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quinta-feira, 6 de setembro de 2012
Agentes da Lemos Brito protestam contra extinção da revista corporal; medida é proposta pelo governo, diz sindicato
por Bárbara Souza
Imagem: Reprodução Google Earth
Servidores
da Penitenciária Lemos Brito, na Mata Escura, fizeram uma manifestação
na manhã desta quinta-feira (6) para protestar contra a proposta do
governo estadual de implementar “a Portaria 397, que altera o
procedimento de revista no sistema prisional do estado”, disse o
coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado
da Bahia (Sinspeb), Ailton Ferreira de Santiago, em entrevista ao Bahia
Notícias. Segundo ele, a norma determina o fim da revista corporal aos
visitantes, tarefa que passaria a ser feita por máquinas, como o “portal
de raio-x” e as “esteiras, semelhantes às usadas no aeroporto”. “Fomos
contra a medida porque o governo não criou as condições para que isso
funcione”, afirmou o dirigente sindical ao BN, ao ressaltar que concorda
que o método atual de revista “é medieval”, mas, na atual situação,
indispensável para a segurança. “Estamos questionando porque o governo
está querendo implementar a medida antes de ter os equipamentos
necessários”, declarou. De acordo com Ailton Santiago, o secretário de
Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, disse que
“só vai poder comprar um portal [de raio-x]”, que custaria cerca de R$ 1
milhão e seria instalado na entrada do complexo penitenciário da Mata
Escura. “O problema é que atrás é tudo aberto”, afirma. Ele esclarece
que entre a entrada principal – onde o equipamento seria instalado –
e as unidades, os visitantes poderiam ter acesso a “armas, drogas e
outros materiais”. “Já flagramos várias vezes o lançamento de ‘bolas’ na
UED [Unidade Especial Disciplinar]”, contou. As "bolas" são uma espécie
de trouxa que contem armas brancas, celulares, drogas e similares.
Segundo o coordenador-geral do Sisnpeb, o governo estadual “voltou
atrás, por enquanto” e não vai implementar “agora” as mudanças na
revista. Procurada pelo BN, a assessoria da Secretaria de Administração
Penitenciária e Ressocialização (Seap), afirmou que "ainda não tem uma
posição" sobre o assunto. "Quando tivermos, passaremos para a imprensa",
prometeu.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 09:40
Candidato a vereador em Recife registra ocorrência por agressão
Candidato à reeleição
em Recife, o vereador Vicente André Gomes (PSB), 60 anos, registrou um
boletim de ocorrência em uma delegacia da cidade por causa de uma
agressão que teria sofrido na noite de quarta-feira (5). De acordo com a
polícia, um homem destruía placas de propaganda do político, que
flagrou a cena. Quando o vereador se aproximou, uma pedra foi atirada
contra ele. Em seguida, após discussão, o filho do homem deu um soco no
rosto de Gomes. O agressor foi preso em flagrante. Já o outro envolvido
fugiu. Segundo o advogado do jovem – que será indiciado por agressão
física, ameaça e dano ao patrimônio – o político teria colocado material
de campanha na calçada de um imóvel do pai dele. O delegado de plantão
do bairro de Casa Amarela, Marcos Pereira, disse que o político e o
suposto agressor já se conheciam. Ele teria sido candidato a vereador em
eleições passadas. Informações do G1
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 09:28
Coluna A Tarde: A viagem de Wagner
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 09:24
A saída é crescer-I
por Samuel Celestino
É verdade que as pesquisas sobre a campanha eleitoral de
Salvador são poucas, mas, levando em consideração também as anteriores
