CONDESCO DE VOLTA

População quer ser atendida logo pelos médicos estrangeiros e condena demora

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Mariana Tokarnia - Agência Brasil

Publicada em 25/09/2013 08:46:57

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Sem saneamento básico, as crianças sofrem com vários tipos de doenças

Raimundo da Conceição tem 69 anos. Quando criança a paralisia infantil (poliomielite) lhe tirou o movimento de uma das pernas. Há pouco mais de um ano ele perdeu a visão de um dos olhos e teve que procurar um médico. Raimundo passou um ano em São Luís, capital maranhense, para se tratar. Agora, "mais fraco", ainda precisa de atendimento, mas diz que não tem condições de deixar o povoado de Pedra Grande do Adelino, em Vargem Grande, no interior do Maranhão. Ele é um dos pacientes que esperam o início do trabalho dos médicos cubanos enviados à cidade pelo Programa Mais Médicos.
Os dois profissionais designados para a cidade chegaram nesse fim de semana, mas ainda dependem do registro provisório, concedido pelo Conselho Regional de Medicina, para começar a atuar. O povoado de Conceição vai receber um médico, Jose Santos. A demora é também incômodo para o profissional. "Amanhã (25) completa um mês que estamos no país, queremos começar a trabalhar", disse.
Santos conheceu hoje (24) o povoado. "É uma grande responsabilidade. Vou atuar com aqueles que precisam. A população aqui precisa de muita ação e ação de saúde. Tem crianças, idosos, com doenças que podem ser resolvidas", declarou o médico. Ele vai prestar atendimento a 40 famílias do povoado. O trabalho era para começar esta semana, mas foi adiada. A expectativa é que comecem a atender na próxima semana.
"A gente estava esperando ele. Disseram que vinha logo e esse logo nunca tinha chegado. Já veio gente dos povoados vizinhos perguntando se tinha consulta. Pra ir no médico, tem que ir à cidade. Do jeito que vai, volta, não consegue marcar consulta. É um sofrimento de pai d'égua", disse o vizinho de Conceição, João Batista.
No local, a maioria das doenças está ligada à ausência de saneamento básico e à falta de tratamento da água. Foram abertos três poços, em apenas um, "a água presta", declarou João Batista. Verminoses e diarreia são doenças comuns. A atenção básica, somada às visitas à comunidade podem ajudar a melhorar a qualidade de vida dos moradores, acredita o médico cubano.
O povoado reflete a situação de quase metade dos moradores de Vargem Grande. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem 52,9 mil habitantes, 46% vivem na zona rural. No campo, a produção é para a subsistência. A renda mensal per capita dos moradores da cidade é R$ 165,37. O município está entre os 300 com o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), ocupa a 5.293ª posição dos mais de 5.560 municípios brasileiros.
Em relação à saúde, a região tem um hospital e novo postos de Saúde, dos quais quatro são na área rural. Cada um deles tem um médico especializado em atenção básica. Os cubanos vão se somar a eles. Além deles, apenas um dos médicos da atenção primária mora na cidade. Os demais são de municípios vizinhos, que atendem duas ou três vezes na semana. A prefeitura calcula que seriam necessário 21 médicos para atender à população adequadamente.
"Temos muita dificuldade em fixar os profissionais. Eles vêm para cá buscando um salário maior do que o que podemos oferecer", disse o secretário de Saúde de Vargem Grande, Challes Eduardo Marinho. Pela Constituição, os municípios devem aplicar um mínimo de 15% da receita em saúde. Segundo o secretário, no mês passado, foram aplicados 40%.
O município pediu seis médicos na primeira etapa do Mais Médicos, nenhum profissional optou por trabalhar no município. Com o acordo com os cubanos, a cidade recebeu dois médicos. Além de Santos, a médica cubana Rebeca Rodriguez vai atuar em Vargem Grande, na zona urbana, em unidade especializada em atendimento infantil. Ela está ansiosa: "Estamos esperando o registro para trabalhar, é a nossa função", disse.
O pediatra José Curtius, que trabalha no município, declarou que a atuação da profissional cubana vai facilitar o trabalho dele. "A movimentação é muito grande, a demanda muito grande. Além disso, não temos atendimento primário. Na hora que melhorar as condições do atendimento básico, vai melhorar também o especializado. Recebemos várias demandas que poderiam ser resolvidas na base", ressaltou.

