Documento pedirá estudo para Salvador e Lauro de Freitas

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) assinado ontem pelo prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), e o governador Jaques Wagner (PT) é resultado de decreto estadual publicado no Diário Oficial de quinta-feiracomoobjetivode apontar soluções para a mobilidade urbana de Salvador e Lauro de Freitas. O PMI solicitará estudos de viabilidade técnica, avaliação ambiental, financeira e jurídica para a estruturação dos projetos de transporte público metropolitano entre os dois municípios. “Independentemente de qual seja a solução apontada pelos consórcios que deverão atender à PMI, aexemplo do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou do Bus Rapid Transit (BRT), uma das exigências é a integração com o metrô”, destacou o secretário do Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, que coordena o grupo formado pelas secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Urbano, Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado.

Uneb vai oferecer curso de medicina com 60 vagas

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) deve oferecer, no próximo vestibular, o curso de medicina. A novidade foi anunciada pelo reitor Lourisvaldo Valentim durante uma plenária que apresentou a graduação, no auditório do Departamento de Ciências da Vida (DCV) do Campus I da instituição, em Salvador. O DCV já encaminhou a proposta da graduação para a avaliação do conselho departamental. Após essa etapa, o documento será submetido à aprovação da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), e então tramitará no próximo Conselho Universitário (Consu), previsto para meados de abril. “Nossa graduação terá melhor estrutura do que as demais oferecidas no Estado. O investimento total da administração central para a execução deste projeto gira em torno de R$ 6 milhões, durante os primeiros quatro anos”, destacou Valentim.

Câmara Setorial de Segurança vai tentar reduzir homicídios no Estado

Mais um passo para a implementação do programa Pacto Pela Vida foi dado na tarde de hoje (25), no auditório do Departamento de Polícia Técnica, com a inauguração da Câmara Setorial de Segurança Pública, composta pelo comitê executivo gestor, do qual fazem parte, além do governador Jaques Wagner, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e dirigentes da Secretaria da Segurança Pública. Semanalmente o comitê irá se reunir para diagnosticar problemas relativos à violência, com o objetivo de reduzir os índices de homicídio no estado, conforme revelou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ao assegurar que a criação da Câmara Setorial é um avanço da polícia baiana.“Temos que focar nos nossos objetivos e continuar os trabalhos integrados, porque  todos precisam contribuir para que o Pacto funcione”, disse

Dez homens assaltam as lojas da Central do Carnaval e Axé Mix

Dez homens armados invadiram e assaltaram as lojas da Central do Carnaval e Axé Mix – empresa do grupo Caco de Telha – localizadas no Shopping Aeroclube, na tarde desta sexta-feira, 25, por volta das 15 horas. Portando fuzis, metralhadoras e pistola de calibre Ponto-40, os bandidos renderam os funcionários, que tiveram os celulares pessoais roubados, e levaram o dinheiro que estava nas empresas. Na loja Axé Mix, os assaltantes ainda levaram alguns computadores, entre eles os que registravam as imagens das câmeras de segurança. Em nota oficial, a empresa Axé Mix anunciou que a quantia em dinheiro roubada ainda não foi estipulada pela empresa. Agentes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos está investigando os detalhes da ocorrência.

Ação da polícia deve ser permanente, avaliam especialistas

Bases comunitárias nos bairros mais violentos de Salvador é vista com bons olhos por analistas

A ocupação pela polícia das comunidades do Nordeste de Amaralina, Vale das Pedrinhas, Santa Cruz e Chapada do Rio Vermelho é vista com esperança e preocupação pela comunidade e por especialistas de segurança pública. A avaliação é que, para além da operação realizada de maneira pontual,  é preciso uma política de policiamento permanente, de forma a garantir a segurança das pessoas que vivem nestes bairros. Segundo o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública e coautor do livro “Elite da Tropa”, as ocupações  da polícia em comunidades com alto índice de violência de caráter provisório tem efeito limitado. “É preciso oferecer à população um policiamento de boa qualidade e sempre”, avalia. Segundo ele, é preciso um garantir policiamento permanente em todos os bairros, independente da sua localização ou perfil de morador. “Assim como a polícia não sai do Pelourinho  ou das áreas nobres de Salvador, ela também não pode deixar as comunidades”, opina.

Mais demolições: Juiz manda derrubar barracas de três ilhas

O juiz federal Carlos D’Ávila, titular da 13ª Vara, determinou a derrubada das barracas de praia que funcionam na orla de três ilhas que pertencem a Salvador. Os estabelecimentos erguidos nas ilhas de Maré, Bom Jesus dos Passos e dos Frades (Paramana) devem ser derrubados obedecendo aos mesmos critérios utilizados em agosto do ano passado, quando os imóveis que ficavam na orla das cidades Alta e Baixa foram demolidos. O número de barracas que devem ser derrubadas será informado após a conclusão do planejamento elaborado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom). Segundo fontes da Justiça Federal, a prefeitura já foi notificada — o superintendente da Sucom, Cláudio Silva teria recebido a notificação. De acordo com a decisão, o juiz autorizou novamente o uso das Forças Armadas (Exército e Marinha), além da Polícia Federal na derrubada dos imóveis. A data da derrubada ainda não foi definida.

Calabar: tráfico alerta moradores depois de anúncio de instalação de UPP

Os criminosos que atuam na área já mandaram o aviso: “‘Vão devagar!’ Foi esse o recado que recebemos. Eles estão com medo da megaoperação que vai ser feita aqui nos próximos dias”, contou um morador do Calabar, que pediu para não ser identificado. O direito de ir e vir com segurança pelas ruas do bairro é definido como um “sonho” por moradores que, no centro da rivalidade entre traficantes, aguardam com otimismo e preocupação a implantação da primeira Base Comunitária de Segurança, a versão baiana da UPP. Para a ocupação permanente do local, 150 policiais militares tiveram treinamento financiado pelo Ministério da Justiça, através do método Koban, usado pelos japoneses e que tem como característica a parceria da polícia com a população.

