IPI da linha branca não terá alta em janeiro, informa Ministério da Fazenda

O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos da chamada "linha branca" (geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos) não será elevado no início de 2014, informou o Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (31).

De acordo com o governo federal, também não há expectativa de mudança nos próximos meses, de modo que as alíquotas atuais permanecem no atual patamar indefinidamente. Vale lembrar, porém, que o benefício só vale para os produtos com eficiência energética "A".

Em junho, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas do IPI  de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar, que permanece em 10%) no decorrer deste ano, que retornariam ao patamar original a partir de outubro – mas essa iniciativa foi abortada.

Alíquotas do IPI

Com isso, a tributação do IPI para geladeiras e refrigeradores, por exemplo, permanecerá em 10% no próximo ano. A alíquota era de 5% até o fim de janeiro deste ano, passando para 7,5% em fevereiro, 8,5% em julho e para 10% em outubro. A alíquota considerada "original" (cheia) é de 15%.

Para os tanquinhos, o IPI continua no atual patamar de 5% em 2014. O IPI de tanquinhos estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em fevereiro deste ano e, em julho passou para 4,5%, avançando para 5% em outubro. A tributação "cheia" deste produto, pelo IPI, é de 10%.

Para as máquinas de lavar, a alíquota atual é de 10% e já havia a informação do Ministério da Fazenda, divulgada em outubro, de que ela permaneceria neste patamar indefinidamente. Antes do início das reduções do IPI, a alíquota para as máquinas de lavar era de 20%.

Já os fogões tiveram sua alíquota original, de 4%, retomada em outubro deste ano e assim permanecem indefinidamente, informou o Ministério da Fazenda.

PSDB aguarda posicionamento de ACM Neto sobre candidatura de Aécio; Imbassahy nega pressão

Os tucanos ainda esperam, pacientemente, um posicionamento efetivo e incisivo de ACM Neto (DEM) em relação à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República. Classificado como “expoente democrata”, o prefeito de Salvador deve se posicionar em breve sobre a disputa nacional, segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo. No entanto, o deputado federal baiano e líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, negou que haja uma pressão tucana para o aliado cravar o martelo e confirme que apoia Aécio. “De maneira nenhuma. É uma decisão do próprio prefeito, que tem demonstrado simpatia pela candidatura de Aécio Neves. Acho que ele saberá a hora da decisão final. É uma decisão muito pessoal do prefeito e do DEM, onde ele [ACM Neto] é um expoente”, avaliou Imbassahy. Em entrevista recente ao BN, o gestor soteropolitano destacou que só vai entrar na campanha como “militante e cidadão”, mas o “prefeito de Salvador não”. A partir de janeiro, o PSDB vai elaborar uma nova agenda de viagens do pré-candidato mineiro à Presidência, após o tour pelo país em 2013, com passagem pela Bahia e forte presença no interior de São Paulo. 

Em paralelo, o PSDB conversa com o PP, aliado nacional da presidente Dilma Rousseff (PT). “Nossa relação com o PP no Brasil vai na direção de organizar palanques em 11 estados, com PSDB e PP. Evidentemente que isso gera um ambiente cordial e de bom relacionamento. Na Bahia, temos mantido conversações com o vice-presidente [nacional] do PP, deputado federal Mário Negromonte [também presidente estadual da legenda]. Temos uma boa amizade com ele, mas compreendemos a situação local. Contudo, na política as coisas sempre podem mudar”, destacou o tucano. O PP aguarda a definição do governador Jaques Wagner (PT) de quem será o candidato à vice na chapa majoritária. A oposição não descarta ter os pepistas ao lado de PSDB, PMDB e DEM.

Feriadão de Natal deixa o saldo de 87 acidentes e 15 mortos

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) da Polícia Militar registrou, durante a Operação Natal 2013, o índice de 87 acidentes, que ocasionaram 49 vítimas com ferimentos leves, 38 graves e 15 mortes.

Durante os seis dias de operação nas rodovias estaduais, o Batalhão realizou 2.466 abordagens a veículos, com 44 retenções e 467 extrações de infração de trânsito. Também foram recolhidas 26 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), 13 Carteiras Nacional de Habitação (CNH), totalizando 2.872 pessoas abordadas.

Na BA 524, Km 07, policiais militares do BPRv recuperaram dois veículos, um Fox, de placa AVH final 06 e um Focus, placa ORI final 08, na BA 524, Km 07, que foram tomados de assalto. Houve ainda, a prisão em flagrante de duas mulheres praticando furto no interior do Shopping Outlet Premmiun, na BA 099 (Estrada do Coco), as quais foram conduzidas à 26ª Delegacia em Abrantes.

Fonte: Bocão News

Menina enviou carta ao Papai Noel uma semana antes de ser morta

Uma semana antes de ser morta de forma brutal, a menina Iasmin Martins de Souza Silva, de 8 anos, havia escrito ao Papai Noel dos Correios pedindo presentes para ela e a família. Ao ler a carta, uma administradora de empresas, que não quis se identificar, percebeu que tratava-se da garota que foi assassinada a pauladas após ser estuprada em Catalão, região sudeste de Goiás. Mesmo assim, a voluntária atendeu aos pedidos e fez as doações à mãe e aos irmãos da criança.