Aécio aumenta críticas a Dilma Rousseff e se aproxima do DEM

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Fernando Duarte

Publicada em 21/09/2013 08:10:54

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ACM Neto e Aécio Neves

Foi com um acarajé que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), começou a pré-campanha para o Palácio do Planalto. Em visita a Salvador nesta sexta-feira, o presidenciável destacou que “não poderia iniciar essa caminhada sem vir aqui na porta de entrada do Nordeste brasileiro, principalmente porque temos um companheiro da extraordinária liderança, o ACM Neto”. Enquanto tecia loas ao prefeito da capital baiana, o tucano atacou o modelo de país adotado pelo PT e classificou o país como “um cemitério de obras inacabadas”.

O tom incisivo de Aécio foi justificado por ele a partir da antecipação da campanha eleitoral, feita pelo ex-presidente Lula, ao lançar a presidente Dilma Rousseff como candidata à reeleição. “Nós não temos mais uma presidente da República. Temos uma candidata a presidente da República que se move, que se movimenta única e exclusivamente em razão da eleição, que toma atitudes em razão da eleição. Nós temos hoje um governo do marketing comandando as decisões governamentais”, criticou o dirigente partidário. O mineiro reclama ainda do que ele chama de ausência de um projeto de país nos governos do PT no plano federal. “O Brasil precisa de um projeto de país, até porque o PT abriu mão de ter esse projeto, o PT abriu mão de ter um projeto de país para se contentar em ter exclusivamente um projeto de poder”, argumenta Aécio.

Na opinião do presidente do principal adversário político do PT, há o risco do Brasil perder “conquistas que nós obtivemos ao longo de décadas”. Nesse contexto, o tucano cita a “estabilidade da economia, os pilares fundamentais da macroeconomia que nos trouxeram até aqui à credibilidade do Brasil, sobretudo internacional.” “Nós só temos hoje menos ministérios que o Sirilanka. É quase que uma ofensa à inteligência da população brasileira, ministérios que não entregam absolutamente nada, serve para acomodar companheiros”, disparou Aécio.

Ressaltando sempre a aliança com o Democratas, o tucano sentenciou que, independente do arco de apoio formados durante a próxima campanha eleitoral, o núcleo da dobradinha PSDB-DEM será mantido. “Nós temos que cuidar de construir o nosso palanque e é o que nós estamos fazendo. E a base, a essência dele é aliança do PSDB com o Democratas. Não havendo isso, estamos ambos fragilizados”, destacou Aécio, ladeado pelo presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), momentos depois de um encontro com o prefeito ACM Neto, apresentado por ele como “uma grande liderança política nacional”.
Namoro com PSB à vista

Após um recente encontro com o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos (PE), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não falou claramente em aliança formal, porém sinalizou que existe a aproximação entre o PSDB e o PSB e que não há nada estranho numa eventual parceria no plano nacional. “Não veja essa distância ideológica entre nós (PSDB e PSB). O PSB percebe que esse modelo que aí está exauriu-se, perdeu a capacidade de construir qualquer reforma estrutural no Brasil, perdeu a capacidade de falar com o coração das pessoas, a gerar esperança nas pessoas”, ressaltou o tucano.

A relação entre os dois partidos, apesar de incomum no plano nacional, acontece em estados e municípios, como fez questão de frisar o senador mineiro.

