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segunda-feira, 17 de junho de 2013
Presidente Dilma vem a Salvador na sexta lançar o Plano Safra do Semiárido
por
Fernando Duarte
Publicada em 15/06/2013 09:57:44
Foto: Antônio Cruz/ABr
Presidente Dilma Rousseff desembarca em Salvador para lançar o Plano Safra do Semiárido
De acordo com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que acompanha as ações do ministério desde a época em que era secretário de Planejamento, durante a primeira administração do governador Jaques Wagner, o plano a ser apresentado por Dilma contempla exclusivamente o nordeste e a região de Minas Gerais atingida pelo flagelo da seca.
“Esse ato deve ser, além da entrega das máquinas, um balanço das ações do governo federal para a região do semiárido”, avalia Pinheiro.
Na avaliação dele, essa política de convivência com a seca é também importante para ultrapassar a crise econômica mundial, contextualizando que as famílias atingidas podem se tornar dependentes de programas de assistência, caso não sejam empenhados esforços para minimizar a situação.
Serviços importados são taxados em até 51% no Brasil
por
Wellton Máximo/Agência Brasil
Publicada em 17/06/2013 08:41:52
O segundo tipo de empresa afetado, diz o diretor da CNI, são as indústrias com cadeia de produção globalizada, com etapas de produção executadas em vários países. Nesse caso, inovações desenvolvidas em sistemas abertos, com contribuições de diversas partes do mundo, são prejudicadas por causa da taxação.
Atualmente, seis tributos são cobrados na compra de serviços no exterior: Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre remessas ao exterior; Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Operação Financeira (IOF), cobrado nas operações de câmbio, e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
De acordo com o diretor da CNI, a entidade propôs uma reformulação na tributação de serviços. Uma das medidas é a eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nas conversões de moedas ao pagar serviços no exterior. Os industriais também querem que a Cide, o PIS e a Cofins incidam apenas sobre o valor efetivamente remetido ao exterior. Hoje, segundo a confederação, as contribuições são calculadas sobre o valor total do serviço, que tem outros impostos embutidos.
A importação de serviços que envolvem transferência de tecnologia representa outro gargalo. Pela legislação, esses serviços pagam impostos mais altos porque envolvem royalties (direitos de uso) adquiridos no exterior. No entanto, diz Fernandes, a Receita Federal não tem feito essa distinção e tem tributado todas as compras de serviços como se houvesse transferência tecnológica. “As compras sem royalties requerem outro tratamento tributário. Acordos internacionais estão sendo desrespeitados”, reclama.
O presidente da CNI, Robson Andrade, entregou as propostas da CNI ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião na semana passada. Segundo o ministério, a equipe econômica está analisando as reivindicações, mas não tem previsão de dar uma resposta sobre o assunto.
Movimento Passe Livre faz caminhada do Iguatemi à Arena hoje
Luan Santos
- Margarida Neide | Ag. A TARDE
Manifestantes querem que subsídios dos três níveis de governo garantam tarifa zero
Integrantes do Movimento Passe Livre decidiram, em reunião no último sábado, 15, realizar nesta segunda-feira, 17, um protesto em solidariedade às manifestações contra aumento de tarifa no transporte público realizadas em outras capitais do Brasil.
Eles pretendem sair às 16 horas do Iguatemi em caminhada até a Arena Fonte Nova, no Dique do Tororó. Os integrantes pedem melhorias do transporte público, da mobilidade urbana e da acessibilidade em Salvador.
O grupo reivindica passe livre para todos os usuários do transporte público, que seria 100% subsidiado pelo poder público, seja em nível municipal, estadual ou federal.
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Com a possibilidade de aumento da tarifa de ônibus em Salvador, os manifestantes prometem também realizar protestos na Avenida Paralela e no Centro.
Além do protesto desta segunda, os integrantes do Movimento Passe Livre pretendem realizar na próxima quinta-feira, 20, outra uma mobilização, às 14 horas, do Campo Grande até a Arena Fonte Nova. Neste mesmo dia, o estádio será palco da partida entre Uruguai e Nigéria, às 19h30, pela Copa das Confederações.
Críticas - Além do protesto, os participantes da reunião debateram outras questões de mobilidade urbana, como a criação de ciclovias.
Segundo o estudante universitário Marcos Musse, 27 anos, um dos integrantes do grupo, outras mobilizações serão realizadas para cobrar melhorias no transporte público. "A situação do transporte público está caótica, e nós vamos reivindicar um serviço melhor e com passe livre", criticou Musse.
Houve também quem criticasse a reunião do movimento. "Está muito desorganizado. É um grupo formado por meninos de playground querendo apanhar da polícia para ficarem famosos", criticou o estudante Roberto Ramos, 26 anos, que também é integrante do Passe Livre.
Após a reunião, os participantes do movimento realizaram uma caminhada do Passeio Público até a Estação da Lapa.
Revolta do Buzu - A Revolta do Buzu, como ficou conhecido o movimento organizado por estudantes contra o aumento da tarifa de ônibus em Salvador, completa uma década em agosto.
Participantes desse protesto afirmam que a mobilização trouxe melhorias para o transporte público, mas criticam a atual situação de mobilidade urbana de Salvador.
"A revolta influenciou em algumas lutas que vieram depois, como os protestos contra a implantação do Salvador Card. Ainda temos muito a conquistar no transporte público, tanto em relação à tarifa quando às condições, hoje precárias", comentou o relações-públicas Marcos Grito, 41 anos.
Para o professor Júlio Silveira, 42, o principal marco da mobilização de 2003 foi que houve uma "evolução política" do movimento. "Houve uma superação do tema aumento de tarifa. Hoje, o movimento pensa no transporte de maneira mais ampla", afirmou.
O Movimento Passe Livre foi formado em 2005, inspirado na Revolta do Buzu.
História - A Revolta do Buzu durou duas semanas e levou às ruas mais de 50 mil estudantes, que protestavam contra o aumento da tarifa de R$ 1,30 para R$ 1,50. Revoltados, os estudantes causaram o travamento do trânsito na cidade.
Rodoviários se reúnem para discutir greve
Da Redação
- Edilson Lima | Ag. A TARDE
Se não houver acordo, categoria ameaça parar a partir de meia-noite desta terça
Os rodoviários estão reunidos nesta segunda-feira, 17, véspera do dia agendado por eles para iniciar a greve da categoria. A diretoria do sindicato dos trabalhadores define o rumo do movimento. Nesta segunda, motoristas e cobradores voltam a se reunir com os empresários na tentativa de evitar a paralisação. O encontro será no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Nas últimas rodadas de negociação, com intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), os patrões ofereceram 6% de reajuste, enquanto os trabalhadores pedem 13%. As duas partes flexibilizaram o índice de aumento, mas ainda não chegaram a um acordo.
Eles também divergem em relação a jornada de trabalho. Enquanto os rodoviários querem a redução da carga horária para 6h30, o patronato não aceita a redução da jornada.
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Caso não haja acordo, os trabalhadores ameaçam parar a partir de meia-noite desta terça, 18.
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