Invalidação da Ficha Limpa em 2010 não atinge a Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou os julgamentos dos candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, porém os fichas-sujas liberados com a decisão ainda não poderão tomar posse antes de a corte julgar seus casos individualmente, mediante recurso dos próprios postulantes. A partir de agora, os ministros do Supremo poderão decidir individualmente, seguindo o entendimento firmado no plenário, sobre os cerca de 30 recursos que aguardavam definição. No entanto, na Bahia não haverá dança das cadeiras. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral definiu antes do pleito do ano passado, por quatro votos a três, que não aplicaria a lei de iniciativa popular. De acordo com a assessoria do órgão, os membros da corte baiana entenderam que deveriam se basear no princípio constitucional de que uma lei só pode ter validade, no mínimo, um ano depois de ter sido criada. Portanto, a decisão do STF não terá reflexos nas vagas de baianos no Congresso Nacional nem na Assembleia Legislativa. O especialista em Direito Eleitoral Ademir Ismerim reforçou que não há problema porque todos os fichas- sujas que disputaram o pleito acabaram se elegendo. O único caso, segundo ele, que poderia ter reviravolta é o do ex-deputado estadual Carlos Gaban (DEM). “Mas ele não tem o que contestar porque não teve votos suficientes para ser reeleito”.

Ilhéus: Preso homem que deu golpe em editora de Salvador

João Paixão Brito de Azevedo, 42 anos, foi preso nesta quinta-feira, em Ilhéus, acusado de estelionato contra a Editora Vozes, localizada em Salvador. Com ele, os policiais encontraram R$ 40 mil em material da editora. Na Delegacia de Furtos e Roubos, ele confessou que agia com o apoio de um funcionário da empresa, já identificado pela delegada Andréa Oliveira, titular da Furtos e Roubos. A polícia chegou ao estelionatário depois de uma denúncia feita por um padre da paróquia de Santa Rita, no bairro São Caetano, em Itabuna, que recebeu um boleto para pagar compras de material da editora que a paróquia não havia feito.  Segundo os policiais, João Paixão usou o CGC da paróquia itabunense para fazer compras na Vozes, com a ajuda do funcionário da editora. Era esta a forma que o acusado utilizava nos golpes anteriores. No boleto, consta o endereço onde deveria ser entregue a compra, que não é o da paróquia. Todo o material que foi apreendido pela polícia seria vendido, e o lucro dividido entre o estelionatário e seu comparsa.

Bahia teve 83 PMs assassinados desde 2008

Com as mortes do sargento reformado Arginoel José da Silva Junior, 35 anos, e a soldado Sara Reis dos Santos, 31 anos, alvejados com mais de 30 tiros na noite da última quarta-feira, 23, chegou a 83 o números de policiais militares assassinados na Bahia desde o ano de 2008, segundo os dados oficiais. Tentativas de assaltos, emboscadas, mortos em serviço, no momento da folga, por envolvimento com a criminalidade ou apenas por integrar a corporação, são alguns dos motivos dos homicídios. Somente nos três primeiros meses deste ano, cinco PMs morreram vítimas de disparo de arma de fogo. Arginoel e Sara foram mortos dentro do carro em um lava jato, próximo ao Estádio Manoel Barradas, o Barradão, depois de serem perseguidos por homens armados que estavam em dois veículos, de acordo com testemunhas. Segundo as primeiras investigações, o sargento reformado era o alvo dos bandidos e morreu no local, enquanto a soldado chegou a ser levada para um hospital, mas também não resistiu.

Óleo e água: Otto inagura estrada, mas Leão diz que quem construiu foi ele

Membros do PP estão hoje como água e óleo

Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “Ontem, o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, entregou o trecho de 22 quilômetros da BA 026, que liga a cidade de Brejões à BR 116. O governo, através do Derba, investiu R$ 12 milhões para refazer a cobertura asfáltica, acostamento, sistema de drenagem e sinalização da via, beneficiando 190 mil pessoas que vivem em cinco municípios da região. No entanto, o deputado licenciado e agora secretário João Leão tratou de afirmar a interlocutores que a obra foi iniciada e concluída ainda na sua gestão, quando esteve à frente da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). Leão lembrou que a estrada construída em Brejões foi viabilizada através de recursos obtidos por ele junto ao BNDES. Já a iluminação da rodovia, foi viabilizada através de um convênio assinado com a Coelba. Além disso, durante a solenidade de inauguração de ontem, Otto anunciou que existem 18 estradas prontas para serem inauguradas no estado. Em seguida, apoiadores de Leão trataram de afirmar que “todas foram iniciadas na gestão dele”. Em tempo: Leão e seus apoiadores não informaram se a iniciativa de divulgarem seu papel na construção das estradas faz parte de uma estratégia padrão do grupo ou foi motivada pelo fato de Otto ter omitido seu nome no evento.