realizadas para consumo interno dos partidos, o movimento do cenário não
condiz com o que os candidatos esperavam, especialmente os que estão em
posição desconfortável, como Pelegrino e Mário Kertész. O único
conforto é para ACM Neto, no patamar dos 40%, quando seus adversários
admitiam que a sua corrente política o colocaria, como na eleição
anterior, no máximo na casa dos 20% a 25%, levando em consideração ainda
a rejeição, que não se manifestou, até aqui, com a intensidade
esperada. O crescimento de Nelson Pelegrino, desde que iniciou a
campanha oficial, foi de apenas pouco percentuais -5% no melhor cenário-
sem que em nada prejudicasse ou ameaçasse o DEM. Como por mim já
citado, não adianta Nelson crescer se de igual maneira não for
acompanhado por Mário Kertész, de sorte a forçar, com o somatório deles e
dos demais candidatos, o segundo turno que, por ora, não apresenta
indícios.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 09:22
A saída é crescer-II
por Samuel Celestino
Para se utilizar uma palavra que está em moda no STF, no
julgamento do mensalão, mera questão de dosimetria. Daí porque dos dois
ministros que votaram pela absolvição de João Paulo Cunha, Ricardo
Lewandowki já adiantou que ele não participará da dosimetria da pena em
relação aos réus que absolver, porque diminuirá a pena dos que
condenarem. Dias Toffoli não diz palavra. Se Mário e Nelson Pelegrino
não crescerem para chegar perto de Neto, o somatório da intenção de
votos dos dois não ameaçará a liderança de ACM Neto. A questão é a
mesma: dosimetria. Mas os petistas e Kertèsz estão confiantes de que
subirão de patamar nas próximas pesquisas para se aproximarem do
democrata. Vale a pena esperar que os nanicos também ganhem alguns
pontinhos. A próxima pesquisa deve ser do Ibope.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 09:21
Ética tardia
por Samuel Celestino
A Assembleia
Legislativa da Bahia não crê em Conselho de Ética para julgar os
desvios, ou possíveis desvios dos seus parlamentares. Se na Câmara dos
Deputados este Conselho funciona muito mal, como a realidade tem
demonstrado, imagine-se aqui na Bahia onde os deputados, mesmo quando
são majoritários na oposição (não me lembro de quando aconteceu) passam a
aderir o governo tão logo os trabalhos legislativos se iniciam. Bom que
a Assembleia, mesmo com retardo, tenha criado o tal Conselho. Aqui não
funciona nem ética nem Comissões Parlamentares de Inquérito. Não contra o
deputados governistas.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 09:00
Policial é alvo de ataque e se refugia no Salvador Shopping
por Rodrigo Aguiar
Alvo de ataque
de bandidos na manhã desta quinta-feira (6), um policial lotado na 28ª
Delegacia Territorial (DT)/Nordeste de Amaralina solicitou apoio à
Central de Polícia e se refugiou no primeiro piso do Salvador Shopping.
De acordo com a Centel, uma viatura da 35ª Companhia Independente de
Polícia Militar (CIPM) foi enviada ao local. Segundo as informações
iniciais, disparos foram feitos contra o policial, que pediu apoio por
volta das 8h20.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 08:45
Em 42% das cidades baianas, candidatos a prefeito esperam resposta da Justiça; TSE terá um mês para julgar 14 mil recursos
Faltam 31 dias para a
eleição, mas em 42% dos municípios baianos a população ainda não sabe ao
certo qual será sua opção para a escolha de prefeito. Ao todo, 219
candidatos em 175 cidades do estado dependem de uma resposta da Justiça
para ir às urnas – 83 tiveram registro negado e recorreram da decisão, e
outros 91 foram liberados para a campanha, mas adversários ou a
Procuradoria Eleitoral consideraram a decisão equivocada e recorreram.
