Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties

FLÁVIA FOREQUE
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.

Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.

Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.

Com isso, saem derrotados os Estados e municípios não produtores, responsáveis pela aprovação do projeto no Congresso que mudava essa divisão da receita. O texto reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%.

Quanto às regras de exploração dos futuros campos de petróleo do pré-sal, o governo decidiu manter o que foi aprovado no Congresso. O texto fixa em 15% a alíquota dos royalties no modelo de partilha de produção e define a distribuição desses recursos de forma mais igualitária entre todos os Estados e municípios.

Nesta divisão, os Estados produtores devem ficar com 22% da receita de royalties a ser gerada na exploração dos campos que ainda serão licitados na área do pré-sal. Já os Estados e municípios produtores ficariam com uma parcela maior, de 51%.

O Palácio do Planalto analisava ainda incluir numa medida provisória mudanças na divisão de royalties de futuros campos de petróleo que ainda serão explorados pelo sistema de concessão (fora da região do pré-sal).

Nesta MP, o governo deve incluir dispositivo destinando toda receita dos royalties (União, Estados e municípios) para educação. Com isso, a presidente Dilma quer viabilizar a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

Durante a reunião em que discutiu o assunto, a presidente Dilma voltou a insistir que sua decisão evitaria quebrar contratos e respeitaria o direito adquirido dos Estados e municípios produtores.

Ou seja, seguindo a linha defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ela optou por não fazer qualquer alteração na legislação atual que destina mais recursos para as regiões produtoras, mas nos campos já licitados.

No caso dos futuros campos, ainda a serem leiloados, Dilma entendeu que a regra da distribuição dos royalties pode ser alterada. Por isso, optou por manter a proposta aprovada na Câmara.

Com a sanção do projeto, o governo vai fazer os primeiros leilões, no segundo semestre do próximo ano, de áreas de exploração de petróleo do pré-sal com base no novo modelo de partilha de produção.

Deputados e senadores de Estados não produtores vão tentar derrubar os vetos. Caso isso ocorra, o governador Sérgio Cabral já avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal).

	Editoria de Arte/Folhapress

E-mails indicam que ex-assessora da Presidência negociou cargos

JN mostrou e-mails trocados entre Rosemary Noronha e servidores presos.
Em um dos trechos, ela diz que nomeação depende de 'PR', que seria Lula.

Do G1, em São Paulo e em Brasília

 A Polícia Federal interceptou durante investigações que resultaram na operação Porto Seguro e-mails enviados entre 2009 e 2010 pela então chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, aos irmãos Paulo e Rubens Vieira. Ambos foram presos pela PF na última sexta (23), durante a deflagração da operação, acusados de integrar um esquema de corrupção e tráfico de influência em órgãos públicos.

Os documentos, obtidos com exclusividade pelo Jornal Nacional, mostram que, no período, Rosemary Noronha disse aos irmãos que usaria a proximidade funcional com o presidente da República à época, Luiz Inácio Lula da Silva, para influenciar na nomeação de ambos para diretorias de duas agências reguladoras.

Os e-mails estão em 11 volumes de documentos que reúnem todos os detalhes da investigação da PF. As mensagens são resultado da interceptação, com autorização da Justiça, dos e-mails trocados por Rosemary. Ela não teve o sigilo telefônico quebrado. Os documentos obtidos pelo Jornal Nacional não revelam nenhum contato, por e-mail nem por telefone, entre Rosemary e o ex-presidente Lula.

O advogado de Rosemary Noronha disse que ela repudia todas as acusações que têm sido divulgadas pela imprensa e que tem certeza que sua inocência será provada em juízo. Por meio de nota, Rosemary também disse que enquanto trabalhou para o PT ou para a Presidência da República nunca fez nada ilegal, imoral ou irregular.

A assessoria do ex-presidente Lula e o advogado de Paulo Vieira não quiseram comentar o assunto.

