Governo entrega viaturas, estrada e anuncia obras em Porto Seguro

Nesta sexta-feira (30), o governador Jaques Wagner estará em Porto Seguro, no Sul da Bahia, para entregar 12 viaturas às Polícias Civil e Militar, a restauração de um trecho da BA-987 e autorizar obras de saneamento e infraestrutura.


Serão entregues 16 viaturas padronizadas – quatro para a Polícia Civil e 12 para a Militar -, distribuídas entre os municípios de Itabela, Caravelas, Prado, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Ibirapuã, Itamarajú, Jucuruçú, Lajedão, Medeiros Neto, Porto Seguro e Itanhém.

Mais de R$ 3,6 milhões foram investidos na restauração e pavimentação de 5,1 quilômetros da BA-987, trecho que liga Trancoso à BA-001. A obra facilita o escoamento da produção de hortifrutigranjeiros, o turismo e beneficia 295 mil habitantes dos municípios de Porto Seguro, Cabrália e Eunápolis.

Nas obras de saneamento e infraestrutura, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Conder, o investimento do Governo da Bahia é R$ 2 milhões.

Prefeito tenta resolver problema com Banco para que agência não venha fechar suas portas na cidade de Filadélfia

Representantes do comércio, prefeitura e poder legislativo se reuniram no último dia 14, com o gerente do banco, Pedro Neto, que fez um relato sobre os serviços que a agência presta em Filadélfia, e o mesmo relatou que o motivo da reunião era comunicar que está enfrentado um problema com a Prefeitura Municipal, e se o impasse não for resolvido, poderá implicar na redução do atendimento e até no fechamento da agência.


O prefeito João Luiz Maia (PR), está tentando marcar audiência com a superintendência do Banco do Brasil na Bahia, para tentar resolver pendências do município com o banco local que corre o risco de ser fechado.

A dívida do município com o banco chega a duzentos mil reais, sendo oitenta mil reais da administração Barbosa Santos, e cento e vinte mil reais da administração do prefeito João Luiz Maia.

O prefeito revelou que o município está propondo que o banco parcele o débito em alguns meses, até porque, o município ainda sofre com as percas dos repasses, mais segundo o prefeito, o banco parcela, mais somente em dois meses, “se for dessa forma, o município não teria condições”, revelou o prefeito.

A Polícia Federal (PF) do Maranhão prendeu sete pessoas suspeitas de falsificar certidões de nascimento para antecipar a aposentadoria. O selo do cartório, o número de matrícula, a assinatura da escrivã. Tudo falso. Seu Salustriano, lavrador analfabeto, tem 49 anos. Incentivado por uma quadrilha, queria se aposentar mais cedo do que permite a lei. Acabou preso com outras seis pessoas. Ele conta como combinou o esquema com os chefes, caso que a polícia chama de máfia dos documentos do Maranhão. “Ela disse: ‘não, esquece esse documento teu e tira uma certidão com a idade que tu te aposenta’. Ela fazia para me aposentar e eu dividia o dinheiro com ela. Três salários para ela”. A PF acredita que o golpe não atingia somente a previdência. Os agentes investigam a participação de advogados, donos de cartórios e políticos interessados em falsificar títulos de eleitores. “A gente tem uma máfia que controla estes documentos, os cartórios envolvidos utilizando até estes documentos como se fossem benefício previdenciário, em troca destes votos e mantendo estes eleitores”, afirma o superintendente da PF do Maranhão, Fernando Segóvia.

A Polícia Federal (PF) do Maranhão prendeu sete pessoas suspeitas de falsificar certidões de nascimento para antecipar a aposentadoria.
O selo do cartório, o número de matrícula, a assinatura da escrivã. Tudo falso. Seu Salustriano, lavrador analfabeto, tem 49 anos. Incentivado por uma quadrilha, queria se aposentar mais cedo do que permite a lei. Acabou preso com outras seis pessoas.
Ele conta como combinou o esquema com os chefes, caso que a polícia chama de máfia dos documentos do Maranhão. “Ela disse: ‘não, esquece esse documento teu e tira uma certidão com a idade que tu te aposenta’. Ela fazia para me aposentar e eu dividia o dinheiro com ela. Três salários para ela”.
A PF acredita que o golpe não atingia somente a previdência. Os agentes investigam a participação de advogados, donos de cartórios e políticos interessados em falsificar títulos de eleitores.
“A gente tem uma máfia que controla estes documentos, os cartórios envolvidos utilizando até estes documentos como se fossem benefício previdenciário, em troca destes votos e mantendo estes eleitores”, afirma o superintendente da PF do Maranhão, Fernando Segóvia.

