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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Hoje no Bahia Notícias
Viatura com dois policiais capota na Avenida Luís Eduardo Magalhães
Uma viatura capotou e caiu em uma ribanceira no começo da manhã desta quarta-feira (23), na Avenida Luís Eduardo Magalhães, próximo à Avenida Paralela, em Salvador. Testemunhas relataram que duas pessoas estavam no carro e uma delas seria coronel da Polícia Militar. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local para socorrer as vítimas, que foram levadas para o Hospital da Bahia. De acordo com o Correio, ainda não há informações sobre o estado de saúde delas. Sem identificação, o veículo perdeu o controle em uma ladeira que dá acesso à Luis Eduardo, capotou e depois caiu na ribanceira. A viatura ficou completamente destruída.
Eleição na UPB começa às 9h; Luiz Caetano se afasta da Comissão Eleitoral
por David Mendes
Centenas de prefeitos baianos devem desembacar em Salvador, nesta quarta-feira (23), para participar da escolha do novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), que comandará a entidade nos próximos dois anos (2013-2014). A eleição, marcada para iniciar às 9h, conta com duas chapas e será realizada na sede da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A chapa “Unidos pelo Municipalismo”, encabeçada pela prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), conta ainda com os nomes dos gestores de Ruy Barbosa, José Bonifácio Dourado; de Luis Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz; de Alagoinhas, Paulo César Simões; de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão; de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt; e de Juazeiro, Isaac Carvalho. Já o grupo “Município Forte, Bahia Forte”, liderado pelo prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), conta com os alcaides de Barra do Choça, Oberdam Rocha Dias; de Mata do São João, Marcelo Matos de Oliveira; de Canavieiras, Antonio Almir Santana, de Morro do Chapeu, Cleova Oliveira Barreto, de Utinga, Luiz Alberto Muniz; e de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Cesar Cardoso. Nesta terça (22), o atual presidente da UPB, ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT), que deixa o cargo nesta quarta, pediu afastamento da presidência da Comissão Eleitoral, após protesto do postulante Wilson Cardoso. O colegiado, responsável pelo pleito, passou a ser presidido pelo diretor e primeiro secretário da UPB, ex-prefeito de Santana, Marco Aurélio Cardoso. Entre as novidades na eleição deste ano, os 404 prefeitos aptos a votar não poderão enviar representantes por meio de procuração. Apenas o gestor presente poderá fazer a sua escolha. O processo eleitoral, que é secreto, é realizado através de uma cédula composta pelos nomes dos dois postulantes, que será depositada em uma urna. O pleito será encerrado às 17h desta quarta. O Bahia Notícias acompanha todo o processo eleitoral na sede da UPB.
Com a crise como tema, Fórum Econômico Mundial começa nesta quarta
O Fórum Econômico Mundial tem início nesta quarta-feira (23), na cidade suíça de Davos, com a crise econômica em destaque. O tema será abordado logo no discurso de abertura do evento, que termina no próximo domingo (27). Mais de 1,5 mil líderes mundiais e até 50 chefes de Estado ou governo estarão presentes ao fórum para debater o assunto sob três pontos: liderança na adversidade, restauração do dinamismo econômico e fortalecimento da resiliência social. O objetivo é fortalecer instituições e a economia para atravessarem a turbulência global com o menor número possível de danos. Entre os grandes nomes esperados, estão a chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro ministro inglês, David Cameron, o primeiro ministro russo, Dmitry Medvedev, e o primeiro ministro italiano, Mario Monti, que fará um discurso chamado “Liderando contra a adversidade”. Informações do G1.
Chega ao Brasil exame de sangue que detecta Down no feto
Um exame de sangue para gestantes que detecta problemas cromossômicos no feto a partir da nona semana de gravidez já começa a ser oferecido por laboratórios brasileiros. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o teste é colhido no consultório como um exame de sangue comum e vai para os Estados Unidos, onde é feita a análise do material genético do feto que fica circulando no sangue da mãe durante a gestação. A realização do teste gerou polêmica no exterior por supostamente ser um ‘incentivo’ à interrupção da gravidez. De acordo com o jornal, a versão mais completa é eficaz para detectar as síndromes de Down, Edwards, Patau, Turner, Klinefelter e triplo X e, em São Paulo, custa R$ 3.500 no Instituto Paulista de Ginecologia e Obstetrícia (IPGO). Atualmente, essas síndromes congênitas são diagnosticadas por meio do exame do líquido amniótico, do ultrassom ou da biópsia de uma amostra da placenta. Esses procedimento são considerados invasivos e representam um risco de até 1% de abortamento.