Governo procura cidades para depositar ‘lixo atônico’

o acidente do Japão não provocará alterações no programa nuclear brasileiro

O governo brasileiro vai oferecer dinheiro (royalties) a municípios que toparem receber o lixo atômico produzido nas usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ). Em fase de desenvolvimento, o projeto prevê o armazenamento dos resíduos nucleares em cápsulas de inox revestidas de concreto. Prevê-se que esses depósitos de rejeitos tóxicos terão “prazo de validade” de 500 anos. Deve-se a informação ao presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva. Ele participou, nesta quarta, de audiência pública no Senado. A sessão reuniu senadores de três comissões: Infraestrutura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. Convocada nas pegadas do acidente nuclear de Fukushima, no Japão, a audiência teve o propósito de checar a segurança das usinas nucleares brasileiras. Vieram à luz inconsistências e problemas dignos de nota. O armazenamento dos resíduos tóxicos é um dos dilemas. Othon Luiz contou aos senadores que a Eletrobras constrói, no momento, uma célula-piloto, para exibir aos prefeitos dos municípios. O trabalho é desenvolvido sob supervisão da Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear). O presidente da Eletronuclear disse estar ciente da dificuldade que terá para convencer municípios a se converterem em depósitos de lixo nuclear.

Temer cobra o direito de o PMDB ‘governar’

Dilma Rousseff e Michel Temer

Descontente com a partilha do poder, o vice-presidente da República, Michel Temer, aproveitou a festa de comemoração pelos 45 anos do PMDB, anteontem à noite, para defender a ocupação de cargos no governo por integrantes do partido. Diante de uma plateia de 300 peemedebistas, Temer foi ovacionado ao argumentar que o partido venceu as eleições e, por isso, “tem o direito” a participar do governo, sem ter a pecha de fisiologista. “Nós participamos de uma eleição em que fomos vencedores. PT e PMDB fizeram uma aliança. Então, estamos no direito de, tendo participado de uma eleição, de ocupar os cargos”, disse. Para ilustrar seu discurso, o vice-presidente usou de ironia: “Proponho que daqui a cinco, quatro anos nós lancemos um candidato à Presidência e, se ganharmos, e quando ganharmos, dizer que, como nós não somos fisiológicos, não vamos indicar ninguém para o governo”. Depois de se reunir ontem à tarde com a bancada do PMDB no Senado, Temer reiterou que não defendeu o lançamento de candidatura própria à sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2014.

Empresário diz que recebeu caixa 2 de Agnelo

Numa denúncia que pode provocar uma reviravolta no quadro político no Distrito Federal, o empresário José Seabra Neto, dono do semanário “Jornal da Quadra”, decidiu romper um pacto de silêncio e acusou Agnelo Queiroz (PT) de usar caixa dois para se eleger governador do DF na campanha eleitoral do ano passado. Numa entrevista exclusiva ao Globo, na segunda-feira, Seabra disse que recebeu R$ 50 mil por semana durante toda a campanha para produzir edição semanal de 100 mil exemplares do “Jornal da Quadra”, com matérias favoráveis a Agnelo e contra o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), principal adversário na disputa. Os pagamentos não constam na prestação de contas de Agnelo à Justiça Eleitoral. — Sou testemunha ocular. Eu recebi dinheiro para fazer um jornal para apoiar Agnelo Queiroz. Nós tirávamos 100 mil exemplares por semana. O pagamento era feito semanalmente em espécie, R$ 50 mil — disse Seabra.

Deputado que chamou ministro de ‘moreno escuro’ é criticado

A Frente Parlamentar pela Igualdade Racial vai emitir nota de repúdio ao deputado federal Júlio Campos (DEM-MT), ao lado de nota de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em razão do episódio desta semana no qual Campos, em reunião da bancada do DEM que debatia o foro privilegiado no Judiciário para autoridades públicas, referiu-se a Barbosa como “aquele moreno escuro do Supremo”. A informação é do deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente. “Moreno escuro é, historicamente, uma expressão discriminatória para referir-se aos negros no Nordeste, ao lado de preto e pessoa de cor”, sentenciou Luiz Alberto, que ficou sabendo do episódio minutos depois, via mensagem para seu celular, quando participava de um seminário sobre comunidades quilombolas. Para o parlamentar, a declaração configura gesto de racismo.

Bahia mantém interesse em sediar usina nuclear

Agecom

Governador Jaques Wagner

O governador Jaques Wagner confirmou na quarta-feira, a intenção de abrigar uma usina nuclear na Bahia. No mesmo dia, os governantes do Piauí, Sergipe e Pernambuco admitiram a necessidade de repensar a expansão nuclear para o Nordeste. Durante a inauguração da Termoverde Salvador – que vai gerar energia elétrica a partir do biogás gerado pelo lixo – o governador destacou o desejo de investir em energias renováveis, mas garante não ter mudado de posição quanto a questão da energia nuclear. “Não mudei, não. Se o governo federal mantiver a intenção de produzir mais energia com a construção de uma usina no Nordeste, eu mantenho a minha posição”, afirmou. E isso, ponderando-se os temores que o acidente no Japão despertaram. “A hora é de se solidarizar com o povo japonês. É preciso deixar a poeira assentar para que se faça um debate melhor”. Para Wagner, todas as matrizes energéticas produzem algum tipo de impacto ambiental. Ele promete que o Estado vai conduzir a questão “com o máximo de serenidade”. Na hora da escolha, a promessa é: “Vai pesar o menor impacto e o menor custo ambiental possível”.

João Henrique diz que termelétrica é “importante” para Salvador

Políticos participam de inauguração de termelétrica

O prefeito João Henrique (PP) destacou a importância da primeira termelétrica da capital baiana, a Termoverde, para a promoção da sustentabilidade ambiental, nesta quarta-feira, durante a solenidade de inauguração, ao lado do governador Jaques Wagner (PT) e do presidente da presidente da Solvi Valorização Energética, controladora da empresa, Latino de Carvalho. “Assim como as ações que ampliam a mobilidade urbanas regulamentações do PDDU, a recuperação de praças, a revitalização da orla e os investimentos no setor turístico, a instalação da Termelétrica é, sem dúvida, um passo extremamente importante para a nossa cidade, porque estamos protegendo o meio ambiente, dispensando nossos resíduos com cuidado, evitando que substâncias poluentes sejam dissipadas em nossos lençóis freáticos e na atmosfera”, pontuou.

