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CONDESCO DE VOLTA

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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Empresas usam nome da religiosa baiana em produtos

A associação Osid (Obras Sociais Irmã Dulce), que administra a obra social e a imagem da freira, notificou 15 entidades e empresas para que deixem de usar o nome “Irmã Dulce” em suas marcas. Entre os notificados estão hospitais, escolas, gráficas e até um centro espírita. A Osid também briga na Justiça contra uma rede de farmácias do Rio Grande do Norte, que, desde 1992, utiliza comercialmente o nome da freira baiana. Segundo a advogada que representa a instituição, Monica Palma, a Osid autoriza o uso da marca apenas por empresas que não têm fins lucrativos e que não atuam nas mesmas áreas da associação –saúde e educação.


Tribunais de Contas: 20% dos conselheiros são processados

Eles estão ali para fiscalizar os gastos do setor público. Muitos, porém, não entenderam os limites e as responsabilidades do cargo que ocupam. Levantamento da Associação Nacional do Ministério Público de Contas mostra que 48 dos 240 ministros e conselheiros dos tribunais de contas brasileiros, sejam os estaduais ou o da União, sofreram ou enfrentam no momento algum tipo de investigação. Do envolvimento em fraudes clássicas, como licitações viciadas e superfaturamento, a casos insólitos, como o uso do cargo para pressionar prefeitos e vereadores a apoiar a candidatura do filho a deputado estadual, a lista de investigados nos últimos oito anos corresponde a 20% do total dos conselheiros do país. Ao todo, são 55 inquéritos e processos. Jaleco, Taturana, Caixa de Pandora, Pasárgada e Navalha são algumas das operações policiais que tiveram, entre os alvos investigados, conselheiros de contas.


Maluf vira alvo do assédio de PMDB e PSDB

Em meio ao rearranjo dos partidos políticos no país, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) recebeu [ontem] em São Paulo – na convenção que o reconduziu à presidência do Partido Progressista no estado – as visitas do vice-presidente da República, Michel Temer, também presidente nacional do PMDB, e do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB). Quarta maior agremiação política do país, atrás de PT, PMDB e PSDB, o PP de Maluf virou alvo do assédio de vários partidos, e seu presidente avisou logo: ele quer namorar. – Esse período antes de eleição é um período de namoro – disse Maluf, enumerando as qualidades do partido pretendido: a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados, um tempo de televisão e de rádio “bastante bom” e ainda “uma classe política muito atuante”. Mas o deputado – que responde a vários processos por corrupção e desvio de verbas públicas – deixou bem claro o requisito mais importante para conseguir namorar com o PP: – Nós, que somos do bem, faremos coligação com quem for também do bem.


Código Florestal: PT tentará barrar votação

O PT vai tentar barrar a votação do Código Florestal, marcada para amanhã de manhã na Câmara, mas deve ficar isolado, com apoio apenas do PV e do PSOL. Segundo o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não participou das negociações e não tem compromisso em pôr o texto na pauta. Mas os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmam a votação. Os partidos de oposição referendaram o acordo em torno do Código, mas estão com a preocupação de descolar a votação das suspeitas que pesam sobre o enriquecimento do ministro Antonio Palocci. A insinuação do PV e do PSOL de que a oposição pode desistir da investigação do caso Palocci se conseguir aprovar o Código Florestal irritou PSDB e DEM. — Isso é ilação. Nós dissemos que votaríamos o Código Florestal há três semanas, e as denúncias contra o ministro Palocci surgiram há uma semana. Votaremos o Código Florestal e não pouparemos o ministro Palocci. A oposição vai para cima para convocar o ministro e para conseguir as assinaturas e criar a CPI — reagiu o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).


Dias D’ávila: Homem acusado de estupro é morto a facadas

Jucimar Mello da Silva Masculino, de 41 anos, foi atingido a facadas na barriga e nas nádegas, no início da madrugada desta segunda-feira, e morreu dentro de casa, na 2ª Travessa Pitagoras, no bairro Bosque, no município de Dias D’ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações de populares 36ª Companhia Independente da Polícia Militar (Dias D’ávila), Jucimar foi atingido em via pública e foi correndo para casa, onde foi a óbito. Ainda de acordo com os moradores da localidade, a vítima já tinha sido presa por prática de estupro. A PM não soube informar se o crime ocorreu por vingança, briga, ou outros motivos. O caso será investigado pela 25ª Delegacia, no município. Não há detalhes sobre o motivo do crime e a autoria

sábado, 21 de maio de 2011

Oposição tenta convocar Palocci em diversas comissões e quer criar CPMI

A oposição espera um “enfrentamento duro” com o governo na próxima semana, segundo o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Só na Câmara, tramitam pelo menos seis requerimentos de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele preste esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial nos últimos anos. PSDB, DEM, PPS e Psol também articulam a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso.


Na semana passada, o Plenário já havia rejeitado a convocação do ministro. Agora, a oposição conta com a votação de uma série de requerimentos em comissões temáticas diferentes para conseguir a presença de Palocci na Câmara. Há pedidos de convocação em tramitação nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural; e de Finanças e Tributação. “Fatalmente em alguma comissão nós vamos conseguir aprovar a convocação de Palocci”, disse ACM Neto.

A oposição também já pediu a convocação do presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, e dos sócios e ex-sócios de Palocci na empresa Projeto.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo informou que o patrimônio do ministro aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos, e que ele comprou, por meio de sua empresa de consultoria , dois imóveis em São Paulo: um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.

Página virada

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já afirmou que as explicações dadas por Palocci à Comissão de Ética eram plausíveis. “Para mim, isso é página virada”, disse. Segundo ele, não haverá manobra para abafar o caso. “A oposição vai apresentar os seus requerimentos e eu vou tentar convencê-los a não entrar nesse caminho, porque não é um debate que está posto aqui na Casa”, ressaltou.

ACM Neto espera que os requerimentos de convocação sejam votados já na próxima quarta-feira (25). Como as reuniões das comissões são suspensas durante a Ordem do Dia do Plenário, a oposição aposta na votação do novo Código Florestal na terça-feira (24) para que os colegiados estejam livres para deliberar sobre a convocação de Palocci já no dia seguinte.

CPMI
Quatro partidos da oposição (PSDB, DEM, PPS e Psol) também já articulam a criação de uma CPMI para averiguar as causas do suposto aumento do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil.

Para a criação do colegiado, são necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Esses partidos, contudo, contam apenas com 100 deputados e 19 senadores. Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), a oposição deverá conseguir o apoio que falta para a instalação da CPMI dentro da própria base aliada do governo. “No PT há representantes mais incomodados, do ponto de vista ético, que entendem que esse caso deve ser esclarecido”, afirmou.



Comissão promove seminário sobre exportação no agreste de Pernambuco

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe, que fica no agreste de Pernambucano, vai sediar o seminário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara sobre políticas de desenvolvimento regional necessárias para estimular a exportação de produtos nacionais. O evento será na segunda-feira (23), pela manhã, no Teatro Municipal da cidade.


O evento faz parte de um programa da comissão que inclui encontros em polos de desenvolvimento em todas as regiões do País. Para o seminário, foram convidados os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; das Cidades, Mário Negromonte; e do Turismo, Pedro Novais. Também vão participar representantes de ministérios e bancos públicos, parlamentares, líderes empresariais e prefeitos de várias cidades do Nordeste.

Geração de emprego

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado João Maia (PR-RN), explicou que o objetivo do evento é analisar experiências econômicas regionais para que a Câmara possa contribuir para a geração de emprego e renda no interior do País. “A gente quer saber como o setor público pode ajudar na sustentabilidade. Via Legislativo, seja por projetos de lei, ou dialogando com o Executivo, queremos descobrir que medidas podemos tomar para dar condições de prosseguimento às experiências bem sucedidas.”

Polo têxtil

João Maia relatou ainda que Santa Cruz do Capibaribe é um dos maiores polos têxteis nacionais, com cerca de 12 mil empresas. A feira permanente de confecções da cidade, que vai ser visitada pelos participantes do seminário, reúne 700 lojas e quase 10 mil quiosques de pequenos produtores. Os parlamentares também vão visitar as fábricas da região.




Lídice da Mata e Marta Suplicy participam de audiência pública em Salvador

As senadoras Lídice da Mata (PSB) e Marta Suplicy (PT-SP) participam, na próxima sexta-feira, em Salvador, da audiência pública “As Mulheres e a Reforma Política”, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O encontro será realizado no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Municipal, às 15h. A audiência servirá para discutir os desafios para ampliar a participação das mulheres em cargos eletivos. O evento contará com a participação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia e da Câmara Municipal de Salvador. Além das duas senadoras, estarão presentes também a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), além de representantes do Poder Judiciário e dos Movimentos de Mulheres de Bahia. Esta será a primeira audiência pública regional promovida pela CCJ seguida de São Paulo, marcada para o próximo dia 6 de junho. Serão realizadas também audiências em Belém, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia e Manaus ainda sem datas definidas.


Comissão coleta informações sobre catástrofes na região serrana do Rio

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a apresentar propostas de medidas preventivas diante de catástrofes climáticas realizou reunião no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa. O objetivo foi a troca de informações e experiências com a CPI da Alerj que investiga os responsáveis pela tragédia das chuvas na região Serrana do estado.


No Rio, os deputados também conheceram os sistemas de alerta de chuvas e risco de deslizamentos de encostas do Instituto de Geotécnica do Rio (Fundação GeoRio), e participaram de um encontro com o Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, na Universidade Federal Fluminense.

“A cidade do Rio está com uma capacidade invejável, que outros países nem sequer têm. Agora, o estado precisa chegar a esse patamar, porque há muitas cidades no entorno, municípios pequenos que dependem de uma estrutura maior”, explicou a presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

A programação prossegue neste sábado (21), com visita às áreas atingidas por desastres nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Em janeiro, fortes chuvas provocaram deslizamentos e enchentes nessas cidades, causando a morte de mais de 900 pessoas, e deixando milhares de desabrigados.

