INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA REGISTRAM CRESCIMENTO EM NOVEMBRO

No mês de novembro o setor Agropecuário e o setor Indústria reverteram a tendência decrescente observada no mês anterior e elevaram suas marcas em 85,7% e 67,5% respectivamente. Desse modo, o primeiro setor passou para a zona de Otimismo, enquanto que o segundo permaneceu na zona de Otimismo Moderado. 

Segundo Luiz Mário Vieira, coordenador de acompanhamento conjuntural da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a economia baiana continua em expansão, como mostra a geração de empregos formais e a acentuada queda na taxa de desemprego. “Portanto as perspectivas de curto prazo ainda são muito boas para os próximos meses”. 

Ainda durante o mês de novembro, pela sexta vez consecutiva, as variáveis econômicas - uma duas partes que compõem a Pesquisa de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB) -, superaram o desempenho das empresas, 209,5 pontos contra 100,2 pontos, respectivamente. 

Crescimento do PIB Com relação às variáveis econômicas, apenas o setor Serviços e comércio retraiu, 77,3%, migrando da zona de Otimismo para zona de Otimismo Moderado. Quanto ao desempenho das empresas, este setor outra vez foi o único que retraiu, porém a queda não foi suficiente para deslocar o indicador da zona de Otimismo Moderado. 

Quanto às expectativas referentes ao crescimento do PIB, todos os setores estão animados, com indicadores atingindo as marcas de 647,1 pontos para o PIB Nacional e 498 pontos para o PIB Estadual, zonas de Grande Otimismo e Otimismo, respectivamente. 

Aproximadamente 48% dos entrevistados acreditam que o PIB Nacional cresça acima de 5% nos próximos 12 meses, ao passo que 36% apontam crescimento do PIB estadual acima de 5%. As expectativas empresariais para as vendas nos próximos 12 meses são bem razoáveis, com indicador para esta variável na zona de Otimismo Moderado (235,2). 

Quanto à variável emprego, o indicador geral só atingiu 160,1 pontos, mas, ainda assim, 40% dos entrevistados pela pesquisa de confiança esperam saldo positivo de contratação de trabalhadores em seus segmentos nos próximos 12 meses. Sobre a variável abertura de unidades, o indicador atingiu 79 pontos, zona de Otimismo Moderado.

Restrição ao crédito O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB) registrou em novembro a marca de 136,6 pontos, menor valor já registrado desde março deste ano, quando se iniciou a pesquisa. A informação foi apurada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). 

“A pesquisa de confiança revela que as principais associações e federações patronais da Bahia esperam um possível cenário de restrição ao crédito combinado com ampliação na taxa de juros”, lembra Armando Castro, coordenador de estatística da SEI. A queda foi estimulada, principalmente, pelo setor Serviço e comércio que sofreu uma redução de 76,2% em seu indicador de confiança, estando na zona de Otimismo Moderado. “Essa queda deveu-se às medidas de restrição de crédito adotadas pelo Banco Central para conter a expansão da inflação que já se encontra acima do centro da meta fixada. Com isso, o Comércio ficou mais cauteloso quanto às vendas nos próximos meses, porém, nada que possa causar uma queda brusca nesses dois segmentos”, analisa Luiz Mário Vieira. 

Inflação Analisando as expectativas quanto ao comportamento da inflação para os próximos 12 meses, constata-se que 56% dos entrevistados acreditam que os preços estarão se afastando da estabilidade, sendo que o indicador para esta variável revela Pessimismo Moderado. 

Seguindo a mesma tendência, as expectativas do setor produtivo em relação à evolução da taxa de juros encontram-se deterioradas, com indicador global atingindo a zona de Pessimismo (- 258,6 pontos). O setor que mais contribui para formação desse resultado foi o setor Serviços e comércio (- 363,6 pontos), localizando-se na mesma banda do indicador global. 

A Pesquisa de Confiança do Empresariado Baiano é dividida em duas partes: Variáveis Econômicas e Desempenho das Empresas. Em relação às Variáveis Econômicas, a pesquisa procura conhecer o ânimo dos agentes econômicos quanto ao PIB, câmbio, inflação e juros. Enquanto no Desempenho das Empresas, a Pesquisa de Confiança busca conhecer as expectativas do empresariado quanto às vendas, situação financeira, emprego, capacidade produtiva, abertura de unidades, dentre outras.

Lula fecha governo com aprovação de 83,4%, diz pesquisa CNT/Sensus

O presidente do Luiz Inácio Lula da Silva fechou o governo com o recorde de avaliação positiva nos oito anos em que chefiou o Executivo: 83,4%, segundo mostra a 110ª Pesquisa CNT/Sensus.

