Alencar completa oito dias internado em São Paulo sem previsão de alta

Ex-vice-presidente José Alencar

O ex-vice-presidente José Alencar completa nesta quinta-feira oito dias de internação no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele se recupera de a uma peritonite, inflamação do peritônio, membrana que envolve a região abdominal. O problema foi causado por uma perfuração no intestino. Alencar deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na última terça-feira e passou bem em sua primeira noite no quarto. Não há previsão de divulgação de novos boletins médicos hoje. No último boletim divulgado na terça-feira, o Sírio-Libanês informou que, apesar de evoluir satisfatoriamente, o quadro clínico de Alencar continuava delicado.

Veja quem votou contra e a favor do aumento do mínimo para R$ 600 na bancada baiana

Veja como os deputados baianos se posicionaram com relação à emenda apresentanda pelo PSDB ontem para elevar o salário mínimo para R$ 600, que foi derrotada no Congresso por 376 votos. Dos presentes à votação, 106 disseram sim ao aumento para R$ 600 e sete se abstiveram de votar. Da bancada baiana, oito foram favoráveis à emenda do PSDB. 28, contra. Confira abaixo que votou sim e quem votou não.
Sim
Antonio Carlos Magalhães Neto                                                         

Fábio Souto

Fernando Torres

José Nunes

Oziel Oliveira
Luiz Argôlo
Antonio Imbassahy

Jutahy Junior
Não
João Leão

Roberto Britto

João Carlos Bacelar

José Rocha

Acelino Popó

Márcio Marinho

Jânio Natal

Erivelton Santana
Emiliano José
Geraldo Simões

Josias Gomes

Luiz Alberto

Nelson Pellegrino

Rui Costa
Sérgio Barradas Carneiro
Valmir Assunção

Waldenor Pereira

Antonio Brito
Alice Portugal
Amauri Teixeira
Felix Júnior    
Maurício Trindade
Arthur Maia
Daniel Almeida
Edson Pimenta
Lúcio Vieira Lima
Paulo Magalhães
Sérgio Britto

OAB vai à Justiça para cancelar passaportes indevidos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem que entrará com ação na Justiça para pedir a devolução de passaportes diplomáticos concedidos indevidamente entre 2006 e 2010. A decisão foi tomada após o Itamaraty informar que emitiu 328 passaportes de caráter excepcional nesse período, embora negue a existência de irregularidades que justifiquem a devolução. — É um desrespeito à nação, ao princípio da moralidade e à própria norma que rege a concessão de passaportes especiais. O Itamaraty deveria ser o primeiro a exigir que as pessoas que receberam os passaportes irregularmente os devolvam. Ao não tomar essa providência, o Itamaraty incorre em um grave erro. Só resta à OAB a medida judicial — disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. O Itamaraty prestou informações a pedido do Ministério Público Federal. O MPF considerou os dados insuficientes e solicitou novas informações. Os procuradores querem saber o nome dos 328 contemplados e a justificativa.

CNJ volta à Bahia para discutir privatizações de cartórios

A próxima semana pode ser decisiva para a questão da privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), volta ao estado para discutir o assunto diretamente com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Confirmada para a próxima semana, a reunião pode ser vista como um avanço frente a toda morosidade que envolve o processo. Além de aprovada por entidades de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a privatização é vista como necessidade urgente pelos próprios servidores dos cartórios e, sobretudo, pela população que sofre com o sucateamento das unidades e a má prestação de serviços. Em entrevista à Tribuna na tarde de ontem, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, ratificou a ordem do Conselho, que é de privatizar os cartórios e realizar concurso público para a seleção de seus titulares. “O TJBA entende e sustenta o argumento de que a votação da lei tramita na Assembleia Legislativa, mas, na verdade, o que se vê é que essa lei não está em votação. E isso acontece, principalmente, por uma série de problemas no texto que, inclusive, ferem a Constituição”, explicou a ministra.

Salvador terá R$2,4 bi para mobilidade

O governo federal lançou ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, que contemplará as 24 maiores cidades brasileiras com investimentos da ordem de R$18 bilhões no transporte público. O programa faz parte do PAC 2 e foi apresentado pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e pelos ministros das Cidades, Mário Negromonte, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Para serem contemplados, os prefeitos das 24 cidades brasileiras que se encaixam no perfil do investimento e os governadores de seus respectivos estados terão de apresentar projetos que ampliem a capacidade de locomoção e melhorem a infraestrutura do transporte público coletivo. Depois de apresentados, os projetos passarão por uma triagem, na qual o governo federal escolherá quais receberão subsídios e o valor a ser repassado.

Cortes em obras do PAC e da Copa são descartados

O corte de R$ 1,06 bilhão no orçamento do Estado anunciado pelo governador Jaques Wagner impactou a projeção de novas obras e a ampliação de serviços até o mês de junho em todo o território baiano. O bloqueio das verbas prevê uma contenção de gastos de R$700 milhões na área de investimentos e R$ 360 milhões nos custeios, ou seja, redução nas despesas com viagens, frota, terceirização, material de consumo, água e energia em todas as unidades administrativas do Estado. Com a racionalização, ficará impedida a construção de hospitais, escolas e estradas, pelo menos até a economia do país sinalizar retorno do crescimento e controle da inflação. Além disso, foi suspensa também a realização de novos concursos públicos. Os efeitos da medida foram tratados ontem em entrevista coletiva concedida pelos secretários da Fazenda, Carlos Martins, de Administração, Manoel Vitório, e Planejamento, Zezéu Ribeiro. Entretanto, conforme os auxiliares do governo, apesar de a ordem no caixa ser a de total adequação das contas públicas, não serão atingidas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa de 2014, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do programa de Segurança Pública.

Rumo partidário de João Henrique segue indefinido

Prefeito de Salvador João Henrique (PMDB)

O processo de articulação do prefeito João Henrique (sem partido) para ingressar no Partido Verde (PV) ganha novos capítulos a cada dia e já virou polêmica. Ontem, ele participou em Brasília do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades e, de acordo com o secretário municipal de Comunicação, Diogo Tavares, “ele deve ter se encontrado” com o presidente nacional do PV, deputado federal José Luiz Penna, mas “ainda não deve ter ficado decidido (a filiação)”. A Tribuna conversou com a assessoria de comunicação do dirigente partidário e as informações foram discrepantes com relação às de Diogo Tavares. “Em primeiro lugar, hoje, por exemplo, seria impossível João Henrique conversar com Penna porque ele estava na Câmara votando o projeto do salário mínimo do governo. Em segundo lugar, o PV da Bahia reluta contra a filiação dele (de João Henrique) e uma coisa Penna deixa clara: o diretório nacional não vai atropelar a decisão dos baianos”, disparou o assessor.