“Eu tenho uma amizade com o governador Eduardo Campos de muito tempo. Nossos avôs foram parceiros em momentos importantes da história brasileira, Tancredo Neves e Miguel Arraes. O Eduardo sempre foi um político que enxergava longe, político muito astuto, no bom sentido dessa expressão”, declarou elogioso. Para o tucano, a entrega de cargos feita pelo PSB durante a semana é “uma percepção clara do que nós (PSDB) já havíamos tendo há muito tempo esse ciclo do PT vai se encerrar”. “Eu aplaudo a posição do governador Eduardo Campos e vamos caminhar, cada um na sua estrada. Quem sabe um dia elas se encontram para o bem do Brasil?”, divagou.

Lídice da Mata nega que vá para o enfrentamento com Jaques Wagner

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Lílian Machado

Publicada em 25/09/2013 02:09:16

Embora tenha declarado a disposição em ser candidata ao Palácio de Ondina em 2014, independentemente da postura do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governador Jaques Wagner (PT), a senadora Lídice da Mata, líder do PSB baiano, destacou nessa terça-feira (24/9) que não enfrentará o cenário sendo opositora ao governo estadual. A senadora ressaltou que não será candidata de oposição, mas que lutará para ser a candidata da base.

Diante da repercussão em torno das declarações de possível autonomia política e sobre o afastamento do PSB da esfera do governo federal, com os planos de pré-candidatura do governador de Pernambuco e presidente nacional da sigla, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto, Lídice ponderou que o quadro de postulações do PSB será definido, somente em 2014. “Portanto, no momento, sou pré-candidata dentro de um processo político de construção de uma candidatura”.

Segundo ela, a preocupação central do partido até 5 de outubro, é o fechamento da chapa de pré-candidatos a deputados estaduais e federais. Nesta quinta-feira, o PSB irá filiar o ex-deputado petista Josepht Bandeira e o ex-prefeito tucano de Brumado Eduardo Vasconcelos.

A argumentação de Lídice sobre a possibilidade de ser a candidata que represente a base pode encontrar apoios. Apesar dos aliados não avocarem a questão, nos bastidores o nome da senadora estaria sendo apontado como um dentre os pré-candidatos que têm mais chances de receber a adesão dos partidos para a sucessão de Wagner.

Consta que a força da senadora, bastante conhecida em todo o Estado, e principalmente a capilaridade eleitoral podem contribuir nessa conjuntura. Contudo, o grande impasse estaria centrado no PT, que tem prioridade para encabeçar a chapa e não vai liberar para os aliados, além do próprio Wagner, que, embora comande a frente, tem coração petista.

O presidente estadual do PCdoB, Daniel Almeida foi um dos que defenderam o nome de Lídice. “Ela tem o perfil histórico comprometido com a esquerda, bom trânsito entre as forças do centro e da esquerda, sendo um bom nome para unificar”, afirmou.  

Entretanto, o comunista pregou a unidade da base. “Ninguém pode tirar a legitimidade que Lídice tem para pleitear uma candidatura e acho que ela pode ser uma boa alternativa, mas não vejo como bom cenário a colocação de projetos que afastam desse campo político liderado por Wagner”, disse, levantando a hipótese de que Lídice fortaleça o palanque de Campos. “Duas candidaturas não comprometem a vitória, mas trazem mais incerteza”, alertou.
Otto Alencar prega cautela
Lideranças partidárias consideraram natural o posicionamento da senadora Lídice da Mata, principalmente diante da possibilidade de o governador pernambucano se integrar à disputa para o governo federal, mas ponderam que “muita água ainda deve passar debaixo da ponte” até o fechamento das postulações.
Cotado para o cargo Executivo, o vice-governador, secretário de Infraestrutura, Otto Alencar (PSD), considerou o possível impacto local do afastamento do PSB da base federal, mas destacou que a senadora não tomará nenhuma decisão precipitada.
O líder do PSD destacou a “admiração pela socialista, mas pontuou mais uma vez que a questão dependerá da condução a ser feita pelo governador. “Lídice tem muito bom senso, é equilibrada e em algum momento deve conversar com o governador Wagner sobre o assunto. Essa hora que acontece a entrega de cargos do PSB no governo federal deve-se ter calma e tranquilidade. Tenho grande admiração por ela, que deve conversar sobre o assunto ainda”, disse.
Otto acredita que ainda é cedo para fechar o cenário, e, consequentemente, não há como tirar conclusões. Sobre a possibilidade de duas candidaturas dentro da base de sustentação à gestão estadual, caso Lídice entre na disputa, Otto disse que o  governador tem “condição de contornar a questão”. “A solução só deve acontecer depois do Carnaval, aliás, depois da Semana Santa, pois aí todos já terão rezado e estarão mais calmos”, brincou.