Segundo a pesquisa, divulgada hoje (29), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o índice de aprovação cresceu 4% em relação ao de setembro, que foi de 79,4%. 

A aprovação do desempenho pessoal de Lula também é um recorde de seus dois mandatos: ficou em 87%, com aumento de 6,3% em relação à avaliação de setembro deste ano.  

Governo do Estado inicia processo para apurar irregularidades na Secretaria de Saúde

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 16, o secretário de Saúde Osvaldo Leal, acompanhado do diretor-geral da Polícia Civil, Emylson Farias, e do procurador-geral da PGE, Roberto Barros, anunciou as medidas adotadas pelo Governo do Estado para apurar as irregularidades identificadas no processo de aquisição de faturamento de UTI no Ar. O serviço é oferecido em situações raras - em sua maioria por intervenção judicial - a pacientes que necessitam de atendimento de emergência em outros centros médicos do país.

A pedido do governador Binho Marques, está sendo realizado um levantamento sobre o volume e o caráter desse procedimento entre 2007 e 2010. As irregularidades foram detectadas durante investigação realizada pela Secretaria de Saúde após constatar o crescimento da solicitação pelo serviço em 2010 cuja média, anual é de três encaminhamentos. Osvaldo Leal informou que o valor correspondente aos voos totaliza R$ 826 mil.

Três ordens de pagamento do serviço foram identificadas antes de concretizadas e tiveram o pagamento suspenso depois que o servidor envolvido confirmou, ainda na terça-feira, participação no esquema junto com uma agência de viagens que integra o consórcio de empresas que mantêm contratos com o Governo do Estado para emissão de passagens para Tratamento Fora de Domicílio. "Somente este ano ocorreram nove fretamentos, motivo pelo qual suspeitamos de que o número não condizia com nossa realidade", explicou o secretário.

Medidas administrativas e disciplinares estão sendo tomadas para apurar os fatos e verificar se há outros envolvidos na fraude. Todas as provas materiais foram reunidas e recolhidas para compor o processo protocolado hoje na Polícia Federal. "Como há recursos tanto federais, do SUS, como do Governo do Estado, achamos por bem que a Polícia Federal inicie a apuração. Se considerar que algum fato é de responsabilidade do Estado investigar, então será encaminhado para a Polícia Civil", informou o procurador Roberto Barros.

Além de sanções administrativas se comprovada a participação da empresa ou consórcio com cancelamento de contratos com o Estado, há outra medida disciplinar para a solicitação de ressarcimento do valor aos cofres públicos. O servidor envolvido no caso, que ingeriu substância utilizada para matar ratos na noite de quarta-feira, ainda está internado no pronto-socorro de Rio Branco. Durante o dia de ontem, seu quadro de saúde era crítico, mas, segundo o secretário de Saúde, na manhã de hoje não havia mais risco de morte e o paciente evolui para melhora.

Dilma diz que honrará mulheres e governará para todos

No breve discurso que fezapós receber o diploma de presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff afirmou que é uma “grande responsabilidade” suceder um presidente da “estatura” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela prometeu “honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos". Dilma afirmou que vai trabalhar pela estabilidade econômica do país e defender a liberdade de imprensa. Declarou que é preciso aliar crescimento econômico com desenvolvimento social.

“Nenhuma estratégia política e econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador, empresário e família.”

Dilma elogiou a Justiça Eleitoral pela modernidade na apuração dos votos nas eleições deste ano e a forma como conduziu o processo eleitoral.

“Nós conquistamos no Brasil um processo excepcional. A lisura e eficiência da nossa Justiça Eleitoral são reconhecidas em todo o mundo”, disse.

A presidente eleita afirmou que o povo brasileiro amadureceu ao eleger um trabalhador e uma mulher para a Presidência da República. Dilma também se disse emocionada. "Sem sombra de dúvida é uma imensa emoção receber esse diploma da corte responsável pelo processo eleitoral brasileiro", declarou.

PM REALIZA FESTA DE NATAL PARA CRIANÇAS NA VILA MILITAR DO BONFIM

Neste sábado (18), a partir das 16h, na Vila Policial Militar do Bonfim, no Dendezeiros, será realizada a Festa Natalina da PMBA para a família dos policiais. Na programação, a chegada do Papai Noel a bordo de um helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer), exposições do Canil, Cavalaria, Esquadrão de Motociclistas Águia, apresentação de banda de música, aulas de capoeira, atividades lúdicas e jogos educativos.