Bebê nasce com mais de seis quilos em Salvador

O peso e a altura foi o que chamou a atenção dos médicos da maternidade Iperba, localizada em Brotas, para Gustavo. O recém-nascido, filho da dona de casa Ana Lúcia da Silva Pereira e do analista de TI (Tecnologia da Informação) Júnior Carlos Eduardo Mendes, ambos com 22 anos, nasceu às 0h05 do último domingo, com 6,75 quilos e 54 centímetros. Desde o dia 16 de março, Ana Lúcia estava internada na maternidade por causa da diabetes. O bebê, que é o primeiro filho do casal, nasceu de parto cesariana. Mãe e filho seguem internados e passam bem.

Governo manda esta semana para AL projeto de reorganização administrativa do Estado

Deu em A Tarde: ”O governo deve mandar para a Assembleia ainda esta semana, o mais tardar no início da próxima, o projeto que reformula a organização administrativa do Estado. No pacote, a criação das secretarias de Relações Internacionais, do Sistema Prisional e a de Comunicação (atual Agecom), além das fusões de órgãos, como o IMA e o Ingá. Os futuros secretários já estão definidos: são respectivamente Fernando Schmidt, Nestor Duarte e Robson Almeida.”

Pela 1a. vez, Brasil defende saída de Kadafi do poder

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou ontem que o governo brasileiro espera uma “transição benigna na Líbia” e que a duração da crise política no país é “imprevisível”. Desde o início do conflito líbio, é a primeira vez que uma manifestação do Itamaraty aponta para a saída do ditador Muammar Gaddafi, no poder desde 1969. A declaração de Patriota foi feita um dia após nota oficial em que o Brasil defendia “cessar-fogo” -inclusive do bombardeio que pode levar à queda do ditador. “Esperamos que haja o mínimo de violência, o mínimo de derramamento de sangue e que se estabeleça processo político que leve a uma transição benigna”, disse o chanceler durante aula inaugural na Faculdade de Relações Internacionais da USP.

Marina cria grupo para ‘democratizar’ PV

Agência Estado

Marina Silva (PV)

Dois dias após o prefeito Gilberto Kassab ter anunciado a criação de seu PSD, um expressivo grupo de parlamentares e líderes do PV, entre eles a ex-senadora Marina Silva, decidiu por na rua um movimento destinado a mobilizar as bases verdes para cobrar a democratização do partido. Eles querem a realização de uma convenção nacional, no prazo de seis meses, e a convocação de eleições diretas para a escolha de novos diretores. A médio prazo, se a ação não funcionar, o grupo não descarta a hipótese de o movimento, denominado Transição Democrática, desaguar no surgumento de um novo partido. O primeiro ato político do grupo está programado para quinta-feira, 24. Líderes de diferentes regiões do País devem se reunir em São Paulo para o lançamento de um manifesto com as teses do movimento.

Chuva causa pontos de alagamento e lentidão nas vias de Salvador

A chuva que cai na manhã desta quarta-feira, deixa diversos pontos da cidade alagados. A Avenida ACM, sentido Vasco da Gama, está alagada nas imediações da Comercial Ramos. O canal não transbordou, mas a água já alcança a passarela. Veículos pequenos trafegam com dificuldade, o que deixa o trânsito lento no local. A Avenida Bonocô também apresenta pontos de alagamento na região do Viaduto Chico Mendes, da antiga Sucom e do Jardim Caiçara. O mesmo problema acontece na faixa da esquerda da subida da LIP (Ligação Iguatemi-Paralela). Uma árvore caiu e ocupa parte da pista na Avenida Vasco Gama, sentido Garibaldi.

Mais de 1,4 mi correm o risco de ter título cancelado, diz TSE

O prazo para que os eleitores regularizem sua situação eleitoral vai até o dia 14 de abril. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entre os eleitores que faltaram nos três últimos pleitos, 1.443.172 ainda não regularizaram sua situação eleitoral. Apenas 29.662 procuraram os cartórios até esta segunda-feira para evitar o cancelamento do título. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, referendos e plebiscitos. Segundo o TSE, não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Sarney acusa Tião Viana de divulgar dossiê

Senador José Sarney

Em sua biografia autorizada, que será lançada hoje, o senador José Sarney (PMDB-AP) acusa o governador do Acre, Tião Viana (PT-AC), de ter divulgado um dossiê contra o peemedebista que provocou a crise dos atos secretos no Senado, em 2009. Na época, Viana era senador e adversário de Sarney nas eleições para a presidência da Casa. O senador diz que Viana conseguiu o apoio de alguns servidores para prejudicá-lo. “No início de todo este problema, informaram-me que o Tião Viana entregara para o Estadão um dossiê a meu respeito com mentiras todas alimentadas pelo pessoal do Senado que estava a favor dele, para quem ele já tinha prometido cargos e direções [se fosse eleito]“, afirma Sarney em capítulo do livro.

Codesal distribui lonas para evitar deslizamento de terra

Desde o último dia 1º (terça-feira) até o inicio da manhã desta terça-feira, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) distribuiu 9.078 metros quadrados de lonas que são colocadas em áreas de risco geológico na capital baiana e beneficiou 108 famílias. As lonas podem ser solicitadas através do telefone 199 ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Av. Bonocô. Depois da solicitação, um técnico da Codesal vai até o local verificar o tamanho da área. “Se ela tiver uma pequena extensão, os próprios moradores fazem a colocação, depois de receber orientação dos nossos técnicos e engenheiros. Se o local for muito grande, a nossa equipe faz o trabalho”, explica o subsecretário da Codesal, Osny Bomfim. As lonas evitam acidentes, como deslizamento de terra, e devem ser colocadas bem esticadas para não molhar a terra e causar um deslizamento.