Teor dos e-mails
A troca de e-mails mostra, segundo a PF, como foi a articulação entre Rosemary e Rubens Vieira, preso na Operação Porto Seguro, para conseguir a nomeação dele para o cargo de diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em 20 de janeiro de 2009, Rosemary recebe um email de Rubens, em que ele se oferece para o cargo. “Cara Rose, eu preencho todos os requisitos para o cargo. Sou o corregedor-geral da agência desde agosto de 2006, nomeado pelo presidente da República. (...) Fui professor na Universidade Federal de Rondônia (...) publiquei diversos artigos em jornais de grande circulação."

Rosemary responde: "Oi, Rubens. Vou tentar falar com o PR na próxima terça-feira na sua vinda a São Paulo. Me envie seu currículo atualizado e os artigos que o Paulo falou. Se você estiver aqui em São Paulo, posso te colocar no evento na terça-feira à tarde. Pelo menos você cumprimenta só para ele lembrar de você. Aí, eu ataco! Beijocas", afirma na mensagem. A expressão “PR" é usada para se referir ao cargo de presidente da República.

Na resposta ao e-mail, Rubens permite concluir que "PR" é mesmo o presidente Lula. Ele diz: "Rose, seguem meus artigos publicados e meu currículo. Acredito que outro argumento que podemos levar ao presidente é que, como o corregedor tem como função fiscalizar a atividade institucional da agência, ele tem uma ampla visão do seu funcionamento."

Rubens também trocou correspondências com o irmão Paulo Vieira, apontado pela Polícia Federal como chefe do suposto esquema de corrupção, que negociava pareceres jurídicos oferecendo propina e favores a servidores públicos.

Em 21 de janeiro, de acordo com uma das mensagens, Paulo Vieira demonstra interesse em um cargo no "turismo". Ele explica as razões, mas pede calma ao irmão: "Lembre-se que o Turismo pode ser um lugar muito bom para os nossos planos de poder na Bahia e em São Paulo, no tocante à liberação de recursos. Mas a prioridade no momento é a diretoria da Anac."

O advogado de Rubens Vieira afirmou que o fato de seu cliente manifestar interesse em ocupar o cargo de diretor da Anac é perfeitamente legal e ético.

A nomeação de Rubens Vieira para a Anac levou mais de um ano e meio para sair. Em agosto de 2010, foi publicada no "Diário Oficial". O salário de Rubens era de R$ 23.107,44.

ANA
Antes mesmo que a nomeação saísse, Paulo Vieira escreveu a Rosemary pedindo emprego na Agência Nacional de Águas (ANA).

Num e-mail datado de 6 de abril de 2009, ele diz: "Prezada Rose, estou enviando o meu currículo com as informações que eu considerei mais pertinentes ao cargo da ANA, apesar de sabermos que o currículo não é fator primordial. Eu penso que o líder do PT também talvez possa ajudar. Desde já, grato."

O deputado Cândido Vaccarezza (PT) disse que nunca se reuniu com Paulo Vieira ou teve encontro político com Rosemary. Ele acrescentou que não participou da indicação de nenhum diretor da Agência Nacional de Águas.

Uma semana depois, em outro e-mail, Rose diz a Paulo: "Ok, já estou agendando a conversa com o JD. A agenda com o deputado Vacarezza vai ficar para o dia 24. Te aviso a hora". A Polícia Federal não esclarece nos documentos quem é JD.

A nomeação de Paulo Vieira para o cargo de diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas levou um ano e um mês para ser publicado no "Diário Oficial". O salário: R$ 23.890,30.

Filha na Anac
Com Paulo e Rubens já nomeados para duas diretorias de agência reguladoras, Rosemary pede a Paulo Vieira, em outro e-mail, que interceda junto a Rubens Vieira para que a filha dela, Mirelle, seja empregada na Anac.

A mensagem foi enviada por Rosemary em 8 de novembro de 2010, quando ela participava de uma viagem na comitiva do então presidente Lula. Eles estavam em Maputo, capital de Moçambique, onde Lula, entre outros compromissos, visitou uma universidade.

Em um e-mail, Rose diz: "Bom dia, Paulo. A Mirelle já enviou os documentos? Peço a gentileza de só nomeá-la depois que eu confirmar com o PR. Estou em Maputo. Embarco para Seul na quarta-feira com ele. Aí, após conversar, te aviso. Obrigada. Abraços, Rosemary."

