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sábado, 21 de maio de 2011
Oposição tenta convocar Palocci em diversas comissões e quer criar CPMI
A oposição espera um “enfrentamento duro” com o governo na próxima semana, segundo o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Só na Câmara, tramitam pelo menos seis requerimentos de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele preste esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial nos últimos anos. PSDB, DEM, PPS e Psol também articulam a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso.
Na semana passada, o Plenário já havia rejeitado a convocação do ministro. Agora, a oposição conta com a votação de uma série de requerimentos em comissões temáticas diferentes para conseguir a presença de Palocci na Câmara. Há pedidos de convocação em tramitação nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural; e de Finanças e Tributação. “Fatalmente em alguma comissão nós vamos conseguir aprovar a convocação de Palocci”, disse ACM Neto.
A oposição também já pediu a convocação do presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, e dos sócios e ex-sócios de Palocci na empresa Projeto.
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo informou que o patrimônio do ministro aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos, e que ele comprou, por meio de sua empresa de consultoria , dois imóveis em São Paulo: um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.
Página virada
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já afirmou que as explicações dadas por Palocci à Comissão de Ética eram plausíveis. “Para mim, isso é página virada”, disse. Segundo ele, não haverá manobra para abafar o caso. “A oposição vai apresentar os seus requerimentos e eu vou tentar convencê-los a não entrar nesse caminho, porque não é um debate que está posto aqui na Casa”, ressaltou.
ACM Neto espera que os requerimentos de convocação sejam votados já na próxima quarta-feira (25). Como as reuniões das comissões são suspensas durante a Ordem do Dia do Plenário, a oposição aposta na votação do novo Código Florestal na terça-feira (24) para que os colegiados estejam livres para deliberar sobre a convocação de Palocci já no dia seguinte.
CPMI
Quatro partidos da oposição (PSDB, DEM, PPS e Psol) também já articulam a criação de uma CPMI para averiguar as causas do suposto aumento do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil.
Para a criação do colegiado, são necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Esses partidos, contudo, contam apenas com 100 deputados e 19 senadores. Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), a oposição deverá conseguir o apoio que falta para a instalação da CPMI dentro da própria base aliada do governo. “No PT há representantes mais incomodados, do ponto de vista ético, que entendem que esse caso deve ser esclarecido”, afirmou.
Comissão promove seminário sobre exportação no agreste de Pernambuco
A cidade de Santa Cruz do Capibaribe, que fica no agreste de Pernambucano, vai sediar o seminário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara sobre políticas de desenvolvimento regional necessárias para estimular a exportação de produtos nacionais. O evento será na segunda-feira (23), pela manhã, no Teatro Municipal da cidade.
O evento faz parte de um programa da comissão que inclui encontros em polos de desenvolvimento em todas as regiões do País. Para o seminário, foram convidados os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; das Cidades, Mário Negromonte; e do Turismo, Pedro Novais. Também vão participar representantes de ministérios e bancos públicos, parlamentares, líderes empresariais e prefeitos de várias cidades do Nordeste.
Geração de emprego
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado João Maia (PR-RN), explicou que o objetivo do evento é analisar experiências econômicas regionais para que a Câmara possa contribuir para a geração de emprego e renda no interior do País. “A gente quer saber como o setor público pode ajudar na sustentabilidade. Via Legislativo, seja por projetos de lei, ou dialogando com o Executivo, queremos descobrir que medidas podemos tomar para dar condições de prosseguimento às experiências bem sucedidas.”
Polo têxtil
João Maia relatou ainda que Santa Cruz do Capibaribe é um dos maiores polos têxteis nacionais, com cerca de 12 mil empresas. A feira permanente de confecções da cidade, que vai ser visitada pelos participantes do seminário, reúne 700 lojas e quase 10 mil quiosques de pequenos produtores. Os parlamentares também vão visitar as fábricas da região.