Universidade para Todos abre 12,9 mil vagas para estudantes da rede pública

Estão sendo oferecidas 12,9 mil vagas em 258 turmas destinadas a estudantes ou quem já concluiu o terceiro ano do ensino médio na rede pública na capital e interior do estado.


Para se inscrever, os interessados devem se dirigir aos locais de inscrição das 8h às 12h e das 14h às 18h, portando os originais e cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e atestado emitido pela unidade escolar em papel timbrado (estudantes do terceiro ano) ou histórico escolar (para quem já concluiu).

A relação dos candidatos inscritos será divulgada no dia 5 de maio, nos sites da Secretaria da Educação do Estado e da universidade. As matrículas devem ser efetivadas no período de 24 a 28 de maio.

As aulas, que têm início previsto para 31 de maio, serão ministradas em 54 pólos, localizados em 83 municípios baianos, por monitores selecionados entre estudantes de graduação e pós-graduação da Uneb e de outras instituições de ensino superior. A Uneb responde por mais de 70% dos municípios contemplados pelo programa Universidade para Todos. Aproximadamente seis mil estudantes já foram aprovados em vestibulares após terem acesso ao curso.

Seleção de monitores

A Uneb também selecionará monitores que vão atuar no programa Universidade para Todos. As inscrições estão abertas até o dia 23. São 240 vagas para Salvador e mais 600 para o interior do estado.

Os estudantes interessados devem estar cursando a partir do quarto semestre da graduação ou estar matriculados em uma pós-graduação. A seleção é voltada prioritariamente aos discentes da Uneb, mas é aberta também a estudantes de outras universidades públicas do estado.

Para se inscrever é preciso encaminhar para a sede do programa, na universidade, os originais e cópias da carteira de identidade, CPF, uma foto 3x4, comprovante de conta corrente, atestado de matrícula, histórico escolar atualizado, currículo e uma declaração escrita especificando a disponibilidade para participar do programa.

A sede do Universidade para Todos, na Uneb, está localizada no Museu de Ciência e Tecnologia (MC&T), no bairro do Imbuí, em Salvador. Os candidatos de cidades do interior devem procurar os campi da universidade para efetivar a inscrição. O processo de seleção acontece entre 26 deste mês e 14 de maio. Os candidatos serão avaliados por meio de entrevistas, aplicação de uma prova de conhecimentos específicos e aula pública.

Capacitação de professores

Este ano, além de beneficiar diretamente mais de 12 mil estudantes, o programa Universidade para Todos promove a capacitação de 229 professores da rede pública estadual, com objetivo de fortalecer o ensino voltado para os conteúdos dos vestibulares.


Com essa capacitação, mais 2.018 estudantes serão beneficiados com o programa. A nova ação vai compreender 14 colégios distribuídos entre Salvador, Barreiras, Caetité, Camaçari, Conceição do Coité, Irecê, Juazeiro, Paulo Afonso, Serrinha, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas. Os professores serão capacitados entre abril e dezembro por 180 docentes dos cursos de licenciatura da Uneb, com o objetivo de complementar a formação e melhorar a metodologia do ensino nas escolas públicas.

STJ julga fim da patente do Viagra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retorna nesta quarta-feira (14) o julgamento do processo que pode resultar no fim da patente do Viagra, medicamento usado para tratar a disfunção erétil.


Caso o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) seja aceito, o prazo de proteção termina em junho, permitindo então a produção do remédito ainda este ano no País. O julgamento havia sido interrompido em março, por causa de um pedido de vista do processo.

O fabricante do produto e a empresa Pfizer travam na Justiça uma disputa que envolve o prazo de vigência da patente. A Pfizer, laboratório fabricante, defende que o prazo de vigência da patente seja prorrogado até 7 de junho de 2011, mas o Inpi entende que o prazo se esgoto em 20 de junho deste ano.