Pelegrino critica modo como Prefeitura de Salvador está recadastrando imóveis

Publicada em 25/09/2013 02:46:44

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) defende a necessidade de fazer o recadastramento dos imóveis de Salvador, porém não no formato que a Prefeitura de Salvador está executando. “Estipular um prazo curto de 30 dias para recadastramento considerando a complexidade de muitos imóveis na cidade é uma incoerência. E o que é pior, atribuir uma multa abusiva de R$412,62 que irá atingir a parcela menos favorecida da população, principalmente os que ganham salário mínimo, sendo que a responsabilidade de recadastrar é da prefeitura, que arrecada impostos para isso”.
O parlamentar pontuou ainda que o aumento do valor Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITIV) e do IPTU podem trazer impactos diretos tanto para o setor da construção civil quanto no programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. “Não é o momento de aumentar impostos. “Estamos vivendo o processo de judicialização do PDDU e da Louos. Isso trouxe um desaquecimento para o mercado imobiliário, que é uma atividade importante que emprega milhares de pessoas, isso  já é um desestímulo. A questão do ITIV, por exemplo, traz impactos nos custos  dos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida em Salvador. Isso pode tornar desinteressante ou diminuir os números de novos empreendimentos na cidade para o futuro”, declarou o petista.
Por fim, Pelegrino acrescentou ser indispensável neste momento unificar os cadastros, que não se comunicam. “A Prefeitura tem que fazer a digitalização da base cartográfica, o registro digital e então partir para o trabalho de campo, confirmando os dados, e não obrigar o contribuinte a fazer o recadastramento. Muitos não têm a cultura de navegar na internet. Quem impõe um ônus desse não conhece a cidade”, afirmou.
Última semana
O prazo para o cadastramento / recadastramento termina no próximo dia 30 de setembro, à meia-noite. Até a manhã desta terça-feira, 24, 401.580 proprietários / possuidores de imóveis já realizaram o recadastramento, sendo 70.875 novos cadastros, 330.679 recadastramentos e 3.845 cadastramentos de condomínios. Os contribuintes que concluírem o recadastramento garantem o desconto de 10% no IPTU em 2014 e 2015 e imóveis com o valor de mercado de até R$ 100 mil terão isenção do pagamento do IPTU.
O recadastramento não tem qualquer objetivo arrecadatório. Visa apenas conhecer os imóveis da cidade para melhor planejar as ações de saúde, educação, assistência social, limpeza urbana e transporte público.
“Nós estamos dando muitas vantagens para os contribuintes, como desconto de 10% no IPTU de 2014 e 2015, perdão das dívidas dos últimos cinco anos para os imóveis não cadastrados, entre outros. Porém, o recadastramento é obrigatório e aqueles que não fizerem pagarão a multa prevista na lei de R$ 412,00 e ainda perderão as isenções”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo.
A Sefaz relembra que o prazo para entrega da cópia dos documentos de propriedade do imóvel é em até 15 dias após a realização do cadastro na internet. Os documentos podem ser enviados pelos correios à SEFAZ, entregues em um dos postos da Prefeitura, localizados nos SACs, ou na Sede da Sefaz e agora também na SUCOM, localizada na Avenida ACM, no Edifício Thomé de Souza.
A expectativa é que até o final do prazo, 30 de Setembro, 100% dos imóveis, cerca de um milhão, sejam recadastrados. “Recomendo que não deixem para a última hora”, afirma Mauro Ricardo.