Lídice da Mata e Marta Suplicy participam de audiência pública em Salvador
As senadoras Lídice da Mata (PSB) e Marta Suplicy (PT-SP) participam, na próxima sexta-feira, em Salvador, da audiência pública “As Mulheres e a Reforma Política”, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O encontro será realizado no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Municipal, às 15h. A audiência servirá para discutir os desafios para ampliar a participação das mulheres em cargos eletivos. O evento contará com a participação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia e da Câmara Municipal de Salvador. Além das duas senadoras, estarão presentes também a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), além de representantes do Poder Judiciário e dos Movimentos de Mulheres de Bahia. Esta será a primeira audiência pública regional promovida pela CCJ seguida de São Paulo, marcada para o próximo dia 6 de junho. Serão realizadas também audiências em Belém, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia e Manaus ainda sem datas definidas.
Comissão coleta informações sobre catástrofes na região serrana do Rio
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a apresentar propostas de medidas preventivas diante de catástrofes climáticas realizou reunião no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa. O objetivo foi a troca de informações e experiências com a CPI da Alerj que investiga os responsáveis pela tragédia das chuvas na região Serrana do estado.
No Rio, os deputados também conheceram os sistemas de alerta de chuvas e risco de deslizamentos de encostas do Instituto de Geotécnica do Rio (Fundação GeoRio), e participaram de um encontro com o Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, na Universidade Federal Fluminense.
“A cidade do Rio está com uma capacidade invejável, que outros países nem sequer têm. Agora, o estado precisa chegar a esse patamar, porque há muitas cidades no entorno, municípios pequenos que dependem de uma estrutura maior”, explicou a presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
A programação prossegue neste sábado (21), com visita às áreas atingidas por desastres nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Em janeiro, fortes chuvas provocaram deslizamentos e enchentes nessas cidades, causando a morte de mais de 900 pessoas, e deixando milhares de desabrigados.
O grupo de parlamentares já esteve em Santa Catarina e ainda deverá visitar estados do Nordeste. “Precisamos de informações e conhecer experiências para elaborar o projeto do Código de Proteção Civil, que será apresentado pela comissão ainda neste ano. Uma das questões é a elaborar uma proposta de comando unificado em caso de tragédias”, disse a deputada Luci Choinacki (PT-SC), que integra a comitiva que está no Rio.
Medidas de prevenção
A Comissão Especial de Medidas Preventivas de Catástrofes Climáticas foi criada neste ano para realizar estudos e levantamentos sobre áreas de risco, ações preventivas e o trabalho de reconstrução urbanística e recuperação econômica das áreas afetadas por enchentes e deslizamentos.
A criação do colegiado foi sugerida após enchentes e deslizamentos ocorridos no início do ano em municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais. O relator da comissão é o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). No retorno da viagem, os deputados devem realizar audiências com os ministérios da Integração Nacional, da Saúde, e da Ciência e Tecnologia para discutir ações integradas por parte do governo federal em resposta às catástrofes.
Salário de deputados e PEC 300 são temas mais comentados na Ouvidoria
A Ouvidoria da Câmara recebeu, entre abril de 2010 e abril de 2011, 7.046 mensagens pelo serviço Fale com a Ouvidoria. Na maioria das mensagens, os cidadãos se manifestaram sobre o funcionamento da Câmara e sobre temas da pauta de votações, como o aumento do salário dos parlamentares (706 mensagens) e o piso salarial dos policiais militares – PEC 300 (488 mensagens).
Também foram recebidas 223 mensagens a respeito do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que fez declarações polêmicas em um programa de televisão, e 161 sobre o fator previdenciário. Outro tema comentado foi a licença-maternidade de 180 dias, com 137 mensagens.
Ouvidoria nos estados
Além de receber mensagens dos cidadãos, a Ouvidoria da Câmara decidiu promover neste ano audiências públicas nos estados para ouvir a população sobre temas em discussão na Câmara. A primeira audiência ocorreu em 29 de abril, no Rio de Janeiro, quando mais de 300 pessoas apresentaram suas opiniões sobre temas como combate ao crack, homofobia, segurança pública e reforma política. A próxima audiência será realizada em Manaus (AM), em 17 de junho.
As reuniões nos estados fazem parte do projeto "A Câmara quer te ouvir!". Segundo o ouvidor da Câmara, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), as sugestões feitas pela sociedade poderão se transformar em projetos de lei e tramitar no Congresso.