O STJ também deve julgar hoje o processo sobre o prazo de prescrição das ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão. O processo envolve o Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão e o Banco do Brasil.

"Greve explicitou fragilidade da educação em SP", diz Apeoesp

da Reportagem Local


Apesar de não ter conseguido reajuste salarial para os professores da rede estadual, a presidente da Apeoesp (sindicato dos docentes), Maria Izabel Noronha, afirma que foi vitoriosa a greve terminada na última quinta-feira, que durou um mês. "Explicitou a fragilidade da educação em São Paulo."

A categoria pedia reajuste de 34,3%. O governo dizia que o aumento desajustaria as finanças do Estado, mas se comprometeu a negociar após o encerramento dos protestos.

A reportagem solicitou entrevista com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, por dois dias, mas não obteve resposta.

Na quinta-feira, o governo tucano divulgou nota que chamou o protesto de "tentativa de greve" e disse que estava disposto a negociar, mas não abrira mão de ações como a lei que limita o número de faltas dos docentes e o programa que prevê aumento salarial de 25% aos 20% dos docentes mais bem avaliados em um exame.

Abaixo, a entrevista concedida pela presidente da Apeoesp, logo após o encerramento da greve.
FOLHA - Como a sra. avalia o movimento?

MARIA IZABEL NORONHA - Do ponto de vista financeiro, não houve avanço. Mas foi vitorioso porque explicitou a fragilidade da educação em SP. O discurso do governo é que todos estão contentes com a política de bônus. Não foi isso que apareceu.

Com a gre, também foram feitas matérias, como a que mostrou queda dos salários em São Paulo [refere-se a reportagem da Folha, que relatou que a rede estadual paulista tem o 14º melhor salário do país].

O movimento não foi mais à frente porque os professores foram intimidados por diretores. Mas qual categoria aguenta 30 dias de greve?

E o governo foi autoritário, não negociou. Houve um refluxo na adesão. Achei acertado ter suspendido a greve agora e marcar uma nova assembleia, para o caso de o governo não atender nada. Não dá para oferecer 0% toda hora.

FOLHA - O intuito da greve era política? A sra. disse que queria quebrar a espinha dorsal do PSDB.

NORONHA - Quando disse aquilo era quebrar a política de exclusão adotada pelo PSDB, que dá aumento para apenas 20% dos professores e exclui os outros 80% [refere-se a programa implementado neste ano].

Eles estão muito no salto alto. Mas serão enfrentados. Não pensem que terão sossego com a suspensão da greve. Onde estiver o secretário, o governador ou o Serra em campanha, os professores estarão lá.

FOLHA - Houve protestos de próprios professores contra a decisão de suspender a greve...

NORONHA - Isso foi organizado por pessoas que não têm credibilidade no movimento, não são sequer eleitos. Eles tentam desestabilizar. Mas ficou claro que a posição majoritária foi de suspender a greve.

Alencar desiste de sair candidato ao Senado nas eleições de outubro

GABRIELA GUERREIRO


da Sucursal de Brasília


O vice-presidente José Alencar (PRB) anunciou hoje que não sairá candidato nas eleições de outubro. Ele vinha cogitando sair candidato ao Senado por Minas Gerais.


"Eu convoquei essa entrevista até por sugestão do presidente, porque tive reunião com ele ontem à noite e decidi não me candidatar a nada. Vou cumprir o meu mandato até o último dia, se Deus quiser, e descer a rampa da mesma forma que subi", disse ele.


No começo da semana, em Belo Horizonte, Alencar tinha dito que pretendia retornar ao Senado. "Eu falei para o presidente Lula que ele me tirou do Senado e que vai ter que me devolver o Senado", afirmou.


Questionado na ocasião pelo presidente da instituição, Robson Braga de Andrade, se pretendia disputar o governo estadual, Alencar afirmou: "Eu sou um soldado. Jamais serei candidato meu mesmo. Mas o que eu preciso é voltar para o Senado".


Saúde


Alencar afirmou que não seria justo sair candidato se ainda faz tratamento contra o câncer. "Eu me sinto, confesso, curado. Estou muito bem, graças a Deus. O sucesso do tratamento é absoluto, mas eu continuo fazendo quimioterapia. Eu não sei se seria honesto colocar meu nome como candidato fazendo uma quimio. Porque eu não posso parar com a quimio. É processo de definhamento do tumor, mas ele ainda não desapareceu."

