo preparados para a realidade do mercado de trabalho.

A cerimônia de assinatura do protocolo contará com a presença de representantes da Intel, Goodyear e Price Waterhouse Coopers, que já demonstraram interesse em participar do projeto.

A educação empreendedora já apresentou bons resultados nas escolas públicas do Ceará, onde a Ashoka atua desde 2008 em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. Algumas escolas públicas de São Paulo também experimentaram a metodologia, como a Escola Estadual Buenos Aires, localizada em Santana, na Zona Norte da Capital. "É um projeto muito bom, que desperta no jovem para o mercado de trabalho e para a vida. Também percebemos uma integração maior entre os alunos envolvidos", afirma a diretora da E.E. Buenos Aires, Plantina Fernandes Melo.

Levantamento feito pela ONG junto aos estudantes que participaram do projeto indicou que 82% desenvolveram e se conscientizaram de suas habilidades, competências e talentos; 71% acreditam assumir hoje uma posição de liderança na comunidade; 61% manifestam que o projeto elevou a auto-estima e a desenvoltura para se expor e argumentar; 25% escolheram se tornar educadores e multiplicadores do programa.

O levantamento também ouviu diretores e professores envolvidos. Para 84% deles, houve maior integração entre jovens e professores. Outros 67% acreditam que o programa contribuiu para a construção de um novo modelo educacional que valoriza os talentos da juventude.

Entre outros pontos observados, verificou-se que os participantes se mostraram mais interessados e engajados nas atividades da escola. Eles demonstraram maior consciência de seu poder pessoal e liderança, de suas habilidades, competências e talentos, além de se sentirem mais preparados para ingressar no mundo do trabalho.

Sobre o Sistema de Proteção Escolar
No início de 2009, a Secretaria da Educação implementou na rede estadual de ensino o Sistema de Proteção Escolar, definido por um conjunto de ações, métodos e ferramentas que visam a disseminar e articular práticas voltadas à prevenção de conflitos no ambiente escolar, à integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e à proteção da comunidade escolar e do patrimônio público.

A etapa inicial do sistema foi focada principalmente na adoção do Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania e das Normas Gerais de Conduta Escolar, dois importantes instrumentos que servem de referência para a convivência no ambiente escolar. Distribuídos a todas as escolas da rede, os materiais trazem, de forma padronizada, normas de conduta e procedimentos que devem ser adotados pelas escolas estaduais diante de situações de conflito. São ferramentas que permitem orientar e qualificar a atuação de professores, diretores e funcionários sobre como proceder diante de ocorrências que oferecem risco à comunidade escolar.

Outra ação que integra o Sistema de Proteção Escolar é Registro de Ocorrências Escolares (ROE), um boletim eletrônico criado para acompanhar as ocorrências no ambiente escolar e dar suporte aos gestores para que medidas adequadas sejam tomadas. O sistema fica disponível na internet para que os diretores das escolas notifiquem à Secretaria da Educação possíveis ocorrências envolvendo o público escolar, a escola e seu entorno.

No início de 2010, todas as diretorias de ensino e escolas da rede também receberam um manual intitulado "Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz", que trata da violência física ou psicológica e de manifestações de discriminação contra alunos, o chamado bullying. O material é utilizado por diretores, coordenadores pedagógicos e professores das escolas com o objetivo de combater a prática nas unidades escolares. Para reforçar a ação, a secretaria desenvolveu ainda um plano para a capacitação de professores contra o bullying, realizado por intermédio da Rede do Saber, sistema online que interliga a comunicação na rede estadual de Educação.

No segundo semestre de 2010 foram selecionados e capacitados 1.100 professores da rede estadual para atuarem nas escolas estaduais como Professor Mediador Escolar e Comunitário. O Professor Mediador é um educador de proximidade que realiza uma ação educativa relacionada à promoção da cultura de paz nas escolas estaduais, por meio de métodos de resolução pacífica de conflitos e de estudos sobre os fatores de risco e vulnerabilidade que possam expor os alunos a situações de conflito. Nesta primeira etapa, 1.000 das 5.300 escolas da rede foram atendidas com base em mapeamento de unidades e regiões de maior vulnerabilidade, segundo dados do ROE. A ação será expandida para toda a rede gradualmente.