Em todo o país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá que julgar mais
de 14 mil recursos. A presidente da Corte, a ministra Carmem Lúcia,
assegurou que todos os casos serão analisados antes da eleição. “Nós
vamos fazer mutirões e trabalhar de madrugada, como é costume no
tribunal em ano de eleição”, disse. Segundo o jornal O Globo, a pouco
mais de um mês do primeiro turno das eleições municipais, o TSE recebeu
apenas 1.318 recursos referentes a registros de candidaturas, mas cerca
de 14 mil sofreram algum tipo de contestação na Justiça Eleitoral país
afora e o TSE terá 30 dias para julgá-las.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 08:25
Cinco vereadores deixam time de Pelegrino; Palhinha pode ser o sexto
Cinco
vereadores de Salvador já abandonaram a campanha do candidato a
prefeito do PT, Nelson Pelegrino, registra balanço do jornal A Tarde
desta quinta-feira (6). Não fosse ainda a atuação do QG do
prefeiturável, mais uma baixa teria sido registrada, já que o vereador
Orlando Palhinha (PP) anunciou nesta quarta (5) sua intenção em deixar o
time de Pelegrino e seguir neutro. O pepista alegou que o PT não tem
apoiado a campanha dos partidos aliados, mas deixou a decisão final para
a próxima terça, a pedido do deputado federal João Leão, seu
correligionário. Pelas alianças firmadas com 15 siglas, Pelegrino
deveria ter o apoio de 25 dos 37 vereadores que tentarão se reeleger. No
entanto, dois já assumiram, contra suas siglas, apoio a ACM Neto: Téo Senna (PTC)
e Léo Kret (PR). Outros três já se declararam neutros: TC Mustafa
(PTdoB), que já foi visto em eventos de Neto com adesivo do DEM
estampado no peito, Alemão (PRP) e Jorge Jambeiro (PP), que avisou não ser do “time de Lula”.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 08:15
Dilma deve anunciar redução na tarifa de energia nesta quinta; estimativa é de 16% de queda
A presidente Dilma
Rousseff vai dizer nesta quinta-feira (6), em seu pronunciamento sobre a
Independência, que o país já voltou a crescer e que seu governo adotará
medidas para reativar a economia, entre elas a redução
das tarifas de energia elétrica, prevista pelo deputado federal Antônio
Imbassahy (PSDB), em entrevista ao Bahia Notícias. A
queda nas tarifas para os consumidores residenciais vai chegar na casa
dos 15% se prevalecer número defendido por uma ala do governo. De acordo
com a Folha de S, Paulo, a líder nacional definiu o índice em 16,2% e
chegou a gravar a primeira versão de seu pronunciamento com este número.
Para o setor industrial, a redução deve variar de 12% a 28% – a média
deve ficar na casa dos 20%. Ainda segundo a Folha, a medida será
anunciada formalmente na próxima terça, em encontro da presidente com um
grupo de empresários no Palácio do Planalto.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 08:10
Grito dos Excluídos altera trânsito no Centro nesta sexta
O trânsito no Centro
de Salvador sofrerá alterações nesta sexta-feira (7) devido ao Grito dos
Excluídos, informou a Superintendência de Trânsito e Transporte do
Salvador (Transalvador). De acordo com o órgão, o tráfego de veículos
será interditado progressivamente uma hora após o desfile cívico do Sete
de Setembro de 2012 nas seguintes vias: Largo do Campo Grande (saída em
frente ao Teatro Castro Alves), Rua Forte de São Pedro, Avenida 7 de
Setembro (Mercês / Rosário / Piedade / São Pedro / São Bento) e Praça
Castro Alves. O acesso a residentes e/ou domiciliados na região
interditada será feito mediante comprovação de endereço por meio de
documento do veículo ou contas de telefone, água ou energia elétrica. O
trânsito voltará à normalidade assim que as condições locais permitirem.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 07:54
Hillary cita 'Quadrilha da Fumaça' em nota sobre o Sete de Setembro
A
secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton felicitou os
brasileiros cometeu uma gafe ao felicitar, em texto distribuído nesta
quarta-feira (5) pelo governo dos EUA, os brasileiros que assistirão às
acrobacias da “Quadrilha da Fumaça” no Sete de Setembro. Poucas horas
depois da divulgação do texto, o erro foi corrigido, com o nome correto
da “Esquadrilha da Fumaça”. “Enquanto vocês aproveitam o desfile na
