CONDESCO DE VOLTA

Dilma Rousseff propõe 5 pactos ao país

Publicada em 25/06/2013 00:07:53

Em resposta às manifestações populares que tomam conta das ruas do país, a presidente Dilma Rousseff propôs nessa segunda-feira (24/6) “cinco pactos em favor do Brasil” a governadores e prefeitos. As medidas são nas áreas social, econômica e política. Na fala inicial durante a reunião, a presidente disse que é preciso unir forças para o combate e controle à inflação, uma das questões que vêm diminuindo a aprovação de seu governo.

Segundo Dilma, a alta da inflação ainda é reflexo da crise financeira internacional. “A responsabilidade fiscal para garantir estabilidade da economia e garantir o controle da inflação. Essa é uma dimensão importante no momento atual quando a crise castiga com volatilidade todas as nações”, disse. Em seguida, a presidente propôs um plebiscito sobre a realização de uma constituinte para uma ampla reforma política que “amplie a participação popular e os horizontes da cidadania”.

Dilma defendeu ainda que a corrupção seja transformada em crime hediondo e a ampliação da Lei de Acesso à Informação. “Queremos dar prioridade ao combate à corrupção de forma mais contundente. Nesse sentido, precisamos de uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como crime hediondo.” Mesmo com a resistência da categoria, a presidente anunciou como um compromisso para melhorar a saúde a importação de médicos estrangeiros para o SUS (Sistema Único de Saúde).

De acordo com a presidente, as vagas serão oferecidas com prioridade para médicos brasileiros. As que não forem preenchidas ficarão para os estrangeiros. “Sei que vamos enfrentar um debate democrático. Gostaria de dizer à classe médica que não trata de medida hostil ou desrespeitosa, tendo em vista que temos dificuldades de encontrar médico para trabalhar nas áreas mais remotas”, disse.

A presidente comparou a importação de médicos com outros países. Ela citou que o “Brasil continua sendo o que menos emprega médicos estrangeiros”, com 1,79% do mercado. Nos Estados Unidos seriam 25% e na Austrália, 22%. “Enquanto isso, temos hoje regiões que não têm atendimento médico. Isso não pode continuar”, disse. O governo vai ampliar o número de vagas para formação de médicos e também o número de residência. Serão mais de 11 mil vagas de graduação.

Outro anúncio durante a abertura da reunião foi a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação de representantes da sociedade civil e dos usuários, para assegurar “uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte” e “uma maior transparência e controle social no cálculo das tarifas”.

Educação
Para a área de educação, Dilma pediu apoio para o projeto que destina 100% dos royalties da exploração do petróleo para a educação, em tramitação no Congresso. “Avançamos muito nas últimas décadas para reverter o atraso secular da nossa educação, mas agora precisamos, vou repetir, de mais recursos. O governo tem lutado junto ao Congresso para que 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal a serem recebidos pelas prefeituras, pelo governo federal, pelos municípios e a parte da União, repito, sejam investidos na educação. Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto com urgência”.

Transportes
Para o problema do transporte público, apontado com um dos fatores que determinaram a eclosão da onda de manifestações pelo país, Dilma falou em dar um “salto de qualidade”. Ela destacou a desoneração fiscal do setor promovida pelo governo federal, o que, segundo afirmou, permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7,23% e a de metrô e dos trens em 13,25%. “Estamos dispostos agora a ampliar desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e municípios com a desoneração dos seus impostos. Tenho certeza que os senhores estarão sensíveis a isso”, afirmou.

Saúde
Para melhorar os serviços públicos de saúde, Dilma pediu aos governadores e prefeitos para “acelerar” os investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades básicas de saúde e ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa do Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento. Ela disse que o governo quer incentivar a ida de médicos para as cidades que mais necessitam de atendimento de saúde, e, quando não houver brasileiros disponíveis, contratar médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no SUS.

Reforma política
No capítulo da reforma política, Dilma propôs aprofundar a participação popular por meio de um debate sobre a convocação de um plebiscito. De acordo com a presidente, o processo constituinte seria específico para estabelecer regras da reforma política. Uma reforma política pode produzir mudanças na forma de escolha de governantes e parlamentares, financiamento de campanhas eleitorais, coligações entre partidos, propaganda na TV e no rádio e outros pontos. Segundo Dilma, o debate da reforma política “entrou e saiu” várias vezes da pauta nas últimas décadas.

Responsabilidade fiscalO primeiro pacto apresentado pela presidente a governadores e prefeitos foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação. “Este é um pacto perene para todos nós”. Segundo a presidente, o pacto pela preservação dos fundamentos da economia “é uma dimensão especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga as nações”. 

Wagner aprova medidas propostas por Dilma Rousseff para conter os protestos

por

Fernando Duarte

Publicada em 25/06/2013 00:04:33

Sem falar diretamente com a imprensa, o governador Jaques Wagner avaliou como positivos os pontos elencados pela presidente Dilma Rousseff nos pactos firmados nessa segunda-feira (24/6) em reunião com governadores e prefeitos de todo o país. De acordo com Wagner, “o grande recado das ruas foi acolhido pela presidenta Dilma Rousseff, pelos governadores e pelos prefeitos, que representam o núcleo do Executivo no país”.

