Hoje no Bahia Notícias

Baiano que vivia na França matou esposa e filhas, diz polícia

Apontado pela polícia francesa como autor dos assassinatos da própria mulher e de duas filhas na cidade de Salon-de-Provence, no sul da França, Ubiratan Teles de Almeida, de 35 anos, é natural da cidade de Candeias, segundo declarou seu tio, José dos Santos, ao Correio. Ubiratan foi encontrado morto na última segunda-feira (17) na casa onde vivia com a família, enforcado. De acordo com as investigações iniciais, ele teria cometido suicídio após matar a facadas a esposa e enforcado as duas filhas, de 3 e 6 anos. O tio de Ubiratan ainda relatou que ele morava na França há aproximadamente 10 anos, depois que padres residentes em uma fazenda do distrito de Passagem dos Teixeiras o encaminharam para uma oportunidade de trabalho no país europeu.

Cineasta é investigado por participar de manifestação à qual não foi
O cineasta Sílvio Tendler foi nesta quarta-feira (19) à 5ª Delegacia de Policia, no centro do Rio de Janeiro, depor em um inquérito que apura sua participação em manifestação que aconteceu no último dia 29 de março, na porta do Clube Militar, onde eram comemorados por militares os 48 anos do golpe de 1964. Acusado de constrangimento ilegal, o cineasta estava em casa no dia em questão, após passar por uma cirurgia de descompressão da medula. “Eu estava em casa, tetraplégico. Não tinha condição. E eles me acusam de ter pego em paus e pedras”, declarou Tendler, após o depoimento. Durante o protesto, houve um tumulto generalizado e agressões entre policiais, manifestantes e militares. O episódio motivou o Cube Militar a prestar queixa-crime. Informações da Folha.

AL-BA aprova criação e reajuste de taxas


Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19), por 35 votos favoráveis e 13 contrários, projeto de lei que cria taxa de incêndio – cobrada diretamente na conta de energia elétrica – e a elevação em um ponto percentual da alíquota do ICMS cobrado na telefonia, fax e televisão por assinatura. Além disso, também foi aprovada a matéria que busca reajustar em 1,5% a taxa para doação de bens entre parentes e estabelece percentuais do imposto sobre transmissão causa mortis (em caso de morte) variável em relação ao valor do espólio do parente. De acordo com o governo, as ações têm como objetivo compensar perdas surgidas com a desoneração de tributos determinada pelo governo federal. Devido à falta de acordo entre as bancadas, ficaram para a próxima semana as votações da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do projeto de autorização de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1,1 bilhão. O líder da maioria, Zé Neto (PT), disse que os recursos são destinados à Segurança Pública e mobilidade de Salvador. No entanto, a oposição protestou porque a matéria não especifica em quais projetos o dinheiro será aplicado. Informações do jornal A Tarde.

Ex-secretário de Paulo Souto pode ser trazido de SP para assumir Casa Civil em Salvador

por Evilásio Júnior

Foto: Maiana Marques / Bahia Notícias

Com a recusa do ex-governador Paulo Souto e a dificuldade de tirar o ex-deputado federal Luiz Carreira da iniciativa privada, o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), pode ter que recorrer novamente a São Paulo – Mauro Ricardo Machado Costa (Fazenda) dirige as Finanças de Gilberto Kassab (PSD) – para compor o seu secretariado. Após o anúncio de dez titulares que integrarão a equipe municipal a partir de 1º de janeiro de 2013, duas pastas ficaram em aberto: Gestão e Casa Civil, que pode ter como comandante Roberto Mussalem de Andrade, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias na capital paulista. Homem de confiança de Souto, Mussalem foi secretário de Desenvolvimento Urbano, de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, na administração anterior do Estado, e hoje atua como gerente do Departamento de Infraestrutura e Energia da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). Conforme apurou o BN, a escolha para Casa Civil determinará o rumo da outra secretaria vaga (Gestão). Neto, que foi esta semana a Brasília em busca de recursos para a capital baiana, chegará nesta quinta-feira (20) à metrópole baiana e há a expectativa de que o martelo seja batido até sexta (21). Embora a Fiesp já esteja em clima de despedida, Mussalem ainda concorre ao posto de chefe de governo com outros dois candidatos.