Em outro email, Paulo diz: "Prezada Rose, saudações. A Mirelle me entregou o currículo no domingo. Quando fui verificar, estava sem assinatura. Vou ligar pra ela e ver como podemos pegar a assinatura, pois vou a São Paulo nesta terça-feira. Abraço."

Em 1º de dezembro do mesmo ano, o "Diário Oficial" publicou a nomeação da filha de Rosemary como assessora da Diretoria da Anac. O salário dela: R$ 8.625,61.
 

Obras da Lagoa Grande paralisadas

Passadas as eleições municipais, começam as incertezas nas obras iniciadas em Feira de Santana por iniciativa do Governo Federal, com o apoio do Governo do Estado. Destaque para a obra de saneamento e recuperação da Lagoa Grande,financiada pelo PAC e orçada em R$ 41 milhões, que está paralisada. A preocupação agora é com as seguintes obras:Aeroporto, Centro de Convenções e avenida Nóide Cerqueira.

BlogdoJairOnofre.com.br

Termina nesta sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º

2ª parcela precisa ser depositada até o dia 20 de dezembro, diz governo.
Valor da parcela corresponde a 50% do salário

Do G1, em São Paulo

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário, de acordo com o Ministério do Trabalho. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro, prevê a legislação.

O valor da parcela corresponde a 50% do salário. Contudo, só recebe a quantia integral aqueles que foram admitidos até 17 de janeiro deste ano (a fração superior a 15 dias é tida como mês integral), explica o ministério.

Para quem recebe salário variável, a gratificação deve ser calculada com base na soma das remunerações dos meses trabalhados até o anterior ao do adiantamento (aos empregados que recebem parte fixa, ela deve ser somada à parte variável do salário).

Quem tem direito

Para os admitidos no decorrer do ano, a parcela corresponde a um doze avos da remuneração por mês de trabalho. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda, até o dia 20 do mês que vem.

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentadoe e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

No caso dos aposentados e pensionistas, a primeira parcela do 13º salário foi antecipada no pagamento da folha de agosto. O INSS iniciou na segunda-feira (26) os depósitos da segunda parcela do 13º salário aos beneficiários, junto com o pagamento da folha de novembro.

De acordo com o Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), se a empresa não cumprir os prazos previstos na legislação (atrasar ou deixar de pagar o 13º), será penalizada com uma multa administrativa no valor de R$ 170,16 por empregado contratado.

Ainda segundo o Cenofisco, o Imposto de Renda e o desconto do INSS também incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

Levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o pagamento do 13º salário neste ano deverá injetar cerca de R$ 131 bilhões na economia brasileira até dezembro.

O valor representa perto de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago a 80 milhões de pessoas, entre trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, segurados da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

Dicas
Especialistas orientam que antes de usar o 13º salário deve-se fazer um planejamento financeiro. Antes de gastar tudo com presentes de Natal, é importante reservar uma parte para pagar as dívidas. O ideal é guardar um pouco para as despesas futuras também (como os impostos do início do ano).

'Agora a vaca atolou', diz ex-advogado de Bruno, que prevê pena de até 25 anos para o atleta

Rayder Bragon
Do UOL, em Belo Horizonte

Ex-defensor do goleiro Bruno Souza, o advogado Rui Pimenta, disse nesta quarta-feira (28) prever pena de 20 a 25 anos para o ex-cliente depois que Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, assumiu em juízo ter levado, a mando do atleta, Eliza Samudio para supostamente ser morta em Minas Gerais.

“Agora a vaca atolou", disse Pimenta. “Tanto é que os advogados (do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos e o novo advogado de Bruno) estão correndo para tentar anular o julgamento. Acho que ele (Bruno) será condenado a 20 ou 25 anos de prisão, porque até então não existia nenhuma prova. Mas o Macarrão fez surgir uma prova no processo. Os jurados vão aceitar tudo o que o promotor falar”, afirmou Pimenta.