A perspectiva, na análise do governador, é que todos os presentes no encontro aceitem os pactos propostos e passem a se empenhar para colocar em prática os programas. O prefeito de Salvador, ACM Neto, no entanto, preferiu não comentar a reunião.

“O chamamento da presidenta foi atendido e todos vieram compartilhar desse momento de cidadania. A reação da classe política foi dada e agora esperamos que também o Congresso Nacional atenda o clamor das ruas”, defendeu o chefe do Executivo baiano. Para ele, o ponto primordial do encontro, que acabou dominando as discussões, foi a reforma política, que acabou se tornando prioritária. Segundo Wagner, a reforma política ataca não apenas essa área específica, mas também outros pontos reivindicados pelas mobilizações populares, como o combate à corrupção. “Os cinco pactos vão discutir pontos importantes para o Brasil”, reitera o governador.

De acordo com o titular do Palácio de Ondina, a partir da reunião dessa segunda-feira (24/6) serão criados grupos de trabalho para analisar detalhadamente cada um dos pactos sugeridos pela presidente Dilma, formados pelos representantes dos governos estaduais e das capitais brasileiras. Wagner ainda reiterou sua abertura para dialogar com os movimentos sociais que organizam manifestações na Bahia – além de Salvador, outras cidades do interior do estado também tiveram mobilizações, a maior parte delas pacífica.

Segundo o governador, é necessária a manutenção do espaço para a conversa entre os representantes do poder público e a sociedade. “Agora protesto não precisa destruir a cidade. É um desafio para os movimentos evitar que essas mobilizações atrapalhem o andamento das cidades”, pondera o líder do Executivo baiano.

Procurado pela reportagem, o prefeito ACM Neto não foi localizado para comentar o encontro dos governadores e prefeitos com a presidente Dilma. Segundo a assessoria do prefeito, o posicionamento oficial do chefe do Executivo soteropolitano será emitido apenas hoje, após conversas dele com outras lideranças de partidos oposicionistas. 

Brasil precisa de mais 168 mil médicos

Publicada em 25/06/2013 08:08:22

Foto: SXC/Creative Commons

O Governo Federal quer atrair médicos para o interior e periferias entre outras regiões carentes de profissionais

O Brasil tem 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se à média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada noReino Unido, que também possui um sistema de saúde público de caráter universal, o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.

Este déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no SUS, está sendo enfrentado com medidas para levar mais médicos para perto da população. Para suprir essa carência, o governo desenvolve diversas ações, como a concessão de desconto na dívida do Fies para o médico que atuar na atenção básica de municípios prioritários, e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que atrai médicos para áreas com carência desses profissionais com a oferta de bolsa federal no valor de R$ 8 mil, curso de pós-graduação em saúde dafamília e, após um ano, bônus de 10% nas provas de residência.

Em todo o Brasil, 55% dos municípios que solicitaram médicos pelo Provab não conseguiram profissionais. Dos 2.867 municípios que pediram profissionais, 1.581 municípios não atraíram nenhum. Com isso, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil médicos foi atendida: 3.710 participantes foram para 1.307 municípios brasileiros.

Para o interior

O Governo Federal quer atrair médicos para o interior e periferias entre outras regiões carentes de profissionais. Em reunião com ministros, governadores e prefeitos de capitais na segunda-feira (25/6), em Brasília, a presidente Dilma Rousseff disse que os municípios devem incentivar a ida de médicos para as áreas remotas, dando prioridade aos profissionais do Brasil.

Os médicos formados fora do país atuariam exclusivamente na rede pública de saúde e apenas nas cidades em que não houve interesse dos brasileiros. Segundo a presidenta, a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses.

“Quero propor acelerar os investimento já contratados em hospitais, UPAs e Unidades Básicas de Saúde. Ampliar também a adesão dos hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por mais atendimento e incentivar a ida de médicos para as cidades que mais precisam e as regiões que mais precisam”, afirmou a presidente.

“Sabemos mais que ninguém que não vamos melhorar a saúde pública apenas com a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros. Por isso, vamos tomar juntamente com os senhores uma série de medicas para melhorar as condições físicas da rede de atendimento e todo o ambiente de trabalho dos atuais e futuros profissionais”, acrescentou.

O governo estuda o formato do processo de seleção dos estrangeiros para preencherem as vagas restantes. Está certo que um dos critérios será a qualidade da formação. Só serão aceitos profissionais cujos diplomas são reconhecidos no país de origem. O Brasil não será o primeiro país a buscar médicos de fora para enfrentar a dificuldade de contratação no interior. Enquanto no Brasil apenas 1,7% dos médicos são estrangeiros, no Reino Unidos esse índice é 37%.

“Sobre a vinda de médicos estrangeiros, sei que vamos enfrentar um bom debate democrático. De início, gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata, nem de longe, de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos, em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades”, disse a presidente Dilma.