Outra ferramenta para promover a participação popular nos assuntos da Câmara é o portal e-democracia, que permite ao cidadão participar de fóruns e bate-papos, responder a enquetes e contribuir para a elaboração de projetos de lei.
Na semana passada, o Plenário já havia rejeitado a convocação do ministro. Agora, a oposição conta com a votação de uma série de requerimentos em comissões temáticas diferentes para conseguir a presença de Palocci na Câmara. Há pedidos de convocação em tramitação nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural; e de Finanças e Tributação. “Fatalmente em alguma comissão nós vamos conseguir aprovar a convocação de Palocci”, disse ACM Neto.
A oposição também já pediu a convocação do presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, e dos sócios e ex-sócios de Palocci na empresa Projeto.
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo informou que o patrimônio do ministro aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos, e que ele comprou, por meio de sua empresa de consultoria , dois imóveis em São Paulo: um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.
Página virada
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já afirmou que as explicações dadas por Palocci à Comissão de Ética eram plausíveis. “Para mim, isso é página virada”, disse. Segundo ele, não haverá manobra para abafar o caso. “A oposição vai apresentar os seus requerimentos e eu vou tentar convencê-los a não entrar nesse caminho, porque não é um debate que está posto aqui na Casa”, ressaltou.
ACM Neto espera que os requerimentos de convocação sejam votados já na próxima quarta-feira (25). Como as reuniões das comissões são suspensas durante a Ordem do Dia do Plenário, a oposição aposta na votação do novo Código Florestal na terça-feira (24) para que os colegiados estejam livres para deliberar sobre a convocação de Palocci já no dia seguinte.
CPMI
Quatro partidos da oposição (PSDB, DEM, PPS e Psol) também já articulam a criação de uma CPMI para averiguar as causas do suposto aumento do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil.
Para a criação do colegiado, são necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Esses partidos, contudo, contam apenas com 100 deputados e 19 senadores. Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), a oposição deverá conseguir o apoio que falta para a instalação da CPMI dentro da própria base aliada do governo. “No PT há representantes mais incomodados, do ponto de vista ético, que entendem que esse caso deve ser esclarecido”, afirmou.
Comissão promove seminário sobre exportação no agreste de Pernambuco
A cidade de Santa Cruz do Capibaribe, que fica no agreste de Pernambucano, vai sediar o seminário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara sobre políticas de desenvolvimento regional necessárias para estimular a exportação de produtos nacionais. O evento será na segunda-feira (23), pela manhã, no Teatro Municipal da cidade.
O evento faz parte de um programa da comissão que inclui encontros em polos de desenvolvimento em todas as regiões do País. Para o seminário, foram convidados os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; das Cidades, Mário Negromonte; e do Turismo, Pedro Novais. Também vão participar representantes de ministérios e bancos públicos, parlamentares, líderes empresariais e prefeitos de várias cidades do Nordeste.
Geração de emprego
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado João Maia (PR-RN), explicou que o objetivo do evento é analisar experiências econômicas regionais para que a Câmara possa contribuir para a geração de emprego e renda no interior do País. “A gente quer saber como o setor público pode ajudar na sustentabilidade. Via Legislativo, seja por projetos de lei, ou dialogando com o Executivo, queremos descobrir que medidas podemos tomar para dar condições de prosseguimento às experiências bem sucedidas.”
Polo têxtil
João Maia relatou ainda que Santa Cruz do Capibaribe é um dos maiores polos têxteis nacionais, com cerca de 12 mil empresas. A feira permanente de confecções da cidade, que vai ser visitada pelos participantes do seminário, reúne 700 lojas e quase 10 mil quiosques de pequenos produtores. Os parlamentares também vão visitar as fábricas da região.
Lídice da Mata e Marta Suplicy participam de audiência pública em Salvador
As senadoras Lídice da Mata (PSB) e Marta Suplicy (PT-SP) participam, na próxima sexta-feira, em Salvador, da audiência pública “As Mulheres e a Reforma Política”, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O encontro será realizado no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Municipal, às 15h. A audiência servirá para discutir os desafios para ampliar a participação das mulheres em cargos eletivos. O evento contará com a participação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia e da Câmara Municipal de Salvador. Além das duas senadoras, estarão presentes também a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), além de representantes do Poder Judiciário e dos Movimentos de Mulheres de Bahia. Esta será a primeira audiência pública regional promovida pela CCJ seguida de São Paulo, marcada para o próximo dia 6 de junho. Serão realizadas também audiências em Belém, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia e Manaus ainda sem datas definidas.