ProUni: Bahia é o 4º estado em número de inscritos
Com um total de 71.651candidatos, a Bahia ficou na quarta posição entre os estados brasileiros em número de inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni), de acordo com balanço final divulgado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Educação. Em primeiro lugar, ficou São Paulo, com 187.489, seguido por Minas Gerais (141.839) e Rio de Janeiro (75.935). O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas, das quais 108.686 integrais e 53.643 parciais – com cobertura de 50% da mensalidade. A primeira convocação de candidatos pré-selecionados acontecerá nesta quinta (24) e o prazo para matrícula na instituição de ensino irá até o dia 31 deste mês. Em 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês. Informações da Agência Brasil.
Moradores de assentamento invadem Instituto Lula em SP
Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Ameaçados de despejo, os moradores do assentamento Milton Santos ocuparam no início da manhã desta quarta-feira (23) a sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Localizado entre Americana e Cosmópolis, o assentamento é regularizado há sete anos, mas corre o risco de desaparecer por causa de disputas pela propriedade da área. De acordo com representantes do movimento, o grupo que invadiu o instituto deseja a atuação de Lula junto à presidente Dilma Rousseff, para que ela assine um decreto de desapropriação por interesse social. Os moradores do assentamento já foram notificados por um oficial de Justiça para desocuparem a região até o próximo dia 30 de janeiro e temem uma reintegração de posse violenta, como aconteceu há um ano no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também já foi notificado. Outros integrantes do assentamento fazem greve de fome desde a tarde desta terça (22), em frente à Secretaria da Presidência da República em São Paulo. Informações da Folha.
Ministro defende apressar morte de idosos para reduzir gastos públicos com saúde
Foto: Reprodução / AFP
O ministro de Finanças do Japão, Taro Aso, disse que os idosos devem ser autorizados a “se apressar e morrer” para reduzir a pressão sobre os cofres do Estado, responsável pelo pagamento das despesas médicas, informa o jornal A Tarde. “Deus o livre de ser forçado a viver quando se quer morrer. Eu acordaria me sentindo cada vez pior sabendo que (o tratamento) estaria sendo integralmente pago pelo governo”, disse o ministro, durante o encontro do conselho nacional de reformas do seguro social. Aso disse ainda que “o problema não será resolvido, a não ser que eles (os idosos) possam se apressar e morrer”. O ministro japonês tem 72 anos. Mais tarde, Aso se mostrou arrependido pelo comentário que ele próprio qualificou como "inapropriado".
Corpo esquartejado é encontrado em Cajazeiras 10
O corpo de um homem foi encontrado esquartejado próximo a uma churrascaria no bairro de Cajazeiras XI, em Salvador. A vítima, que ainda não foi identificada pela polícia, estava perto de uma lixeira, na rua A, noticia o Correio 24 Horas. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o crime. Até a manhã desta quarta-feira (23), nenhum suspeito foi identificado. Testemunhas foram ouvidas e depoimentos colhidos no local com moradores que encontraram o corpo por volta das 18h desta terça (22).
Bahia não terá ação específica de internação compulsória, diz superintendente
A titular da Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar, Denise Tourinho, explicou que a internação compulsória de usuários de crack acontecerá somente em casos extremos, ao contrário do que foi implantado no Rio de Janeiro e em São Paulo. “A ação é para aquele usuário que se encontra em risco e coloca outros em risco, em decorrência do uso abusivo de drogas”, disse. Segundo ela, não haverá operação de internação compulsória no estado. “Não temos nenhuma ação específica voltada para internação compulsória”, afirmou a superintendente da (Suprad), órgão da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Estabelecido pela Lei 10.216, de 2001, o procedimento de internar um dependente químico mesmo contra a sua vontade deve ser autorizado pela Justiça, com base em laudo psiquiátrico.
