Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 196/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas concessionárias de rodovias federais e estaduais a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.

Segundo o projeto, a placa deverá conter o número da Polícia Militar Rodoviária Estadual, da Polícia Rodoviária Federal ou do telefone de emergência da concessionária, conforme o caso. Deverá trazer também a frase "denuncie motoristas com sinais de embriaguez".

O projeto determina ainda que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) instale as placas em vias sem concessão pertencentes à União e aos estados. O Denatran será responsável pela fiscalização e pelas despesas decorrentes da medida.

Redução de acidentes
Sandes Júnior explica que o objetivo é reduzir os acidentes nas rodovias brasileiras pavimentadas, que somam mais de 720 por dia. Ele cita dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo os quais o prejuízo para o País com esses acidentes é de R$ 22 bilhões por ano.

De acordo com o parlamentar, uma maneira de reverter a situação é incentivar a sociedade a colaborar com a polícia. "A massificação do instrumento de denúncia é uma forma moderna de comunicação entre os motoristas e a polícia, e ajudaria na rápida identificação do motorista que apresentar sinais de embriaguez", diz.

Em 2010, o ex-deputado Francisco Rossi apresentou projeto de lei com o mesmo conteúdo (PL 7725/10), que foi arquivado ao final da legislatura.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo  pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Marco Maia dará entrevista às 16h30 sobre Jaqueline Roriz

O presidente da Câmara, Marco Maia, dará entrevista coletiva às 16h30 desta quarta-feira, no Salão Verde. Ele falará sobre a denúncia contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), acusada de ter recebido dinheiro, em 2006, do então secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, que foi operador e delator de um esquema de corrupção no governo local.

A parlamentar ainda não se pronunciou sobre o caso.

Corregedoria da Câmara acompanha denúncia contra deputada

A Corregedoria da Câmara informou, nesta quarta-feira, que está acompanhando o caso da denúncia contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). A parlamentar foi acusada de ter recebido dinheiro, em 2006, do então secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, que foi operador e delator de um esquema de corrupção no governo local.

Em nota oficial, a Corregedoria ressaltou que só se manifestará quando for provocada formalmente para entrar no caso, mas que agirá de forma rigorosa e tomará todas as providências cabíveis. A deputada ainda não comentou a denúncia.

O PMN, partido ao qual Jaqueline Roriz é filiada, divulgou nota informando que vai aguardar as providências da Câmara sobre o assunto.

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA PRESTOU 2.360 ATENDIMENTOS NO CARNAVAL

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia prestou 2.360 atendimentos durante o Carnaval. Deste total, 69,49% foram pedidos de informação, 12,4% elogios, 11,36% reclamações, 2,58% solicitações, 2,42% denúncias e 1,69% sugestões.

Pedidos de informações turísticas foram as manifestações mais frequentes durante a folia. A atuação da Polícia Militar e o atendimento prestado por órgãos policiais foram os itens mais elogiados. Por outro lado, a população reclamou da falta de policiamento nos circuitos e o atendimento dos órgãos policiais.

Até esta quarta-feira (9) a Ouvidoria Geral mantém o plantão especial de atendimento. Nesta quinta (10), a Ouvidoria volta a funcionar normalmente.

Último dia de atendimento da Ouvidoria Geral nos circuitos

SAC Móvel (Avenida Adhemar de Barros, Ondina), das 16h às 4h

Quartel do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (Largo dos Aflitos), 24h

Pontos de atendimento da Ouvidoria Especializada da PM (Praça Castro Alves e no Campo Grande), das 8h às 20h.

Inep divulga no Diário Oficial lista dos alunos dispensados do Enade de 2010

Brasília - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (9) no Diário Oficial da União a lista dos alunos dispensados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2010.

O Enade é aplicado a alunos ingressantes e concluintes de cursos superiores para medir a qualidade do ensino oferecido por meio da comparação do desempenho daqueles que estão entrando e dos que estão se formando.

Os alunos que faltaram à prova puderam pedir dispensa do exame. As solicitações foram analisadas caso a caso. A lista com o nome dos estudantes dispensados pode ser vista no link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=09/03/2011.

Em 2010 foram avaliados os bacharelados em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia, e os cursos superiores de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

Bombeiros conseguem conter vazamento de amônia em empresa de SP

Depois de cerca de cinco horas de trabalho, homens do Corpo de Bombeiros conseguiram conter o vazamento de amônia que levou à interdição das atividades do frigorífico Arfrio, em Barueri, no lado oeste da região metropolitana de São Paulo. Até as 13h, no entanto, o local ainda não tinha sido liberado.

Numa primeira inspeção do ambiente, nenhuma vítima foi encontrada na área. Assim que começou o vazamento, havia em torno de 20 pessoas e todas deixaram o prédio, imediatamente. Segundo a corporação, o controle ocorreu por volta das 11h40 e depois disso começou um trabalho de ventilação forçada para dispersar o gás para a área externa onde perderia o efeito nocivo espalhando-se na atmosfera.

O produto é usado no sistema de refrigeração da empresa. Um rompimento em uma das canalizações que sai do cilindro-mestre, onde estavam armazenados 9 mil litros de amônia causou o vazamento da substância. A Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), que acompanhou os trabalhos, informou que escaparam cerca de 2 mil litros.

De acordo com a Cetesb, a amônia na forma líquida pode provocar queimaduras e, ao transformar-se em gás quando em contato com o ar, é um produto tóxico e corrosivo. Se for inalado em grandes quantidades pode comprometer as vias respiratórias, além de causar dores de cabeça e náuseas.