A declaração do ex-braço direito do atleta a que se refere o advogado foi dada durante seu interrogatório no julgamento que o condenou a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela morte da ex-amante do goleiro. O júri popular ocorreu na semana passada, no Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte).

Pimenta foi desconstituído por Bruno (o réu afirmou que não desejava mais ser defendido pelo advogado) no dia 20 deste mês, durante o andamento do júri popular na qual o jogador participava juntamente com Macarrão e mais três réus. O goleiro alegou ter se sentido “inseguro” com a conduta de sua defesa, até então tocada pelo advogado.

Pimenta nega que sua retirada da defesa do goleiro tenha sido uma maneira de postergar o julgamento de Bruno e disse ter sido contrário ao adiamento. “Eu vinha conversando com o Bruno, e ele tinha muita confiança no Macarrão. Ele achava que o Macarrão poderia assumir (o crime) para ajudá-lo. Mas acontece que deu tudo errado. O certo era eles serem julgados juntos. Foi um tiro no pé que o Bruno deu”, afirmou.

O advogado afirmou ainda representar o goleiro em um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não foi julgado pelo colegiado da 2ª Turma do Supremo.

O advogado diz ter esperança que o pedido prevaleça e o goleiro seja liberado da penitenciária de segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, para aguardar o julgamento em liberdade. O UOL não conseguiu contatar o advogado Leonardo Diniz, defensor de Macarrão, nem Luiz Adolfo da Silva, novo advogado do goleiro.

Adolfo Silva havia informado que entraria nesta terça-feira (27) com um pedido de anulação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) do julgamento de Macarrão e de Fernanda Castro, ex-amante do goleiro Bruno, condenada a cinco anos em regime aberto por envolvimento no caso. Já Ércio Quaresma, advogado do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, entrou com pedido semelhante no TJ-MG no dia 22 deste mês.

Desmembramentos

O júri popular sobre o sumiço de Eliza Samudio começou no último dia 19 de novembro, com cinco réus. No entanto, três deles obtiveram o desmembramento do julgamento, por ordem da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do 1º Tribunal do Júri de Contagem, e a nova data passou a ser o dia quatro de março de 2013.

O primeiro a ter o julgamento desmembrado foi o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Os advogados do homem apontado como o executor de Eliza Samudio haviam abandonado o plenário, ainda no dia 19, afirmando ter havido cerceamento de defesa. Como Santos não aceitou ser representado por um defensor público, a juíza desmembrou o julgamento dele e prosseguiu com o dos demais réus.

Em seguida, foi a vez de a ex-mulher do goleiro, Dayanne de Souza, também ter o julgamento postergado.  Depois de desconstituir Rui Pimenta e concordar em continuar a ser defendido pelo advogado Francisco Simim, o jogador passou a alegar que não queria prejudicar a defesa de Dayanne, ao ter que dividir com ela os serviços do advogado Francisco Simim, que atuava tanto na defesa do goleiro quanto na da ex-mulher do atleta. Bruno tentou também retirar Simim, mas a juíza não concordou.

O promotor Henry Castro então solicitou a permanência de Simim apenas na defesa do goleiro e o adiamento do julgamento de Dayanne de Souza, pedido acatado pela magistrada. Porém, no dia 21 de novembro, Simim entregou documento à magistrada no qual nomeava o advogado Lúcio Adolfo da Silva para assumir o seu lugar.

Por sua vez, Silva pediu à Marixa Rodrigues que suspendesse o julgamento do goleiro para ele se inteirar do processo, que contém 15 mil páginas. Apesar dos protestos do promotor, a juíza concordou com a solicitação do novo advogado. No final, a magistrada determinou o dia quatro de março como sendo a data para o início do julgamento dos três réus.

Elenílson Vítor da Silva, ex-caseiro do sítio do goleiro Bruno, em Esmeraldas (MG), e Wemerson Marques de Souza, amigo do goleiro, também vão a júri popular, mas ainda sem data definida. Os dois, além de Dayanne, respondem ao processo em liberdade.

