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quinta-feira, 6 de junho de 2013
Foto: Blog do Anderson
Quatro acusados morreram durante confronto com a Polícia Militar, na tarde desta quarta-feira (5), no povoado de Limeira, em Vitória da Conquista. De acordo com o major Marcelo Souza Lima, comandante da 77ª Companhia Independente da Policia Militar, entre os mortos está o adolescente “Gabriel” e um homem de prenome André, ambos acusados de envolvimento na morte do taxista conquistense Joaquim Oliveira Dias, na madrugada da última segunda-feira (3). Ainda de acordo com o comandante Souza Lima, na residência onde estava o quarteto foram encontrados diversos objetos e quatro armas de fogo. Segundo informações do Blog do Anderson, Os baleados foram levados nas viaturas ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e posteriormente ao Instituto Médico Legal (IML).
Quarta, 05 de Junho de 2013 - 20:50
Comissão aprova MP 609 com incorporação da MP 605
A Comissão Mista, formada por senadores e deputados, aprovou nesta quarta-feira (5) o texto da Medida Provisória 609, que desonera os produtos das cesta básica. O líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB), espera que a proposta da MP seja levada à votação no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta quarta. Conforme as lideranças partidárias haviam anunciado na semana passada, o relator Edinho Araújo (PMDB) incorporou em seu parecer a MP 605. O texto da proposta garantia descontos na conta de energia elétrica, mas perdeu a validade na última segunda-feira (3). Ao juntar o conteúdo da MP 605 na MP 609, os parlamentares da base esperam garantir esse desconto. Segundo informações da Agência Estado, a MP 609/2013 isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A desoneração inclui papel higiênico, pasta de dente e sabonete, itens que não constavam da cesta básica e foram adicionados ao grupo com a edição da medida provisória.
Quarta, 05 de Junho de 2013 - 20:40
Vereadores aprovam primeira etapa de votação da Reforma Tributária e avaliam emendas
por Rodrigo Aguiar/ Evilásio Júnior
Foto: Valdemiro Lopes/ Ascom CMS
Os vereadores de Salvador aprovaram, na noite desta quarta-feira (5), por 29 votos a 12 e uma ausência – Héber Santana (PSC) é aguardado, mas ainda não voltou de um compromisso partidário em Brasília – o texto original do Projeto de Lei 160/2013, o primeiro da Reforma Tributária proposta pela prefeitura. O pleito não significa efetivamente a aprovação da matéria, pois ainda é a primeira etapa da votação. Logo após o resultado, o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), anunciou um intervalo de 45 minutos para que os vereadores tomem conhecimento das mais de 70 emendas apresentadas. Depois da apreciação, será retomado todo o rito da sessão, projetada para se encerrar na madrugada desta quinta (6) e que ainda debaterá o Projeto de Lei 161/2013, parte considerada mais polêmica do novo código. Em meio ao debate, uma polêmica chegou a ser levantada pela bancada de oposição, que questionava a aprovação do PL por maioria simples da Casa (23), com base nos itens, 3, 4 e 9 do artigo 39 da Lei Orgânica Municipal, que exige quorum qualificado (29) nos casos de "suspensão, extinção ou exclusão de crédito tributário"; "isenção de impostos municipais"e "alienação de bens imóveis". A discussão foi amenizada após pronunciamento do vereador Edvaldo Brito (PTB). "Já na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] eu retirei [a necessidade] através de emendas. O projeto já entrou aqui sem a exigência de quorum qualificado", avisou. Apesar do esclarecimento, o petista Henrique Carballal não se contentou. "Emenda não altera o caráter do projeto. Essa interpretação abrirá espaço para judicialização", contestou. Apesar da controvérsia, a proposta acabou ratificada pelos 29 vereadores exigidos na norma apontada pela minoria. Segundo a mensagem enviada ao Legislativo pelo Palácio Thomé de Souza, o PL 160/2013 pretende promover "alterações da legislação tributária" e instituir "o Programa denominado Nota Salvador ", para ampliar "a concessão de parcela do crédito do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza [ISS] devidamente recolhido para abatimento do IPTU, depósito em conta corrente ou poupança, para pessoas físicas, condomínios edilícios, residenciais ou comerciais, empresas optantes do Simples e as pessoas jurídicas substitutas tributárias".
Quarta, 05 de Junho de 2013 - 20:20
Aécio Neves elogia indicação de Barroso ao SFT e declara: ‘Dilma acertou’
Durante a sabatina de Luís Roberto Barroso, indicado ao Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff, o oposicionista do governo e presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), elogiou a indicação do advogado e disse que “desta vez a presidente acertou”. Pela sua proposta, ao invés de apenas os integrantes da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) indagarem o indicado pelo presidente da República, se estabeleceria um cronograma com uma audiência pública, com prazo de dez dias, e outros dez dias para que todos os senadores pudessem inquirir o futuro ministro. Só então, numa terceira fase, a CCJ se reuniria para a sabatina formal e deliberação. Aécio fez questão de explicitar que o projeto de aprofundamento da aferição da qualificação dos indicados não se aplicava ao Barroso, que tem um preparo humanístico e acadêmico incontestáveis.