O grupo de parlamentares já esteve em Santa Catarina e ainda deverá visitar estados do Nordeste. “Precisamos de informações e conhecer experiências para elaborar o projeto do Código de Proteção Civil, que será apresentado pela comissão ainda neste ano. Uma das questões é a elaborar uma proposta de comando unificado em caso de tragédias”, disse a deputada Luci Choinacki (PT-SC), que integra a comitiva que está no Rio.

Medidas de prevenção

A Comissão Especial de Medidas Preventivas de Catástrofes Climáticas foi criada neste ano para realizar estudos e levantamentos sobre áreas de risco, ações preventivas e o trabalho de reconstrução urbanística e recuperação econômica das áreas afetadas por enchentes e deslizamentos.

A criação do colegiado foi sugerida após enchentes e deslizamentos ocorridos no início do ano em municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais. O relator da comissão é o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). No retorno da viagem, os deputados devem realizar audiências com os ministérios da Integração Nacional, da Saúde, e da Ciência e Tecnologia para discutir ações integradas por parte do governo federal em resposta às catástrofes.



Salário de deputados e PEC 300 são temas mais comentados na Ouvidoria


A Ouvidoria da Câmara recebeu, entre abril de 2010 e abril de 2011, 7.046 mensagens pelo serviço Fale com a Ouvidoria. Na maioria das mensagens, os cidadãos se manifestaram sobre o funcionamento da Câmara e sobre temas da pauta de votações, como o aumento do salário dos parlamentares (706 mensagens) e o piso salarial dos policiais militares – PEC 300 (488 mensagens).


Também foram recebidas 223 mensagens a respeito do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que fez declarações polêmicas em um programa de televisão, e 161 sobre o fator previdenciário. Outro tema comentado foi a licença-maternidade de 180 dias, com 137 mensagens.

Ouvidoria nos estados

Além de receber mensagens dos cidadãos, a Ouvidoria da Câmara decidiu promover neste ano audiências públicas nos estados para ouvir a população sobre temas em discussão na Câmara. A primeira audiência ocorreu em 29 de abril, no Rio de Janeiro, quando mais de 300 pessoas apresentaram suas opiniões sobre temas como combate ao crack, homofobia, segurança pública e reforma política. A próxima audiência será realizada em Manaus (AM), em 17 de junho.

As reuniões nos estados fazem parte do projeto "A Câmara quer te ouvir!". Segundo o ouvidor da Câmara, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), as sugestões feitas pela sociedade poderão se transformar em projetos de lei e tramitar no Congresso.

Outra ferramenta para promover a participação popular nos assuntos da Câmara é o portal e-democracia, que permite ao cidadão participar de fóruns e bate-papos, responder a enquetes e contribuir para a elaboração de projetos de lei.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Homem diz que teria sido ameaçado ao fazer compra coletiva

Um homem que prefere não se identificar conta que levou um susto depois de fazer uma compra compartilhada na Internet. Por um preço bem abaixo de mercado, ele adquiriu um cupom para uma lavagem ecológica no veículo.


Mas ao chegar no local, teria encontrado uma realidade bem diferente da anunciada. "O serviço não é o que eu encontrei, as informações que estavam escritas no cupom eram totalmente erradas, inclusive o endereço da empresa", disse.

Diante da situação, ele resolveu desfazer o negócio, mas na hora de pegar o dinheiro de volta teria sido ameaçado pelo dono do lava-jato com uma faca. "Fiz a compra através de um site que eu considerava até então idôneo, que trabalhava com empresas idôneas, e me deparei com uma ameaça física, uma faca na cintura, por parte do rapaz que estava prestando o serviço", descreveu a vítima.

Sites que oferecem compras compartilhadas viraram febre na Internet. No Rio de Janeiro, por exemplo, são 1,2 mil endereços eletrônicos com essa finalidade. Em Campo Grande a prática já existe há cinco meses, e são mais de 20 sites que oferecem de tudo.

Órgão de defesa
Por enquanto, existem poucas reclamações deste tipo de venda no Procon. Mesmo assim o órgão de defesa do consumidor faz um alerta. "Em primeiro lugar, buscar o histórico dessa empresa por meio do site do Procon. Outra dica é procurar saber onde está sediada essa empresa, se ela existe fisicamente", afirma o coordenador do órgão Alexandre Rezende.

O empresário Gustavo Mattos, dono de um dos maiores sites de compras coletivas do Estado, explica que tem mais de 100 fornecedores cadastrados e que em cinco meses já ajudou a vender 20 mil produtos. "Baseado nos números que a gente tem, a gente não teve nenhum tipo de problema relacionado à compra pela internet. É um sistema seguro", afirma.

A partir da próxima semana o Procon começa a cadastrar todos os sites de vendas compartilhadas que atuam em Campo Grande. O objetivo é evitar fraudes e propaganda enganosa. "O Procon vai visitar esses locais para verificar se o serviço está sendo prestado conforme o prometido", completa Rezende.




Prévia da inflação supera teto da meta, mas preços desaceleram

O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) variou 0,7% em maio e atingiu a taxa de 6,51% no acumulado dos últimos 12 meses — acima do teto da meta do Banco Central, de 6,5%. Mesmo ultrapassando o teto, o comportamento mensal do indicador veio em linha com a expectativa do mercado e mostrou desaceleração na relação com abril, quando a variação registrada foi de 0,77%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A diferença de 0,07 ponto percentual da taxa de abril para maio (0,70%), explica o IBGE, ocorreu principalmente pela perda de ritmo nos grupos alimentação e bebidas (que desacelerou de 0,79% para 0,54%), e transporte, que passou de 1,45%, foi para 0,93%. Em maio do ano passado, a taxa havia ficado em 0,63%. Em 2011, a inflação já chegou a 3,86%, segundo o índice. A meta de inflação tem centro em 4,5% e tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.


Deputado gay diz conhecer “colegas no armário” e critica pioneiro Clodovil

Na semana que marcada pelo Dia Nacional de Combate à Homofobia, parlamentares antigos no Congresso Nacional repetiram a mesma palavra para se referir ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ): “surpresa”. Novato na Câmara, o professor baiano que se tornou conhecido em 2005 no reality show “Big Brother” já é um dos principais líderes do movimento homossexual no país. Para ele, a causa ganharia força se outros colegas assumissem sua orientação sexual. Em entrevista ao UOL Notícias, Jean diz também que Clodovil Hernandes, morto em 2009 e primeiro deputado abertamente homossexual, tinha “homofobia internalizada”, o que muitas vezes o colocava contra as bandeiras do movimento. Mas pondera que não cobrava dele nem de nenhum parlamentar que se transforme em porta-voz dos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), embora torça para que outros colegas revelem sua homossexualidade. “Eu respeito a decisão de cada pessoa. Cada um tem seu próprio tempo. Elas não precisam igualmente implodir o armário e abrir relação ao mundo, podem manter sigilo”, disse Jean, eleito com 13 mil votos no Rio de Janeiro. “Eu identifico outros homossexuais aqui [no Congresso]. Mas não quero forçosamente denunciá-los nem tirá-los do armário. Pelo contrário, cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é. Não cabe a mim dizer quem é.”


Empresas de informática desprezam convite da Câmara

Os presidentes da Oracle no Brasil, Cyro Diehl, e da Ação Informática, Mauricio David Teixeira, que vende sem licitação produtos dessa multinacional para o governo, ignoraram o convite para a audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, ontem. O presidente, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), deu prazo de 5 dias para que esclareçam a suspeita de cartel e abuso de poder econômico. A Oracle e da Ação estão sujeitas a investigação do Tribunal de Contas da União e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.


Assessor de imprensa de Wagner deixa cargo

O jornalista Ernesto Marques postou ontem em seu twitter que está de “volta ao mercado”. Ele era assessor do governador Jaques Wagner. Segundo o jornal A Tarde, Marques é o terceiro a ocupar o cargo nos dois mandatos do governador, a quem acompanhou por quatro anos. Foi antecedido por dois outros, que ficaram no posto por seis meses.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Sancionada lei que cria mecanismos de combate ao buylling nas escolas

Lei de iniciativa da Câmara sancionada pelo Executivo, durante esta semana, estabelece mecanismos de defesa das crianças e adolescentes no que diz respeito a um tipo de prática muito comum no país e que tem feito muitas vítimas: o buylling.


Medidas de prevenção, conscientização e combate ao bullyng escolar, nas unidades de ensino infantil, fundamental e médio da rede municipal vão ser alvo de uma campanha permanente na cidade. O projeto de lei é de autoria do vereador Marialvo Barreto (PT).

Bullyng, explica o projeto, é atitude de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorre sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou em grupo, contra uma ou mais pessoas. O objetivo é intimidar ou agredir, causando “angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

A violência física ou psicológica, diz o texto do projeto, é verificada em insultos pessoais, comentários pejorativos, ataques físicos, grafitagens depreciativas, expressões ameaçadoras e preconceituosas, isolamento social, ameaças e piadas. O bullyng, conforme a matéria, pode ser classificado em três tipos: sexual, exclusão social e psicológico.

Para implementação da campanha, cada escola deverá criar uma equipe multidisciplinar com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários para a promoção de atividades didáticas, informativas, de orientação e prevenção. Entre os objetivos da campanha: capacitar docentes e equipe pedagógica para o trabalho, analisar e identificar eventuais praticantes de bullyng, diferenciar bullyng de brincadeira, integrar a comunidade e os meios de comunicação nas ações, realizar debates sobre o assunto, auxiliar vítimas e agressores.

