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terça-feira, 18 de junho de 2013
| Preconceito | |
Vereador levanta bandeira dos negros: reserva de vagas em creche | |
 Foto: Vereador Isaías de Diogo (PPS)
Ao que parece o vereador Isaías de Diogo (PPS) decidiu levantar a bandeira da raça negra. Depois de acusar o vereador José Carneiro (PSL) de racismo pelo fato do mesmo não assinar seu projeto que dá o Título de Cidadão Feirense a Manoel Teles Ferreira, mais conhecido como MTF, ele reapresentou o seu projeto que reserva metade das vagas das creches municipais para filhos de afrodescendentes. Detalhe: Feira de Santana possui apenas uma creche municipal, o que significa que haverá mais demanda do que oferta. Após muitas críticas, Isaias pediu adiamento do projeto.(Karoliny Dias)
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| Enviado por Jair Onofre - 18.06.2013 05:56h | |
| Corregedoria | |
Ânimos exaltados e troca de farpas na Câmara de Vereadores | |
 Foto: Vereador Wellington Andrade (PTN)
Na discussão do projeto de autoria do vereador Isaías de Diogo (PPS) que reserva metade das vagas das creches municipais para filhos de afrodescendentes houve troca de farpas entre os vereadores Wellington Andrade (PTN) e o autor. Em seu discurso, Isaías chamou os vereadores que não apoiavam seu projeto de hipócritas, afirmação essa que foi repudiada por Wellington. O vereador Roque Pereira (PTN) pediu que a Corregedoria investigue a troca de acusações. (Karoliny Dias)
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| Enviado por Jair Onofre - 18.06.2013 05:53h | |
| Revogação | |
Revogada lei que isenta taxa de cobrança em concurso público | |
O presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Justiniano França (DEM), conseguiu revogar a lei de número 46, promulgada em 12 de agosto de 1992, que proíbe a cobrança de inscrição de candidatos em concurso público municipal. Como justificativa, Justiniano disse que o Município é obrigado a contratar entidades públicas para realização dos concursos, mas nenhum aceita fazê-lo sem cobrar ao menos a taxa de inscrição.
Ressalvas ao projeto
O vereador Marcos Lima (PRP) disse que deveria haver isenção ao menos daqueles que comprovadamente não tenham condição de pagar a taxa de inscrição. Para os vereadores oposicionistas, são os próprios cidadãos que pagam com o dinheiro público a realização dos concursos. “O cidadão não pode pagar duas vezes por aquilo que é de direito dele”, disse Beldes. O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários de Correia Zezito (PTB), Marcos Lima (PRP), Pablo Roberto (PT), Alberto Nery (PT), Eremita Mota (PDT), Beldes Ramos (PT) e as abstenções de Edvaldo Lima (PP) e Eli Ribeiro (PRB). (Karoliny Dias)
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| Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 17:40h | |
| Redução da maioridade penal | |
Proposta volta a ser criticada em audiência | |
A proposta de redução da maioridade penal, hoje a partir dos 18 anos de idade, foi criticada pelos participantes do último debate do ciclo sobre o tema promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Estiveram presentes a psicóloga Cynthia Rejanne Ciarallo, do Conselho Federal de Psicologia; Alex Reinecke de Alverga, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Renato Barão Varalda, promotor da Infância e da Juventude no Distrito Federal. Os debatedores observaram que a redução da maioridade não é eficaz e nem contribui para a reeducação de crianças e adolescentes. Em seu lugar, defenderam o aprimoramento das políticas públicas dirigidas a esse segmento da população. (Senado Federal)
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| Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 17:31h | |
| Saúde | |
Estado amplia atendimento no hospital Martagão Gesteira | |
Referência em pediatria, o Hospital Martagão Gesteira realiza 600 atendimentos diários, entre consultas, exames, internações e cirurgias. A unidade conta com mais de 20 especialidades médicas voltadas para crianças de 0 a 14 anos, oferecendo tratamentos de alta complexidade em áreas como neurocirurgia, cardiologia e oncologia. Graças à parceria com o Governo do Estado, a instituição ampliou o atendimento nos últimos anos. Nesta segunda-feira (17), a partir das 19h, a Liga Álvaro Bahia, mantenedora do hospital, homenageia o governador Jaques Wagner durante a solenidade comemorativa pelos 90 anos da instituição filantrópica. (Agecom/BA)
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| Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 17:20h | |
| Câmara | |
Negociações sobre a PEC da investigação criminal entram na reta final | |