Quarta, 05 de Junho de 2013 - 20:00
Caminhões deixam de circular em Salvador a partir do dia 5 de julho
Cumprimento da Lei de Carga e Descarga ajudará trânsito na cidade
A prefeitura de Salvador publicou, nesta quarta-feira (5), o decreto que estabelece as normas para carga e descarga na cidade. Em 30 dias, a contar da publicação do texto, a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) expedirá portarias com as definições das Zonas de Restrição de Operação de Carga e Descarga (ZROCD) e Áreas com Restrição a Circulação (VRC). Segundo a administração soteropolitana, em nota enviada à imprensa, as delimitações poderão ser revisadas “sempre que necessário”. Conforme decreto nº 23.975, assinado pelo prefeito ACM Neto (DEM), ficam proibidas operações de carga e descarga de bens e de mercadorias em estabelecimentos comerciais e de serviços nos seguintes dias e horários: de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h e antes das 14h, aos sábados. Existem algumas exceções, entre elas operações realizadas com automóveis e motocicletas, serviços de tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar e coleta de lixo. Fica proibido também o trânsito de caminhões e tratores nas Áreas de Restrição a Circulação (ARC) da capital baiana, nos períodos compreendidos entre 6h e 10h, de segunda a sábado; 17h e 20h de segunda a sexta-feira; e 9h e 20h, aos sábados, domingos e feriados na Orla.
Quarta, 05 de Junho de 2013 - 19:40
'Proposta não chega nem perto das nossas necessidades', diz Sindseps
A proposta apresentada pelo secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, nesta quarta-feira (5), não satisfez o funcionalismo municipal. Segundo Everaldo Braga, diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), a proposta “não chega nem perto das nossas necessidades”. Por conta disso, os funcionários públicos municipais farão nesta quinta-feira (6), na Praça do Campo Grande, uma reunião para decidir se retomam a greve. “A prefeitura não nos ofereceu nenhuma possibilidade de plano de saúde. Como podemos trabalhar deste jeito? Sem saúde, sem recursos suficientes e sem condições de trabalho?”, indagou o presidente da entidade de classe.
O filho do empresário Eike Batista, Thor Batista, foi condenado a prestar serviços comunitários durante dois anos por atropelar e matar, 14 meses atrás, o ajudante de caminhoneiro Wanderson dos Santos, numa rodovia que liga o Rio a Petrópolis. Pelo mesmo período ele não poderá dirigir, e também terá de pagar R$ 1 milhão a entidades assistenciais. Os advogados de Thor já informaram que vão recorrer da sentença, emitida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (Baixada Fluminense), e divulgada nesta quarta-feira. O acidente ocorreu na noite de 17 de março de 2012, quando Thor voltava de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, com um amigo, dirigindo uma Mercedes-Benz SLR McLaren prata. Ele seguia pela rodovia Washington Luís (BR-040), quando na altura de Xerém, em Duque de Caxias, atingiu Wanderson, que tentava cruzar a pista de bicicleta. Em depoimento, Thor afirmou que trafegava dentro do limite de velocidade da via, que é de 110 km/h, mas não teve condições de evitar a colisão com o ajudante. Ele morreu na hora.
Quarta, 05 de Junho de 2013 - 19:20
Presidente sanciona a construção de quatro novas universidades; duas são na Bahia
Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República
A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta quarta-feira (5) a lei que cria quatro universidades federais: a federal do sul da Bahia (Ufesba), do oeste da Bahia (Ufob), do sul e sudeste do Pará (Unifesspa) e do Cariri, no Ceará (UFCA). De acordo com o governo, as quatro universidades juntas vão ofertar 145 cursos e poderão atender 38 mil alunos. Para a presidente, a criação das novas instituições é parte do processo de "interiorização" do ensino superior no país. "A inexistência de um processo educacional nos lugares mais recônditos do país é uma forma de discriminação sem sombra de dúvida", afirmou Dilma. Na Bahia, serão implantadas duas instituições. A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) que terá uma sede em Barreiras além de campi em Bom Jesus da Lapa, Barra e Santa Maria da Vitória. A Ufob oferecerá 35 cursos e terá capacidade de receber 7,9 mil estudantes, de acordo com o ministro. A outra instituição baiana será a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), que terá 36 cursos a 11,1 mil estudantes. A sede será em Itabuna e haverá campi em Porto Seguro e em Teixeira de Freitas.
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