PSDB pede inelegibilidade de Dilma por propaganda eleitoral antecipada

A presidente Dilma Rousseff foi acusada de fazer propaganda eleitoral antecipada e praticar abuso do poder econômico e de autoridade pelo PSDB. Em representação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), o partido pede ao tribunal a cassação do mandato de Dilma e, também, que ela fique inelegível por oito anos. As solicitações se devem ao envio de mensagem de fim de ano a servidores públicos federais, em 23 de dezembro, e ao pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em 29 de dezembro. Para os tucanos, Dilma usou o pretexto de desejar Feliz Natal e próspero Ano Novo para fazer promoção pessoal. Segundo a assessoria do TSE, na representação o PSDB diz que a mensagem de Dilma foi um "evidente ato de promoção pessoal e claro veículo de propaganda eleitoral com o objetivo de colher benefícios eleitorais para o pleito de 2014". O abuso de poder econômico e de autoridade teria acontecido, segundo o PSDB, porque Dilma levantou dados pessoais dos servidores em um banco de dados administrado pelo Ministério do Planejamento. Por isso, além de Dilma, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a secretária de Gestão Pública Ministério do Planejamento, Lúcia Amorim de Brito, e a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas foram incusas na representação. As informações são da Folha de S. Paulo.

Funcionários terceirizados reivindicam pagamento de salários atrasados em protesto no CAB

Trabalhadores terceirizados fazem manifestação desde as 6h desta quarta-feira (15), em frente ao prédio da Secretaria de Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com informações do presidente da Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA), Cedro Silva, profissionais que prestam serviço em escolas estaduais não recebem salários há, pelo menos, três meses. “São copeiras, vigilantes, porteiros que ganham um salário mínimo e estão passando por necessidade. Só sairemos daqui quando conseguirmos visualizar o saldo [positivo] em nossas contas bancárias”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo o dirigente, na última segunda-feira (13) foi realizada uma reunião entre sindicatos das categorias e o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, na qual ficou acordado que os R$ 14 milhões referentes à dívida seriam pagos no dia seguinte. “É sempre um jogo de empurra. As empresas dizem que não receberam o repasse da verba e o governo diz que já realizou o pagamento”, desabafa. A assessoria de comunicação da Sefaz informou que vai apurar a situação.

Funcionários entram em greve, mas Coelba garante que serviços não são afetados

Funcionários da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) iniciaram greve em Salvador em outras 11 cidades do interior do estado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13), após reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) na capital baiana. Não houve consenso entre os representantes do sindicato da categoria e da empresa a respeito de ajustes no plano de saúde dos funcionários. De acordo com a assessoria de comunicação da empresa, neste período do ano, são realizadas diversas negociações referentes a salários e benefícios para funcionários. Sobre a interrupção das atividades, a assessoria garante que não tem afetado os serviços. Entre as cidades do interior atingidas pela paralisação estão Juazeiro, Camaçari, Itabuna, Teixeira de Freitas, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Paufo Afonso e Serrinha.

Férias de Barbosa expõem falta de critérios para expedição de mandados contra mensaleiros

O fato de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ter saído de férias sem assinar o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) provocou mal estar entre alguns ministros da corte. De acordo com reportagem da Folha, houve críticas relacionadas à falta de critério objetivo na execução da última etapa do mensalão. Desde o início das prisões, não há parâmetro claro para saber quando um mandado será expedido contra os condenados. Alguns sentenciados foram detidos no mesmo dia que Barbosa encerrou seus processos, mas outros, após o fim da tramitação no STF, esperaram dias até terem as prisões decretadas. No caso de João Paulo, ainda não se sabe se o mandado será assinado pela ministra Cármen Lúcia, que está no lugar de Barbosa durante o recesso, ou pelo próprio presidente, em fevereiro, quando a corte retomar o trabalho. A defesa do deputado criticou a situação a que seu cliente é submetido. De acordo com o advogado Alberto Toron, essa indefinição cria uma situação "desumana". Ele acredita que Cármen Lúcia só pode dar decisões em casos urgentes e não poderia expedir um mandado de prisão em um processo que não relatou. Ministros ouvidos pela Folha, no entanto, embora considerem pequena a chance de a interina dar decisões no processo, acreditam que tanto ela quanto o próprio Barbosa poderiam assinar o termo. Já a assessoria de imprensa do STF diz que não comenta declarações individuais dos ministros e que, em relação à diferença de prazos entre o encerramento dos processos e a expedição de mandados de prisão, "cada caso é um caso".