 Fabio Trad diz que, se não houver acordo, uma nova PEC será apresentada para votação no Plenário.O texto conciliatório é fruto das negociações no grupo de trabalho composto por integrantes das polícias e do MP. As discussões são coordenadas pelo secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Caetano, com mediação dos deputados Fabio Trad (PMDB-MS) e Bernardo Santana de Vasconcelos (PR-MG), integrantes da comissão especial que debateu a PEC 37 na Câmara. (Câmara) | |
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| Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 17:08h | |
| 15 de junho | |
Feira registra 89 queixas de violência contra idosos | |
De janeiro a junho, o Conselho Municipal do Idoso de Feira de Santana já registrou 89 queixas relacionadas à violência – de todos os tipos - contra as pessoas que têm mais de 60 anos, que de acordo com a lei são definidas como tais. Em todo ano passado, foram prestadas 271 queixas. Destas, 189 no Conselho. Em junho 25 pessoas prestaram queixas. No dia 15 de junho comemorou-se o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006 pela ONU (Organização das Nações Unidas) e a Rede Internacional de Proteção da Violência à Pessoa Idosa. (Secom)
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| Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 17:04h | |
| Ministro do TST | |
Regulamentação da lei das domésticas compromete fiscalização | |
 Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado“A versão final do projeto remeteu [a fiscalização] simplesmente à CLT. Se ficarmos dentro da técnica jurídica é inconstitucional. Não há como resolver essa questão pelas regras gerais da CLT. É preciso ter norma especial”, defendeu. Mesmo reconhecendo que o texto “cumpre bem” o papel de regulamentar as relações trabalhistas entre trabalhadores e empregadores domésticos – durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado hoje – o ministro não descartou a necessidade de outros ajustes. (O Globo) | |
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| Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 16:52h | |
| FHC | |
'Os governantes do país precisam entender o porquê desses acontecimentos nas ruas' | |
 Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso“Os governantes e as lideranças do país precisam atuar entendendo o porquê desses acontecimentos nas ruas. Desqualificá-los como ação de baderneiros é grave erro. Dizer que são violentos nada resolve. Justificar a repressão é inútil: não encontra apoio no sentimento da sociedade. As razões se encontram na carestia, na má qualidade dos serviços públicos, na corrupção, no desencanto da juventude frente ao futuro.” (Teresa Perosa) | |
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| Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 16:38h | |
| Ibicuí | |
Vice-prefeita garante São João mesmo após morte do prefeito | |
Em Ibucuí, a imprensa local dá conta de que mesmo após a morte do prefeito Abel Cornélio (PDT), que foi acometido por hemorragia digestiva, os festejos de São João, tradicionais no interior da Bahia, que têm o município como um de seus principais representantes, estão garantidos. O comunicado é da vice-prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana (PTN), que alega não poder desfazer os muitos contratos que já tinham sido firmados. A informação chegou a ser veiculada na Rádio Jornal de Itabuna na manhã desta segunda-feira (17).
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| Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 16:30h | |
| Em todas as instâncias | |
Renan Calheiros diz ser favorável ao voto aberto | |
 Presidente do Senado Renan CalheirosQuestionado sobre o que pensa em relação a realização de sessões fechadas em Comissões, como a que ocorreu na de Direitos Humanos e Minorias, Renan afirmou que "não concorda". "A transparência que a sociedade cobra não permite que convivamos com fatos como esse." Ele disse ainda que no Senado essa crise não aconteceu porque os líderes anteviram a possibilidade de ocorrer. "Chamei setores do PT e avisei que se eles não indicassem candidatos para a Comissão de Direitos Humanos ela ia ficar na mão de pessoas que pensam como as da Câmara", disse, referindo-se a grupo liderado pelo pastor Marco Antônio Feliciano (PSC-SP). (Estadão) | |
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| Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 16:21h | |
| Propaganda controlada | |
Presidente da Anvisa conclui projetos sobre medicamentos e alimentos | |