Enquanto acontecem as brincadeiras, os pais serão orientados sobre como transportar as crianças em cadeiras apropriadas, evitar acidentes no lar e identificar os filhos em lugares aglomerados, entre outras ações.

Processos criminais de candidato poderão ser divulgados pela internet

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6872/10, da deputada Rita Camata (PSDB-ES), que torna obrigatória a publicação na internet da relação de processos criminais dos candidatos registrados na Justiça Eleitoral. Pela proposta, além de outros documentos, o candidato deverá apresentar declaração contendo relação de todos os processos criminais que eventualmente responda ou tenha respondido com o pedido de registro.

De acordo com o projeto, que altera a Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, a declaração deverá ser publicada na página da internet dos Tribunais Eleitorais até 30 dias antes das eleições, após deferimento da candidatura.

A autora argumenta que a alteração da legislação eleitoral contribuirá para o aprimoramento do processo eleitoral no Brasil. "A proposição observa as normas e princípios eleitorais constitucionais relativos à proteção da moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato", afirma Camata.

TramitaçãoA matéria tramita em conjunto com o PL 3661/08, do Senado, que tramita em regime de prioridade e está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, a proposta seguirá para o plenário.

Funcionário terceirizado morre atropelado por caminhão em fábrica da Ford

Um funcionário da empresa Brazu, terceirizada que presta serviços de transporte para a montadora Ford, em Camaçari, morreu na noite desta terça-feira, 14, após ser atropelado por um caminhão do tipo cegonha, dentro das dependências da fábrica.

Antônio Paulo dos Santos, de 56 anos, que há dez anos trabalhava como motorista dos caminhões que trasportam os veículos entre os pátios, decidiu deitar embaixo de um dos veículos com outros dois colegas, por volta das 19h, quando adormeceu. Um outro colega foi manobrar o veículo e não percebeu a presença de Antônio Paulo, que teve a cabeça esmagada por uma das rodas.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Brazu, a empresa lamenta o ocorrido, afirma que o acidente foi uma fatalidade e destaca os investimentos feitos em segurança do trabalho. A assessoria afirmou que peritos técnicos de São Paulo chegam a Camaçari ainda nesta quarta-feira, para investigar, junto com profissionais locais, o ocorrido.

A Ford afirmou, por meio de sua assessoria, que teve conhecimento do acidente, mas não se posicionou, pois embora o fato tenha acontecido dentro do pátio da fábrica, o funcionário não fazia parte do quadro da montadora, e sim da empresa terceirizada.

O sepultamento de Antônio Paulo dos Santos vai acontecer em sua cidade natal – Junqueiro, no estado de Alagoas. A Brazu afirmou que está prestando solidariedade à família da vítima e toma todas as providências para a preparação do funeral e a transferência do corpo para a cidade alagoana.

Professora depõe e nega ter cortado a língua de criança em creche de Vila Velha

A professora acusada de cortar a língua de uma criança em uma creche de Vila Velha prestou depoimento à polícia na manhã desta terça-feira (14). Segundo o delegado, ela negou que tenha agredido o menino e disse que a criança caiu no chão e se machucou sozinha. A diretora da unidade também foi ouvida. 

A professora foi a primeira a prestar depoimento na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Ela é apontada por familiares da criança como autora do corte na língua de um menino de 2 anos de idade. 
  
"A professora disse que ele caiu da cadeira quando estava brincando, olhei o rostinho dele e estava tudo bem. Em casa ele mostrou para a mãe dele e falou 'mamãe, minha língua está furada, a tia furou com faca'. Eu assustei com aquilo.", conta o pastor Garcia Barcelas, pai da criança.  
   
Apesar das declarações do pai, a professora nega a agressão e diz que o ferimento foi provocado por uma queda, presenciada por três pessoas.   
   

Foto: Reprodução TV Vitória

"A professora disse que a criança caiu da cadeira quando estava brincando e teria se ferido. Ela apresenta três testemunhas. Duas auxiliares, que com ela cuidava das crianças dentro da sala de aula, e uma terceira pessoa que foi verificar a lesão sofrida", explica o delegado Marcelo Nolasco, da DPCA. 
   
Exames feitos no Departamento Médico Legal, em Vitória, apontam que a ferida na língua da criança foi causada por um instrumento cortante. O menino foi submetido a uma cirurgia e levou dois pontos. Ao sair da delegacia após prestar depoimento, a professora não quis falar com a imprensa.  
   
A diretora da creche Normília Cunha dos Santos, em Terra Vermelha, Vila Velha, onde o menino estuda, também foi ouvida pelo delegado e evitou a imprensa. "A diretora alega que não presenciou os fatos, mas o comportamento da professora é exemplar e não acredita em agressão", conta Nolasco. 
   