Derrota na AL-BA: 'Foi erro de cálculo', lamenta Zé Neto; tinha governista nos EUA e França

Dos 46 deputados estaduais que compõem a base do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), oito não estavam no plenário, na madrugada desta quarta-feira (8), no momento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretendia antecipar o uso de R$ 2 bilhões dos royalties do petróleo pelo Estado. Pauta considerada fundamental pelo Executivo, que pretendia usar os recursos no Fundo de Previdência (Funprev), ela foi derrotada já no primeiro turno por apenas um voto, já que o presidente Marcelo Nilo (PDT) não vota e apenas 37 parlamentares da bancada da maioria estavam presentes, quando eram necessários 38. O Bahia Notícias apurou que as faltas vieram do PP – Luiz Augusto não foi localizado; do PSC – Maria Luiza Orge retornou da reunião do seu partido (PSC) com o governador Jaques Wagner, mas ficou "pelo restaurante"; do PSB – Capitão Tadeu também não voltou após encontro da Polícia Militar na Governadoria; do PCdoB – Fabrício Falcão "passou mal" e precisou deixar a Casa; do PSL – Deraldo Damasceno "precisou ir em casa" e chegou seis minutos depois de a PEC ser derrubada – e do PSD. No caso específico do partido presidido pelo vice-governador Otto Alencar, Temóteo Britto já estava licenciado em Teixeira de Freitas por motivo de saúde, mas Adolfo Menezes e Ângelo Coronel, embora o recesso ainda não tenha sido decretado devido à não votação do Orçamento de 2014, gozam período de curtição no exterior. O primeiro está em Paris, na França, e o segundo em Miami, nos Estados Unidos. O comandante do bloco, Zé Neto, em entrevista ao BN, preferiu assumir a culpa e não condenar os colegas pela primeira derrota da história do governo Wagner no Legislativo. "Foi um erro de cálculo. Tínhamos 39 o tempo todo. Chegamos a ter 41. Na hora, isso acaba acontecendo", justificou o petista, ao indicar que a sua assessoria parlamentar passou para ele o número errado. De acordo com o deputado, o texto do Orçamento já foi lido em plenário e a expectativa é a de que o ano legislativo de 2013 seja encerrado até o próximo dia 21, com a votação do projeto. Já a PEC dos Royalties será reapresentada em fevereiro e, na avaliação do líder, poderá ir a plenário novamente em março.

Adversários criticam veto de Dilma na LDO

Após a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ajudavam a controlar os custos de obras, editando-os em decreto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência pelo PSB, afirmou que a retirada desses parâmetros da lei "é uma regressão" e "um equívoco". O senador Aécio Neves, que deve disputar o Planalto pelo PSDB, criticou o que chama de "improviso" do governo. A presidente vetou da LDO aprovada pelo Congresso trechos que definiam tabelas oficiais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que são usadas como referências de preços para projetos de construção civil (chamada Sinapi) e de rodovias (Sicro). Para Campos, o governo precisa explicar qual foi o motivo que o levou a tomar tal medida. "Se o decreto continua prevendo as mesmas tabelas, qual é a razão para retirar essas referências da LDO? Seria para tirar as estatais desses parâmetros? E quais serão as referências dessas estatais ou dos outros órgãos? Eletrobrás e Petrobrás terão uma nova tabela?", disse Campos. "Não estou entendendo bem, acho que o governo precisará clarear bem essa questão". Presidente nacional do PSDB, Aécio evitou criticar a medida em si, mas queixou-se da falta de debate para a tomada da decisão por parte do governo Dilma. "A principal crítica que faço é com relação ao improviso com que regras importantes têm sido alteradas pelo governo federal sempre com o propósito de remediar sua falta de planejamento e sua incapacidade executiva", disse o tucano.

Após crítica, Joseph Blatter diz que Copa do Mundo no Brasil será um sucesso

Após criticar a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e afirmar que o país começou a se organizar tarde demais, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, voltou atrás e mostrou confiança no sucesso do Mundial em solo brasileiro. "Apenas 157 dias para a abertura da #Copa2014, em São Paulo. Os preparativos estão a todo vapor nas 12 sedes. Brasil 2014 será um sucesso", disse o suíço em seu Twitter. Em entrevista publicada pelo jornal da Suíça 24 Heures, o presidente da entidade máxima do futebol havia dito que o Brasil apresenta as obras mais atrasadas desde que trabalha para a Fifa. Em resposta, a presidente Dilma Rousseff, afirmou, baseada na procura de ingressos para o torneio, que omundo inteiro confia no país. Dos 12 estádios que serão utilizados na Copa do Mundo, seis ainda não foram inaugurados: a Arena Amazônia, em Manaus; a Arena das Dunas, em Natal; a Arena Pantanal, em Cuiabá; o Itaquerão, em São Paulo; a Arena da Baixada, em Curitiba; e o Beira-Rio, em Porto Alegre.