Esplanada, assistem às acrobacias da ‘Esquadrilha da Fumaça’ ou celebram
a ocasião em uma das inúmeras outras festas pelo Brasil, saibam que os
EUA são um parceiro e um amigo. Estamos ansiosos para estreitar nossa
relação nos próximos anos, à medida que trabalhamos juntos por um mundo
mais próspero”, diz trecho do texto, já corrigido. Na nota protocolar,
em nome do presidente Barack Obama e do povo dos Estados Unidos, Hillary
felicita os brasileiros pelo Dia da Independência, exalta o
relacionamento entre os dois países e lembra que, quando o Brasil se
tornou independente, “os EUA foram o primeiro país a reconhecer
formalmente sua condição de Estado”. Informações da Folha.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 07:38
Governo planeja terceirizar serviços da Cesta do Povo
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 07:21
Mensalão: Maioria do STF vota por condenar dois réus ligados ao Banco Rural
A maioria dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (5)
pela condenação da dona do Banco Rural, Kátia Rabello, e do
ex-vice-presidente José Roberto Salgado, pelo crime de gestão
fraudulenta, cuja pena prevista é de três a 12 anos de prisão. Como o
julgamento do mensalão é realizado por capítulos, as punições serão
decididas somente no fim. Kátia e Salgado foram acusados de favorecer o
PT e empresas de Marcos Valério com empréstimos simulados ou
“fictícios”, segundo a Procuradoria-Geral da República, que atribuiu ao
Banco Rural o abastecimento do esquema de compra de apoio parlamentar
com R$ 32 milhões. O atual cenário do julgamento complica a situação do
ex-presidente do PT, José Genoino, e do ex-tesoureiro da legenda,
Delúbio Soares, que tomaram R$ 3 milhões da instituição financeira em
2003. Acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa, os dois ainda
não foram julgados pela Corte. Informações da Folha.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 07:03
Sistema ferry boat deverá ser utilizado por 90 mil pessoas no feriado
Cerca de 90 mil
pessoas e 16 mil veículos deverão utilizar o sistema ferry boat para
fazer a travessia Salvador-Itaparica entre esta quinta-feira (6) e a
próxima segunda (10). Seis embarcações farão o percurso, o que
possibilitará não apenas horários extras, como três viagens por hora.
Também haverá mudança no horário de funcionamento do sistema, que opera
diariamente com embarques que começam às 5h e são finalizados às 23h30.
Durante o feriado, porém, a travessia será feita durante as madrugadas
também, com plantão de transporte ininterrupto. A concessionária TWB
recomenda que os usuários evitem o sentido Salvador-Itaparica, na quinta
(6), das 16h às 22h, e sexta (7), das 5h às 9h. Já no retorno para a
capital, o fluxo é normalmente maior no domingo (9), das 16h às 22h, e
segunda, das 5h às 9h. Não será permitida a travessia de ônibus e
caminhões nos dias 6, 7, 9 e 10 para que haja maior agilidade no
embarque e desembarque. Informações do Correio.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 00:00
Cláudio Silva ironiza 'indicação' para assumir Sesp: ‘Se for montagem de equipe de Kertész, fico orgulhoso de ter sido lembrado’
por Evilásio Júnior
Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias
O
superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município,
Cláudio Silva, disse desconhecer uma suposta indicação do prefeito João
Henrique para que ele assumisse a Secretaria de Serviços Públicos e
Prevenção à Violência. De acordo com o Grupo Metrópole, de propriedade
da família Kertész, o atual titular da Sesp, Marcelo Abreu, seria
substituído pelo gestor da Sucom por ter resistido à implementação da licitação do lixo de Salvador, avaliada em cerca de R$ 5,5 bilhões,
alvo de questionamento do Ministério Público. “Eu não fui convidado,
não fui comunicado, nem tinha ouvido falar nisso. Só se for um projeto
do prefeito Mário Kertész, o qual eu desconheço. Se for montagem da
equipe dele, fico muito orgulhoso de ter sido lembrado”, ironizou Silva,
em entrevista ao Bahia Notícias, ao pontuar que tem “muito trabalho a
concluir” até o fim do ano na Sucom. Em março deste ano, a prefeitura
contratou um estudo junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a
exploração dos serviços de coleta da cidade para os próximos 20 anos.