Manifestações que caracterizem discriminação racial não se enquadram como bullyng. O plano de ações será aprovado pela unidade de ensino. Convênios e parcerias estarão autorizados, para cumprimento dos objetivos da campanha. A escola poderá encaminhar vítimas e agressores aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica.


Menina de 12 anos é detida depois de tentar matar a mãe

Uma menina de 12 anos foi detida depois de esfaquear a mãe no braço na manhã desta quarta-feira no bairro da Federação. A garota será encaminhada para o Ministério Público. Segundo a Central de Polícia, o caso foi registrado como lesão corporal. Segundo a delegada Claudenice Mayo, da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), a garota alegou legítima defesa. Mãe e filha estavam brigando quando a menina pegou uma faca e tentou atingir a mãe no peito. A doméstica Nilzete Santos Fernandes, 45 anos, conseguiu se defender e foi atingida no braço. Segundo a mãe, a briga aconteceu porque a filha estava chegando em casa muito tarde. Nilzete foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE). Ela recebeu cinco pontos no braço e recebeu alta médica.


Avião com 22 pessoas cai no sul da Argentina

Um avião da empresa aérea argentina Sol no qual viajavam 22 pessoas caiu na noite desta quarta-feira, na província de Río Negro, no sul do país, confirmou a companhia. Nenhum dos ocupantes sobreviveu. “É uma situação muito complicada, muito dolorosa. Não há sobreviventes”, confirmou Mabel Yahuar, prefeita da localidade de Los Menucos, na província de Río Negro, cerca de 35 quilômetros de onde foram encontrados os destroços do avião. Ismael Ali, diretor do hospital de Los Menucos, também confirmou que não foram encontrados sobreviventes do voo da companhia aérea Sol. A autoridade médica, que se dirigiu ao local do acidente, disse à emissora C5N que tudo o que sobrou do avião “foram pedaços carbonizados”.


Obama quer reformular debate de paz no Oriente Médio

Seis meses depois de o mundo árabe começar a ser agitado por uma tempestade política, o presidente americano, Barack Obama, vem buscando maneiras de vincular a histórica transformação da região às negociações de paz não concretizadas entre israelenses e palestinos. Não está claro, no entanto, como ele irá fazer isso. Obama terá a oportunidade de remodelar o debate nesta quinta-feira, quando fará um importante discurso no Departamento de Estado. O presidente pretende argumentar que a turbulência política aumenta a perspectiva de progresso em todas as frentes e oferecerá “algumas ideias específicas sobre a nova política dos Estados Unidos para a região”, disse o secretário de imprensa da Casa Branca, Jay Carney, na terça-feira. Oficiais disseram que Obama está considerando se deve apoiar formalmente as fronteiras pré-1967 de Israel como ponto de partida para negociações de um Estado palestino – uma medida que seria menos uma mudança política e mais um sinal de que os EUA esperam que Israel faça concessões na busca por um acordo. Mas vários outros oficiais disseram que o presidente não planeja apresentar um plano americano para acabar com o impasse entre israelenses e palestinos. Na ausência do mesmo, dizem os especialistas, há pouco que ele possa fazer para aproximar os dois lados, especialmente desde que a revolta no mundo árabe aprofundou o abismo entre eles.


Câmara de Salvador aprova 60 projetos de vereadores e 4 do Executivo

A Câmara Municipal aprovou ontem, em uma sessão que adentrou a madrugada, 60 projetos de vereadores e quatro do Executivo: o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurbs), o que prevê remanejamento do orçamento da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o do Previs (que prevê equilíbrio financeiro para beneficiários da previdência) e o da Embasa, que prevê a criação de um fundo municipal de saneamento básico. Quase um século depois de iniciada uma contenda que remonta ao ano de 1925, sobre os mananciais do subsolo da cidade, um acordo votado e aprovado na Câmara Municipal de Salvador ontem, por 36 votos a 2, vai representar para a capital baiana o repasse de R$ 60 milhões a título de luvas indenizatórias a serem pagas pelo estado através da Embasa e mais 2% do faturamento mensal líquido da empresa a serem repassados para o município.


Wagner indica nome para 2º escalão de Dilma

As negociações para preenchimento dos cargos federais de segundo e terceiro escalão ainda movimentam o cenário da política. Nos bastidores, conforme divulgado pela imprensa nacional, é certo que o governador Jaques Wagner (PT) emplacou mais uma indicação em âmbito federal. Coube ao gestor petista indicar um nome para a presidência da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), braço do Ministério das Minas e Energia no setor. Em sua escolha pesou o nome do petista histórico, o baiano Manoel Barretto da Rocha Neto, que já ocupou o cargo de diretor do órgão. Estima-se que esteja sendo disputada a ocupação de 40 cargos federais presentes na Bahia. Um dos articuladores da questão, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, afirmou que já foi equacionada a conversa com os partidos integrantes da base do governo estadual e federal sobre os espaços a serem preenchidos, faltando apenas o fechamento e a entrega da pauta ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Ufba dará oito mil isenções a candidatos

A partir de amanhã, estudantes podem requerer a isenção do pagamento da taxa de instituição do vestibular da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Serão oito mil isenções para estudantes que cursam ou concluíram todo ensino médio na rede pública – municipal, estadual e federal. As inscrições serão realizadas exclusivamente, pelo site www.vestibular.ufba.br, até o dia 30 de maio.


Justiça estadual determina a paralisação de obra em Jaguaribe

O alvará de construção do empreendimento Première Jaguaribe, residencial com três cores de 19 andares casa, localizado na orla de Salvador, foi suspenso por decisão liminar na Justiça, que determinou a paralisação das obras sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A Via Célere Incorporações Imobiliárias, responsável pela obra, afirmou, por meio de nota, que não recebeu nenhuma ordem judicial e que só se manifestará após ser notificada formalmente. A decisão, do juiz substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública, Mário Augusto Albiani Alves Jr., acata pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que acusa a prefeitura da capital de ter emitido alvará desrespeitando a própria legislação municipal, em um “festival e ilegalidades”, segundo consta na ação civil pública assinada por quatro promotores de justiça.


População sofre com falhas dos Correios

Autoridade máxima do executivo soteropolitano há aproximadamente sete anos, o prefeito João Henrique foi tratado como um desconhecido pelos Correios. Esta semana, a Assembleia Legislativa do Estado enviou uma correspondência registrada para o gestor municipal com todos os dados necessários, do CEP ao ponto de referência. A carta, no entanto, retornou ao remetente sob a alegação de que as informações do destinatário, no caso o prefeito de Salvador, correspondiam a de uma “figura desconhecida”. A situação se repete diariamente na capital baiana com pessoas não tão ilustres. Cidadãos comuns que deixam de receber cartas e faturas de pagamento por erros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). Um dos prejudicados por falhas no sistema dos Correios é o fotógrafo Gabriel Antonio. Natural de Goiás, ele se mudou para a capital baiana e precisou que a família enviasse alguns documentos por correspondência.


INSS vai vender terreno milionário na Paralela

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai vender uma área de aproximadamente 14 mil metros quadrados do entorno do Hospital Sarah Kubitschek, na Paralela. O terreno, que faz parte do patrimônio do órgão e possui uma área de reserva ambiental, estaria avaliado em R$ 42 milhões, considerando o preço médio do metro quadrado naquela região, de R$ 3 mil. O dinheiro da venda iria para o caixa do INSS. O repasse do terreno foi confirmado pelo presidente do Instituto, Mauro Luciano Hauschild. “Por lei, toda área que pertence ao INSS e que não é operacional deve ser vendida”, disse. Ontem à tarde, ele esteve no local e aproveitou para conhecer, também, as instalações do Sarah, unidade de saúde que é referência no tratamento de problemas locomotores. Segundo Hauschild, a ideia é colocar o terreno disponível ao mercado o mais rápido possível. “Precisamos apenas fazer alguns estudos e resolver as questões de documentação”, observou.


Vereadores votam 60 projetos em sessão de apenas quatro horas

Numa sessão que durou quatro horas, os vereadores de Salvador votaram ontem cerca de 60 projetos, segundo o presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB). Na pauta estavam previstos 123 (três de cada um dos 41 vereadores), mas por causa de uma sessão especial na Câmara, a sessão teve que terminar e o restante dos projetos ficou para a pauta de hoje. A justificativa dos vereadores para a rapidez na aprovação é que os projetos não eram polêmicos e já haviam sido discutidos anteontem, numa reunião do colégio de líderes da Câmara. Um deles, de autoria conjunta de Godinho, Andréa Mendonça (DEM) e Vânia Galvão (PT), proíbe o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador. “O plástico demora muito tempo para degradar. Temos que buscar opções mais ecológicas”, defendeu Godinho. Um outro projeto institui a implantação de 150 quilômetros de ciclovia na capital, como parte do plano de mobilidade urbana.


Farol da Barra é aberto ao público nesta quarta

O Farol da Barra, uma das principais atrações turísticas de Salvador, será aberto para visitação do público a partir desta quarta-feira. A vista de 360 graus que o farol oferece ficará à disposição de quem quiser subir os 81 degraus do farol. Além da vista, o farol também pode ser visitado por quem quer ver mais de perto o cristal que oferece a luz, que guia embarcações chegando à cidade. A iluminação alcança 60 km. A visita é guiada e a subida acontece em grupos de seis pessoas, com entrada a R$ 10.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

MEC lava as mãos no caso dos livros com erros

O Ministério da Educação informou que não se envolverá na polêmica sobre o livro com erros gramaticais distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático, do próprio MEC, a 485 mil estudantes jovens e adultos. O livro “Por uma vida melhor”, da professora Heloísa Ramos, defende uma suposta supremacia da linguagem oral sobre a linguagem escrita, admitindo a troca dos conceitos “certo e errado” por “adequado ou inadequado”. A partir daí, frases com erros de português como “nós pega o peixe” poderiam ser consideradas corretas em certos contextos. — Não somos o Ministério da Verdade. O ministro não faz análise dos livros didáticos, não interfere no conteúdo. Já pensou se tivéssemos que dizer o que é certo ou errado? Aí, sim, o ministro seria um tirano — afirmou ontem um auxiliar do ministro Fernando Haddad, pedindo para não ser identificado.