Com PTN rachado e apoio de ACM Neto, Paulo Câmara é favorito para presidir Legislativo
por Rodrigo Aguiar


Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Além de discutirem nesta quarta-feira (19) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, os vereadores de Salvador também debatiam em grupos a eleição para a presidência da Câmara. O PTN permanece rachado, com três candidatos: Geraldo Júnior, Alan Castro e Carlos Muniz. O primeiro considera que, por ser a maior bancada dentro da ala governista na próxima legislatura, a legenda deveria ficar com a presidência da Casa. “Se eu não conseguir viabilizar a minha candidatura, tenho um compromisso moral com Alan Castro, de apoiá-lo”, afirmou Geraldo Júnior ao Bahia Notícias. O edil disse ter o apoio de sete vereadores, mas não revelou seus nomes. Já Alan Castro, apontado inicialmente como um tipo de azarão, exibe um grupo de quatro vereadores que o apóiam: Alemão (PRP), David Rios (PSD), Cátia Rodrigues (PMN) e Leandro Guerrilha (PSL). Os dois últimos serão novatos na Câmara em 2013. Castro também apostou ter “simpatia na oposição” e falou que pode contabilizar mais quatro votos. Ele tem sido visto em conversas freqüentes com o vereador Henrique Carballal (PT), que também é candidato ao comando do Legislativo soteropolitano.

Terceiro candidato do PTN, Carlos Muniz negou que tenha desistido da disputa, mas jogou o favoritismo para o outro candidato da base, o tucano Paulo Câmara, apontado por integrantes da Câmara como “o candidato de [ACM] Neto”. “Com certeza a base só terá um candidato, por necessidade. Ninguém quer isso. Paulo Câmara tem mais força. Se o PTN tivesse unido, nenhum outro partido teria condição”, avaliou Muniz. Isnard Araújo (PR), que já retirou a candidatura colocada inicialmente, foi outro a apostar em Câmara, além de ressaltar a divisão do PTN e da oposição, já que a vereadora Aladilce (PCdoB) também se colocou internamente como uma opção. “O PT tem bancada maior. E Carballal tem facilidade maior de aglutinar apoio”, comentou Moisés Rocha (PT), sobre a discussão.

Em entrevista ao BN, Câmara evitou se estender sobre o suposto favoritismo. Disse que o momento de afunilamento se aproxima e que vencerá “quem tiver maior apoio”. Ouvido pela reportagem, um vereador que integrará a bancada do futuro prefeito apostou em uma intervenção de ACM Neto, caso persista a falta de unidade na base até o final desta semana.

Sandoval acusa JH de não repassar INSS de trabalhadores do PSF à Previdência
por Rodrigo Aguiar

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Sandoval Guimarães (PMDB) acusa o prefeito João Henrique de não recolher o INSS de aproximadamente 5 mil trabalhadores do Programa de Saúde da Família (PSF). Em documento enviado na última sexta-feira (14) ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Paulo Maracajá, o peemedebista questionou a legalidade quanto à ausência de recolhimento do encargo social. Em parecer datado da última segunda (17), a assistente jurídica do tribunal Analuiza Costa Menezes destaca que a regularidade previdenciária é exigida para a realização de transferências voluntárias pela União; celebração de contratos, convênios, acordos ou ajustes; concessão de empréstimos e financiamentos, entre outros. Ela ainda ressalta que descontar a contribuição na folha de pagamento do servidor e não repassá-la ao Instituto Nacional de Seguridade Social é configurado como crime de apropriação indébita previdenciária. O documento cita ainda o artigo 168-A do Código Penal. “Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: pena – reclusão, de 2 (dois) anos a 5 (cinco) anos, e multa”.

Hoje no Bahia na Política

Fernando Torres e as verbas do Orçamento da União


Foto: Deputado Federal Fernando Torres (PSD)

Ontem à tarde, ainda emBrasília, o deputadofederal Fernando Torres (PSD), em contato com o site Bahia na Política,informou que das suasemendas ao orçamento2012 destinadas a Feirade Santana, R$ 3,5milhões já foramliberados para a área desegurança no Municípiopara vídeo monitoramentoe R$ 2 milhões para 5 UBS. Já estão em vias de liberação R$ 1,3 milhões para apassarela ligando o Centro de Abastecimento à Rua Nova e R$ 300 mil para comprar 11 veículos para o Cras. Para 2013 Feira de Santana deverá ter R$ 8 milhões.