Polícia prende homem com lista com nomes e rotina de PMs

DE SÃO PAULO

A Polícia Civil prendeu ontem um homem no Jardim Macedônia, zona sul de São Paulo, com uma lista com nomes e detalhes sobre a rotina de policiais militares. Na casa dele os policiais também encontraram 16 kg de cocaína, uma metralhadora 9 milímetros e cinco bananas de dinamite.

Em carta, traficante justifica morte de PM em São Paulo

O vidraceiro Fábio Silva de Souza, 24, foi preso por volta das 10h30 após uma denúncia anônima por policiais do 73º DP (Jaçanã), que investigavam o tráfico de drogas na zona norte. De acordo com polícia, Souza distribuía drogas para micro-traficantes da região.

A polícia também investiga se Souza tem ligações com a facção criminosa PCC. Ele foi autuado por tráfico de drogas e posse ilegal de arma.

A polícia não revelou os nomes dos PMs que estavam na lista e nem se algum deles está entre os 96 policiais assassinados neste ano.

ITAQUAQUECETUBA

Na terça-feira, a polícia apreendeu documentos que comprovariam que o PCC ordenou a morte de policiais militares.

Os papéis foram apreendidos na casa de Cícero Júlio Machado Lopes, o Juninho, 36, em Itaquaquecetuba (Grande SP). Ele é apontado como um dos chefes do tráfico na região de Mogi das Cruzes.

Entre os documentos apreendidos pelos policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) está uma carta, com data de 9 de julho, em que Lopes justifica o assassinato de um policial após uma discussão em um baile funk.

	Divulgação/Polícia Civil de SP
	Documentos apreendidos pela Polícia Civil na casa de Cícero Júlio Machado Lopes, o Juninho, 36

"Essa situação só ocorreu por o mesmo (PM) ter se apresentado (sic) como polícia", diz um dos trechos da carta.

Lopes estava foragido desde maio, quando não retornou para o presídio de Valparaíso da saída temporária do Dia das Mães.

"Ele cumpria pena por tráfico de drogas e recebeu direito de sair da cadeia no dia das Mães. Aproveitou o benefício para matar o policial e fugir", disse o delegado Sérgio Alves.

A polícia ainda investiga qual PM foi morto pelo traficante.

Os policiais também apreenderam na casa de Lopes a contabilidade do tráfico de drogas, lista com nomes de novos integrante do PCC e três "salves" -- comunicado enviado pela cúpula aos membros da facção.

STF conclui definição das penas para os 25 condenados do mensalão; 13 réus irão para a prisão

Do UOL, em Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (28) a definição das penas para os 25 réus condenados no processo do mensalão e 13 deles irão para a prisão, incluindo o ex-ministro José Dirceu. Penas superiores a oito anos devem ser cumpridas em regime fechado.

Entre quatro e oito anos, as penas são cumpridas em regime semiaberto e o condenado volta para dormir na prisão. Quando forem inferiores a quatro anos, podem ser substituídas por penas alternativas, como pagamento de salário mínimo e perda de direito político. A fase para fixação das punições consumiu dez sessões da Corte. Dos 37 réus da ação penal, 12 acabaram absolvidos.

As penas ainda podem ser revistas pelos ministros até o final do julgamento, que deve ocorrer na semana que vem.

REGIME FECHADO

José Dirceu

Ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele terá ainda de pagar multa de R$ 676 mil. Dirceu começará a cumprir a pena em regime fechado, mas poderá pedir a progressão de regime após 1/6 da pena, ou 1 ano e 9 meses. "Os motivos que o conduziram [Dirceu] a praticar o crime de corrupção ativa são extremamente graves. O crime foi praticado porque o governo federal não tinha a maioria na Câmara dos Deputados e o fez por meio da compra dos votos, por meio da compra dos líderes [dos partidos]", afirmou Joaquim Barbosa à época da fixação da pena.

 

REPERCUSSÃO SOBRE O JULGAMENTO

Delúbio Soares

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado aoito anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, além demulta de R$ 300 mil. "[Delúbio era] incumbido de indicar a Marcos Valério quem, quando e quanto deveria ser pago a título de propina, para efeito de corrupção no Legislativo. [Era] Estreitamente ligado a José Dirceu, comandante dessa epopeia", disse o relator.