Tremor de 6,0 no Atlântico deixa Natal em alerta

Um terremoto de magnitude 6,0 registrado no oceano Atlântico entre o Brasil e a África levou o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de Natal a declararem estado alerta neste domingo, 15, mas nenhum incidente foi registrado, informou o governo do Rio Grande do Norte. Boatos de tsunami foram difundidos em Natal em função do tremor, segundo nota no site do governo estadual, mas o tipo de sismo registrado não provoca ondas gigantes, de acordo com Joaquim Mendes Ferreira, coordenador do laboratório sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Para se gerar um tsunami é necessário que o movimento seja vertical, quando a água do mar pode ser empurrada ou descida abruptamente. E não foi o que aconteceu”, disse Mendes em comunicado. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o tremor foi registrado às 10h08 (horário de Brasília) a 1.276 quilômetros de distância de Natal, com epicentro a uma profundidade de 10 quilômetros.


Moradores de povoados no sul da Bahia protestam e pedem melhorias da BR-251

Cerca de 100 moradores dos povoados de Couto, Santo Antônio, Buzio e Rio do Engenho, no sul da Bahia, fecharam a BR-251 na manhã desta segunda-feira, via que faz a ligação entre os municípios de Ilhéus e Buerarema por conta da falta de transporte, viaturas policiais e a má condição das estradas. O smanifestantes queimaram pneus e pararam cerca de cinco ônibus, além de carros e motos. São aproximadamente 50km de estrada com buracos. Em alguns pontos é necessário seguir na contra-mão.


Caixa-preta do voo 447 tem os dados legíveis, diz França

Todos os dados contidos nas caixas-pretas do voo AF 447 que caiu no mar em 31 de maio de 2009, deixando 228 mortos, foram recuperados e estão em ótimo estado, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira pelo Escritório de Investigação e Análise (BEA, na sigla em francês), órgão que investiga acidentes aeronáuticos. Os gravadores de voz e de dados do avião da Air France foram retirados do mar na última semana. O primeiro gravador a ser aberto foi o que contém os dados do voo. A outra caixa-preta contém as informações do Cockpit Voice Recorder (CVR), que possui a gravação de voz na cabine. O comunicado diz que os BEA conseguiu “recuperar integralmente os dados” das caixas-pretas, resgatadas no início do mês no fundo do Atlântico e cujo estado de conservação despertava dúvidas nos especialistas.


Três presos fogem de cadeia em Canavieiras, sul da Bahia

Três presos renderam um carcereiro com faca, enquanto tomavam banho de sol, e conseguiram fugir por volta do meio-dia de domingo, da delegacia do município de Canavieiras, a 559 km de Salvador. Segundo um agente da unidade policial, eles serraram a grade de ferro que dá acesso à saída da cadeia pelo menos um dia antes. Como estavam recebendo almoço, o portão de ferro que fica logo após a grade estava aberto. O agente informa que os banhos de sol acontecem diariamente, de 7h às 18h. Dois dos foragidos são de Itabuna e um de Porto Seguro, municípios do Sul da Bahia, e respondem por homicídios. Nenhum foi recapturado até a manhã desta segunda-feira. A cadeia de Canavieiras tem seis celas e capacidade para 20 presos. Na ocasião, tinham 36 presos.


Incêndio atinge prédio da Receita Federal no município de Camaçari

Um incêndio atingiu o prédio da Receita Federal, na Avenida Contorno, localizada no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, próximo a Câmara dos Vereadores, na manhã desta segunda-feira. Segundo a Central de Polícia, uma viatura do Corpo de Bombeiros já foi encaminhada para o local e está controlando o incêndio. O Corpo de Bombeiros não informou mais detalhes sobre o motivo que deu início as chamas. Também não há informações sobre a proporção do incêndio e se teve vítimas.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Ministro visita portos baianos hoje

O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, conhecerá hoje, os portos de Aratu e Salvador, acompanhado pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP, Rogério Menescal, e pelo diretor presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), José Muniz Rebouças. Os portos baianos receberão do Governo Federal, por meio da SEP, cerca de R$ 1 bilhão, recursos estes que irão modernizar e promover a evolução do complexo portuário baiano. Vale ressaltar que a SEP realizou em 2010 a dragagem de aprofundamento para 15 metros na bacia de evolução e no canal de acesso nos portos de Salvador e Aratu, o que proporcionou a atracação de navios de grande porte. Segundo o Ministro, a dragagem poderá aumentar a movimentação do porto em até 30%.

Rodoviários anunciam greve a partir do dia 24 de maio

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Salvador (Sindirod), afirmou que realizará duas novas assembleias na próxima segunda-feira e, dependendo do que for decidido, a categoria vai entrar em greve a partir do dia 24 de maio. Em entrevista concedida à TV Itapoan, Manoel Machado (Presidente do Sindirod), afirmou que enquanto as negociações estiverem emperradas não tem como evitar as manifestações. Na última rodada, ocorrida na reunião de quinta-feira com empresários do setor, os rodoviários receberam a proposta de aumento de 4,2% para os trabalhadores do ônibus intermunicipais e 3,75% para os de ônibus urbanos. Desde início de março, o Sindirod está em negociação com o Setps. Entre os pontos reivindicados estão o reajuste salarial de 18%, a diminuição da carga horária de 7 para 6 horas, e o recebimento do ticket refeição durante período de férias.


Petistas e comunistas podem caminhar de lados opostos

Apesar de petistas e comunistas negarem, cresce a especulação em torno de um possível rompimento entre PT e PCdoB por causa da decisão dos aliados do governador Jaques Wagner (PT) de lançar a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) pré-candidata à Prefeitura de Salvador no pleito de 2012. As más línguas dizem que, de um lado, um PCdoB determinado, do outro, um PT já “zangado” com a pretensão dos aliados. Nos corredores da Assembleia Legislativa há quem diga que os partidos não emplacam 2012 juntos. O presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida, conversou com a Tribuna e disse que não existe possibilidade de rompimento com Wagner. “Nós somos afinados com o governador. O que tem é uma decisão do PCdoB de considerar que tem a mesma legitimidade de lançar um nome. Qualquer partido da base tem”, afirmou Daniel Almeida. O líder comunista reiterou as palavras da correligionária pré-candidata e disse que “a candidatura de Alice é para valer”


Campello sinaliza fim de impasse para as obras da Fonte Nova

O titular da Secretaria para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa), Ney Campello afirmou que o imbróglio da liberação do empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para as obras da Arena Fonte Nova está perto do fim. Segundo ele, os presidentes da OAS, Manoel Ribeiro Filho; e da Fonte Nova Participações (FNP) – consórcio OAS/Odebrecht –, Dênio Cidreira, já foram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) negociar com os conselheiros Pedro Lino, Zilton Rocha e Manoel Castro, responsáveis pelo aval sobre projetos da concessionária. A FNP executa as obras no estádio em parceria com o governo do Estado, através de Parceria Público Privado (PPP). O problema todo se dá, conforme o secretário, pelo fato de o TCE estar exigindo os projetos básicos e de execução das obras, o que, segundo o titular da Secopa, não é necessário. “O problema é que as exigências que estão sendo feitas pelo TCE estão previstas na lei que dispõe sobre obras públicas, mas a obra da Arena Fonte Nova se dá por PPP. Existe lei específica para PPP. O TCE fiscaliza obras públicas”, argumentou Ney Campello.


Idosa morre após teste de glicemia

A agricultora Reginalda Campos de Jesus, 64 anos, morreu ontem numa clínica particular, em Santo Antônio de Jesus (a 185 km de Salvador), após passar por um exame para medir a glicemia. De acordo com os familiares, ela tomou uma substancia líquida. Os técnicos do laboratório informaram que a bebida era água com açúcar, usada nesse tipo de exame. Segundo familiares, até a realização do exame, Reginalda Campos só apresentou mal-estar após beber o líquido. “Ela ainda gritou que tinham matado ela”, contou Danilo Campos de Jesus, filho da agricultor. Outra dos filhos da agricultura, Luzineide Campos de Jesus, afirmou que ouviu de um médico que a mãe teria tido um infarto. “Quando ela desmaiou, a levaram para a enfermaria da clínica. Dois médicos tentaram reanima-la, mas não conseguiram”, disse. Segundo o diretor–médico da clínica, Aécio Oliveira, a paciente pode ter sofrido morte súbita.


Pedágio é roubado com prejuízo de R$ 102,5 mil

Sob o disfarce de funcionários da empresa Bahia Norte, cinco bandidos conseguiram, por volta da meia-noite de ontem, ludibriar a segurança e saquear a tesouraria da praça de pedágio 2 do sistema BA-093, administrado pela concessionária. Os criminosos levaram 102,5 mil, um veículo GM Celta, placa ERE-3054, de Itatiba (SP), pertencente à Bahia Norte, e um revólver calibre 38 de um dos seguranças. A ocorrência foi registrada na 20ª Delegacia Territorial de Candeias (Grande Salvador), que investiga o caso.


Ataque no Paquistão mata 80; Talibã diz vingar Bin Laden

Pouco após o Talibã reivindicar a responsabilidade pelo ataque desta sexta-feira contra uma academia paramilitar no Paquistão e informar que o atentado é uma retaliação à ação norte-americana que resultou na morte de Osama bin Laden, líder da al-Qaeda, a polícia local divulgou um novo balanço de vítimas: 80 mortos e mais de 100 feridos. O movimento radical islâmico do Talibã assumiu o ataque. “É a vingança para o martírio de Bin Laden”, disse o porta-voz do grupo, Ehsanullah Ehsan. O atentado desta sexta é o mais sangrento desde que uma força especial dos Estados Unidos matou Bin Laden em uma mansão no Paquistão, no início do mês, após quase dez anos de procura ao terrorista mais perigoso do mundo, dando um forte golpe contra a rede terrorista e gerando um mal-estar diplomático entre as autoridades dos dois países.