Enquanto persiste a dúvida em torno da origem do corte na língua do menino, o delegado só tem a certeza de que algúém está mentindo. "Alguém está mentindo. Nós vamos apurar. A mãe afirma que no dia 8 a professora teria ameaçado cortar a língua da criança. Se esse fato é verdade, a professora está mentindo. Se isso for mentira, a mãe está mentindo", diz o delegado.

Marcelo Nolasco também quer ouvir pais de outros alunos da creche supostamente agredidos pela professora. "Nós vamos ouvir as testemunhas. O pai do menino que afirma ter outras famílias com crianças agredidas e instruir o inquérito fartamente até concluí-lo", finaliza o delegado.

A Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha afirmou que repudia qualquer tipo de violência no ambiente escolar e diante do laudo do DML conhecido na última sexta-feira (10) informou que a professora foi afastada da sala de aula imediatamente. Um processo administrativo disciplinar foi aberto para apurar o caso e está em andamento. Se for comprovada judicialmente a acusação, o contrato de trabalho da professora será rescindido. Até lá, a servidora segue afastada de suas funções. A Secretaria também ressaltou que a educação de Vila Velha se pauta pelo bem estar de seus alunos e desde o primeiro momento se colocou á disposição da família da criança. Nesta terça-feira (14) uma assistente social entrará em contato com a família da criança para prestar a assistência necessária.

ACM Neto pronto para deixar o Democratas

Dentro de um quadro de enfraquecimento e desarticulação da legenda em âmbito nacional, redução da bancada estadual e possíveis desentendimentos durante a campanha estadual, uma nova informação chega para embaralhar ainda mais o cenário do DEM na Bahia.

Segundo noticiado ontem, o deputado federal ACM Neto (DEM), ícone do carlismo na legenda e parlamentar mais bem votado do estado, está de malas prontas para deixar o berço partidário. Rumores indicam que seu principal dilema seria apenas sobre para qual sigla migrar.

Nesse contexto, estariam sendo fontes de interesse o PSDB, que tem como presidente estadual o deputado federal eleito Antonio Imbassahy, o PMDB, do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e o PR, do senador César Borges. Procurado pela reportagem da Tribuna da Bahia, o deputado preferiu não comentar o assunto. “Primeiro, irei tratar da questão dentro do campo político para depois tratá-la publicamente”, restringiu, no entanto, sem negar a especulação.

O afastamento de Neto do partido já teria sido conjecturado antes da campanha estadual, mas foi jogado para debaixo do tapete, em decorrência da aliança com o PSDB para a disputa ao Palácio do Planalto.

A sua saída, porém, pode resultar numa debandada ainda maior no âmbito estadual. Os deputados democratas “derrotados”, por exemplo, já deram sinais de que, assim como Neto, já buscam nova morada. Por consequência, consta que sua decisão deve implicar em um novo panorama para a disputa da prefeitura municipal em 2012.

Ontem, o deputado teria se reunido com a cúpula nacional do DEM, em Brasília para traçar seu futuro. Nos bastidores, informações dão conta de que o democrata estaria a analisar três opções de filiação.

O abrigo mais cogitado seria o PSDB, onde Neto tem fortes ligações.
Especula-se que questões nacionais estariam a influenciar em sua decisão, a exemplo do abatimento da figura do atual presidente nacional da legenda, Rodrigo Maia, ameaçado de deixar o comando do partido por pressão de grandes nomes, como Jorge Bornhausen.

Embora tenha preferido o silêncio a respeito de seu futuro político, o deputado ACM Neto deixou claro que o Democratas nacional deve passar por uma reestruturação. “Vamos discutir uma composição de uma comissão executiva provisória e a formação do calendário de convenções municipais e estaduais.

Isso abre espaço para uma reorganização do partido”, afirmou, se referindo à decisão de Maia sobre uma convenção no dia 15 de março. Questionado sobre uma possível saída de Maia da presidência, Neto negou.

“Pelo contrário. Com tudo isso, ele está retomando a condução do processo”. Na Bahia, já foram cogitadas as saídas do deputado federal reeleito Paulo Magalhães, do deputado estadual reeleito Gildásio Penedo e de alguns que não conquistaram a reeleição, como  Clóvis Ferraz, Carlos Gaban, Heraldo Rocha e Júnior Magalhães.