Gurgel envia ao STF pedido de prisão imediata a condenados no mensalão



Foto: Procurador-geral da República, Roberto Gurgel

O procurador-geral da República, RobertoGurgel, enviou aoSupremo Tribunal Federal (STF) manifestação naqual reforça o pedido deprisão imediata para oscondenados no processodo mensalão, informou nanoite desta quarta-feira(19) a presidência do tribunal.
A assessoria de imprensado Supremo disse que o presidente da corte e relator doprocesso, Joaquim Barbosa, vai analisar o pedido e tomaruma decisão na sexta (21). Dos 25 condenados noprocesso, 11 iniciam a pena em regime fechado, incluindoo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o operador doesquema, Marcos Valério, o ex-tesoureiro do PT DelúbioSoares, e executivos do Banco Rural.

O recesso do Judiciário começa nesta quinta (20), e, a partir de então até o começo de fevereiro, o presidente da corte será responsável por todas as decisões urgentes a serem tomadas pela corte. Mais cedo nesta sexta, Barbosa disse que deverá ficar no comando durante o recesso até "meados de janeiro, pelo menos". Depois, o vice-presidente, Ricardo Lewandowski assumirá.

No começo do julgamento da ação penal, em agosto, Gurgel disse que o esquema do mensalão "maculou" gravemente a República e requereu a expedição dos mandados de prisão cabíveis ao fim do julgamento.



Nomes fortes na bolsa de apostas do governo José Ronaldo


Foto: Prefeito eleito José Ronaldo de Carvalho (DEM)

Apesar do prefeito eleitode Feira de Santana JoséRonaldo de Carvalho(DEM) deixar paraanunciar hoje os seusassessores de primeiroescalão, na bolsa deapostas alguns nomessão dados como certos nalista de possíveissecretários: Paulo Aquino, Roberto Tourinho, WilsonCouto, Geraldo Sampaio,Renato Almeida, SandraPeggi, João MarinhoGomes Júnior, CarlosBrito, José Pinheiro, Mário Borges ou Ozeni Moraes. Nomais é composição, diálogo muitas surpresas.



Secretaria da Fazenda pode continuar nas mãos de um servidor do Estado


Foto: Servidor público da Receita Estadual Renato Almeida

Depois de muitaespeculação para a pastaconsiderada a maisimportante daadministração municipal, a Secretaria da Fazendadeverá ser dirigida peloservidor público daReceita Estadual RenatoAlmeida. Secretário daFazenda na cidade deAlagoinhas, Renato vemsob a batuta de JoaquimBahia, que deverá teruma consultoria na Prefeitura Municipal de Feira de Santana.



Participação de João Durval e Colbert Filho no governo



Não resta dúvida que asexpectativas, hoje pelamanhã, serão quais osnomes identificados comos grupos de Colbert Filho(PMDB) e João DurvalCarneiro (PDT) vãointegrar o primeiroescalão do governo JoséRonaldo de Carvalho.Evidentemente todos vãodizer que o governo éúnico, mas 2014 está chegando.



Deputados do PSC e PTN ausentes na coletiva





Os deputados Carlos Geilson (PTN) e Targino Machado (PSC), a princípio, anunciam que não estarão presentesna coletiva que o prefeito eleito José Ronaldo de Carvalhoconcederá hoje pela manhã, para anunciar o seusecretariado. Targino Machado vai a São Paulo paraexames médicos e Carlos Geilson teve sessão ontem atétarde e dificilmente estaria presente.



PTN, PSC, PSDB e PPS na expectativa do secretariado de José Ronaldo

A expectativa hoje, na coletiva que será concedida peloprefeito eleito de Feira de Santana José Ronaldo deCarvalho (DEM), para anunciar o seu secretariado, é se oPTN, PSC, PSDB e PPS estarão representados no primeiroescalão do governo. Os quatro partidos juntostêm sete vereadores e dois deputados estaduais.



Pagador de promessa é lembrado com Moção


Foto: Pagador de Promessas José Baista

O escritor e pagador depromessa da família ACM,José Batista, foi lembradona Assembleia Legislativada Bahia com uma Moçãode Congratulações, porter feito uma caminhadade Feira de Santana a Salvador emagradecimento pelavitória de ACM Neto naeleição de prefeito em Salvador. O autor daproposição foi o deputadoCarlos Geilson.