407 jovens cometeram homicídio em 5 anos

Enquanto quatro adolescentes são apreendidos por mês após matar ou tentar assassinar, uma média de 17 foram vítimas de homicídios e tentativas de morte. Os dados da Secretária de Segurança Pública (SSP) revelam que ao menos 67 deles foram mortos ou sofreram tentativas de homicídio entre fevereiro e maio deste ano. A delegada Diana Marise de Carvalho, titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), admitiu ainda não estar apurando todos os assassinatos que tem esse público como vítima. “Não tenho como falar sobre números pois por enquanto apuramos apenas os casos que chegam ao nosso conhecimento”, disse. Segundo a titular, as investigações eram conduzidas pela delegacia das áreas onde aconteceram os crimes.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Obstrução derruba sessão na Câmara de Salvador

Os vereadores de Salvador se reuniram em sessão plenária ontem com intenção de votar 129 projetos de sua autoria mais um do Poder Executivo, mas, na prática, nenhuma matéria sequer foi apreciada. De acordo com o líder do governo na Câmara, vereador Téo Senna (PTC), o colega Alcindo da Anunciação (PSL), comandante do bloco independente, obstruiu (sozinho, vale ressaltar) a pauta. “Alcindo conseguiu obstruir até a leitura da ata do dia, aí o pessoal foi cansando e foi embora”, lamentou o governista. Téo Senna explicou que a pauta estava pré-acordada entre situação e minoria desde a última segunda-feira. O líder governista explicou ainda que os projetos “polêmicos” não entraram na pauta de ontem em virtude de não ter havido expediente na Câmara na terça-feira. “Ontem – terça-feira – não pudemos nos reunir porque foi o dia do padroeiro de Salvador e foi feriado no Legislativo. Para a gente conseguir acordo para votar os projetos polêmicos, precisamos de tempo para discutir entre bancadas”, argumentou o líder do bloco que defende os interesses do prefeito João Henrique (PP)


IPVA com desconto até a próxima semana para veículos de placas 5 e 6

Proprietários dos veículos cujas placas terminam em 5 ou 6 têm até a próxima semana para efetuar o pagamento em cota única do Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Os veículos que possuem placa com final 5 podem aproveitar o desconto até a terça-feira, 17, e os que possuem placa com final 6, até a quarta-feira, 18 e 20 de julho para o pagamento da cota única.


Lauro de Freitas: Posto de saúde para por causa de goteiras

Onde a população procurava médicos, encontrou baldes. Quem foi ao posto de saúde de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana, ontem pela manhã, teve que se virar para conseguir outro lugar para ser atendido porque a unidade só tinha mesmo goteiras. Baldes espalhados pelo chão da unidade aparavam a água que caía do teto. Nas paredes, manchas mostravam por onde a água escorreu. No teto, pedaços do reboco e fios pendurados indicavam onde a infiltração começou. “Isso é uma vergonha, minha filha com dores na barriga, chego aqui e não tem atendimento. Agora vou ter que ir até Itinga”, reclamava Adriana Fernandes, enquanto tentava explicar à filha que – não tinha jeito – ela teria que aguentar um pouco mais a dor. Segundo o diretor-geral do Pronto Atendimento, Luís Medeiros, um serviço de manutenção está sendo realizado no teto da unidade e, em função da chuva mais intensa na madrugada, a laje encheu de água, o que provocou o alagamento. Ele disse que suspendeu o atendimento por volta das 23h30 de terça-feira porque o vazamento atingiu a rede elétrica, o que poderia gerar um curto-circuito. “Para organizar as coisas, suspendemos o atendimento de manhã”, disse.


Procura-se um advogado de coragem na Bahia!


Os deputados de oposição foram colhidos entre ontem e hoje por um desânimo profundo. Depois que a assessoria do grupo preparou os elementos para a ação com que pretendem ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reforma administrativa do governador Jaques Wagner, sob a alegação de que feriu a Constituição, alguns de seus mais importantes expoentes andaram à procura de um advogado “de peso” que pudesse subscrever a peça jurídica. Foram ao primeiro nome – “de peso” – que simplesmente declinou do convite sem maiores justificativas. Caminharam então para o segundo, que alegou estar assoberbado. Procuraram um terceiro, que não respondeu aos telefonemas, e chegaram a um quarto – todos, frise-se, “de peso” -, que não quis nem tomar um cafezinho para sugerir o nome de um conhecido que possa patrocinar a causa contra o governo da Bahia. Eh…assim, como já começa a correr em todos os cantos políticos da Bahia, nem nos tempos de ACM…


Começa nesta sexta-feira o 7º Feirão Caixa da Casa própria

Começa a partir amanhã e vai até domingo, em Salvador/BA, o 7º Feirão Caixa da Casa Própria. Na cidade, serão oferecidos 18 mil imóveis, nas modalidades: novo, usado e na planta, com financiamento de até 100%, garantido pela Caixa Econômica Federal. Considerado o maior evento do setor, o Feirão promete impulsionar o segmento habitacional, em treze cidades brasileiras, oferecendo mais de 450 mil imóveis, no período de 13 de maio a 12 de junho. Este ano, o evento contará com cerca de 700 construtoras, e mais de 500 imobiliárias.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Salvador lidera turismo no Nordete

Muito embora os soteropolitanos sintam falta de opções de lazer e reclamem da falta de atenção do governo e prefeitura em relação aos pontos turísticos da cidade, a exemplo do Pelourinho, Porto da Barra, dentre outros, a capital baiana ainda é líder no receptivo turístico da região Nordeste. Um levantamento realizado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), considerando pousos e decolagens, referentes ao ano de 2010, dos principais destinos do Nordeste, apontou a preferência por Salvador. O Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães registrou um fluxo de 114.946 aeronaves, enquanto em Recife o fluxo foi de 77.322 e em Fortaleza o registro da Infraero é de 62.570 aeronaves, quase a metade do fluxo da capital baiana. Esses números revelam, segundo a tabela comparativa do Movimento Anual de Passageiros, que Salvador teve o maior fluxo de pessoas entre os principais centros receptivos da região Nordeste. Foram registradas 7.696.307 pessoas que embarcaram e desembarcaram aqui, contra 5.958.982 que entraram e saíram da capital pernambucana e 5.072.721 viajantes que passaram pelo aeroporto de Fortaleza, um número muito inferior ao de Salvador.

Secretaria que forneceu 600 quilos de carne aos sem-terra há 20 dias volta a ser invadida

A Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária da Bahia (Seagri) voltou a ser invadida ontem por 1.500 integrantes de dois movimentos sociais, 20 dias depois da ocupação promovida por três mil agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A invasão do MST há 20 dias ganhou repercussão nacional pelo fato de o governo baiano ao invés de procurar desocupar a repartição pública “bancou” o protesto, fornecendo 600 quilos de carne por dia e verduras, além de instalar 32 banheiros químicos.


Obstáculos dificultam a vida do deficiente

Andar pelas calçadas da capital baiana nem sempre é tarefa fácil para o pedestre. Desníveis, obstáculos, pavimentos destruídos, buracos. Se, para os que possuem visão a caminhada já é dificultosa, para os deficientes visuais os deslocamentos se tornam verdadeiros desafios. Ao sair de casa, o deficiente se depara com um ambiente que não foi planejado para ele. Não existem semáforos sonoros em funcionamento, a pista tátil – meio pela qual se orientam ao caminhar – está ausente em boa parte das ruas e, para completar, a prefeitura não dispõe de departamentos específicos para tratar da acessibilidade. “Não tem estrutura para eles, de jeito nenhum”, ratifica Silvia Maria Figueiredo Baptista, presidente do Instituto de Cegos da Bahia. De acordo com a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, estima-se que 1,1 milhão de pessoas no país sejam cegas. Os números mais atuais do Censo – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são do ano 2000 e apontam que, entre os 16,6 milhões deficientes visuais, apenas 150 mil são cegos.


Presidente do PT manifesta solidariedade a Ana de Hollanda

O presidente do PT, Rui Falcão, é um dos que decidiram manifestar solidariedade à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que tem sua permanência balançada por conta de uma crise com setores inclusive petistas. A ministra participa nesta tarde de um encontro com artistas e produtores de São Paulo na Assembléia Legislativa. “Vim manifestar solidariedade. Ela vai conduzir da melhor maneira. As divergências vão ser objeto de discussão”. Falcão não considera a nomeação da secretária nacional de cultura do PT, Morgana Eneile, como uma intervenção da presidenta Dilma Rousseff na pasta. “É uma pessoa do PT, como em outras áreas, é mais uma assessora que vai ajudar a ministra. Ninguém se disporia a ser interventora”, declarou.
 