Na carta, a menina pede itens como roupas, sapatos e cesta básica e fala com carinho da mãe, Leidiane Martins. “Meu nome é Iasmim. Tenho 8 anos, preciso de sapatos e roupas para mim e meus irmãos. Quem tiver para doar também mochilas e brinquedos, também aceito. Queria pedir uma cesta [de alimentos] para minha mãe, pois ela é muito especial e cuida de nós sozinha. Quem ler essa carta, e puder ajudar, ficarei abençoado (sic) e agradeço a Deus. Desejo um feliz Natal para quem tiver roupas para doar para minha mamãe. Fico agradecida. Feliz Natal”, diz a garota na carta.

Ao encontrar o pedido nos Correios, a voluntária diz que se emocionou a perceber que se tratava dos desejos da garota assassinada. Ela decidiu procurar os familiares de Iasmin para entregar os presentes e realizar os sonhos da criança.

“A família inteira ganhou. Chegaram roupas e brinquedos para o irmãozinho pequeno. Também ganhamos a cesta que ela pediu. Ela [Iasmin] pensava em todo mundo”, disse a mãe da garota.

Mesmo feliz em receber os presentes, Leidiane diz que o que mais queria era ter a presença da filha. “É muita saudade, pois eu pensei que este ano passaria o Natal com ela. O vazio é muito grande”.

O crime

Iasmin foi encontrada morta no último dia 9, em uma obra de Catalão, um dia após ter saído da casa da avó para ir até a feira onde a mãe estava trabalhando. No entanto, a menina não chegou ao destino. Após o sumiço, familiares e policiais chegaram a procurá-la, mas não a encontraram.

Na manhã seguinte, o pedreiro Luizmar Bernardes achou o corpo da menina na obra onde trabalha, no Bairro Paineiras. Ele lembra com tristeza do momento em que a viu: "Cheguei e nós [outros colegas] trabalhamos um pouquinho. Quando olhei lá dentro, me deparei com a criança morta lá e chamei outro colega meu para olhar. É triste de ver. A cena é lamentável".

O padrasto da vítima, Roberto de Sá Silva, contou que soube da morte por telefone. "Um tio meu estava ouvindo rádio e me ligou avisando que haviam encontrado uma menina morta. Fui para o local com minha esposa e, infelizmente, era ela".

As investigações sobre o assassinato de Iasmin continuam e o inquérito policial ainda não foi concluído. Um dia após o corpo ser encontrado, com base em depoimentos de testemunhas, a Polícia Civil conseguiu chegar a um suspeito, um pedreiro de 37 anos, que acabou preso porque tinha um mandado de prisão contra ele em aberto.

Em depoimento, o homem negou a autoria do crime e, segundo a delegada, disse que Iasmin era amiga de sua filha. A transferência do suspeito para o presídio local causou um princípio de rebelião. Após o incidente, ele está preso em uma cela especial da cadeia de Catalão.

Prestes a completar sete anos no poder, Wagner culpa gestões passadas por “nome sujo” do governo

O governo da Bahia ficou com o “nome sujo” no Cadastro Único de Convênios (Cauc) desde o início da semana, em decorrência de pendências com contribuições previdenciárias. A situação, no entanto, teria sido regularizada na noite de ontem, segundo a secretaria estadual da Fazenda. Apesar da informação do secretário Manoel Vitório, até as 21h desta sexta-feira, o site do Tesouro Nacional  continuava indicando a pendência do governo estadual junto à Receita Federal. O Cauc é uma ferramenta de gestão do Tesouro que disponiliza dados de Estados e municípios para verificação de documentos exigidos na formalização de convênios e recebimento de dinheiro público. Ontem, circulou a informação de que, em decorrência do problema, o governo teria ficado impedido de receber R$ 80 milhões do Prodetur, o que a Sefaz nega. Na Fazenda, o “nome sujo” do governo baiano é colocado na cesta de problemas herdados da gestão de Carlos Martins na secretaria. Em encontro na última quinta-feira com jornalistas, o governador Jaques Wagner (PT), entretanto, se queixou do déficit da previdência, que está na casa dos R$ 2,1 bi, e responsabilizou governos passados pela débito, alegando que não teriam feito o Fundo Previdenciário.

Bahia tem cerca de 521 mil residências com algum tipo de carência

Uma pesquisa feita pela Fundação João Pinheiro (FJP) e o Ministério das Cidades mostrou que, em 2010, existiam no país 6,94 milhões de habitações com algum tipo de carência, ou seja, 12,1% dos domicílios. Desse total, os estados de São Paulo, com 1,495 milhão, Minas Gerais, com 557 mil, e da Bahia, 521 mil, concentravam o maior número de unidades catalogadas. Para o levantamento, foi considerado como déficit habitacional residências que apresentavam alguma dessas características: habitações rústicas ou improvisadas, coabitação familiar (soma de cômodos e famílias conviventes visando a uma residência exclusiva), gastos com aluguel superiores a 30% da renda familiar e locais onde havia mais de três pessoas morando no mesmo dormitório. Segundo a Agência Brasil, em comparação com o total de domicílios existentes, os estados da Região Norte, além do Maranhão, no Nordeste, apresentaram os piores índices: Maranhão (27,3% de habitações com alguma carência), Amazonas (24,2%), Amapá (22,6%), Pará (22%) e Roraima (21,7%). A pesquisa Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010 teve como base o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do mesmo ano. Os dados, de acordo com a presidente da FJP, Marilena Chaves, são importantes para que o Ministério das Cidades possa traçar estratégias para o setor. “Com a apresentação deste novo produto, colaboramos para a formulação de políticas habitacionais baseadas em dados seguros e confiáveis”. (BN)