Rodrigo Maia se antecipa

Na tentativa de evitar uma fissura no DEM, o presidente nacional do partido, Rodrigo Maia, decidiu ontem, em reunião da executiva do partido, convocar para o dia 15 de março de 2011 convenção nacional extraordinária para eleger a nova presidência da legenda. Com a decisão, Maia antecipa sua saída do comando da sigla, previsto para acontecer somente no final de 2011. Segundo informações, o democrata se antecipou ao grupo do senador Jorge Bornhausen (DEM-SC).

Além de defender a realização de convenções em abril para a escolha, o grupo comandado por Bornhausen tentava tirá-lo da presidência como uma das condições impostas pelo prefeito Gilberto Kassab para permanecer na legenda.

A iniciativa de Maia evitou que o democrata fosse retirado do comando da sigla, ampliando a possibilidade de sua permanência no comando pelo menos até a data da convenção. saída do DEM

ESPECIALIZAÇÃO EM LITERATURA BRASILEIRA OFERECE 30 VAGAS EM BRUMADO

A pós-graduação lato sensu em Literatura Brasileira: Formação do Cânone e Contrapontos Críticos está com inscrições abertas para a segunda turma do curso, oferecido gratuitamente pelo Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) do Campus XX da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Brumado.

As inscrições para a especialização estão abertas até 22 deste mês e os interessados devem se dirigir ao Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupex) do campus, das 8h às 17h (segundas e sextas-feiras) ou das 13h às 20h (terças a quintas-feiras).

A taxa de inscrição é de R$ 70. Estão sendo oferecidas 30 vagas para bacharéis ou licenciados no curso de Letras da Uneb ou de outras instituições de ensino. Desse total, 40% são destinadas para negros e 5% para indígenas, declarados no ato da inscrição.

De acordo com o edital da seleção, os candidatos devem apresentar currículo (preferencialmente da Plataforma Lattes), cópia autenticada do diploma ou certificado equivalente, histórico da graduação, duas fotos 3×4, original e cópia do RG e CPF.

A diretora do DCHT, Luzimare Pilôto, ressalta que a pós-graduação – que tem carga de 450 horas-aula – é a única voltada para literatura brasileira na região. “As discussões teóricas acerca da formação do cânone literário brasileiro fazem parte do nosso compromisso, que é dar continuidade à formação dos profissionais de Brumado e cidades vizinhas como Aracatu, Rio de Contas e Caetité. Inclusive recomendamos uma bibliografia rica”, destaca Luzimare.

A seleção conta com prova escrita sobre conhecimentos específicos − que será realizada no dia 9 de fevereiro de 2011, às 9h, no auditório do Campus XX −, análise curricular e entrevista.

O resultado final será divulgado no dia 28 de fevereiro. As matrículas devem ser realizadas na secretaria do curso entre os dias 14 e 18 de março, das 14h às 21h. O início das aulas está previsto para o dia 24 do mesmo mês.

Prazo para adesão de faculdades ao ProUni termina dia 22

As instituições de educação superior interessadas em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até 22 de dezembro para fazer adesão à iniciativa. O prazo também vale para instituições que já participam do programa e pretendem renovar o termo de adesão.

Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes em instituições particulares de educação superior. Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter cursado na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola. Desde o início do programa, foram conferidas 748 mil bolsas a estudantes.

A adesão ao ProUni deve ser precedida de consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Portanto, as mantenedoras de instituições de educação superior que ainda não participam do programa precisam fazer o registro específico no sistema informatizado Sisprouni até o dia 16.

Fundação Pró-Sangue reabre Posto Mandaqui

Depois de inaugurar a nova sede da Agência Transfusional do Hospital Mandaqui, que passou por uma recente reforma, a Pró-Sangue reabre o posto Mandaqui, com capacidade operacional de atendimento a cerca de mil doadores por mês. Trata-se da única unidade de coleta da Fundação na zona norte, integrada a este complexo hospitalar que é referência em saúde na região.

Com a reabertura do posto, os pacientes do hospital atendidos pela agência transfusional da Pró-Sangue  vão ter um suprimento de bolsas ainda mais garantido e, o que é melhor, com o selo de qualidade Pró-Sangue.

Vale lembrar que as bolsas coletadas pela Pró-Sangue seguem rigorosos padrões e normatizações de âmbito nacional e internacional no que se refere ao Controle de Qualidade do Sangue. Prova maior disso é que acaba de ser recertificada pela NBR ISO 9001, conduzida pela auditoria externa da British Standards Institution (BSI).

O posto de coleta Mandaqui atenderá aos doadores da região, inicialmente de segunda à sexta-feira, no horário das 12 às 18 horas. O endereço é rua Voluntários da Pátria, 4.227, Santana. Mais informações pelo Alô Pró-Sangue no 0800 55 0300.