Colisão de ônibus com poste deixa parte da Cidade Baixa sem energia

A colisão de um ônibus de transporte coletivo contra um poste de iluminação na Avenida Afrânio Peixoto, conhecida também como Avenida Suburbana, deixa parte da Cidade Baixa de Salvador sem energia nesta terça-feira. O acidente ocorreu no início da tarde de hoje embaixo do Viaduto dos Motoristas. Segundo informações da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o fornecimento de energia foi interrompido em parte dos bairros do Lobato, Baixa do Fiscal, Uruguai, Massaranduba, Ribeira, Caminho de Areia e Bonfim. Até o momento, 80% dos locais afetados já tiveram o serviço restabelecido. Técnicos da Coelba estão no local do acidente. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), o impacto provocou a queda do poste. Apenas o motorista, que trabalha para a empresa Axé, estava no ônibus no momento da colisão. Ele teve ferimentos leves e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Procura de emprego cai entre jovens de 15 a 17 anos

Os jovens de 15 a 17 anos estão estudando mais e trabalhando menos. A proporção desses adolescentes ocupados ou buscando emprego caiu 27%, em oito anos, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE. Nem mesmo o forte aumento de salários e vagas em 2010, com a economia crescendo 7,5%, bastou para atraí-los para o mercado. A faixa etária corresponde a 18,9% da população economicamente ativa em 2010, a menor taxa média já apurada nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. Em 2003, quando o IBGE iniciou o levantamento, eram 26%. Para especialistas, a principal causa da mudança é a valorização da educação num ambiente profissional cada vez mais competitivo. E a expansão da renda nos últimos anos permite que os pais sustentem os filhos por mais tempo, adiando sua entrada no mercado e possibilitando sua permanência na escola.


Estudantes ainda viajam de pau-de-arara


Em Barra do Rocha, município do sul do Estado, situado a 428 km de Salvador, alunos da rede pública de ensino viajam por estradas esburacadas em caminhões que são conhecidos como pau-de-arara. Além do desrespeito à legislação de trânsito, a prática põe em risco a vida dos estudantes. Miguel Henrique Santos Neto, 12, cursa a 5ª série no Centro Educacional Manoel Muniz de Oliveira e encara o desafio para estudar. “Moro na Fazenda Serra Verde e viajo todos os dias 16 km. A estrada é horrível. Quando saio de casa, rezo um Pai Nosso”, conta. Segundo Miguel, a mãe até o orienta sobre que posição adotar na viagem. “Ela me diz para viajar nos bancos do meio e nunca nas pontas, onde o risco de uma queda é maior”, diz ele, que sonha se formar em medicina. De acordo com o Código Nacional de Trânsito, é proibido transportar pessoas em compartimentos de cargas.
 
Salvador perde posto de quarta capital turística




O presidente da Associação Brasileira da Indústria dos Hotéis (ABIH-BA), José Manoel Garrido, acredita que a retirada das barracas da orla de Salvador pode ter sido o motivo indireto para a queda da capital baiana no ranking das capitais mais visitadas pelos turistas. Hoje, o quarto lugar pertence à capital cearense que fica atrás apenas do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. A informação é de uma pesquisa mundial publicada em março pelo site Hoteis.com, a partir do número de reservas em hotéis e pousadas brasileiros.

sábado, 7 de maio de 2011

Planserv recadastra servidores da saúde e Polícia Militar até 10 de junho

O Planserv convoca 3.452 titulares da Secretaria da Saúde e Polícia Militar que ainda não se recadastraram para regularizar sua situação, sob penas de exclusão e de todo o grupo familiar do plano. O prazo para apresentar o formulário (disponível na internet) e os documentos comprobatórios é 10 de junho. O envio pode ser feito pelos Correios, nos postos Planserv nos SACs ou ainda por meio da Coordenação de Recursos Humanos do órgão onde o servidor está lotado.



O edital de notificação com os nomes dos beneficiários foi publicado na edição do dia 30 de abril do Diário Oficial do Estado da Bahia. O recadastramento começou em 2009 e foi dividido em quatro etapas. A Sesab e a PM fazem parte da segunda. A primeira fase já foi concluída e as outras duas restantes envolvem 143.913 titulares de várias secretarias.

A coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, destaca que a atualização dos dados cadastrais de todos os titulares do plano é muito importante. “Precisamos conhecer melhor nossos beneficiários e atualizar dados como endereços, telefones e e-mail, além de conferir se apenas aqueles que efetivamente têm direito estão utilizando os serviços do Planserv”. Para assegurar a conservação e permitir consultas futuras, todos os documentos enviados para o recadastramento estão sendo digitalizados.

Como fazer

Para o recadastramento, o titular precisa acessar o link Formulário Eletrônico de Recadastramento (FER), publicado no site do Planserv, onde constam todas as informações necessárias para a atualização dos dados, além da relação de documentos necessários. É imprescindível que estejam todos bastante legíveis.

Em seguida, o beneficiário deve imprimir o recibo de protocolo de recadastramento, no qual consta a numeração que será encaminhada junto com os outros documentos. A entrega pode ser feita nas unidades de RH dos órgãos de todos os poderes, postos do Planserv nos SACs ou via Correios, no endereço - Coordenação de Assistência à Saúde, no Centro de Atenção à Saúde Professor Dr. José Maria de Magalhães Netto - 4º andar - Avenida Antônio Carlos Magalhães s/n, Iguatemi, Salvador/Bahia, CEP 41.820-020,

Vantagens

As informações obtidas por meio do recadastramento vão ajudar a definir ações e identificar em que aspectos o Planserv deve reforçar suas iniciativas. Manter o cadastro atualizado tem vantagens imediatas para o beneficiário, que pode receber com segurança a segunda via do cartão Planserv, informativos e comunicados por Correios, além de informações por internet ou SMS como já acontece com as autorizações de procedimentos médico-hospitalares para quem cadastrou o celular.

Na primeira fase - que incluiu servidores da Secretaria da Administração, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem) e dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios - foram recadastrados quase 6,1 mil beneficiários e excluídos mais de 2.300. A instituição com maior regularidade no processo é o Ministério Público, que superou em 7% a previsão de recadastrados. A Flem teve o maior índice de excluídos nessa etapa, cerca de 50% dos servidores que estavam cadastrados no Planserv.


Procon fiscaliza lojas e orienta sobre legislação em São Luís



Para orientar e autuar estabelecimentos comerciais que não estão de acordo com as exigência da legislação em vigor, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), realizou, nesta sexta-feira (6), fiscalização em lojas de shoppings de São Luís. A equipe, formada por sete fiscais, esclareceu os lojistas sobre a importância do cumprimento do Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006.

De acordo com o decreto, os preços de produtos e serviços devem ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas. Além de orientação, os estabelecimentos que não apresentavam preços cobrados à vista de forma visível nas vitrines, também receberam um auto de infração.

“As lojas que apresentaram um grande número de itens sem especificação do preço à vista nas vitrines foram autuadas e terão 10 dias para apresentar uma defesa por escrito na sede do Procon. As demais lojas foram alvo de orientação para os funcionários”, explicou Valdeci de Almeida Silva, supervisor de Fiscalização do Procon.

De acordo com o gerente do Procon, Felipe Camarão, essa fiscalização faz parte de uma programação que será cumprida até o fim do ano. “Essa fiscalização faz parte de um planejamento de atividades, que incluirá ações semanais e uma grande inspeção ao fim de cada mês, até dezembro”, completou Felipe Camarão.




Executivo do Senai Bahia assume direção operacional da entidade a nível nacional

O engenheiro químico Gustavo Leal Sales Filho é o novo diretor de Operações do SENAI Nacional, em Brasília. A indicação é o reconhecimento da instituição por sua atuação de 11 anos à frente do Senai Bahia. Com a mudança, quem assumirá a direção regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial é o engenheiro mecânico Leone Peter Correia Andrade, atualmente gerente do SENAI Cimatec. Braço educacional do Sistema CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial tem como objetivo promover a melhoria contínua do padrão de qualidade e produtividade da indústria, através da educação profissional e da prestação de serviços especializados. Já na esfera estadual, o SENAI Bahia integra o Sistema FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia.




Governadora recebe comitiva de italianos interessados em investir no Maranhão


A governadora Roseana Sarney recebeu nesta sexta-feira (6) no Palácio dos Leões, o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, que estava acompanhado de uma comitiva do consórcio de empresas International Contract Services (ICS). A missão empresarial italiana veio a São Luís conhecer as oportunidades e os projetos de que estão sendo desenvolvidos no estado, com a finalidade de concretizar parcerias empresariais no estado.

Participaram ainda do encontro, o vice-governador Washington Luiz; os secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil), Maurício Macedo (Indústria e Comércio) e Pedro Fernandes (Cidades); o cônsul-honorário da Itália, Genluca Maria Della; chefe da delegação italiana, Bruno Fiorentino; o chefe da missão de empresários italianos, Riccardo Pignata; e o diretor da ICS, Mateo Bellinato.

“No momento em que o Maranhão se prepara para receber grandes investimentos nos próximos anos, é muito importante a presença do embaixador da Itália e do grupo de empresários. Eles vêm propor por intermédio da ICS uma perspectiva de investimento de empresas de pequeno e médio porte no Maranhão”, explicou o vice-governador Washington Luiz, ao término do encontro.

Segundo o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, o consórcio International Contract Services (ICS) planeja investir no estado, por meio de parcerias com empresas locais que tenham projetos de construção civil, infraestrutura, turismo e agronegócio, além de cursos de formação e qualificação de mão-de-obra. O consórcio ICS é pioneiro em reagrupar empresas de diferentes áreas econômicas.

“O conteúdo concreto é que será estabelecido um consórcio de empresas italianas formado por 40 empresas de vários setores no Maranhão, como expliquei a governadora Roseana”, afirmou Gherar La Francesca.

A construção civil é um dos setores que terão investimentos incrementados no Maranhão, com foco em viadutos, hospitais, hotéis e estradas. Há também o interesse dos italianos na produção de biodiesel a partir do pinhão manso, produção de alimentos e em tratamento de água. Após o encontro com a governadora Roseana, secretários de Estado e empresariado local, o grupo fará a seleção dos projetos de empresas maranhenses.

Conforme adiantou os empresários italianos durante encontro na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) - o Encontro de Negócios Brasil-Itália - num cenário ideal e a médio e longo prazo, o volume de investimento pode chegar a € 300 milhões, o equivalente a R$ 705 milhões.



