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sábado, 19 de março de 2011
Cliente é morto em bar por reclamar de cerveja quente Cliente é morto em bar por reclamar de cerveja quente
O jovem Anderson Cerqueira da Silva, 22, foi morto na madrugada do dia 13 de março de 2011 no Bar do Fabrício, localizado atrás do Parque de Exposições de Feira de Santana, a 107 km da capital. Segundo o site Bahia Recôncavo, a informação do autor do crime foi apurada por agentes da Polícia Civil com a ajuda do irmão da vítima, Alex Silva.
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O suposto autor do crime fugiu do local e a polícia iniciou a investigação para descobrir o paradeiro do acusado. O corpo de Anderson foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.
Comércio ilgeal de gás gera prejuízos de R$ 840 milhões
Distribuidores de GLP e revendedores da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e autoridades públicas e representantes da sociedade civil estão, desde esta segunda-feira (14), na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (Cab), participando da 3ª Reunião do Comitê Regional Nordeste I - Programa Gás Legal - Erradicação do Comércio Irregular de GLP, que acontece até esta terça-feira (15).
Organizada pela a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o evento tem como objetivo debater a crise enfrentada no setor, combater a prática ilegal na compra e venda do gás de cozinha, restituir ao consumidor a segurança e confiança no armazenamento e aquisição do produto.
A estimativa da ANP é que funcionem no pais cerca de 37 mil estabelecimentos legais e entre 70 e 100 mil ilegais. Desse total, cerca de 3 mil clandestinos na Bahia. Segundo dados das distribuidoras que atuam na Bahia, a exemplo da Brasilgás, SHV Gás (Minasgás e Supergasbrás), Nacional Gás Butano e Liquigás, a irregularidade gera um prejuízo estimado em R$840 milhões anuais.
Os dados revelam que se trata de pequenas lojas, como farmácias, açougues e padarias, que não possuem licença para armazenar e comercializar GLP, o que é considerado crime, conforme a Lei 8.176/91. O comércio ilegal compromete 30% do resultado financeiro das empresas e deixa de empregar mais de 60 mil trabalhadores no setor,
Criado no segundo semestre de 2010, o Programa Nacional de Erradicação da Irregularidade, com oitos comitês regionais espalhados pelo Brasil, tem conseguido ampliar a fiscalização e combater com maior rigor a prática da comercialização clandestina.
Desenvolvido em parceria com o Ministério Púbico (MP), as ações voltadas à fiscalização contam também com as equipes da Delegacia de Crimes Econômicos e contra o Patrimônio (Dececap), Procon e Corpo de Bombeiros. “O quadro é assustador. É preciso que os poderes se juntem para encontrar o caminho para por fim dessa prática ilegal” revelou Amilton Oliveira, secretário executivo do Comitê Nordeste I.
Apesar da crise visível, o mercado de GLP doméstico movimenta cerca de 33 milhões de botijões de 13 quilos por mês, representando um faturamento anual de R$ 15 bilhões. O Brasil é o quinto maior mercado consumidor de Gás LP do mundo.
Devido à diversas questões, entre as quais a portabilidade, o Gás LP chega à 95% dos domicílios do país, tendo presença maior do que a da energia elétrica, água encanada e de saneamento básico.
Organizada pela a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o evento tem como objetivo debater a crise enfrentada no setor, combater a prática ilegal na compra e venda do gás de cozinha, restituir ao consumidor a segurança e confiança no armazenamento e aquisição do produto.
A estimativa da ANP é que funcionem no pais cerca de 37 mil estabelecimentos legais e entre 70 e 100 mil ilegais. Desse total, cerca de 3 mil clandestinos na Bahia. Segundo dados das distribuidoras que atuam na Bahia, a exemplo da Brasilgás, SHV Gás (Minasgás e Supergasbrás), Nacional Gás Butano e Liquigás, a irregularidade gera um prejuízo estimado em R$840 milhões anuais.
Os dados revelam que se trata de pequenas lojas, como farmácias, açougues e padarias, que não possuem licença para armazenar e comercializar GLP, o que é considerado crime, conforme a Lei 8.176/91. O comércio ilegal compromete 30% do resultado financeiro das empresas e deixa de empregar mais de 60 mil trabalhadores no setor,
Criado no segundo semestre de 2010, o Programa Nacional de Erradicação da Irregularidade, com oitos comitês regionais espalhados pelo Brasil, tem conseguido ampliar a fiscalização e combater com maior rigor a prática da comercialização clandestina.