Maurício Trindade está com os dois pés no PMDB: 'Estamos na fase da paquera'
por Evilásio Júnior
Foto: Valter Pontes/ Divulgação
Por enquanto eles dizem que estão na fase da conversa e trocam elogios, mas a verdade é que o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza Maurício Trindade, deputado federal licenciado, está com os dois pés no PMDB. Atualmente no PR, o auxiliar do prefeito ACM Neto (DEM) evidenciou divergências com a sua atual legenda, sobretudo após os republicanos declararem apoio à chapa de Nelson Pelegrino (PT) na última eleição. O Bahia Notícias apurou que o ingresso de Trindade no seio peemedebista envolveria a entrega da presidência do diretório municipal, embora ordenhar informação oficial no atual estágio de negociação seja o mesmo que tirar leite de pedra. "Se ele vier será ótimo. Eu ficaria feliz. Seria muito bem recebido, engrandeceria muito o PMDB e fortaleceria mais ainda o partido em Salvador, mas comigo ele não conversou", tentou despistar Lúcio Vieira Lima, presidente estadual do PMDB, em entrevista ao BN. O próprio Trindade, entretanto, admitiu o flerte e disse que tem dialogado – e muito – com os mensageiros da possível nova morada. "O PMDB é um partido excelente, grande, e eu tenho um carinho especial pela turma. Fizemos campanha juntos. Mas não tem nada definido. Estamos na fase da paquera – eu, Lúcio e Geddel –, mas nem namoro é ainda", descreveu o secretário. A saída de Maurício Trindade do PR não enfrentaria resistência do ex-senador César Borges, presidente da sigla na Bahia que, parceiro de Geddel em 2010 – ambos derrotados –, ainda deveria favores ao peemedebista.
Conde: Prefeita nomeia marido, cunhados e parentes do vice para secretariado
por Bárbara Souza
Matéria do repórter Aparecido Silva, publicada recentemente pelo Bahia Notícias, revelou o quanto tem sido comum a prática do nepotismo em prefeituras baianas. Além dos exemplos dos municípios de Macaúbas, onde o prefeito nomeou o filho para o cargo de secretário de Administração, de Barrocas, com a nomeação da esposa do prefeito José Almir Araújo Queiroz e de Teolândia, onde o chefe do Executivo, Lázaro Andrade de Oliveira, empregou a mulher, a irmã e um primo, agora é a cidade de Conde, no litoral norte baiano, que engrossa as estatísticas do favorecimento de familiares no poder público. A prefeita de Conde, Marly Leal de Oliveira, a Marly Madeirol (PTN), nomeou o marido, Paulo Almeida de Oliveira, e dois cunhados para compor o secretariado. Datado do último dia 2 de janeiro, o decreto 002/2013, oficializa a nomeação do cônjuge da gestora municipal para o comando da Secretaria de Administração Geral. Considerado ficha suja pela Justiça Eleitoral, Paulo de Oliveira, o Paulo Madeirol (PSD), teve a candidatura à prefeitura de Conde indeferida e saiu da disputa pelo cargo dias antes da eleição, em outubro do ano passado.
A chefe do Executivo de Conde também nomeou Rubem Almeida de Oliveira, para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, e José Anísio Almeida de Oliveira para a pasta de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Ambos são cunhados da prefeita. Membros da família do vice-prefeito, Edmir Lima da Conceição (PSD), também integram o secretariado de Marly Madeirol. Edmilson Lima da Conceição, irmão do vice-prefeito, foi nomeado para a Secretaria de Finanças de Conde. A pasta da Educação ficará a cargo de Edmia Lima da Conceição Mendes, irmã de Edmir. Procurada pelo Bahia Notícias na tarde desta terça-feira (22), a assessoria de comunicação da Prefeitura de Conde informou que a gestora municipal estava em reunião. O assessor de comunicação forneceu o celular da assessora jurídica da prefeitura, mas as ligações do BN não foram atendidas. Em novo contato com o assessor de comunicação, a reportagem foi informada de que a assessora jurídica também participava da reunião, motivo pelo qual não pôde atender os telefonemas.