 

João Paulo Cunha

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro. Com isso, o réu terá de cumprir a pena em regime fechado, já que a condenação foi maior do que oito anos. Ele também terá de pagar multa de R$ 360 mil.

 

Marcos Valério

Acusado de ser o operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério deve ser condenado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Além do tempo de prisão, ele terá de pagar uma multa de R$ 2,78 milhões. A Suprema Corte ainda precisa proclamar o voto sobre a sua dosimetria(cálculo das penas).

 

Ramon Hollerbach

Ex-sócio de Valério, Ramon Hollerbach foi condenado por evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A pena total ficou em 29 anos, sete meses e 20 dias e uma multa total de R$ 2,8 milhões.

Cristiano Paz

O publicitário Cristiano Paz, também ex-sócio de Valério, foi condenado a 25 anos, onze meses e 20 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Além disso, ele terá de pagar uma multa de aproximadamenteR$ 2,5 milhões. Para o relator, Joaquim Barbosa, Paz participou de "toda uma parafernália, um mecanismo bem azeitado de desvio de recursos públicos".

 

Simone Vasconcelos

Ex-funcionária de Valério na agência SMP&B, Simone Vasconcelos foi condenada a 12 anos, sete meses e 20 dias pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. Ela também foi condenada a um ano e oito meses por formação de quadrilha, mas a pena prescreveu. Ao todo, a ré também foi multada em R$ 374 mil.

Rogério Tolentino 

Advogado de Valério e acusado de receber empréstimos fictícios que abasteceram o mensalão,Rogério Tolentino foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão, mais multa de R$ 404 mil, pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa.

 

Kátia Rabello

Ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello teve a sua pena fixada em 16 anos e oito meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, gestão fraudulenta e evasão de divisas, além de multa que passa de R$ 1,5 milhão. Na época do mensalão, ela dirigia a instituição que, segundo a decisão do Supremo, colaborou para que o grupo de Marcos Valério fizesse pagamentos a parlamentares e pudesse ocultar a origem ilícita do dinheiro público desviado.

 

José Roberto Salgado 

O ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão e multa de R$ 926.400 pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

 

Vinícius Samarane

O terceiro réu do núcleo financeiro condenado no processo do mensalão, Vinícius Samarane, ex-vice-presidente do Banco Rural, foi condenado a 8 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. Ele também deverá pagar multa no valor de R$ 552.000 (os valores ainda deverão sofrer correção monetária).

 

Henrique Pizzolato

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato recebeu uma pena total de 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro e também deverá cumprir ao menos parte da pena na cadeia.

 

Pedro Corrêa

O deputado cassado Pedro Corrêa (PP-PE) foi condenado a 9 anos e 5 meses de prisão e multa de R$ 1,08 milhão no julgamento do mensalão. Ele teria recebido, junto a outros parlamentares, R$ 2,9 milhões para votar a favor de matérias do interesse do governo federal durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Senado convida Adams e diretores de agências para falar de operação

Objetivo é ouvir advogado-geral e diretores de Anac e ANA.
Servidores foram exonerados ou afastados após operação da PF.

Iara LemosDo G1, em Brasília

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovaram, no começo da tarde desta terça-feira (27), requerimentos que convidam para prestar depoimento à comissão o ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, e o diretor-geral da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.

O objetivo é que os três falem à comissão sobre as providências que estão adotando em relação ao envolvimento de servidores dos três órgãos nos fatos apurados pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A PF investiga um suposto esquema de fraude de pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas. A operação resultou em pelo menos 18 pessoas indiciadas (a maioria, servidores públicos), das quais seis presas.

Os três convidados não são obrigados a atender ao convite, mas deverão comparecer à comissão, em data a ser determinada, em razão de um acordo político entre governistas e oposicionistas.

Na Advocacia-Geral da União, o diretor-adjunto José Weber Holanda, auxiliar direto de Adams, foi exonerado devido a suspeitas de envolvimento com o esquema. Os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foram presos pela Polícia Federal e estão afastados dos seus cargos.