Brasil doa R$ 261 mil a programa que

O governo brasileiro doou R$ 261.400 (US$ 148 mil) para apoiar projeto boliviano que atende crianças em idade escolar nas áreas urbanas e rurais. O dinheiro será utilizado pelo PMA (Programa Mundial de Alimentos), da ONU (Organização das Nações Unidas), na compra de 200 toneladas de farinha fortificada. O PMA gerencia ações humanitárias em vários países.


De acordo com o embaixador do Brasil em La Paz, Frederico Cézar de Araújo, a colaboração com o PMA na Bolívia será reforçada em 2010. A representante do programa no país, Vitoria Ginja, agradeceu ao governo brasileiro pelo “gesto de solidariedade com o povo boliviano".

A contribuição brasileira ajudará projetos de alimentação escolar que atendem 180 mil meninos e meninas de 150 municípios bolivianos onde a desnutrição infantil é acentuada.

A gerente do PMA na Bolívia disse que o dinheiro doado pelo Brasil significa uma “contribuição importante para melhorar a situação deficitária do programa, que vem enfrentando dificuldades desde o início da crise econômica internacional”. A crise, segundo Vitoria Ginja, reduziu o apoio do PMA em várias partes do mundo

Duque de Caxias (1803-1880)

Nasceu Luis Alves de Lima e Silva em 25 de agosto de 1803, na fazenda de São Paulo, Vila de Porto da Estrela, Rio de Janeiro, sendo o Brasil Vice Reino de Portugal.As tradições militares da família fizeram com que aos cinco anos fosse titulado cadete. Aos dezoito, tornouse oficial, dando início a uma ascendente trajetória como líder das armas brasileiras e símbolo da unidade nacional.


Oficial do Batalhão do Imperador D. Pedro I, criado em 1822, o jovem militar tem o seu batismo de fogo em 1823 quando, na Bahia, pacifica um movimento contra a independência comandado pelo General Madeira de Melo. Dois anos mais tarde, começa a Guerra da Cisplatina (1825-1828) e o já capitão Luis Alves ruma para os pampas, destacando-se pela bravura e vocação para o comando.
 
O desempenho lhe rende inúmeras condecorações e o título de major. A designação Caxias chega em 1840, depois de ter pacificado a cidade de mesmo nome, nos combates contra a revolta da Balaiada, no Maranhão. Um ano depois, é promovido a brigadeiro e em seguida eleito deputado da Assembléia Legislativa pela província do Maranhão. Em 1842 torna-se Comandante das Armas da Corte e continua atuando como pacificador em diversas regiões conflagradas do país.


Os grandes êxitos fazem com que, já Marechal, seja nomeado pelo Governo Imperial, Comandante-Chefe do Exército em operações e presidente da Província do Rio Grande do Sul, cenário da Revolta da Farroupilha, em curso desde 1835. Em campo, o Marechal Caxias conquista o reconhecimento dos farroupilhos e em março de 1845, dá-se o fim do conflito. As missões militares comandadas por Caxias cruzam fronteiras, e são decisivas no processo de construção da paz e estabelecimento de um estado de direito no Uruguai (1851) e Argentina (1852). Em fins de 1864 o obstinado militar enfrenta o maior conflito do Império, a Guerra do Paraguai. Comanda a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai), dois anos depois, partindo para uma dura ofensiva contra as tropas de Solano Lopez.

O triunfo histórico acontece em 1869 com a tomada da cidade de Assunção. Ainda participa de momentos marcantes do país como o afastamento de D. Pedro II e a regência de Princesa Isabel. Morre em 1880, no Rio de Janeiro. Símbolo de glória e exemplo de homem de Estado, o Exército fez de Caxias seu patrono. Na histórica travessia da Ponte de Itororó, na guerra do Paraguai, o chamado de Caxias resume seu ideal patriótico e a crença na afirmação nacional. Sigam-me os que forem brasileiros. Foi seguido. Duque de Caxias viveu em aparente contradição, ao fazer da guerra caminho para a paz.