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Apesar da crise visível, o mercado de GLP doméstico movimenta cerca de 33 milhões de botijões de 13 quilos por mês, representando um faturamento anual de R$ 15 bilhões. O Brasil é o quinto maior mercado consumidor de Gás LP do mundo.
Devido à diversas questões, entre as quais a portabilidade, o Gás LP chega à 95% dos domicílios do país, tendo presença maior do que a da energia elétrica, água encanada e de saneamento básico.
CEPRAM DEBATE MUDANÇAS NO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE
Ampliar a discussão sobre a proposta de reestruturação do Sistema e da Política Estadual do Meio Ambiente foi o objetivo do encontro realizado, nesta sexta-feira (18), pelos conselhos estaduais do Meio Ambiente (Cepram) e de Recursos Hídricos (Conerh). O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, explica que a principal motivação da alteração administrativa, na gestão ambiental do estado, é a necessidade de qualificar o processo, tendo como foco a integração das políticas estruturantes na área de gestão de águas, florestas, solo e licenciamento. Ele destaca a necessidade de garantir o processo de licenciamento ambiental mais qualificado no estado, tendo em vista que muitos procedimentos e normas, além da própria legislação utilizada, são antigos e devem passar por revisão substancial.
A superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Kitty Tavares, justificou a necessidade da mudança. “Com base nas experiências dos últimos quatro anos, com as demandas, processos e avanços de instrumentos de planejamento e políticos, sentimos a necessidade de integrar procedimentos, fazer com que sejam otimizados determinados processos e, para isso, é importante que haja a reforma”, argumentou.
A proposta de lei prevê a ampliação da composição do Cepram permitindo o equilíbrio de representantes de todos os biomas do estado. Atualmente, integram o Cepram 21 membros. Com a nova proposta, o número será ampliado para 30, garantindo a participação efetiva de segmentos da sociedade.
Ainda conforme a proposição da reforma, o Cepram perde o caráter licenciador para se dedicar ao papel normativo e recursal, direcionado à elaboração de políticas, publicações de resoluções e normas. O desafio para os conselheiros, após a aprovação da lei que trata da reforma do sistema, é que os colegiados elaborem um decreto para a regulamentação da nova Política Estadual do Meio Ambiente, que será apresentada em reunião do Cepram, logo que o governo estadual finalize a proposta.
A superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Kitty Tavares, justificou a necessidade da mudança. “Com base nas experiências dos últimos quatro anos, com as demandas, processos e avanços de instrumentos de planejamento e políticos, sentimos a necessidade de integrar procedimentos, fazer com que sejam otimizados determinados processos e, para isso, é importante que haja a reforma”, argumentou.
A proposta de lei prevê a ampliação da composição do Cepram permitindo o equilíbrio de representantes de todos os biomas do estado. Atualmente, integram o Cepram 21 membros. Com a nova proposta, o número será ampliado para 30, garantindo a participação efetiva de segmentos da sociedade.
Ainda conforme a proposição da reforma, o Cepram perde o caráter licenciador para se dedicar ao papel normativo e recursal, direcionado à elaboração de políticas, publicações de resoluções e normas. O desafio para os conselheiros, após a aprovação da lei que trata da reforma do sistema, é que os colegiados elaborem um decreto para a regulamentação da nova Política Estadual do Meio Ambiente, que será apresentada em reunião do Cepram, logo que o governo estadual finalize a proposta.
Alckmin inaugura primeira Fábrica de Cultura
O governador Geraldo Alckmin inaugura neste sábado, 19, a primeira Fábrica de Cultura, na Vila Curuçá, zona leste de São Paulo. Durante o evento, haverá apresentação de teatro, roda de samba, MCs e uma série de atividades para a população.
O programa Fábricas de Cultura tem como objetivo promover a participação de jovens de distritos vulneráveis da capital em atividades artísticas e culturais que contribuam para seu desenvolvimento e inserção social.
O programa Fábricas de Cultura tem como objetivo promover a participação de jovens de distritos vulneráveis da capital em atividades artísticas e culturais que contribuam para seu desenvolvimento e inserção social.
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