 Dirceu Barbano, presidente da AnvisaDirceu Barbano, presidente da Anvisa, não se opõe à publicidade de medicamentos, mas quer criar meios para o consumidor ter acesso a todos riscos presentes em cada comprimido. E, obviamente, as pseudo-prevenções, como são feitas hoje, não surtem efeito. Outro incômodo na agência está nos chamados nomes comerciais de remédios. A criatividade publicitária, na avaliação dos técnicos da Anvisa, induz o consumidor a ir direto num produto que, em muitos casos, não é o mais indicado para ele. Ou seja, títulos engraçadinhos como Elleva – um concorrente do Viagra – são considerados inadequados, para dizer o mínimo A Anvisa enxerga problemas em medicamentos de um mesmo fabricante que levam títulos quase iguais, embora contenham substâncias diferentes. Há remédios com versões A, B, P, D e etc. (Lauro Jardim) | |
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| Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 16:19h | |
| Mairi | |
Prefeito promete grande festa para munícipes | |
 Prefeito de Mairi, Raimundo de Almeida
O município de Mairi, 300 km distante de Salvador, realiza o Arraiá do Monte Alegre, o mais bonito da Bahia. A festividade junina do município é dividida em duas partes. A primeira na sede acontece nos dias 21 a 24 de junho com as seguintes atrações, Leonardo, Harmonia do Samba, João Lucas e Marcelo, entre outros. Logo após à festa em homenagem a São João, no distrito de Angico, acontece o São Pedro, nos dias 29 e 30. Os shows ficam por conta de Tio Barnabé, Frak e Alex, entre outros. O prefeito Raimundo de Almeida Carvalho garante que os visitantes e os munícipes terão uma grande festa junina, para isto o município montou uma estrutura com balcão de informações, quadra de apresentação das quadrilhas, sanitários, praça de alimentação, posto policial e médico, posto de atendimento ao menor.
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| Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 16:00h | |
| Ipirá | |
Prefeitura dá início à preparação para o São João | |
A cidade de Ipirá (BA) já está no clima do São João. A Prefeitura Municipal deu início à preparação da cidade para o período festivo. Os adereços juninos já estão sendo colocados na Avenida César Cabral, Praça José Leão dos Santos e algumas transversais do centro da cidade. A tradicional festa, mais conhecida como Arraiá do Camisão, acontece entre os dias 21 a 23 de junho, na Praça José Leão dos Santos, no centro da cidade. As principais atrações são: Leonardo, Caviar Com Rapadura, Amor de Cinema e Paraíba do Acordeom. Targino Gondim, Flor Serena, Xinela de Couro, Bate Staka e Paroara do Acordeom, são outras grandes atrações. (Caboronga Notícias)
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| Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 15:46h | |
| Acumulação de cargos | |
Comissão de Ética Pública recebe informações sobre Afif | |
| A Comissão de Ética Pública da Presidência da República já recebeu informações sobre a acumulação de cargos do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), que assumiu a pasta sem deixar de ser vice-governador de São Paulo, afirmou nesta segunda-feira o presidente do órgão, Américo Lacombe. De acordo com Lacombe, a dificuldade de Afif é muito "maior" no Estado por causa do fato de o cargo de vice-governador ser eletivo. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) iniciou ações para tentar tirar o cargo de vice-governador dele. O Ministério Público Estadual (MPE) e a Comissão de Ética do Estado se manifestaram pela perda de mandato de Afif. "Pedimos (explicações), recebemos as respostas, mas eu não sou o relator do caso. (As explicações) Foram entregues no prazo, li, tranquilamente (as respostas), mas não posso falar (sobre elas)", afirmou o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, ao deixar reunião pela manhã. A comissão segue reunida no período da tarde desta segunda-feira, quando o caso Afif poderá voltar a ser discutido. (Agência Estado) | |
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| Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 15:45h |
| Amargosa |
Vereadores aprovam nota de repúdio ao assessor de senadora |
 Senadora Lídice da Mata
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária a Moção Nº 011/2013, de repúdio ao Sr. Rodrigo Mozinho Itta, assessor parlamentar da Senadora Lídice da Mata (PSB), pelo comportamento desrespeitoso à Mesa Diretora, bem como ao público presente, na última sessão da Câmara Municipal de Amargosa bem como a resposta do assessor. Durante a justificativa da moção, todos os vereadores-autores da moção condenaram em seus discursos como inaceitável a atitude do Sr. Rodrigo Itta, lamentando o comportamento do mesmo na sessão ocorrida no dia 06 de junho de forma desrespeitosa, tumultuando os trabalhos da casa. A moção será encaminhada para o gabinete da senadora Lídice da Mata e consequentemente deve repercutir na executiva estadual e Nacional do PSB.(Amargosa News)
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