Unificação de ações para Copa 2014

A criação do Comitê Organizador Unificado e a instalação da Mesa de Monitoramento foram algumas das ações definidas no Termo de Cooperação assinado, na tarde de ontem, entre o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo (CAB). O objetivo é acelerar e acompanhar todos os trâmites relacionados à realização da Copa de 2014 no estado.

Na ocasião, o governador Jaques Wagner também recebeu das mãos do secretário estadual para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa, Ney Campello, o Plano Diretor da Copa de 2014 na Cidade de Salvador, elaborado pela Pricewaterhouse Coopers - empresa de referência internacional em auditoria e consultoria, que tem a Fifa como um dos clientes.

Desde a confirmação de Salvador como cidade-sede da Copa que o Estado tem se esforçado para cumprir todas as determinações da Fifa, disse o governador, enfatizando que “este é mais um passo dentro dessa preparação. A exemplo da Arena Fonte Nova, que já estamos construindo e é um dos passos mais importantes”.

Ney Campello explicou que boa parte das ações previstas no Plano Diretor está em curso. “É um instrumento de orientação que define as diretrizes gerais, principais objetivos e metas de integração das diversas secretarias nas ações que o Estado desenvolverá até 2014 e na sua integração com o município, o governo federal, a Fifa e o Comitê Olímpico Local (COL)”.

Itens como o estádio, segurança pública, centros oficiais de treinamento são de competência do Governo do Estado. Acessibilidade ao porto, aeroporto, iluminação pública e coleta de resíduos sólidos cabem à Prefeitura.

Conforme o secretário, o termo de cooperação que cria o Comitê Organizador Unificado “é uma estrutura única de monitoramento e acompanhamento dos eventos preparatórios para a Copa, seja em nível de obras ou na preparação do próprio evento como as estruturas temporárias, preparação de voluntários, de festas, de exibição de jogos”.


Ao todo, 16 membros (8 do Estado e 8 da Prefeitura) farão parte do comitê, que será representado por representantes de secretarias sistêmicas como Saúde, Segurança, Planejamento e Casa Civil.

Benefícios - O coordenador do Escritório Municipal da Copa de 2014, em Salvador, Leonel Leal, reitera que os trabalhos desenvolvidos conjuntamente entre os entes federados darão mais celeridade, gerando benefícios a baianos e turistas. “Vamos fazer um monitoramento e acompanhamento recíprocos.

De modo que quando a prefeitura tiver que realizar uma licença, isso será visto de imediato. Queremos assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e, sobretudo, garantir um legado social e físico para Salvador”.

Ao receber o Plano Diretor, o governador elogiou a boa apresentação e a qualidade com que o conteúdo foi produzido. Sobre as obras de mobilidade urbana, que foram amplamente discutidas na quinta-feira (5), em Brasília, no Ministério das Cidades, Jaques Wagner foi enfático. “Espero que tenhamos a melhor relação custo-benefício. Como gestor, minha obrigação é encontrar o melhor modal de transporte urbano para Salvador e região metropolitana”.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Família quer recorde para idosa de 123 anos

, que tem 123 anos e está próxima de completar 124 no dia 1º de julho, pode ser a mulher mais velha do mundo, de acordo com documentos apresentados pela família. Consta na sua carteira de identidade e na certidão de nascimento que ela nasceu em 1887. Embora oficiais, a segunda via do RG e do CPF foram emitidas em 1997. Já a certidão de nascimento é de 1971. Dona Maria é viúva e não teve filhos biológicos. Ela adotou as quatro filhas de uma comadre. Dona Maria vive no município de Sapeaçu (a 169 km de Salvador), no Recôncavo baiano e é descendente de escravos. Há três anos ainda fumava cigarro de palha. Maria Isidia nasceu em Mombaça, zona rural do município de Conceição do Almeida, mas foi registrada em Santo Antônio de Jesus. Além das filhas adotivas, ela não tem mais nenhum parente biológico próximo.

Posto de saúde ameaça fechar por falta de recursos

O funcionamento do único posto de saúde municipal especializado em doenças cardiovasculares está ameaçado devido à falta de repasse pela Prefeitura de Salvador. Segundo a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, responsável pela gestão do centro. A dívida já soma RS 3.2 milhões e começam a se esgotar os meios alternativos para pagamento de funcionários e compra de Insumos. A Secretaria da Saúde. Por sua vez, alega a existência de questões burocráticas que precisavam ser resolvidas. O convenio entre a iniciativa pública e a Santa Casa para manutenção do Centro de Referencia em Doenças Cardiovasculares (CIDC) Dr. Adriano Pondé, no bairro de Amaralina, deveria ter sido renovado em dezembro passado, mas até agora ainda não ha um posicionamento oficial sobre o assumo.


Ministros do STF votam, de forma unânime, a favor da união estável de gays

Os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso votaram a favor da união estável de homossexuais. Com os votos destes ministros, nenhum membro do STF votou contra a união estável. No entanto, foram feitas ressalvas pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso, sobre os desdobramentos da decisão, como a adoção de crianças e sobre a necessidade de manifestação do Legislativo. No entanto, deve prevalecer o entendimento do relator, Carlos Ayres Britto, sobre a união estável de pessoas do mesmo sexo ter as mesmas garantias da união heterossexual.


Wagner condena guerra fiscal entre os Estados

O governador Jaques Wagner (PT) se reuniu, nesta quinta-feira, em Brasília (DF), com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com governadores aliados para dar início à discussão de uma forma que permita viabilizar uma redução gradual das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a votação da Reforma Tributária. Na reunião, foi apresentada a proposta de diminuir as alíquotas para até 2% no primeiro momento, chegando a zero posteriormente. Os governadores querem que a proposta seja debatida com mais Estados, e concordam que é possível encontrar um consenso para que os Estados não percam receita e ao mesmo tempo o sistema tributário seja modernizado, pondo fim a guerra fiscal. Wagner condenou a guerra fiscal através das alíquotas diferenciadas de ICMS de importação e afirmou que essa é uma barreira que impede o desenvolvimento regional


Umburanas: TCM pune ex-prefeito

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente, na sessão desta quinta, o termo de ocorrência contra o ex-prefeito de Umburanas, José Muniz Barbosa, visto que durante o exercício de 2007 não foi repassado em tempo hábil, e em valores corretos, as contribuições previdenciárias retidas dos servidores municipais, restando uma pendência de repasse de R$ 174.273,92, considerando a retenção anual da ordem de R$ 194.549,37 e a transferência à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Umburanas de apenas R$ 20.275,45. Em razão da comprovação da irregularidade, a relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público e multou o ex-gestor em R$ 5 mil, mas cabe recurso da decisão


Polícia quebra esquema de corrupção praticado em delegacias do interior baiano

Uma operação especial da Polícia Civil da Bahia, denominada “Operação Monte Santo”, resultou, na manhã desta sexta-feira, 6, na prisão de dois delegados de polícia, além de um soldado da PM, um escrivão, um advogado e um servidor municipal da Prefeitura de Monte Santo, sertão baiano, a 367 km de Salvador. De acordo com informações da 19ª Coorpin de Senhor do Bonfim, que cumpriu dez mandados de busca e apreensão e outros seis mandados de prisão, todos expedidos pela Justiça, o delegado titular de Monte Santo, Josevânio da Rocha Araújo, comandava um esquema de corrupção praticado nas delegacias de Monte Santo e Cansanção. Além do delegado Josevânio, também participavam do esquema o titular da delegacia de Cansanção, Carlos Roberto Botelho Vasconcelos; o soldado da PM Jullian Ross Dias Serafim; o escrivão AD-HOC Lindon Johnson Salvador Lopes; o advogado e ex-procurador do município de Cansanção, Alexandro Soares Andrade, conhecido como Alex, e o servidor municipal de Monte Santo, Cleudisson da Santana Campos, vulgo Cleiton, que trabalhava como motorista do juiz da cidade.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Alagoas, Bahia e Paraíba lideram ranking de mortes por arma de fogo no país

Uma pesquisa divulgada hoje (5) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que Alagoas, a Bahia e Paraíba lideram o ranking de mortes por arma de fogo no país com, respectivamente, 83,3%, 81,3% e 80,5% do total de homicídios em cada estado. Entre as capitais mais violentas estão: Salvador, com 93,6%; Vitória, com 91,7%; e Maceió, com 88,9%. A média no Brasil, com base em dados de 2009, é de 71,2% – cifra levemente menor do que o recorde de 71,6% registrado em 2007.




De acordo com o estudo, a Região Norte é onde menos são utilizadas armas de fogo na prática de homicídios. Nas capitais Boa Vista, Palmas, Macapá e Rio Branco, por exemplo, o índice de uso de armas de fogo em assassinatos está abaixo de 50%. A pesquisa indica ainda que, entre 2000 e 2009, o número de homicídios praticados no Brasil com arma de fogo saltou de 30.865 para 35.556.

STF abre mais de 100 processos contra parlamentares

Uma nova centena de investigações contra parlamentares passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do ano. Levantamento feito pelo Congresso em Foco na página do tribunal revela que 77 inquéritos (investigações preliminares) e ações penais foram abertos contra 46 deputados e outros 24 processos passaram a correr contra oito senadores entre 5 de janeiro e 27 de abril de 2011. Em 48 casos, a Justiça identificou elementos para transformar 23 parlamentares em réus de ações penais, processos que podem resultar na condenação dos acusados. A maior parte dessas investigações tramitava em outras instâncias do Judiciário e subiu para o Supremo por conta do chamado foro privilegiado, prerrogativa que parlamentares e outras autoridades federais têm de serem julgados na mais alta corte do país. Deputados e senadores passam a ter direito ao foro assim que são diplomados pela Justiça eleitoral. Entre os 54 congressistas que entraram na mira do Supremo este ano, 43 não participaram da legislatura passada.