Simões Filho: Polícia prende chefe de quadrilha de tráfico de drogas

Na tarde desta segunda-feira, o Serviço de Investigação da 22ª delegacia desarticulou mais uma “boca de fumo” do município Simões Filho, localizado na Região Metropolitana de Salvador. Através de uma denúncia anônima, os policias chegaram até uma casa localizada na Avenida Tancredo Neves, na localidade conhecida como “Pitanguinha” e prenderam Álvaro Conceição dos Santos, de 19 anos, um dos chefes da quadrilha que atuava no local.

Ministro da Justiça defende mudança na Lei de Execuções Penais

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira mudanças na Lei de Execuções Penais. “Nós temos realmente que ter uma reflexão e uma revisão da Lei de Execuções Penais”, disse. Cardozo pediu mais “rigor” para chefes do crime organizado. “A nossa execução penal pode ter situações mais rigorosas para quem merece mais rigor”, afirmou.  Ele participou do programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido ao vivo pela NBR TV. “Temos que ter uma reinserção social do preso, mas também tratar com muito rigor penal situações que exigem isso. Chegou a hora inclusive de fazer uma reflexão sobre como tratar esses chefes de crime organizado que muitas vezes utilizam benefícios legais, saudáveis do ponto de vista humanístico, para comandar o crime organizado por trás das grades. Nós vamos chegar a uma situação de equilíbrio em que o direito seja respeitado, mas que também nós respeitemos a sociedade”, disse o ministro.

Dilma revoga o ‘nunca antes’

Certas imagens, como se sabe, carregam mais símbolos que muitas palavras. A que reuniu, no último sábado, Dilma Rousseff, Barack Obama e três ex-presidentes brasileiros poderá ser lembrada no futuro como o ponto final da era do “nunca antes neste país”.
Não por acaso, o grande ausente da fotografia foi justamente Luiz Inácio Lula da Silva, que cunhou a expressão e fez dela a síntese de seus oito anos de mandato. Ao convidar seus antecessores para a recepção à família Obama no Itamaraty, Dilma mostra que pretende pautar o início de seu governo por uma dose maior de institucionalidade e menor de pirotecnia.
Depois de uma transição bastante cordial, Lula tratou de, nos primeiros dias no Planalto, consagrar outro jargão-fetiche: “herança maldita”, de autoria de José Dirceu. Sob esse signo transcorreram as relações governo-oposição nos últimos oito anos, o que contribuiu para que PSDB e PT se tornassem o cão e o gato da política nacional.
No lugar da busca de pontos programáticos comuns, preferiu-se uma disputa para ver quem “comandaria o atraso”, para usar a definição dada por Fernando Henrique Cardoso a alianças que os dois partidos fizeram com o fisiologismo em nome da governabilidade.
Com gestos como o convite para o almoço com Obama, Dilma demonstra reconhecer conquistas econômicas, políticas e sociais que começaram com a redemocratização e desaguaram no sucesso do governo Lula e em sua eleição. A ausência de Lula só deixa o contraste de estilos mais evidente.
Seja qual for a explicação para ele ter recusado o convite de Dilma -não querer “ofuscá-la” ou birra pelo fato de o norte-americano não ter vindo ao Brasil em seu governo -, fica mais nítida a diferença entre seu personalismo e a opção de Dilma por certo pragmatismo discreto. Pelo que mostra o Datafolha, o eleitor percebeu a inflexão e está disposto a conviver com uma dose menor de marketing presidencial.

OMS alerta sobre possível radiação ’séria’ nos alimentos no Japão

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta segunda-feira que a radiação nos alimentos após o terremoto que danificou a usina nuclear de Fukushima Daiichi, no Japão, é mais séria do que os especialistas pensavam, apesar do avanço na batalha para evitar um derretimento catastrófico nos reatores. Engenheiros conseguiram conectar cabos de energia a todos os seis reatores do complexo da cidade localizada a 240 quilômetros ao norte de Tóquio e ligaram uma bomba de água a um deles para reverter o superaquecimento. Esta é a pior crise nuclear mundial em 25 anos – desde o acidente nuclear em Chernobyl, atual Ucrânia. Mais tarde alguns trabalhadores foram retirados de um dos reatores mais seriamente danificados quando uma fumaça branca emergiu brevemente do local. Não houve nenhuma explicação de imediato sobre o fato, mas autoridades haviam dito anteriormente que a pressão no reator 3 está aumentando. Também foi vista fumaça no reator 2. 

Autoridades condenam preconceito a portadores de Síndrome de Down

No Dia Internacional da Síndrome de Down, o deputado Romário (PSB-RJ) realizou um seminário na Câmara nesta segunda-feira para debater políticas públicas de inclusão aos portadores da doença. Com a presença de 300 crianças de escolas e entidades especializadas na área, o evento marca também a abertura da exposição “Síndrome de Down: é preciso ver com novos olhos”. Primeira repórter com down no mundo, a jornalista Fernanda Honorato ficou encarregada do cerimonial do evento. Ao lado da filha Ivy Bittencourt, portadora da síndrome, Romário defendeu o fim do preconceito e a valorização das crianças com down. “Hoje é o dia 21, Dia Internacional da Síndrome de Down, e esse ato serve para mostrar que as pessoas que têm a síndrome são bem normais. Na verdade, elas são mais normais do que a gente. Elas precisam de amor, carinho e inclusão. O preconceito é uma coisa bem negativa”, afirmou Romário.