O acordo para convidar o ministro e os diretores, referendado pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), também prevê que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja convidado a falar, só que na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O requerimento para convidar Cardozo ainda precisa ser apreciado na sessão da CCJ desta quarta-feira (28).

No último sábado (24), a presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos na operação.“Nós queremos que ele [requerimento] esteja aprovado aqui, mas que ele [Cardozo] compareça à comissão de Constituição e Justiça para falar’, disse o líder do governo.

No total, até esta terça-feira (26), cinco servidores tinham sido exonerados e cinco afastados. As exonerações e afastamentos ocorreram na Presidência da República (um), Advocacia-Geral da União (um), Ministério do Planejamento (um), Ministério da Educação (um), Agência Nacional de Águas (ANA) (um), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) (três) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (dois). Um servidor do Ministério da Educação responde a processo administrativo.

Entre os exonerados, estão a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, suspeita de integrar o esquema, e a filha dela, Mirelle Nóvoa, assessora técnica da Anac
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Um refrigerante por dia aumenta risco de câncer de próstata, revela estudo

Em Estocolmo

UOL.com

Homens que consomem o equivalente a uma lata de refrigerante por dia estão sujeitos a um risco maior de desenvolver câncer de próstata, segundo um estudo sueco anunciado nesta segunda-feira (26).

"Entre os homens que consomem uma grande quantidade de refrigerantes ou outras bebidas com adição de açúcar, constatamos um risco de câncer de próstata aproximadamente 40% maior", disse à AFP uma das autoras do estudo, Isabel Drake.

O estudo, que será publicado na próxima edição do American Journal of Clinical Nutrition, baseia-se no acompanhamento de mais de 8.000 homens da região do sul da Suécia, com idade entre 45 e 73 anos, durante uma média de 15 anos. Todos anotaram minuciosamente os alimentos e bebidas que ingeriram.

Aqueles que beberam um refrigerante (330 ml) por dia estiveram 40% mais propensos a desenvolver câncer de próstata, necessitando de tratamento.

Além disso, aqueles que tiveram uma dieta rica em arroz e massas apresentaram 31% mais chances de desenvolver formas mais benignas do câncer. Este risco foi aumentado em 38% para aqueles que ingeriram grandes quantidades de açúcar no café da manhã, relatou a pesquisadora.

Estudos anteriores já haviam indicado que os chineses e os japoneses que viviam nos Estados Unidos, o maior consumidor de refrigerantes do mundo, desenvolveram câncer de próstata com mais frequência do que os compatriotas que permaneceram em seu país.

Uma pesquisa aprofundada sobre a resposta a diferentes dietas de acordo com a genética torna possível "adaptar as recomendações em termos de comida e bebida para certos grupos de alto risco", considerou Drake.

Pesquisa liga autismo à poluição atmosférica

Estudo realizado nos EUA diz que crianças expostas têm três vezes mais chances de ter problema.

Da BBCG1.com

Pesquisa liga autismo à poluição atmosférica
gerada pelo trânsito (Foto: Getty Images)

Uma pesquisa realizada na Califórnia, Estados Unidos, sugere que o autismo está ligado à poluição gerada por veículos.

O estudo envolveu mais de 500 crianças e as descobertas foram apresentadas na revista especializada 'Archives of General Psychiatry'.

Os pesquisadores da Universidade do Sul da Califórnia usaram dados da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos para calcular os níveis de poluição registrados nos endereços escolhidos para participar da pesquisa.

Os dados foram usados para comparar a exposição à poluição no útero e durante o primeiro ano de vida. Foram analisadas 279 crianças com autismo e 245 crianças sem o problema.

De acordo com os cientistas, as crianças que viviam nas casas expostas à uma quantidade maior de poluição 'tinham três vezes mais chances de ter autismo, comparadas às crianças que moravam em casas com níveis mais baixos de exposição' à poluição.

Os pesquisadores da Califórnia alertam que esta constatação pode ter implicações mais amplas, pois a poluição do ar é 'comum e pode ter efeitos neurológicos duradouros'.

