Corte no orçamento será de até R$ 15 bi, diz Mantega

Dilma busca apoio fora do Congresso para plebiscito

por Vera Rosa, Tânia Monteiro, Ricardo Della Colleta e Rafael Moraes Moura / AE

A presidente Dilma Rousseff reuniu nesta sexta-feira (5) 22 deputados do PT e pediu apoio para garantir a governabilidade. "Não pensem que eu estou acuada", disse, em reunião de duas horas com a coordenação da bancada do PT na Câmara, realizada no Palácio do Planalto. "Vou para cima e vou disputar o nosso legado." Dilma, que insiste na realização de um plebiscito para que a população possa opinar sobre a reforma política, decidiu buscar ajuda fora do Congresso. Na noite da sexta-feira, por exemplo, integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) disseram a ela que vão levantar a bandeira do "plebiscito Já" para a reforma política no "Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações", programado para a próxima quinta-feira (11), em todo o País. O PT, a CUT, a Força Sindical e outras quatro entidades dos trabalhadores também pretendem ocupar as ruas das principais capitais pedindo o plebiscito. E no Planalto já se estuda a possibilidade de o governo apoiar a tese de entidades como a OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política. Embora o governo esteja ciente dos obstáculos para fazer o plebiscito em tempo hábil e efetivar mudanças sugeridas já nas eleições de 2014, a ordem é ainda manter esse discurso.

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Sábado, 06 de Julho de 2013 - 08:30

Corte no orçamento será de até R$ 15 bi, diz Mantega

por João Villaverde, Adriana Fernandes e Laís Alegretti / Agência Estado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal vai contingenciar até R$ 15 bilhões em despesas previstas no orçamento deste ano. O novo corte - que se somará aos R$ 28 bilhões bloqueados desde o fim de maio - deve ser anunciado na semana que vem, e vai reforçar o "pacto pela responsabilidade fiscal", um dos cinco compromissos propostos pela presidente Dilma Rousseff há dez dias, como resposta às manifestações populares. Mantega disse que o corte "ficará abaixo" de R$ 15 bilhões, e que ainda não está pronto para ser anunciado. As informações foram antecipados pela reportagem na quinta-feira (4). O governo está preocupado com a insistente alta de preços no País, e busca auxiliar o Banco Central no controle da inflação. Neste sentido, o ministro aproveitou para afirmar que a equipe econômica de fato estuda a redução das alíquotas do imposto de importação sobre insumos industriais, como aço, vidro, painéis, fertilizantes e produtos químicos. Esses itens tiveram uma proteção tarifária concedida pelo governo federal em setembro do ano passado. Na ocasião, o ministro da Fazenda afirmou publicamente que o benefício poderia ser retirado caso os fabricantes nacionais aproveitassem a brecha para elevar preços. "Vamos observar o comportamento do dólar, e vamos diminuir o imposto de importação de forma proporcional a essa subida do dólar. Caso contrário, poderá ter aumento da inflação", explicou Mantega.

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Sábado, 06 de Julho de 2013 - 08:10

Obras do Plano Safra Semiárido podem para ‘acabar com a indústria da seca’, aposta deputada

Apesar de não ter podido comparecer à cerimônia de lançamento do Plano Safra Semiárido, na última quinta-feira (4), em Salvador, em função de agenda parlamentar em Brasília, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) se revela uma entusiasta da iniciativa. “É a primeira vez que se deflagra um plano tão abrangente voltado para as especificidades do Semiárido brasileiro, que engloba mais de mil municípios do País”, diz a parlamentar, que integra a base aliada ao governo de Dilma Rousseff. “O nosso é o semiárido mais chuvoso do planeta”, pontua, ao apostar que as obras estruturantes para garantir a segurança hídrica previstas no plano governamental serão definitivas para reduzir o impacto dos períodos de estiagem na vida de pequenos agricultores e "acabar com a indústria da seca". Alice acredita que as ações direcionadas para o território que se estende por nove estados brasileiros vão ajudar a reduzir as “desigualdades sociais e de gênero” que marcam esse bioma, também conhecido como caatinga. Ela alerta para o fato de “apesar de nessa região viverem  12% da população do Brasil, 58% dos brasileiros em situação de pobreza estão concentrados ali”, e enfatiza que a  baixa distribuição de renda na região  ainda é marcada pela desigualdade de gênero. “Os que ganham até um salário mínimo mensal perfazem  mais de cinco milhões de pessoas (31,4%), das quais 47% são mulheres, dos 5,5% que obtêm  uma renda entre dois a cinco salários mínimos, a maioria (67%) é de homens e dos parcos 0,15% com renda acima de 30 salários mínimos, apenas 18% são mulheres”, esclarece. A deputada defender que o déficit hídrico que castiga  a região poderá ser minimizado com a implementação do Safra Semiárido. 

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Sábado, 06 de Julho de 2013 - 07:50

Venezuela e Nicarágua dão sinal verde para asilo a Snowden

por Portal Terra

Foto: AP

A Venezuela e a Nicarágua indicaram nesta sexta-feira (5) que podem conceder asilo a Edward Snowden, o ex-funcionário da Inteligência americana procurado pelas autoridades dos Estados Unidos. A situação do americano, ainda ilhado em um aeroporto de Moscou, na Rússia, está cada vez mais complicada após a rejeição de seu pedido de asilo por muitos países. A primeira boa notícia para o responsável por trazer a púbico um vasto esquema de espionagem nos Estados Unidos veio da Nicarágua. "Somos abertos, respeitamos o direito ao asilo e está claro que se as circunstâncias permitirem, receberemos Snowden com todo gosto e lhe daremos asilo aqui na Nicarágua", afirmou o presidente Daniel Ortega durante ato público. Pouco depois chegou da Venezuela um sinal mais concreto quando o presidente Nicolás Maduro, anunciou que decidiu oferecer "asilo humanitário" a Snowden. "Como chefe de Estado e de governo da República Bolivariana da Venezuela, decidi oferecer asilo humanitário ao jovem Snowden (...) para protegê-lo da perseguição desatada pelo império (EUA) mais poderoso do mundo", disse Maduro durante as celebrações pela Independência da Venezuela. Snowden, que chegou a apresentar pedido de asilo a 21 países, incluindo o Brasil, "solicitou asilo a seis novos países", afirma o site Wikileaks, criado por Julian Assange, em sua conta no Twitter. Wikileaks, que vazou centenas de milhares de documentos secretos do governo americano, declarou que não divulgará os nomes dos países aos quais Snowden recorreu. O fugitivo americano revelou a existência de programas secretos de espionagem de comunicações em nível mundial. 

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Sábado, 06 de Julho de 2013 - 07:27

Ministro pagará por uso de aviões da FAB e governo decide abrir dados sobre aeronaves

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Assim como os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Henrique Alves e Renan Calheiros, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também vai pagar as passagens por ter utilizado aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Além do uso indevido das aeronaves mantidas com dinheiro público para fins particulares, os três têm comum o fato de serem do PMDB. O deputado Henrique Alves e o ministro Garibaldi, ambos do Rio Grande de Norte, usaram aeronaves da FAB para assistirem à final da Copa das Confederações. A irregularidade cometida pelo presidente do Senado teve fins menos patrióticos. Renan Calheiros cruzou o espaço aéreo, entre Maceió (AL) e Porto Seguro (BA) à custa do dinheiro público para ir a um casamento, como revelou reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Diante da pressão da opinião pública, o governo federal decidiu divulgar na internet dados sobre o uso de aeronaves oficiais, como nomes das autoridades, motivos das viagens e seus destinos.