Com atraso, obras do interior da Feira de São Joaquim serão iniciadas nesta quarta
por David Mendes
Feirantes reclamam de prejuízos após transferência |Fotos: Secom
A terceira e última etapa das obras de requalificação da Feira de São Joaquim, em Salvador, será iniciada nesta quarta-feira (22). A garantia foi dada pela diretora de Equipamentos e Qualificação Urbanística da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Livia Gabrielli. O órgão, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), é o responsável pela execução do serviço, que contará com sete fases e compreende o miolo da feira, onde estavam instalados cerca de 500 feirantes, todos transferidos para um galpão em Água de Meninos. “O governo deu a ordem de serviço no último dia 28 de dezembro. Tivemos o Révellion e a empresa responsável deu férias coletivas, o que é normal em toda empresa privada. Do dia 10 de janeiro para cá, eles começaram a mobilizar toda a parte de colocação de barracões de obras, comprar os materiais e mobilizar os trabalhadores que atuarão nas obras. Nós tivemos uma reunião com os responsáveis ontem (segunda) e eles começam nesta quarta”, explicou Livia Gabrielli, em entrevista ao Bahia Notícias.
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Espaço provisório cedido pela Codeba em Água de Meninos
Conforme a dirigente, a primeira, de um total de sete fases desse último processo, tem previsão para ser concluída em até seis meses, o que garantirá o retorno de cerca de 250 comerciantes para o local de origem. Mas, entretanto, segundo o presidente da Associação dos Feirantes de São Joaquim, Nilton Ávila Filho, o prazo dado para a conclusão de toda a obra e, consequentemente, o retorno de todos os feirantes, já expirou. Segundo ele, a previsão inicial para a conclusão era até o final do ano – os feirantes foram transferidos no início de janeiro de 2012. “A Conder já deu mais de dez prazos a gente. Não aguentamos mais ouvir prazos”, criticou em entrevista ao BN. Segundo Ávila, as vendas na área provisória, cedida pela Companhia de Docas da Bahia (Codeba), não chegam a 40% do que era comercializado dentro de São Joaquim, situação que tem preocupado os feirantes. “Se continuar com essa lentidão, vai chegar 2022 e não terminou ainda. (...) Muitos não terão nem mais condições de retornar porque serão obrigados a arranjar outra atividade para conseguir, pelo menos, se sustentarem”, lamentou. Já a diretora da Conder garante que até o final de 2014 todas as sete fases programadas estarão concluídas. "A obra não está parada. Os feirantes ficam muito nervosos e ansiosos por conta de cada boxe. Eles só entendem que a obra é só para os boxes deles. Mas a obra tem um complexidade enorme, são 33 mil metros quadrados, e o Estado está cumprido as etapas. Houve um atraso durante o processo, mas isso é de conhecimento dos feirantes desde o início, porque é um trabalho muito participativo, e não tem como eles afirmarem que estão sendo enganados", afirmou Livia Gabrielli. Oinvestimento total na revitalização do espaço é de R$ 61 milhões com recursos do Ministério do Turismo e do governo baiano, através do tesouro estadual.
Hoje na Bahia na Política
TAC limita número de cargos de confiança na Câmara de Itaberaba
A Câmara de Vereadores do Município de Itaberaba (foto), localizado a 276 quilômetros de Salvador, no centro-norte do estado, reduziu o número de contratados em cargos de confiança por força do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado em dezembro passado. O documento foi resultado de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Feira de Santana com acompanhamento do Ministério Público do Estado da Bahia.
Por causa do fim da legislatura, todos os ocupantes de cargos em comissão foram exonerados em 31 de dezembro e as nomeação agora seguem as diretrizes definidas do TAC. Antes, cada vereador mantinha até quatro assessores ocupando cargos de confiança. Agora, este número está limitado a dois, e deverá chegar a um até 2014. Além disso, funções de assessoramento da mesa e presidência terão quatro cargos.
Com o TAC, a Câmara Municipal está se adequando ao Artigo 37 da Constituição Federal, que descreve as funções que devem ser exercidas exclusivamente por servidores efetivos, aprovados em concurso público e limita o uso de comissionados a atividades de direção, chefia e assessoramento. O Legislativo municipal reconhece ainda que o número de cargos em comissão não pode superar o de servidores efetivos, e que devem ser reservados de 30% de cargos comissionados para concursados.