Para doar sangue basta estar em boas condições de saúde, vir alimentado, ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 kg e trazer documento de identidade original com foto. Vale lembrar que é bom evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem a doação e, em caso de bebidas alcoólicas, 12 horas antes. No mais, se a pessoa estiver com gripe ou resfriado, não deve doar temporariamente. Mesmo que tenha se recuperado, deve aguardar uma semana para que esteja novamente apta à doação.

Servidores do Estado vão receber abono de R$ 1,2 mil no mês de dezembro

Todos os 82.944 servidores do Poder Executivo Estadual receberão um abono de R$ 1,2 mil neste final de ano. Serão beneficiados os servidores da administração direta, autarquias e fundações do Governo Estadual, entre ativos - efetivos, comissionados e de designação temporária - e também os inativos, aposentados e pensionistas. A quantia estará disponível no dia 22 de dezembro, junto com o salário do mês.
 
Receberão o abono todos os servidores que estiverem na folha de pagamento no mês de dezembro. Para o magistério público estadual, o benefício é para jornada de trabalho de 25 horas e proporcional nas demais jornadas.
 
Serão investidos R$ 105,1 milhões para a concessão do abono, sendo R$ 51,7 milhões com os 40.234 servidores da Educação; R$ 25,7 milhões com os 20.868 servidores da Segurança; R$ 14,7 milhões com os 11.543 profissionais da Saúde; e R$ 13 milhões com os 10.299 servidores das demais áreas do Governo.
 
A concessão do abono é uma política de valorização do funcionalismo público, instituída pela atual administração, e vem sendo seguida desde 2004 com a organização e o equilíbrio das finanças estaduais. Os abonos concedidos desde então foram de R$ 450,00 a R$ 1 mil. Nos dois últimos anos, o valor do benefício foi de R$ 700,00, em 2008; e de R$ 1 mil, em 2009.
 
O secretário de Estado de Governo, José Eduardo Faria de Azevedo, destaca que “o valor do abono estabelecido para este ano guarda coerência com a política dos últimos anos”.
 
Para o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Heraclito Amancio Pereira Junior, “o abono representa valorização, estímulo e reconhecimento ao importante trabalho desempenhado pelos servidores em prol de um serviço público de mais qualidade para o cidadão capixaba”.
 
“Nesses oito anos de Governo o papel desempenhado pelo servidor foi de fundamental importância para a reconstrução do Estado, para o crescimento da sua capacidade de investimento e, com isso, para o alcance dos inúmeros resultados positivos para a sociedade”, salientou o secretário.
 
Dentre as políticas de Recursos Humanos do Estado, da qual faz parte a concessão do abono, também se destaca a reestruturação das carreiras, o grande investimento realizado na capacitação e a criação do Calendário de Pagamento, com o dia certo que o servidor recebe o salário.

Aposentado come doce envenenado e morre

Um aposentado morreu no fim da tarde desta quarta-feira (1º) após comer um bombom de chocolate envenenado. A vítima, identificada como José de Ribamar Vieira Santana, havia ido a uma agência bancária do HSBC, na Rua da Paz, Centro, para sacar a quantia de R$ 1.400, referente ao beneficio da aposentadoria. 

Quando estava no caixa eletrônico, uma mulher o abordou e ofereceu ajuda. Como o idoso recusou o auxilio a suspeita resolveu mudar de tática. Ela ofereceu um bombom de chocolate ao aposentado. José agradeceu pela gentileza e comeu o doce. Minutos depois ele começou a passar mal vindo a cair a poucos metros de distância do local onde a desconhecida o abordou.

A suspeita correu fingindo prestar socorro e pegou todo o dinheiro que estava em posse do aposentado. Em seguida ela fugiu em direção ao Mercado Central. Pessoas que passavam pelo local tentaram socorrer a vítima, mas já era tarde demais: Ele estava morto.

Apesar de todo o caso ter acontecido no Centro, o caso foi registrado na delegacia da Cidade Operária, onde o delegado Valber Braga estava de plantão. A polícia ainda não tem pistas sobre a autoria do crime. As informações acima foram retiradas do relatório de plantão.

Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 73 anos, 2 meses e 1 dia

A esperança de vida do brasileiro ao nascer subiu para 73 anos, 2 meses e 1 dia em 2009. Em relação a 2008, houve aumento de 3 meses e 22 dias e, na comparação com 1980, o brasileiro ganhou mais 10 anos, 7 meses e 6 dias. Os dados fazem parte da pesquisa Tábua da Mortalidade 2009, divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo revela também que houve queda significativa na mortalidade infantil nos últimos 29 anos. Em 1980, a taxa era de 69,12 óbitos de crianças com menos de 1 ano para cada mil nascidas vivas. Em 2009, passou pra 22,47 em cada mil.
Segundo o IBGE, houve aumento da proporção de mortes no primeiro mês de vida, ou seja, por questões congênitas (de 40,7% para 67,3%) entre 1980 e 2008. Já as mortes entre o primeiro mês e o primeiro ano de vida – que estão mais associadas às condições de vida da população, como acesso a saneamento básico, à água tratada e à alimentação – caíram de 59,3% para 32,7%.
A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE desde 1999.

Sesab suspende demissões no Hospital Clériston Andrade

O prefeito de Feira de Santana se reuniu em Salvador na noite de ontem (29), após com o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla; a diretora de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional (Dipro), Conceição Benigno; o deputado estadual Zé Neto; o futuro secretário municipal de Saúde, Getúlio Barbosa e a diretora do HGCA, Inalva Sapucaia; decidindo revogar a decisão de romper o Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP) firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o município de Feira de Santana, ação em que foi demitida 104 funcionários que trabalhavam no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

O secretário Jorge Solla iniciou a reunião informando ao prefeito Tarcízio Pimenta que Feira de Santana, depois de Salvador, foi o município que mais recebeu investimentos do Governo do Estado na área da Saúde. Solla citou como exemplo as reformas e ampliações realizadas no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), aumentando a sua capacidade de atendimento e a qualidade do serviço prestado à população, a contratação de procedimentos cardiológicos de alta complexidade, firmado com o Hospital Dom Pedro de Alcântara e a construção do Hospital Estadual da Criança, a maior unidade hospitalar exclusivamente pediátrica do Brasil, recentemente inaugurada.

Por sua vez, o prefeito também mostrou os avanços que realizou na gestão municipal na área da saúde, melhorando a oferta de serviços e expandindo a cobertura na atenção básica. Estes investimentos, de acordo com o gestor, já ultrapassam 20% dos recursos, o que está impondo ao município dificuldades para honrar os compromissos firmados.

No final do encontro, o prefeito Tarcísio Pimenta encaminhou à Sesab um pedido de revisão do PCEP e acertou com o secretário Jorge Solla suspender as demissões e montar, imediatamente, um grupo de trabalho composto por técnicos do município e da Sesab. O objetivo desta equipe será otimizar os recursos investidos pelas duas gestões em feira de Santana, verificar a existência de sobreposição na oferta de serviços, avaliar com a direção do HGCA a utilização e o posicionamento dos recursos humanos da prefeitura alocados na unidade e melhorar as formas de controle e gerenciamento das despesas.

Projeto de Lei proíbe uso de celular em agências bancárias de São Luís

O Projeto de Lei nº. 191/2010, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), que tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), proíbe a utilização de aparelhos celulares, rádio amadores e congêneres em agências bancárias no município de São Luís e dá outras providências.
  “A minha intenção é contribuir com a segurança e proteção dos clientes, funcionários de bancos e transeuntes das imediações das agências de possíveis assaltos”, afirmou Chico Viana.
 No Art. 1º do Projeto de Lei fica estabelecido, no âmbito do município de São Luís, que os clientes de agências bancárias terão que desligar os aparelhos celulares, rádios amadores e congêneres antes de adentrá-las por questão de segurança.
O vereador justifica a criação do projeto, devido aos assaltos que vem ocorrendo nas agências bancárias de todo o país e, inclusive, em São Luís, principalmente com a prática da conhecida “saidinha”, clientes que são abordados por assaltantes na saída do banco, após sacarem dinheiro.“
Apesar de ser uma idéia recente, este projeto vem contribuindo para evitar assaltos em várias cidades do país recebendo muitos elogios por sua eficiência”, ressaltou Chico Viana.
Obrigações
O parágrafo 1º estabelece que as agências bancárias ficam obrigadas a afixar placas em locais de fácil visibilidade com dizeres informando sobre a proibição. Já, de acordo, com o parágrafo 2º do Projeto de Lei, os bancos deverão instalar um dispositivo que corta a comunicação por celular dentro das agências inclusive no setor de autoatendimento.
E o parágrafo 3º determina que, caso a Lei, quando em vigor, seja descumprida, bancos e clientes deverão pagar multa de R$ 1.000,00 (mil reais) se for a agência bancária e de R$ 500,00 (quinhentos reais) se for o cliente. Já em situação de reincidência, a multa será cobrada em dobro.
Assim como em outras capitais do país, em Curitiba (PR), já existe Lei desta natura em vigor, desde setembro deste ano de 2010, determinando que os aparelhos celulares sejam desligados antes da entrada no banco.
Quem desrespeitar a nova Lei está sujeito à apreensão do telefone, que será devolvido somente na saída do banco. Em casos extremos, a polícia pode ser chamada para garantir o cumprimento da norma.