PRB pode ser aliado do DEM em Salvador e Feira de Santana



O PRB de Salvador, quetem à frente o bispoMarinho e mais trêsvereadores, depois dedeclarar apoio aPellegrino no segundoturno das eleições nacapital, agora estão com ACM Neto para governar. Em Feira de Santana, quefoi turno único, o PRBapoiou Tarcízio Pimentapara prefeito. Já paragovernar, o PRB, que temum vereador, Eli Ribeiro,poderá seguir o mesmo exemplo de Salvador. Ou seja,ficar com o Democratas.



Lulinha lamenta mais uma vez a perda da eleição


Foto: Vereador Lulinha da Conceição (DEM)

O vereador por Feira de Santana Lulinha (DEM), fez um discurso dedespedida na últimasessão da CâmaraMunicipal. Emocionado,agradeceu a Deus pelasua trajetória e disse quese for preciso, voltarápara o Feiraguai, de ondesaiu para se elegervereador. “Volto sim, commuito orgulho. Para mim isso não é nenhuma vergonha”,declarou. Lulinha disse que não sabe se voltará à Casa daCidadania, já que ficou na suplência, ou se assumirá umasecretaria, mas antecipa que o aquilo que conseguir seráresultado de sua fidelidade e de sua honradez durantetoda a sua vida pública. (Karoliny Dias)



Deputados aprovam PL que aumenta impostos de ICMS, transmissão de imóveis, energia elétrica e bombeiros


Foto: Líder do Governo, Deputado Estadual Zé Neto (PT)

Os deputados daAssembleia Legislativaaprovaram, na noitedesta quarta-feira (19), oProjeto de Lei 20.083/2012 que alteraas Leis nº 4.826, de 27 de janeiro de 1989, quedispõe sobre o Impostosobre Transmissão CausaMortis e doação dequaisquer bens oudireitos (ITD); a Lei nº 11.631, de 30 dedezembro de 2009, que dispõe sobre as taxas estaduaisno âmbito do Poder Executivo Estadual; e a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o ICMS.
O líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), foi o principal articulador da votação. Ele lembrou das ações do Governo Federal para reduzir a cobrança de impostos no país, tais como a desoneraçãoda energia elétrica, da CIDE e a isenção do IPI, mas ratificou também que é necessário ter responsabilidade fiscal e pensar nas necessidade da Bahia no momento de votar os projetos.



Plenário indica deputados para a Comissão Representativa do Congresso




O Plenário aprovou nestaterça-feira (18), poraclamação, os nomes dedeputados para integrar aComissão Representativa que responderá pelaMesa do CongressoNacional no período derecesso parlamentar, de 23 de dezembro de 2012 a 1º de fevereiro de 2013. A Comissão Representativaexercerá as atribuições de caráter urgente que nãopossam aguardar o início do período legislativo. Ela serácomposta por 19 deputados e 9 senadores titulares eigual número de suplentes.
Saiba quem são os integrantes da Comissão Representativa.



Projeto obriga operadoras a oferecer 10 planos alternativos de telefonia




A Câmara analisa oProjeto de Lei 4439/12, do ex-deputado MajorFábio (DEM-PB), queobriga as operadoras detelefonia a oferecer pelomenos dez planosalternativos de serviços,além do plano básico, eestabelece regras para aoferta desses planos. O projeto acrescenta artigo à LeiGeral de Telecomunicações (Lei 9.472/97).
Segundo o projeto, o usuário poderá, a qualquer tempo,alterar o plano de serviço ao qual está vinculado, sendoproibida a estipulação de qualquer prazo de carência paraa efetivação da alteração.

O consumidor poderá também, a qualquer tempo, solicitarà prestadora uma comparação entre o seu plano deserviços e outros planos ofertados pela operadora, com simulação na qual possa aferir qual seria o valor de sua conta caso tivesse optado por qualquer outro plano, paraos seis meses anteriores à solicitação.

De acordo com a proposta, a alteração ou extinção de plano deverá ser autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Também caberá à Anatel elaborar diretrizes que deverão ser seguidas pelos planos alternativos.