Atualmente, o trabalho é feito por cinco empresas – Revita, que detém
60%; Torre, Jotagê, Viva e Amaral, que partilham os 40% restantes. O
fato foi revelado ao BN à época pelo próprio Marcelo Abreu.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 00:00
Novo corregedor da AL-BA, Negromonte Jr. assume falta de normas que regulamentem quebra de decoro
por Rodrigo Aguiar
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Novo corregedor da Assembleia Legislativa da Bahia,
o deputado estadual Mário Negromonte Jr. (PP) reconheceu a inexistência
até então de normas que regulamentem a quebra de decoro parlamentar na
Casa. “O atual momento, com a criação do Conselho de Ética, é o de
reformulação, inclusive por conta de todos os recentes casos nos quais a
Assembleia foi mencionada”, disse o pepista, em referência aos
episódios que envolvem os deputados Roberto Carlos (antigo corregedor) e Cláudia Oliveira.
Perguntado sobre como atuaria em relação a tais casos, Negromonte Jr.
afirmou que não condenaria nem inocentaria ninguém de forma precipitada.
“Por enquanto, não há representação [contra eles]. No momento em que
houver, atuarei com isenção. Não é porque sou colega que serei
conivente”, declarou o atual corregedor da AL-BA, que definiu sua função
como “a mais espinhosa de todas”. Ele revelou ainda que não se sabe
exatamente como funcionará o Conselho de Ética. “Talvez nos moldes do
que existe na Câmara Federal”, especulou.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 00:00
Imbassahy estima redução nas contas de energia elétrica para os próximos dias
por Evilásio Júnior
Foto: Alexandra Martins/Ag. Câmara
Vice-presidente
de Energia Elétrica da Frente Parlamentar Mista em Defesa da
Infraestrutura Nacional, o deputado federal baiano Antônio Imbassahy
(PSDB) aguarda para os próximos dias a revisão nos custos das contas de
luz tanto para o consumidor residencial quanto para a área industrial.
Engenheiro eletricista de formação, o parlamentar tem coordenado e
presidido seminários, mesas de debates e discussões sobre o tema em
diversos estados do país, inclusive a Bahia. Segundo ele, uma pesquisa
realizada em 200 nações do mundo identificou que o Brasil é um dos
países que têm a tarifa mais cara, fruto do excesso de tributação. “Não é
a distribuição que torna a energia mais cara. Para se ter uma ideia, em
uma conta residencial de R$ 100, o consumidor paga 48% de encargos. Ou
seja, R$ 48. Estudos comprovam que existem formas de torná-la mais
barata. O que nós lutamos em nosso grupo é pela redução tarifária com a
manutenção da qualidade do serviço”, analisou o tucano, em entrevista ao
Bahia Notícias. De acordo com Imbassahy, após o “trabalho de
sensibilização” promovido pela frente parlamentar, a expectativa para
que haja a redução do preço da energia elétrica brasileira é “positiva”.
“Eu estou animado. O governo federal está dando sinais positivos de que
vai eliminar alguns desses encargos”, estimou o deputado.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 00:00
Lúcio diz que liberação de candidatos a vereador será ‘injeção de ânimo’ para Kertész e cutuca ACM Neto
por Evilásio Júnior
Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias
O
deputado federal Lúcio Vieira Lima, presidente estadual do PMDB,
considerou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) de liberar 32 dos 53 candidatos a vereador
do partido em Salvador como um “impulso” à campanha do prefeiturável
Mário Kertész. Todos os postulantes da chapa proporcional da legenda
estavam com o registro indeferido, mas, após a deliberação da Corte,
apenas 21 seguirão com o recurso a ser analisado individualmente.
“Logicamente, os candidatos estarão mais motivados para trabalhar. É uma
ótima injeção de ânimo para a tropa na reta final da campanha de
Mário”, avaliou o peemedebista, em contato com o Bahia Notícias. No
telefonema, o dirigente aproveitou para cutucar ACM Neto (DEM), que segue líder nas pesquisas de intenção de voto.