Promotor defende que Tiririca seja condenado a 5 anos de prisão

O promotor Maurício Lopes entregou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) as alegações finais na ação contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), conhecido como o palhaço Tiririca.
O depurado federal eleito é réu em uma ação penal que apura se houve falsidade ideológica na declaração de sua alfabetização entregue no pedido de registro de candidatura nas eleições deste ano. Ele já tinha admitido antes que sua mulher o ajudou a preencher os documentos necessários para registrar sua candidatura.
Na ação, o promotor pede que o humorista seja condenado a cinco anos de prisão pelo crime de falsidade ideológica. Lopes acredita que Tiririca entregou declarações falsas sobre sua alfabetização à Justiça Eleitoral. No dia 11 de novembro, o humorista fez um teste de leitura e escrita. Esse teste servirá para basear a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, que julga o caso.
O promotor também encaminhou ao TRE-SP um parecer de uma fonoaudióloga do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, no qual disse que Tiririca pode ser classificado como um analfabeto funcional, uma vez que apresentou sérias dificuldades no teste.

Parlamentares, governo e sociedade civil debatem criação do Conselho Estadual de Comunicação Social

O Assessor Geral de Comunicação Social da Bahia, Robinson Almeida, participa da sessão especial para debater a criação do Conselho de Comunicação Social na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O evento acontece na próxima quinta-feira (25), às 14h30. Também foram convidados representantes de entidades competentes e das categorias profissionais do setor(rádios, jornais e internet), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de todas as entidades envolvidas. O projeto de criação do Conselho já está sendo discutido na Casa Civil e deverá ser encaminhado à Assembleia ainda este ano.

Em abril deste ano, o grupo de trabalho instituído na etapa local da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, e formado por representantes da sociedade civil e do Governo da Bahia, apresentou à sociedade a proposta de anteprojeto de lei que regulamentará o Conselho Estadual de Comunicação.

Robinson Almeida defende que essa é uma tendência oriunda da Constituição Estadual de 1989, que previa a regulamentação do Conselho. “Esse é um compromisso nosso, de governo de participação popular, de criar instrumentos permanentes em que a sociedade possa discutir políticas públicas. Nós compreendemos que a comunicação é um serviço para a sociedade e, como tal, necessita de políticas e instrumentos que apóiem sua formulação e elaboração”.

O objetivo do Conselho é formular a política pública estadual para o setor, tendo como princípio o reconhecimento da comunicação como direito social e humano.

O GT conheceu e estudou as experiências de outros conselhos, a exemplo do nacional, o de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro, além de outros segmentos como a saúde, educação e juventude.

O Grupo é coordenado pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Estado (Agecom) com a participação da Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Cipó Comunicação Interativa, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social e a União Brasileira de Mulheres (UBM). 

A demanda pela regulamentação do Conselho de Comunicação vem de duas etapas de conferências realizadas no estado, com a participação da sociedade civil, empresários, movimentos sociais, organizações não-governamentais e universidades. Segundo Almeida, a composição do conselho deve ser plural, representar a diversidade nos segmentos que se relacionam com a comunicação social, além de espelhar o estágio de amadurecimento, organização e funcionamento destes segmentos. 

Composição do Conselho

O Conselho Estadual de Comunicação terá, no mínimo, 17, e, no máximo, 27 integrantes, representando os seguintes segmentos: Poder Público; Movimentos sociais; Entidades empresariais; Entidades de trabalhadores; Acadêmicos e de pesquisa; Organizações não-governamentais vinculadas à comunicação; Pequenos meios, comunitários e alternativos; Mulheres; Negros; Juventude.

Ferramentas de diálogo

Os conselhos são formas de diálogo entre sociedade civil e o Estado, que se tornaram comuns após a Constituição de 1988, fazendo parte do “arranjo institucional da democracia brasileira” por ser um espaço onde a sociedade civil e os movimentos sociais reivindicam maior participação e controle nas tomadas de decisão do Estado. 

Entre os itens prioritários estão os estímulos à produção regional, comunitária e pública, apoio a um conjunto de entidades e organizações que produzem conteúdo, o acompanhamento do que é exibido e a preocupação com a qualidade do serviço prestado.

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