Obras somem da casa de Edemar, diz perito

Dezessete das 612 obras de arte que estavam listadas num processo criminal de 2005 não foram localizadas na última semana na antiga casa do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, segundo laudo feito por um perito designado pela Justiça. Entre as obras há duas urnas funerárias marajoara e uma da cultura Santarém. O conjunto é avaliado em R$ 160 mil. Há também foto de Nan Goldin, uma das mais importantes artistas americanas dos anos 90, avaliada pelos peritos em R$ 13 mil, mas que vale pelo menos o dobro, segundo galeristas. A Folha apurou que a foto esteva na casa quando o Banco Santos sofreu intervenção do Banco Central, em 2004.

Mulher foi baleada no Morro do Gato com “tiro acidental” de PM

A Polícia Militar (PM) da Bahia divulgou uma nota afirmando que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do disparo, segundo eles, “acidental” ocorrido nesta madrugada. De acordo com a nota, a arma do soldado PM Hilberto Ferreira Rodrigues dos Santos caiu e disparou. O soldado comandava uma patrulha nas imediações do Morro do Gato. Segundo informações do policial, ao atender uma ocorrência de briga, foi puxado por alguém tendo sua arma, um revólver cal.38, caído ao chão e disparado acidentalmente, atingindo com um único disparo Zenaide do Carmo e Rosa Souza dos Santos, ambas na perna. As vítimas foram socorridas imediatamente pela própria patrulha e atendidas pelo SAMU. Zenaide foi conduzida para o HGE e Rosa para um posto de saúde, ambas já tiveram alta e, segundo informações médicas, passam bem. O Departamento de Saúde da PM está acompanhando todo processo desde o início prestando toda assistência às vítimas. O policial militar permanecerá afastado das atividades operacionais até o término do IPM.

João Henrique diz que artistas têm grande importância na captação de turistas

Maria Luiza e João Henrique

O prefeito João Henrique compareceu ontem ao Camarote Salvador e ficou grato às saudações que as cantoras Ivete Sangalo e Cláudia Leite lhe fizeram. “Estas artistas levam a cultura de Salvador para os quatro cantos do planeta e sendo assim são muito importantes na captação de turistas. Este setor da economia é muito importante para a geração de emprego e renda em Salvador”, frisou João Henrique. De acordo com dados da Saltur, de 2009, o Carnaval tem uma geração de cerca de 200.000 postos de trabalho temporários.

Vigilância Sanitária acha comida estragada em camarotes da Bahia

A Vigilância Sanitária de Salvador recolheu nos dois primeiros dias de carnaval (quinta e sexta) mais de cem quilos de produtos impróprios para consumo em camarotes do circuito Barra-Ondina, o principal da festa na capital baiana. Houve apreensão de 34 quilos de calabresa processada, 40 quilos de camarão sem identificação, 20 quilos de gelo acondicionados em sacos de lixo e 272 pizzas impróprias para consumo. O órgão também recolheu 19 itens de cosméticos sem procedência e com data de fabricação de 2003, como lápis de olhos, sombras e blush. Técnicos da Vigilância Sanitária alertam as pessoas que utilizam serviços de maquiagem dos camarotes sobre o risco de contaminação decorrente do uso de produtos vencidos. “Que procurem saber o máximo de informações possíveis sobre os produtos, principalmente a validade”, informou o órgão.

Proposta atualiza taxas de serviços cartoriais no DF

A Câmara analisa o Projeto de Lei 89/11, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que atualiza o regimento de emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos prestados no DF, inclusive a tabela de preços. Eles serão atualizados a cada 1º de janeiro com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

As regras hoje vigentes baseiam-se no Decreto-Lei 115/67 e encontram-se defasadas, segundo o presidente do TJ-DF, desembargador Otávio Augusto Barbosa.

"Nesse viés, hipóteses legais do tempo da edição do decreto deixaram de existir, mas continuam previstas nas tabelas de 1967. Outros serviços extrajudiciais surgiram no período, sem que fosse criada a previsão que autorizasse a cobrança por eles", afirma o desembargador. A ausência dessa previsão pode impor a prestação gratuita do serviço.

Entre os serviços citados no projeto estão:
- reconhecimento de firma. Valor previsto: R$ 2,48. O valor atual é R$ 2,52.
- escritura pública e registro de imóvel. Valores máximos previstos: R$ 792,20 + R$ 396,09 = R$ 1.188,29. O valor máximo, hoje, é R$ 809,92 + R$ 404,93 = R$ 1.214,85.
- procuração. Valor previsto: R$ 34,46. O valor atual é R$ 24,88.

Alguns valores estão mais altos atualmente porque foram reajustados pelo Conselho da Magistratura do TJ-DF a partir de 1º de janeiro último.

No que diz respeito à tabela de emolumentos, Barbosa afirma que o objetivo é conciliar interesses públicos e privados. Ou seja, não permitir a oneração excessiva dos usuários, mas também garantir a rentabilidade dos serviços, de forma a garantir sua prestação pelos cartórios, principalmente nas regiões mais carentes.

Fundos
O projeto propõe a criação de mecanismos para transferir receitas dos serviços mais rentáveis para os menos rentáveis. Cria, assim, o Fundo para Compensação do Registro Civil das Pessoas Naturais, constituído pela cobrança de adicional de 7% sobre os emolumentos.

Os recursos serão distribuídos entre os ofícios de registro civil do DF, proporcionalmente aos atos gratuitos praticados por cada um – como a expedição da primeira certidão de registro civil ou das subsequentes aos reconhecidamente pobres. Com isso, espera-se estimular o bom atendimento e a melhoria dos serviços e instalações.

O projeto propõe ainda a criação do Fundo de Reaparelhamento e Desenvolvimento do Poder Judiciário do DF, a partir da cobrança de 10% sobre todos os atos extrajudiciais constantes das tabelas de emolumentos. Os recursos serão utilizados para investimentos em infraestrutura, principalmente na informatização e na renovação dos equipamentos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).