Ventos voltam a soprar a favor de João

Pode-se dizer que os ventos voltaram a sobrar a favor do prefeito João Henrique. Além da sua filiação ao PP, anunciada de forma repentina, que fortalecerá não apenas sua atuação política, mas também a administração da cidade, já que conta com as bênçãos do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e de toda cúpula progressista, João recebeu ontem a notícia oficial de que a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) manifestou-se de forma favorável ao seu pedido de desfiliação do PMDB. O entendimento do procurador regional eleitoral Sidney Madruga é que existe justa causa para a PRE acatar o pedido. “O cenário delineado nos autos demonstra que a investida do partido e de diversos dos seus filiados transbordou os limites do razoável, do aceitável, de condições mínimas de respeitabilidade. O que desdobra-se irremediavelmente em ações que comprometem a permanência de João Henrique nas fileiras do PMDB”. Leia mais naTribuna.

Tarifa de telefonia ainda gera polêmica

A tarifa básica de telefonia fixa cobrada pelas concessionárias vem sendo atualmente objeto de discussões em vários tribunais do país. De um lado, consumidores que reclamam das tarifas abusivas por um serviço que não é utilizado. Do outro, as operadoras que defendem a cobrança devido a um cumprimento constitucional. Recentemente, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a Lei 12.034, que assegura ao consumidor pagar apenas pelo que foi utilizado, efetivamente medido, mensurado e identificado, ficando impedidos de cobrança de tarifa, taxa mínima ou assinatura básica de qualquer título, porém, a lei que estava prevista para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano teve seus efeitos suspensos após uma liminar de 20 de dezembro de 2010, proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. A ministra entendeu que a competência para legislar sobre os serviços de telecomunicações é privativa à União. De acordo com a advogada Vanessa Lins, que faz parte no núcleo Telecom, a extinção da assinatura da tarifa telefônica não poderia ser no âmbito estadual. “No caso de Santa Catarina, cinco juízes entenderam que o estado não poderia legislar na competência da União. Leia mais na Tribuna.

Corte de gastos será debatido com gestores do estado

Aproximadamente 70 representantes das diretorias gerais que integram a estrutura da Administração Direta e Indireta do estado serão instruídos sobre os mecanismos a serem adotados para o controle e redução do consumo de bens e serviços nos órgãos públicos estaduais. O encontro será realizado, hoje, a partir das 14h, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem). As novas regras a serem adotadas na administração estão descritas em portaria conjunta das secretarias da Administração, da Fazenda e Planejamento, publicada no Diário Oficial do mesmo dia. A determinação prevê contenção de até R$ 1,06 bilhão nas contas públicas de 2011. Dentre os itens que passarão a ter controle mais rígido de gastos estão a contratação de serviços terceirizados, aquisição de materiais e de manutenção da frota de veículos oficiais, além de material de consumo de escritório, água, energia elétrica e informática.

PP agora quer vaga ocupada por Popó

Acelino Popó Freitas (PRB)

O primeiro suplente de deputado federal baiano do PP, José Carlos de Jesus Rodrigues, o Zé da Pesca, já está reunindo a documentação necessária para ingressar com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir a vaga do deputado Mário Negromonte, hoje licenciado para comandar o Ministério das Cidades. Quem assumiu o lugar de Negromonte no início do mês foi o primeiro suplente da coligação, Acelino Popó Freitas (PRB). Questionado pela reportagem sobre seu posicionamento acerca o assunto, o ministro Mário Negromonte, que é o presidente do PP na Bahia, se esquivou, mas deixou subscrito que não se agrada muito do novo posicionamento do STF, que, agora, entende que a vaga deve ser, de fato, do candidato mais votado do partido e não mais da legenda, como de praxe. “Se o Supremo (STF) realmente decidir assim em todos os casos, vai acabar as coligações no Brasil todo”, avaliou o ministro.