O democrata disse nesta quarta-feira (5), em entrevista ao apresentador
Casemiro Neto, da TV Aratu, que o PT, de Nelson Pelegrino, caso vença o
pleito municipal, loteará a prefeitura entre as 15 siglas que compõem a sua coligação.
“Eu concordo com ele. Seguindo o raciocínio dele, que é correto, o DEM
também vai lotear entre cinco partidos, além dos candidatos avulsos que
estão com ele, apesar de fazerem parte da coligação do PT. Concordo com
ele em gênero, número e grau. Essa é mais uma razão para confiar no
PMDB, que só coligou com o PSC”, provocou Lúcio.
Quinta, 06 de Setembro de 2012 - 00:00
Agenda dos candidatos a prefeito de Salvador nesta quinta
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Nesta
quinta-feira (6), a parte dos prefeituráveis de Salvador participará do
debate promovido pela Central das Entidades do Rio Vermelho e TVE na
Igreja de Santana do Rio Vermelho. ACM Neto (DEM) cumprirá agenda
parlamentar em Brasília. Da Luz (PRTB) gravará programa eleitoral nos
turnos matutino e vespertino, na Barra. Hamilton Assis (PSOL)
acompanhará a sua candidata a vice, Nize Santos (PSTU) em entrevista à
rádio Excelsior AM, entre às 8h e 9h, no Garcia, e às 14h, gravará
programa eleitoral para TV. Márcio Marinho (PRB) realizará caminhada na
Ribeira, às 15h. Mário Kertész (PMDB) concederá entrevista à Sociedade
AM, às 7h; gravará programa eleitoral, às 8h30; terá caminhada em
Saramandaia, às 15h, e às 16h30, participará de outra caminhada no
Trobogi. Nelson Pelegrino (PT), às 10h, gravará programa eleitoral para a
TV; concederá entrevista ao site Bahia Notícias, às 14h; gravará
programa eleitoral novamente, às 15h, e às 16h, terá caminhada em
Mirante de Periperi.
Quarta, 05 de Setembro de 2012 - 22:10
Malhada de Pedras: Prefeito tenta reeleição, mas é barrado pela Justiça Eleitoral por ser analfabeto
por Aparecido Silva
Foto: Lay Amorim / Brumado Notícias / Reprodução
O
prefeito e candidato à reeleição em Malhada de Pedras, no sudoeste
baiano, Valdecir Alves Bezerra (PT), teve o seu registro indeferido pelo
juiz Genilvaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado por
ser considerado analfabeto. O pedido de impugnação partiu do Ministério
Público Eleitoral que apontou a ausência do petista em duas convocações
realizadas pela promotoria para o mesmo fazer declaração com próprio
punho para provar seu grau de escolaridade. “Já que se diz alfabetizado,
já que assegura saber ler e escrever, por que não compareceu à Justiça
Eleitoral para elaborar uma simples declaração de próprio punho?”,
questiona o MPE em documento expedido em meado de agosto. “Diversos
argumentos nos levam à conclusão de que o senhor Valdecir Alves Bezerra,
malgrado já tenha exercido o mandato de prefeito, não está (nem nunca
esteve) apto a ser votado, sendo claramente pessoa inelegível por
analfabetismo”, diz a promotoria, que ainda afirma apenas desejar o
cumprimento da Constituição e que os eleitores tenham a opção de votar
em candidato com capacidade de governar por si próprio. Os argumentos
foram acolhidos pelo juizado da zona eleitoral de Brumado. A defesa do
candidato conhecido como Ceará entrou com recurso sob alegação de que o
prefeiturável possui conta bancária, firma reconhecida em cartório e
CNH, e que estes fatores “constituem indícios de alfabetização”. Para o
juiz da comarca responsável pelo julgamento, os documentos apresentados
são insuficientes para a reversão da impugnação. “Em 2004 e 2008 o
senhor Valdecir Bezerra requereu registro de candidatura e teve os
pedidos impugnados pelo mesmo fundamento: analfabetismo”, relembra a
decisão do magistrado. Guimarães diz ainda em sua sentença que os
ocupantes de cargo eletivo devem estar em condição de propor,
discutir e interpretar normas que disciplinam e direcionam os
rumos de toda a coletividade. “Todo Prefeito deve ao menor ler e
escrever o suficiente para que possa exercer, com eficiência e
segurança, o poder que lhe for outorgado pelos eleitores”, argumenta.