Ato de criação do PSD fortalece Otto para 2014; Wagner estaria por trás do partido, dizem petistas

Otto Alencar pode ficar ainda mais forte

Depois do evento de ontem, em que o vice-governador do Estado, Otto Alencar (PP), reuniu cerca de 600 pessoas no lançamento da “pedra fundamental” do PSD na Bahia, com a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), formulador nacional do novo partido, o PT do governador Jaques Wagner quedou-se em preocupações. Para petistas mais “conservadores”, o movimento de Otto pela fundação de uma nova agremiação no Estado vai acabar colocando-o na dianteira das tratativas para a sucessão do governador, em 2014, pleito para o qual o PT tem pelo menos quatro candidatos mais ou menos declarados.
Porém, a razão maior das preocupações dos petistas não está no vice e sim no próprio Wagner. Parte deles está convencida de que o governador é o principal padrinho da criação do novo partido na Bahia, sob o singelo argumento de que prepara uma legenda para a qual possa encaminhar os apoiadores do governo que não têm, por motivos políticos ou eleitorais, como se filiar ao próprio PT. Para os petistas, não deve ser por acaso que, entre todos os Estados da Federação, inclusive São Paulo, o PSD começa com mais força na Bahia. “É evidente que a formação deste novo partido aqui na Bahia conta com o apoio irrestrito do governador Jaques Wagner”, afirma um deles.
Mas  a preocupação apenas começa aí. Tem petista convencido de que Wagner pode querer usar o PSD para emparedar o próprio PT no momento em que quiser escolher o candidato à sua sucessão no governo baiano em 2014. “Wagner sabe que, diferentemente de agora, em 2014 deve ter mais dificuldades para impor seu candidato ao governo no PT, principalmente porque o número de nomes já é grande e pode crescer ainda mais no partido. Daí que precisa de um outro partido para emparedar os petistas”, analisam alguns petistas especulando sobre quais são os planos do governador para sua própria sucessão.
Uma parte ainda não acredita que antes do final do mandato Wagner vá deixar o governo para concorrer ao Senado, o que o obrigaria a entregar o comando do Estado a Otto a fim de cumprir o prazo de desincompatibilização. Neste caso, com o governo nas mãos, Otto dificilmente abriria mão de disputar a reeleição, alijando de cara o PT da corrida sucessória. A hipótese é vista como “entreguista” demais por grande parte dos “companheiros” do governador para que seja considerada como a mais provável. Eles preferem acreditar numa idéia um pouco diferente.
Seria aquela em que Wagner fica no governo até o fim, arma a candidatura de Otto ao Senado e monta uma outra chapa à sua sucessão tirando o candidato ao governo (e o vice) de sua cartola, que, neste caso, também priorizaria um nome do próprio PT. Para poder executar a operação frente a um partido problemático em processos decisórios como o PT, entretanto, o governador precisaria buscar forças numa outra legenda de caráter auxiliar como seus amigos acreditam que ele vê o PSD. Por enquanto, longe da sucessão, o novo partido cumpriria um papel importante.
Dando gás à nova legenda, Wagner pode evitar que o PP do ministro Mário Negromonte (Cidades) e João Leão, futuro chefe da Casa Civil do prefeito João Henrique (PP), jogue solto no campo político do governo e busque engolí-lo como tentou o PMDB do ex-ministro Geddel Vieira Lima.  No futuro, entretanto, o papel maior do PSD, na visão dos petistas, seria ajudar o governador a fazer uma espécie de “chantagem” com o PT de forma a conseguir escolher o candidato, em seu próprio partido, que considerar melhor à sua sucessão.

Protógenes diz que só vai para o partido de Kassab se puder disputar a Prefeitura de SP

Protógenes Queiroz (PCdoB), deputado federal

Presente ao ato do novo partido do prefeito Gilberto Kassab em São Paulo, o ex-delegado e deputado federal Protógenes Queiróz (PCdoB-SP) disse que, por enquanto, permanece junto aos comunistas. Questionado se poderia se filiar ao PSD (Partido Social Democrático), a nova sigla de Kassab, respondeu em tom de brincadeira que a possibilidade existe sim, mas tem uma condição. “Só se for para ser candidato a prefeito”, disse. Além de Protógenes, o evento que marcou o início da coleta de assinaturas para o novo partido em São Paulo contou com outros políticos de renome, como o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo (DEM), a ex-deputada federal Zulaiê Cobra (DEM), além de prefeitos de seis cidades paulistas e alguns deputados federais de diferentes partidos, como Rita Passos (PV), Marcelo Aguiar (PSC), Guilherme Campos (DEM) e Jorge Maluly (DEM), entre outros. Após o ato, o prefeito disse que o PSD disputará a eleição de 2012 e trabalha com três nomes para a candidatura: a do vice-governador Guilherme Afif Domingos, do ex-secretário estadual Francisco Vidal Luna e de Eduardo Jorge, secretário municipal do verde.