Ventos voltam a soprar a favor de João

Prefeito João Henrique

Pode-se dizer que os ventos voltaram a sobrar a favor do prefeito João Henrique. Além da sua filiação ao PP, anunciada de forma repentina, que fortalecerá não apenas sua atuação política, mas também a administração da cidade, já que conta com as bênçãos do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e de toda cúpula progressista, João recebeu ontem a notícia oficial de que a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) manifestou-se de forma favorável ao seu pedido de desfiliação do PMDB. O entendimento do procurador regional eleitoral Sidney Madruga é que existe justa causa para a PRE acatar o pedido. “O cenário delineado nos autos demonstra que a investida do partido e de diversos dos seus filiados transbordou os limites do razoável, do aceitável, de condições mínimas de respeitabilidade. O que desdobra-se irremediavelmente em ações que comprometem a permanência de João Henrique nas fileiras do PMDB”. Leia mais naTribuna.

Tarifa de telefonia ainda gera polêmica

A tarifa básica de telefonia fixa cobrada pelas concessionárias vem sendo atualmente objeto de discussões em vários tribunais do país. De um lado, consumidores que reclamam das tarifas abusivas por um serviço que não é utilizado. Do outro, as operadoras que defendem a cobrança devido a um cumprimento constitucional. Recentemente, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a Lei 12.034, que assegura ao consumidor pagar apenas pelo que foi utilizado, efetivamente medido, mensurado e identificado, ficando impedidos de cobrança de tarifa, taxa mínima ou assinatura básica de qualquer título, porém, a lei que estava prevista para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano teve seus efeitos suspensos após uma liminar de 20 de dezembro de 2010, proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. A ministra entendeu que a competência para legislar sobre os serviços de telecomunicações é privativa à União. De acordo com a advogada Vanessa Lins, que faz parte no núcleo Telecom, a extinção da assinatura da tarifa telefônica não poderia ser no âmbito estadual. “No caso de Santa Catarina, cinco juízes entenderam que o estado não poderia legislar na competência da União. Leia mais na Tribuna.

Corte de gastos será debatido com gestores do estado

Aproximadamente 70 representantes das diretorias gerais que integram a estrutura da Administração Direta e Indireta do estado serão instruídos sobre os mecanismos a serem adotados para o controle e redução do consumo de bens e serviços nos órgãos públicos estaduais. O encontro será realizado, hoje, a partir das 14h, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem). As novas regras a serem adotadas na administração estão descritas em portaria conjunta das secretarias da Administração, da Fazenda e Planejamento, publicada no Diário Oficial do mesmo dia. A determinação prevê contenção de até R$ 1,06 bilhão nas contas públicas de 2011. Dentre os itens que passarão a ter controle mais rígido de gastos estão a contratação de serviços terceirizados, aquisição de materiais e de manutenção da frota de veículos oficiais, além de material de consumo de escritório, água, energia elétrica e informática.

PP agora quer vaga ocupada por Popó

Acelino Popó Freitas (PRB)

O primeiro suplente de deputado federal baiano do PP, José Carlos de Jesus Rodrigues, o Zé da Pesca, já está reunindo a documentação necessária para ingressar com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir a vaga do deputado Mário Negromonte, hoje licenciado para comandar o Ministério das Cidades. Quem assumiu o lugar de Negromonte no início do mês foi o primeiro suplente da coligação, Acelino Popó Freitas (PRB). Questionado pela reportagem sobre seu posicionamento acerca o assunto, o ministro Mário Negromonte, que é o presidente do PP na Bahia, se esquivou, mas deixou subscrito que não se agrada muito do novo posicionamento do STF, que, agora, entende que a vaga deve ser, de fato, do candidato mais votado do partido e não mais da legenda, como de praxe. “Se o Supremo (STF) realmente decidir assim em todos os casos, vai acabar as coligações no Brasil todo”, avaliou o ministro.

Planalto reduz poder de Meirelles em cargo ‘olímpico’

Antes mesmo de assumir a poltrona da APO (Autoridade Pública Olímpica), o ex-presidente do BC Henrique Meirelles teve os poderes lipoaspirados. Sem alarde, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) recebeu no Planalto, nesta terça, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Relator da medida provisória que cria a APO, Almeida foi orientado a APO, que vai cuidar da preparação para a Olimpíada de 2016. No formato original, a medida provisória previa que Meirelles teria atribuição de contratar e gerir as obras relacionadas à Olimpíada. O novo texto dirá que a APO vai se limitar a articular as ações da União com o Estado e município do Rio de Janeiro.