Falta de professores e infraestrutura prejudica a qualidade do ensino

A universidade baiana com maior presença no interior do Estado – a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) – luta contra dificuldades básicas para se manter nesta posição. Com déficit estimado em 200 professores e estruturas físicas que já não dão conta da demanda, a presença em 24 cidades baianas – marca que é motivo de orgulho para a Uneb – é apontada também como uma das razões para a situação atual. A Uneb, que está em greve há 10 dias, tem 19 mil alunos matriculados em 133 cursos regulares espalhados em 24 campi. Para o reitor Lourisvaldo Valentim, as carências da instituição são herança de decisões políticas mal planeja- das. Como exemplo, o gestor cita a criação de 25 cursos de uma só vez no ano de 2005, sendo que a universidade apresentava sete campis sem sede própria (hoje são cinco) e não havia previsão de contratação de professores. “Em termos de infraestrutura, a Uneb de cinco anos para cá melhorou 70%”, ponderou.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Brasil não está mal na foto da inflação, diz Mantega a senadores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participou nesta terça-feira de um debate sobre o cenário econômico brasileiro neste ano na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Durante sua apresentação, Mantega reafirmou a preocupação com a inflação, mas disse que o Brasil “não está mal na foto”. “Existe hoje um surto inflacionário mundial. A inflação atinge todos os países indistintamente”, afirmou Mantega. “Em vários países, o aumento da inflação é muito maior que no Brasil. Não estamos mal nessa foto. O Brasil, que no passado foi um país inflacionário, hoje tem uma inflação mais controlada que muitos países”, completou. Mantega pontuou que a alta dos preços é mais intensa nos países emergentes, que apresentam taxa de crescimento maior. “Entre os emergentes, a inflação é mais estável no Brasil. A China, que tinha preços entre 1,5%, 2% já mudou esse patamar”, disse.

Sinaleiras quebradas deixam trânsito lento em diversos pontos de Salvador

O trânsito é intenso para os motoristas que transitam pelas vias mais movimentadas de Salvador na manhã desta terça-feira. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), o fluxo de veículos provoca intensidade na Avenida ACM, sentido Lucaia; em ambos os sentidos da Paralela; na Bonocô, sentido centro e na orla, sentido Pituba. Três semáforos com defeito e amarelo intermitente complicam o tráfego em alguns pontos da cidade e exigem maior atenção dos condutores para evitar o risco de acidentes. Os problemas nas sinaleiras acontecem no cruzamento da Lucaia, na Ligação Iguatemi-Paralela, e na Avenida Paralela, na altura da loja Ferreira Costa, sentido aeroporto. Na Avenida Dom João VI, em Brotas, um acidente entre uma moto e um veículo deixou o motociclista ferido e complicou o trânsito na região por volta das 7h40. Ainda de acordo com a Transalvador, nas últimas 24 horas, entre as 7h desta segunda-feira, 2, e as 7h de hoje, foram registrados 13 acidentes, com oito feridos em Salvador.

Wagner anuncia nova técnica de combate à dengue

Agecom
Governador Jaques Wagner
O ‘Programa de Controle Genético do Mosquito Aedes Aegypti’, projeto de combate à dengue que visa produzir mosquitos geneticamente modificados capazes de evitar a reprodução do inseto transmissor da doença, é destaque do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira. Quando o trabalho estiver concluído, a Bahia será o primeiro estado brasileiro a usar o mosquito transgênico, considerado a arma mais eficiente no combate à doença. No sábado, Jaques Wagner visitou as instalações da Moscamed Brasil, empresa responsável pela pesquisa, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o governo federal, acompanhando a primeira soltura dos mosquitos trabalhados para esse fim. O governador lembrou que ainda não existe técnica de imunização da população contra a dengue. “Já disse que a vacina contra a doença é evitar que o mosquito se prolifere. Primeiro, com a consciência de cada um, de não deixar água empossada, lixo acumulado, e, agora, com essa novidade de ponta da tecnologia”.

EBC demite funcionários por erro

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) irá demitir o operador da central técnica de rádio e o coordenador da área pela troca do pronunciamento de rádio da presidente Dilma Rousseff, na última sexta-feira. Em nota, a empresa diz que houve “falhas individuais, com as quais a direção da empresa não pode ser complacente”. Os nomes dos funcionários não foram divulgados. Segundo a EBC, um terceiro funcionário, também envolvido, vai perder o cargo comissionado de gerente. Em lugar do pronunciamento encaminhado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), foi veiculado no rádio um outro, transmitido em 10 de fevereiro, que estava arquivado. “A apuração da EBC constatou que o operador da central técnica de rádio, embora sendo muito experiente, selecionou o arquivo errado, que o coordenador não supervisionou corretamente a operação, evitando o erro, e que o gerente da área ausentara-se durante atividade tão importante. Por isso, resolveu a direção da empresa iniciar procedimentos para a demissão do operador e do coordenador envolvidos e para exonerar o terceiro funcionário do cargo comissionado de gerente”, diz a nota.

Ladrões invadem fazenda, roubam transportadora e fazem 11 reféns

Cinco homens assaltaram nesta segunda-feira, 2, a Fazenda Sítio do Meio, que fica no distrito de Nazaré de Jacuípe, em São Sebastião do Passé (Grande Salvador). Além de residência, no local também está instalada a sede da Nassiffe Transportes. A bordo de um GM Celta prata, os bandidos invadiram a fazenda por volta de 17h40, mantendo reféns três irmãos (todos filhos do empresário Paulo César Nassiffe, 50 anos, proprietário do imóvel) e oito funcionários da empresa por cerca de uma hora. Após vasculharem a residência, o escritório e o almoxarifado da transportadora, três dos criminosos forçaram o filho mais velho de Paulo César, Merick Nassiffe, 21, a acompanhá-los à pizzaria C&C, também de propriedade da família. O empresário estava em Feira de Santana durante a ação criminosa.

Moradores de Mata de São João protestam na Governadoria contra violência

Hoje, moradores de Mata de São João fazem protesto em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, contra a violência no município e a falta de aparato das polícias Civil e Militar, cujo efetivo é insuficiente para dar suporte ao município turístico, ao qual pertence a Praia do Forte. Os manifestantes chegam por volta das 9h e vão tentar uma audiência com o governador Jaques Wagner (PT) a fim de entregar manifesto contra a escalada da violência e o que chamam de “inoperância do Estado”.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Dengue: Salvador é uma das capitais de alto risco para uma epidemia

Segundo o mapa de vulnerabilidade à dengue do Ministério de Saúde, Salvador está entre uma das capitais classificadas como áreas de alto risco para epidemia. De acordo com dados da Secretária Municipal de Saúde (SMS), do início do ano até 19 de abril, havia 1.106 notificações da doença, dentre as quais 251 casos de dengue clássica confirmados. Ainda de acordo com a SMS, de janeiro a abril do ano passado, foram notificados 1.523 casos da enfermidade da capital baiana. 

Governador de Santa Catarina deixa o DEM

Em reunião terminada há pouco em Florianópolis, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, decidiu que vai deixar o DEM para embarcar no PSD. O encontro contou com a participação de integrantes da bancada dos deputados estaduais e federais. Colombo leva com ele seis deputados estaduais do DEM e três deputados federais do partido eleitos pelo estado nas últimas eleições. Os seis estaduais: Darci de Matos, Gelson Merisio, Ismael dos Santos, Jean Kuhlmann, Jorge Teixeira e José Nei Ascari. Dois dos federais, Paulo Bornhausen e João Rodrigues, atualmente são secretários do governo de SC. O outro é Onofre Santo Agostini. O ato oficial de ingresso no novo partido deve ocorrer nas próximas duas semanas. Colombo é o mais cotado para ser o presidente do novo partido no estado. O governador faz parte do grupo do presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen, que, em fevereiro deste ano, foi derrotado com a confirmação do senador Agripino Maia (RN) para a presidência do partido. A decisão de Colombo pode ser considerada como uma grande baixa no DEM que perde um dos dois governadores eleitos em outubro. Além de Colombo, o partido conseguiu emplacar para o governo do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, aliada de Agripino Maia.

Jean Wyllys diz que Bolsonaro “foge da responsabilidade” do crime de racismo


Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Defensor dos direitos GLBT na Câmara, o ex-BBB e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) comentou na TV as recentes críticas contra homossexuais do também deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ao ser entrevistado por Kennedy Alencar no programa “É Notícia” (RedeTV!), exibido na madrugada desta segunda-feira, Wyllis disse defender a cassação de Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. “Ele se assume homofóbico sem medo, ofende a dignidade de gays sem o menor problema”, afirma o deputado, que diz que a quebra de decoro não se deve à homofobia, mas por Bolsonaro ter praticado o crime de racismo. “Ele está fugindo dessa responsabilidade porque sabe que racismo é crime”, completa o ex-BBB no trecho acima.

Uso de livro didáticos para fazer propaganda do governo Lula irrita oposicionista

José Carlos Aleluia
O ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) ficou indignado com a notícia veiculada pela Folha de São Paulo deste domingo de que livros didáticos aprovados pelo MEC (Ministério da Educação) para alunos do ensino fundamental trazem críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e elogios à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Esse procedimento contraria uma das exigências do MEC para aprovar os livros, que é não haver doutrinação política nas obras utilizadas”, destaca. Aleluia já pensa em acionar a Justiça contra a ilegalidade do MEC por intermédio da Fundação Liberdade e Cidadania, entidade vinculada ao Democratas, da qual é presidente. “Os governos petistas, tanto federal quanto estadual, não perdem tempo em utilizar a máquina do estado para doutrinar a juventude. Na Bahia, no início deste ano, uma questão discursiva da prova de português do vestibular da Universidade Estadual Santa Cruz (UESC) serviu de instrumento para a propaganda do governo de Jaques Wagner. Esse crime à República e à Democracia não pode continuar”, disse.