Segundo o sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a
situação do registro do alcaide é “indeferido com recurso”, ou seja, “o
candidato interpôs recurso contra a decisão e aguarda julgamento por
instância superior”. Julgamento que deve ser realizado pelo pleno do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Quarta, 05 de Setembro de 2012 - 21:50
Servidores do Incra continuam em greve
O Comando Nacional de Greve no Incra publicou uma nota nesta
quarta-feira (5) explicando os motivos pelos quais os servidores do
órgão recusaram as duas propostas de reajuste salarial feitas pelo
Governo Federal e mantém as paralisações. Segundo o movimento grevista, o
percentual oferecido incide quase exclusivamente sobre as gratificações
e não sobre o vencimento básico. O acordo não seria vantajoso para os
aposentados e pensionistas, além de manter a remuneração dos servidores
ativos atrelada a avaliações institucionais. Os manifestantes também
chamam de “ilusória” a informação de que os servidores receberam uma
proposta de45% de reajuste e esclarecem que foram oferecidas diferentes
percentagens para os diversos cargos e níveis. Eles também chamam de
“perversa” a comparação entre a proposta oferecida aos trabalhadores do
órgão e aos de outras instâncias correlatas. “A proposta oferecida ao
Ibama deixou o salário de Nível Superior com valor inicial de R$
8.062,65, já o salário atual dos fiscais agropecuários do Ministério da
Agricultura é de R$ 11.373,59, enquanto isso, o Governo Federal oferece
aos servidores do Incra vencimentos iniciais de R$ 4.850,31,apenas em
2015”, diz o documento. O movimento também se declarou indignado com a
alegação governamental de falta de recursos, uma vez que o impacto
financeiro gerado pelos reajustes do Incra são menores do que os
causados por reajustes em outros órgãos.
Quarta, 05 de Setembro de 2012 - 21:30
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 370/07, que
tipifica o crime de formação de milícia ou grupos de extermínio e
aumenta a pena de homicídio para esses. A matéria é de autoria do
deputado paraibano Luiz Couto (PT) e será enviada à sanção presidencial.
De acordo com uma das emendas aprovadas, o homicídio praticado por
milícias está condicionado ao pretexto de prestação de serviço de
segurança. Com o agravante, a pena de reclusão de 6 a 20 anos pode
chegar ao total de 9 a 30 anos. Outra emenda aceita pelos deputados
excluiu a tipificação do crime de oferecer ou prometer serviço de
segurança sem autorização legal. A pena prevista era de detenção de um a
dois anos. O texto também diz que aqueles que constituírem,
organizarem, integrarem, mantiverem ou custearem organização
paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de
praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal estarão sujeitos a
pena de reclusão de quatro a oito anos.
Quarta, 05 de Setembro de 2012 - 21:27
Em jogo equilibrado, Bahia e Atlético-MG empatam sem gols no Pituaçu
por Maurício Naiberg
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
Depois
de dois triunfos seguidos, contra São Paulo e Santos, o Bahia entrou em
campo na noite desta quarta-feira para enfrentar o Atlético-MG, líder
da Série A, e ficou no 0 x 0. Em uma partida marcada pelo grande número
de passes errados, o tricolor não conseguiu furar o bloqueio mineiro.
Com este resultado, o time de Jorginho permaneceu na 15º posição, agora
com 24 pontos e no próximo domingo vai encarar o Vasco da Gama, no Rio
de Janeiro. Confira na Coluna de Esportes!
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