Formação de médicos

Ela ressaltou ainda que a prioridade do Governo Federal é a formação do médico brasileiro. Segundo ela, o governo está elaborando o maior programa da história de ampliação de vagas em formação de medicina, com previsão de 11.947 novas vagas de graduação e 12 mil de residência. “Vamos continuar investindo na formação dos nossos médicos, com ampliação de vagas de graduação e de residência”, disse e, em seguida, acrescentou: “sempre ofereceremos aos médicos brasileiros as vagas disponíveis, mas não podemos esperar por eles”.

A atração de médicos às regiões mais carentes é uma das ações do programa que está sendo elaborado pelo governo para suprir a falta de profissionais no Brasil e melhorar os serviços de saúde. Além da seleção de profissionais, a iniciativa prevê a expansão das vagas de medicina no país, principalmente nas áreas onde há poucas instituições; o aumento da oferta de residência médica, com foco nas áreas prioritárias da rede pública; e a melhoria da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), para oferta de serviços de qualidade e melhor condições de trabalho.

“O foco do Ministério da Saúde é o médico brasileiro, a valorização dos profissionais formados no país. Nosso maior investimento é na oferta de graduação, residência e melhoria das condições de trabalho. Sabemos, no entanto, que essas são medidas de longo prazo. Para atender a necessidade hoje, vamos trazer também profissionais de fora. Muitos países fizeram isso para enfrentar a dificuldade de levar médicos ao interior e tiveram sucesso nessa iniciativa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que diz haver um importante esforço do governo federal na infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos últimos dois anos, o investimento destinado à melhoria dos serviços de saúde da rede pública chegou a R$ 7,1 bilhões. Pela primeira vez, foram investidos R$ 2,1 bilhões para reforma, ampliação e construção de 14.671 Unidades Básicas de Saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Primária. Para essas unidades, estão sendo adquiridos 4.991 equipamentos, correspondente ao montante de R$ 415 milhões.

O governo federal também está financiando melhorias na assistência hospitalar e nos serviços de urgência e emergência. Ao todo, 818 hospitais estão em obras, com aplicação de R$ 3,2 bilhões, incluindo a compra de 2.459 equipamentos. Para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o Ministério da Saúde está disponibilizando R$ 1,8 bilhão para a realização de obras de 877 estabelecimentos.

Lagarta dá prejuízo de R$ 1,5 bilhão

por

Rivânia Nascimento

Publicada em 25/06/2013 00:15:10

Agressiva e com apetite voraz, a lagarta Helicoverpa Armigera, que destruiu as lavouras de milho, soja e algodão, causando um prejuízo de 1,5 bilhão em nove municípios do Oeste baiano, avança para vários estados do Brasil, a exemplo de Goiás. Ameaçado de prisão caso autorize a aplicação do Benzoato de Emamectina, único produto comprovadamente eficaz para combater a lagarta, o secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, voltou a alertar para a gravidade da situação.

De acordo com o secretário, o efeito dessa praga para a agricultura é pior do que o efeito da febre aftosa para a pecuária. Salles afirma que a lagarta, além de provocar enormes prejuízos aos produtores, vai causar reflexos nos supermercados, com impactosna inflação. O Benzoato de Emamectina foi importado com autorização do Ministério da Agricultura, mas o registro emergencial, condição exigida pelo Ministério Público, não foi liberado.

Insatisfeito com a morosidade, o secretário voltou a lamentar a insensibilidade do Ministério Público, que moveu Ação Civil Pública contra ele, acatada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, que proibiu a aplicação do Benzoato de Emamectina, e determinou a apreensão das 44 toneladas do produto. “O prejuízo no Oeste da Bahia está consolidado e não há como reparar. O que nós temos buscado são condições para que a próxima safra possa acontecer”.

Ainda segundo Salles, tudo será feito para o controle químico, que visa reduzir a população da lagarta. “Vamos entrar com várias ações, entre elas o controle biológico e o manejo integrado da praga, além da utilização de variedades resistentes à praga, a exemplo da soja Intacta RR2, cuja importação acaba de ser autorizada pelo governo da China”. Diante do grave problema, o secretario e representantes de associações agrícolas elaboraram um plano que deverá ser apresentado à presidente Dilma Rousseff.

A decisão de levar o assunto à presidente Dilma Rousseff e aos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente foi para expor a gravidade do problema. Temendo os possíveis prejuízos na próxima safra, os líderes dos produtores querem discutir com a presidente a instrução normativa, o registro emergencial e ocadastro desse produto agroquímico.

Efeito da Helicoverpa Armigera

A lagarta Helicoverpa Armigera, registrada na Austrália, Japão, China, Índia e países da Europa, até então era inexistente no Brasil. O aparecimento repentino ainda continua sem explicação. O efeito devastador acontece porque o inseto se multiplica com velocidade. A Helicoverpa possui ciclo de em média 40 dias, multiplicando-se de forma devastadora. Apesar de ainda não existir confirmação oficial, há suspeitas da lagarta em Tocantins, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo, atacando também o feijão de corda, feijão fradinho e tomate.

“O problema não é mais localizado na Bahia. Trata-se de uma questão nacional, que precisa ser enfrentada com urgência, sob pena de graves consequências”, afirma o secretário Eduardo Salles.