Comissão coleta informações sobre catástrofes na região serrana do Rio
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a apresentar propostas de medidas preventivas diante de catástrofes climáticas realizou reunião no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa. O objetivo foi a troca de informações e experiências com a CPI da Alerj que investiga os responsáveis pela tragédia das chuvas na região Serrana do estado.
No Rio, os deputados também conheceram os sistemas de alerta de chuvas e risco de deslizamentos de encostas do Instituto de Geotécnica do Rio (Fundação GeoRio), e participaram de um encontro com o Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, na Universidade Federal Fluminense.
“A cidade do Rio está com uma capacidade invejável, que outros países nem sequer têm. Agora, o estado precisa chegar a esse patamar, porque há muitas cidades no entorno, municípios pequenos que dependem de uma estrutura maior”, explicou a presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
A programação prossegue neste sábado (21), com visita às áreas atingidas por desastres nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Em janeiro, fortes chuvas provocaram deslizamentos e enchentes nessas cidades, causando a morte de mais de 900 pessoas, e deixando milhares de desabrigados.
O grupo de parlamentares já esteve em Santa Catarina e ainda deverá visitar estados do Nordeste. “Precisamos de informações e conhecer experiências para elaborar o projeto do Código de Proteção Civil, que será apresentado pela comissão ainda neste ano. Uma das questões é a elaborar uma proposta de comando unificado em caso de tragédias”, disse a deputada Luci Choinacki (PT-SC), que integra a comitiva que está no Rio.
Medidas de prevenção
A Comissão Especial de Medidas Preventivas de Catástrofes Climáticas foi criada neste ano para realizar estudos e levantamentos sobre áreas de risco, ações preventivas e o trabalho de reconstrução urbanística e recuperação econômica das áreas afetadas por enchentes e deslizamentos.
A criação do colegiado foi sugerida após enchentes e deslizamentos ocorridos no início do ano em municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais. O relator da comissão é o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). No retorno da viagem, os deputados devem realizar audiências com os ministérios da Integração Nacional, da Saúde, e da Ciência e Tecnologia para discutir ações integradas por parte do governo federal em resposta às catástrofes.
Salário de deputados e PEC 300 são temas mais comentados na Ouvidoria
A Ouvidoria da Câmara recebeu, entre abril de 2010 e abril de 2011, 7.046 mensagens pelo serviço Fale com a Ouvidoria. Na maioria das mensagens, os cidadãos se manifestaram sobre o funcionamento da Câmara e sobre temas da pauta de votações, como o aumento do salário dos parlamentares (706 mensagens) e o piso salarial dos policiais militares – PEC 300 (488 mensagens).
Também foram recebidas 223 mensagens a respeito do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que fez declarações polêmicas em um programa de televisão, e 161 sobre o fator previdenciário. Outro tema comentado foi a licença-maternidade de 180 dias, com 137 mensagens.
Ouvidoria nos estados
Além de receber mensagens dos cidadãos, a Ouvidoria da Câmara decidiu promover neste ano audiências públicas nos estados para ouvir a população sobre temas em discussão na Câmara. A primeira audiência ocorreu em 29 de abril, no Rio de Janeiro, quando mais de 300 pessoas apresentaram suas opiniões sobre temas como combate ao crack, homofobia, segurança pública e reforma política. A próxima audiência será realizada em Manaus (AM), em 17 de junho.
As reuniões nos estados fazem parte do projeto "A Câmara quer te ouvir!". Segundo o ouvidor da Câmara, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), as sugestões feitas pela sociedade poderão se transformar em projetos de lei e tramitar no Congresso.
Outra ferramenta para promover a participação popular nos assuntos da Câmara é o portal e-democracia, que permite ao cidadão participar de fóruns e bate-papos, responder a enquetes e contribuir para a elaboração de projetos de lei.
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