Uefs considera limitada a metodologia do Enade para avaliar a Instituição




O último resultado doExame Nacional deDesempenho dosEstudantes (Enade),divulgado pelo Ministérioda Educação, atribuiu àUniversidade Estadual deFeira de Santana umconceito classe 3 (numapontuação de 1 a 5), correspondente no IGC Contínuo de 209 pontos (numa pontuação de 195 a 295 para a classe3). Vários cursos avaliados tiveram conceito 2,considerado insatisfatório pelo MEC, mas nenhum cursoda Uefs teve suspenso o vestibular.
Segundo a Administração da Uefs, há uma convicção deque a Instituição está formando bons profissionais. Nosexames da OAB, egressos dos cursos de Direito têm tidomais de 90% de aprovação, bem acima da média nacionalde aproximadamente 25%. Já no curso de Medicina, maisde 80% dos egressos têm se inserido em residênciasmédicas, sendo aprovados em seleções bastanteconcorridas. Alunos de Engenharia Civil e vários outroscursos, constantemente têm que antecipar a solenidadede formatura, pois estão se inserindo no mercado detrabalho e aprovados em concursos públicos antes dasdatas oficiais de formatura.



Bahia gera mais de 50 mil empregos de janeiro a novembro



Nos onze primeirosmeses de 2012 a Bahiaapresentou um saldo deemprego de 50.754postos de trabalho,levando-se em conta asérie ajustada, queincorpora as informaçõesdeclaradas fora do prazo.Esse resultado deu àBahia a segunda posiçãoem termos de saldo deemprego, atrás apenas de Pernambuco (+54.935 postos)na Região Nordeste.
Os demais saldos dos estados da região foram: Ceará(+45.519 postos), Paraíba (+19.394 postos) Maranhão(+19.257 postos), Rio Grande do Norte (+14.511 postos),Sergipe (+13.171 postos), Piauí (+13.085 postos), eAlagoas (+3.356 postos). As informações são do CadastroGeral de Empregados e Desempregados (Caged) e foramsistematizadas pela Superintendência de EstudosEconômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia daSecretaria do Planejamento (Seplan).

Em novembro, o estado contabilizou um saldo positivo de 5.695 postos de trabalho com carteira assinada em novembro de 2012. Tal resultado expressa a diferença entre o total de admissões (+63.461 vagas) e desligamentos (-57.766 vagas).



Deputado apresenta jornal do mandato para a imprensa de Feira nesta quinta (20)



O deputado estadual elíder do governo naAssembleia Legislativa daBahia, Zé Neto (PT),realizará um almoço paraa imprensa feirense nestaquinta-feira (20) norestaurante Querência. Oencontro tem comoobjetivo apresentar oinformativo anual do seumandato, o “Jornal daLuta”.
Em sua 11ª edição, oJornal da Luta destaca asintermediações domandato do deputado ZéNeto junto a diversos segmentos e o Estado; aborda otrabalho que desenvolve para aprovar projetos deinteresses dos baianos; ações realizadas no interior doestado; lutas em prol de diversas categorias einvestimentos que contaram e contam com seu apoio econtribuem para o desenvolvimento de Feira de Santana,por exemplo.



Prefeito, vice, e 15 vereadores eleitos de Irecê são diplomados





O prefeito eleito de Irecê, Luizinho Sobral (PTN), e suavice-prefeita Dorinha Lélis, foram diplomados na noite deterça-feira (18), em cerimônia realizada na Câmara deVereadores. Os 15 vereadores eleitos em 07 de outubrotambém receberam o documento. A sessão foi presididapelo juiz Marcos Adriano Silva Lêdo, da 95ª Zona Eleitoralde Irecê.
Em seu discurso, Luizinho Sobral afirmou que a partir de 1º de janeiro será o prefeito de todos e quer realizar amelhor administração da história da cidade. LuizinhoSobral foi eleito com 16.738 votos e comandará a cidadepor quatro anos. Ele é filho de Ivone Pimentel Sobral e doex-deputado e ex-prefeito de Irecê, Luiz Sobral. O novoprefeito foi eleito pela primeira vez em 2008 paravereador em Salvador e renunciou o mandato para ocuparuma vaga de suplente de deputado estadual naAssembleia Legislativa. (Irecê Reporter)



Framario Mendes , radialista político e esportivo