Ex-funcionários da Cesta do Povo são suspeitos de desviar mais de R$ 1 milhão

A Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (DREOF) da Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta sexta-feira (3), a Operação Cesta do Povo, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de quatro ex-funcionários da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), envolvidos num esquema fraudulento que desviou mais de R$ 1 milhão, em cinco cidades do interior.

O ex-gerente regional de vendas, Vilázaro Sampaio Souza, o ex-gerente da loja da Cesta do Povo de Jaguaquara, Edmo Carvalho Brito, o ex- coordenador de vendas da unidade de Feira de Santana, Edmilson de Oliveira Nascimento, e o ex-funcionário da Cesta, da cidade de Laje, Luis Fernando Barbosa da Silva, foram indiciados por fraude no sistema de preços e prejuízo ao erário.

Segundo o titular da DREOF, delegado Oscar Vieira Neto, que coordenou as investigações iniciadas em abril de 2013, os quatro envolvidos alteravam os preços no sistema da Ebal e registravam grandes saídas de mercadorias com valores abaixo do tabelado pela empresa. Em seguida, os produtos eram repassados para pequenos comerciantes da região, que os revendiam.

O desfalque foi registrado pela empresa entre os meses de dezembro de 2011 e março de 2013, nas lojas da Cesta do Povo de Jaguaquara, Entroncamento de Jaguaquara, Itiruçu, Maracás, Santa Inês e Laje. Vários computadores, smartphones e documentos foram apreendidos nas residências de Edmo, Luís, Vilázaro e Edmilson, todos demitidos em outubro de 2013. Os quatro ex-funcionários vão responder pelos crimes de peculato, alteração não autorizada do sistema e associação criminosa.

Foto ilustrativa

Com aulas obrigatórias em simulador, custo para tirar habilitação aumentará em até 20%

Com a obrigatoriedade de cinco aulas em um simulador de direção instalado nas autoescolas, o custo para tirar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aumentará até 20%. Antes da nova regra – que passou a valer no país esta semana, após resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – o interessado em emitir o documento gastava, em média, R$ 1,2 mil, de acordo com a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto). Com a mudança, o custo subirá até R$ 250. A obrigatoriedade do uso do equipamento é válida somente para a categoria B (habilitação para automóvel). As aulas no simulador, no entanto, não têm caráter eliminatório. Com duração de 30 minutos cada, elas devem ser realizadas obrigatoriamente antes do começo da parte prática. O custo médio de um simulador é de R$ 40 mil, mas é possível obter o aparelho por comodato. Em todos os casos, o valor é repassado para o consumidor. As autoescolas não são obrigadas a ter a máquina e podem dividi-la com outras empresas. A manutenção varia de mensalidades de R$ 750 a R$ 1.750 ou taxas de R$ 4 a R$ 15 por instrução. Com isso, os centros de formação de condutores estimam que o preço médio da aula simulada seja de R$ 40, acima do que é pago pela prática, entre R$ 30 e R$ 35. (BN)

Prêmio da Mega da Virada será dividido entre 22 funcionários do hospital de Teofilândia

Uma das quatro apostas vencedoras da Mega-Sena da Virada, sorteada na noite desta terça-feira (31), foi feita na cidade de Teofilândia, a 194 quilômetros de Salvador. O prêmio será dividido entre 22 pessoas que participaram de um bolão organizado por funcionários do Hospital Waldemar Ferreira de Araujo.

O diretor do hospital, que não quis se identificar, foi um dos ganhadores do prêmio. “Pela primeira vez resolvemos fazer o bolão e acreditar na sorte. Nem todos estavam confiantes, mas ganhamos e estamos muito felizes”, conta.

O diretor diz que o grupo ainda irá procurar a Caixa Econômica Federal para repartir o dinheiro. “Muitas pessoas que participaram do bolão estão viajando. Vamos todos nos reunir e procurar a Caixa Econômica para fazer a divisão”.

Dezoito participantes apostaram R$ 5 e quatro R$ 10. Como o prêmio ficou em R$ 56.169.465,02 para quatro apostas, os 22 integrantes do bolão em Teofilândia devem ganhar cada um mais de R$ 2 milhões.

Arrependidos

Uma técnica de enfermagem do hospital, que também não quis se identificar, afirmou que chegou a ser chamada para participar do bolão, mas não acreditava na sorte. “Os meus colegas me chamaram, mas eu não estava nada confiante e resolvi jogar sozinha. Acabei não ganhando e perdendo o prêmio para eles”, lamenta.

Já a professora Maria de Cassia disse que tentou jogar, mas as apostas já estavam encerradas quando ela chegou na lotérica. “Eu não acreditava que iria ganhar e fui fazer o jogo na última hora. Achava que ninguém daqui nunca iria ganhar, mas depois disso vou ficar atenta agora”. (Correio)