Outras variantes
Outros pesquisadores questionaram como a poluição pode alterar o desenvolvimento do cérebro de uma criança e levar ao autismo.

'Me parece muito improvável que a associação (entre poluição do ar e autismo) seja causal', afirmou Uta Frith, professora de desenvolvimento cognitivo do University College de Londres.

Para a professora, o estudo californiano não 'nos fez avançar em nada, pois não apresenta um mecanismo convincente pelo qual os poluentes podem afetar o desenvolvimento do cérebro para resultar em autismo'.

Um dos problemas com estudos deste tipo é que é difícil analisar todos os aspectos da vida de uma pessoa que podem afetar a probabilidade de desenvolver autismo, como o histórico familiar, por exemplo.

Isso significa que o estudo não pode afirmar que o autismo é causado por poluição gerada por veículos, apenas que pode haver uma ligação entre as duas coisas.

Mas, para Sophia Xiang Sun, do centro de pesquisas em autismo da Universidade de Cambridge, diminuir a poluição seria uma boa ideia.

'Sabemos que a poluição do ar relacionada ao trânsito de veículos pode contribuir com muitas outras doenças e é biologicamente plausível que também tenha um papel no desenvolvimento do autismo', afirmou.

'No entanto, existindo ou não uma associação potencial entre autismo e poluição do ar, a redução desta poluição relacionada ao trânsito seria boa para a saúde pública', acrescentou.

Para Fernando Torres Otto é o melhor nome para governador

Foto: Fernando Torres e Otto Alencar, ambos do PSD

O deputado federal Fernando Torres (PSD),quando entrevistado pelos comunicadores de Feira de Santana, não tem perdido a oportunidade para dizer que Otto Alencar é o melhor nome para candidato  a governador em 2014, com o apoio de Jaques Wagner. A mais recente declaração foi ontem pela manhã, ao radialista Renato Ribeiro, na Rádio Jovem Pan FM.

BlogdoJairOnofre.com.br

Dez são baleados na Grande São Paulo; três morrem

MARTHA ALVES
DE SÃO PAULO

Ao menos três pessoas foram mortas a tiros e sete feridas, na Grande São Paulo, entre a noite de ontem (22) e a madrugada desta sexta-feira. Nenhum suspeito pelos crimes foi preso.

Na zona norte, cinco homens foram baleados na rua Giuseppe Marino, no Parque Novo Mundo, zona norte de São Paulo, por volta das 2h.

Os baleados foram levados ao pronto-socorro do Hospital Vila Maria, onde dois morreram.

Um homem foi morto a tiros em frente a uma casa na rua Catamarca, Vila Buenos Aires, zona leste, por volta das 20h30. Ele foi levado ao pronto-socorro de Emerlino Matarazzo, onde morreu.

Por volta da 1h, outro homem foi baleado na rua Luiz de Oliveira, no Jardim Dom José, na zona sul.

Segundo a PM, homens em duas motos dispararam vários tiros contra a vítima que estava em um carro. Ela foi levada ao pronto-socorro Hospital M'Boi Mirim.

Em Osasco, um homem foi encontrado baleado na Passagem Joaquim Fraga, no bairro Bela Vista, por volta das 21h. Ele foi levado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) a um hospital da região.

Outro homem foi baleado por ocupantes de um carro na rua Virgílio, na Vila Humaitá, em Santo André, por volta das 19h. Ele foi levado ao Centro Hospitalar Municipal da cidade.

	Eduardo Anizelli/Folhapress
	Políciais militares isolam local onde cinco pessoas foram baleadas no Parque Novo Mundo, zona norte de SP

TROCA DE TIROS

Um criminoso foi baleado ao tentar matar um policial militar à paisana, no Jardim Irene, em Santo André, na Grande São Paulo, por volta das 19h30 de quinta-feira (22).

Segundo a PM, o policial estava em uma padaria na rua dos Ciprestes quando três homens entraram no local e atiraram.

O PM trocou tiros e baleou um dos criminosos, que foi levado ao pronto-socorro da Vila Luzita. Outros dois homens fugiram em um carro.