FHC e o sumiço de Lula: ‘Espero que não seja ciúme’

No 5º ato de “A Comédia dos Erros”, Shakespeare levou aos lábios da Abedessa meia dúzia de palavras sobre o ciúme. A personagem diz na peça que “as queixas amargas” inspiradas pelo ciúme “envenenam mais do que os dentes de cão raivoso”. Ao comentar a ausência de Lula no almoço servido a Barack Obama em Brasília, FHC disse esperar que o antecessor não tenha provado do veneno: “Ele realmente pode ter tido outros compromissos. Me parece que tinha o aniversário do filho…” “…Mas realmente é difícil para um ex-presidente ter de voltar a Brasília. Ele pode ter achado que não contribuiria…” “…Achar que foi por ciúmes, pelo fato de Obama ter vindo ao Brasil no governo da Dilma e não no dele, seria pequeno. E eu espero que não tenha sido isso”. FHC voltou a elogiar o fato de Dilma Rousseff tê-lo convidado para o repasto. Lembrou que, sob Lula, não merecera semelhante deferência: “Foi um gesto de civilidade. O convite foi uma posição madura da presidente Dilma. É normal na democracia essa atitude…” “…Principalmente quando se trata de assuntos de interesse da nação. Quando eu fui presidente, convidei todo mundo para ir ao Palácio, inclusive o Lula…” “…Ele foi ao Palácio do Planalto várias vezes. Depois de eleito, mesmo ainda quando não era presidente, eu cedi a ele a Granja do Torto…” “…Mas no governo dele não me convidou nenhuma vez. Só me chamou para ir ao enterro do Papa. Agora não, a Dilma foi muito gentil”.

Cliente é morto em bar por reclamar de cerveja quente Cliente é morto em bar por reclamar de cerveja quente

O jovem Anderson Cerqueira da Silva, 22, foi morto na madrugada do dia 13 de março de 2011 no Bar do Fabrício, localizado atrás do Parque de Exposições de Feira de Santana, a 107 km da capital. Segundo o site Bahia Recôncavo, a informação do autor do crime foi apurada por agentes da Polícia Civil com a ajuda do irmão da vítima, Alex Silva.

Segundo Alex, Anderson teria sido assassinado porque reclamou que a cerveja estava quente. "Ele sempre frequentava esse bar, essa seresta. Não sei se o dono do bar já vinha com rixa há muito tempo ou se irritou na hora ", disse ele ao site Rádio Planeta Notícias.

O suposto autor do crime fugiu do local e a polícia iniciou a investigação para descobrir o paradeiro do acusado. O corpo de Anderson foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Comércio ilgeal de gás gera prejuízos de R$ 840 milhões

Distribuidores de GLP e revendedores da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e autoridades públicas e representantes da sociedade civil estão, desde esta segunda-feira (14), na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (Cab), participando da 3ª Reunião do Comitê Regional Nordeste I - Programa Gás Legal - Erradicação do Comércio Irregular de GLP, que acontece até esta terça-feira (15).

Organizada pela a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o evento tem como objetivo debater a crise enfrentada no setor, combater a prática ilegal na compra e venda do gás de cozinha, restituir ao consumidor a segurança e confiança no armazenamento e aquisição do produto.

A estimativa da ANP é que funcionem no pais cerca de 37 mil estabelecimentos legais e entre 70 e 100 mil ilegais. Desse total, cerca de 3 mil clandestinos na Bahia. Segundo dados das distribuidoras que atuam na Bahia, a exemplo da Brasilgás, SHV Gás (Minasgás e Supergasbrás), Nacional Gás Butano e Liquigás, a irregularidade gera um prejuízo estimado em R$840 milhões anuais.

Os dados revelam que se trata de pequenas lojas, como farmácias, açougues e padarias, que não possuem licença para armazenar e comercializar GLP, o que é considerado crime, conforme a Lei 8.176/91. O comércio ilegal compromete 30% do resultado financeiro das empresas e deixa de empregar mais de 60 mil trabalhadores no setor,

Criado no segundo semestre de 2010, o Programa Nacional de Erradicação da Irregularidade, com oitos comitês regionais espalhados pelo Brasil, tem conseguido ampliar a fiscalização e combater com maior rigor a prática da comercialização clandestina.

Desenvolvido em parceria com o Ministério Púbico (MP), as ações voltadas à fiscalização contam também com as equipes da Delegacia de Crimes Econômicos e contra o Patrimônio (Dececap), Procon e Corpo de Bombeiros. “O quadro é assustador. É preciso que os poderes se juntem para encontrar o caminho para por fim dessa prática ilegal” revelou Amilton Oliveira, secretário executivo do Comitê Nordeste I.

Apesar da crise visível, o mercado de GLP doméstico movimenta cerca de 33 milhões de botijões de 13 quilos por mês, representando um faturamento anual de R$ 15 bilhões. O Brasil é o quinto maior mercado consumidor de Gás LP do mundo.

Devido à diversas questões, entre as quais a portabilidade, o Gás LP chega à 95% dos domicílios do país, tendo presença maior do que a da energia elétrica, água encanada e de saneamento básico.

CEPRAM DEBATE MUDANÇAS NO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE

Ampliar a discussão sobre a proposta de reestruturação do Sistema e da Política Estadual do Meio Ambiente foi o objetivo do encontro realizado, nesta sexta-feira (18), pelos conselhos estaduais do Meio Ambiente (Cepram) e de Recursos Hídricos (Conerh). O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, explica que a principal motivação da alteração administrativa, na gestão ambiental do estado, é a necessidade de qualificar o processo, tendo como foco a integração das políticas estruturantes na área de gestão de águas, florestas, solo e licenciamento. Ele destaca a necessidade de garantir o processo de licenciamento ambiental mais qualificado no estado, tendo em vista que muitos procedimentos e normas, além da própria legislação utilizada, são antigos e devem passar por revisão substancial.

A superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Kitty Tavares, justificou a necessidade da mudança. “Com base nas experiências dos últimos quatro anos, com as demandas, processos e avanços de instrumentos de planejamento e políticos, sentimos a necessidade de integrar procedimentos, fazer com que sejam otimizados determinados processos e, para isso, é importante que haja a reforma”, argumentou.

A proposta de lei prevê a ampliação da composição do Cepram permitindo o equilíbrio de representantes de todos os biomas do estado. Atualmente, integram o Cepram 21 membros. Com a nova proposta, o número será ampliado para 30, garantindo a participação efetiva de segmentos da sociedade. 

Ainda conforme a proposição da reforma, o Cepram perde o caráter licenciador para se dedicar ao papel normativo e recursal, direcionado à elaboração de políticas, publicações de resoluções e normas. O desafio para os conselheiros, após a aprovação da lei que trata da reforma do sistema, é que os colegiados elaborem um decreto para a regulamentação da nova Política Estadual do Meio Ambiente, que será apresentada em reunião do Cepram, logo que o governo estadual finalize a proposta.

Alckmin inaugura primeira Fábrica de Cultura

O governador Geraldo Alckmin inaugura neste sábado, 19, a primeira Fábrica de Cultura, na Vila Curuçá, zona leste de São Paulo. Durante o evento, haverá apresentação de teatro, roda de samba, MCs e uma série de atividades para a população.

O programa Fábricas de Cultura tem como objetivo promover a participação de jovens de distritos vulneráveis da capital em atividades artísticas e culturais que contribuam para seu desenvolvimento e inserção social.

CNI acredita que relações comerciais com o Japão serão normalizadas

Apesar do momento difícil que vive o Japão, atingido por um violento terremoto seguido por um tsunami na semana passada, as relações comerciais com o Brasil não serão afetadas, assegurou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Ele disse que a preocupação, neste momento, é com reconstrução do país, mas que, passada essa fase, brasileiros e japoneses continuarão sendo grandes parceiros comerciais.

 

Para Andrade, é natural que, por causa da catástrofe e tendo pela frente a difícil tarefa de reconstrução do país, haja uma retração nas trocas comerciais entre japoneses e brasileiros. No entanto, ele é otimista quanto à recuperação das relações no futuro. “Neste momento, o Japão está pensando em como se reorganizar, se recuperar, e é natural que haja uma certa paralisia dos negócios em um primeiro momento. Eles precisam, agora, pensar na estratégia de recuperação mas, em seguida, as coisas voltarão ao normal e estamos prontos para ajudar como for necessário. O Japão é um grande parceiro e sempre será um grande mercado para as empresas brasileiras”, afirmou Andrade após encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Governo admite levar metrô a Cajazeiras

Conforme a Tribuna havia antecipado no mês passado, o governo do Estado deve assumir a administração do Metrô de Salvador. O Executivo estadual intensificou as conversas com o município, no sentido de operacionalizar a conclusão e ampliação da obra, uma das prioridades na estruturação da cidade para a Copa do Mundo de 2014. Presentes no encontro, técnicos da Companhia de Trens Urbanos (CBTU) e da prefeitura divulgaram que o primeiro trecho do equipamento está quase 100% concluído. Com previsão inicial para ter mais de 12 quilômetros e oito estações de integração rodoviária, a alternativa de aderir aos moldes de uma Parceria Público-Privada (PPP) ainda não é descartada, e faz com que técnicos incluam na pasta a tendência de projetar o metrô em direção a Cajazeiras.
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, afirmou que a condição básica para resolver os problemas de mobilidade urbana na cidade é a integração “física, operacional e financeira”. E que seu posicionamento, em relação à criação de uma empresa estadual de metrô, está atrelado às experiências de sucesso de outras regiões. “Atualmente, o nosso estado não participa da gestão do metrô nem da mobilidade urbana. Defendo que a empresa não absorva recursos do Tesouro e tenha sustentabilidade e capacidade financeira para operacionalizar o sistema”, explica Martins. 
Segundo o secretário, ainda não há uma conclusão definitiva sobre o assunto, porém o governo confirma o interesse de estar à frente da obra. Ontem, o secretário participou da reunião coordenada pelo vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB), onde foram apresentadas propostas de sistemas para fazer a integração do metrô com as linhas convencionais de ônibus. A meta é de que até 2013, antes da Copa das Confederações, sejam criados 140 km de corredores de transporte de massa para interligar diversos pontos da cidade, principalmente o aeroporto e a rodoviária. O metrô de Salvador terá um custo operacional mensal estimado em cerca de R$400 mil, com 231 funcionários, no mínimo.
O titular da Fazenda, em conversa com a Tribuna, enfatizou que a discussão foi centralizada na “necessidade de que o metrô precisa funcionar de forma integrada com outros sistemas. Além do mais, é preciso possibilitar a tarifa única”. Segundo ele, o governo ainda não tem detalhes sobre investimentos, mas é certo que até o final do ano haja uma posição definida. Presente no encontro, o presidente da Conder, Vitor Villas Boas, deu sinais de que há fluidez na parceria entre o Executivo estadual e municipal ao exaltar que ambos têm trabalhado pela conclusão da obra. O secretário municipal de Transporte e Infraestrutura, Marcelo Abreu, também esteve presente. (LM)1

Dilma se encontra com cantora Shakira em Brasília

A presidente Dilma Rousseff terá uma audiência com a cantora colombiana Shakira no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (17). A presidente mudou a agenda para poder se encontrar com a cantora. O encontro está na agenda oficial de Dilma, mas o tema da conversa não foi divulgado pela assessoria da Presidência.

Shakira está no Brasil para realizar uma série de shows. A colombiana é embaixadora da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Shakira fundou associações que prestam apoio a crianças carentes na América Latina.

O primeiro show no país aconteceu na noite de terça-feira (15), no Pop Music Festival, em Porto Alegre, e marcou sua volta ao Brasil depois de 14 anos. Depois da capital gaúcha, será a vez da cantora se apresentar em Brasília nesta quinta-feira (17). A última apresentação acontece em São Paulo no sábado (19), no Estádio do Morumbi.