Para o procurador do trabalho Alberto Balazeiro, que atua no caso junto com o promotor de justiça Thomás Luiz Raimundo Brito, do Ministério Público estadual, “havia um incontestável desvio no uso dos cargos em comissão, com ocupação de funções que são privativas de servidores concursados, além do fato de haver uma desproporção no número de concursados em relação ao de ocupantes de cargos em comissão.” O MP e o MPT têm atuado conjuntamente em diversos casos semelhantes em todo o estado e pretendem ampliar essa atuação.
O TAC prevê uma revisão no prazo de um ano para que possa ser confirmado o cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal. Balazeiro ressalta ainda que o número de cargos em comissão não pode em hipótese alguma superar o número de servidores efetivos, e que deve ser reservado um percentual de 30% de cargos e funções comissionados que serão ocupados pelos concursados. O descumprimento acarretará multa de R$1 mil por cada trabalhador que venha ser nomeado ou contratado fora dos critérios definidos em lei e reafirmados no TAC. (MPT)
Prefeitura e a iniciativa da Casa de Parto
Depois das reclamações do deputado estadual Carlos Geilson (PTN) e do vereador José Carneiro (PSL), cobrando a construção de uma maternidade pública ampla e moderna, que possa atender o povo de Feira de Santana, a Prefeitura Municipal deu o primeiro sinal de que está preocupada com o problema. Resolveu implantar a Casa de Parto, que visa ampliar a capacidade municipal de atendimento às mulheres que estiverem dando à luz. O serviço deverá funcionar no 1º andar do Hospital da Criança.
Carlos Geilson
Procurado ontem pelo site Bahia na Política o deputado Carlos Geilson (PTN) disse que a ideia é boa, pois melhora as condições de atendimento, apesar de não ser a solução definitiva. “Primeiro, eu defendo que o Hospital Maternidade seja uma obra de iniciativa do Governo do Estado, que tem condições de construir. A proposta é atender a microrregião de Feira de Santana. Segundo, porque a Prefeitura de Feira de Santana já tem o Hospital da Mulher”, justifica.
Dom Café: Antonio Magalhães, Clailton Mascarenhas, Carlito Braga, Jânio Rego e Lulinha da Conceição
Hoje tem eleição para a direção da UPB
Acontece hoje, durante todo o dia, a eleição para a presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), para dois anos de mandato. Na disputa, dois candidatos da base do governo Jaques Wagner: o prefeito de Andaraí, Wilson Paes Cardoso, e a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, ambos do PSB. Com 417 municípios na Bahia, a expectativa é que seja uma eleição disputada. Apesar dos dois se colocarem como integrantes da base governista, a prefeita Maria Quitéria tem a simpatia do PT, do Presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, e do atual presidente da UPB, prefeito de Camaçari Luiz Caetano.
Sessões itinerantes em Salvador e Feira de Santana
A proposta da realização de sessões itinerantes ganha adesão dos novos presidentes de Câmaras Municipais, quando nada em Salvador e Feira de Santana. Os presidentes Paulo Câmara (PSDB) e Justiniano França (DEM) já aderiram à ideia.
Honrarias
Já em relação à concessão de honrarias, as duas Casas Legislativas não tem o mesmo posicionamento, quando nada publicamente. O presidente da Câmara Municipal de Salvador defende que haja uma redução nessas homenagens, hoje fixadas em quatro para cada vereador (o Legislativo é composto de 43), mais os membros da Mesa Diretora, que não tem quantidade definida. Já em Feira de Santana, a Câmara Municipal, que tem 21 vereadores, segue várias formas de conceder honrarias, com destaque para Título de Cidadania e as comendas Maria Quitéria, Gastão Guimarães, Filinto Bastos e Francisco Pinto. Quanto à quantidade, cada uma tem sua especificação definida.
Câmara de Feira aprova 42 Decretos Legislativos em 2012
No ano de 2012 a Câmara de Feira de Santana (foto) aprovou 43 Projetos de Decreto Legislativo. Ou seja, honrarias (Comendas e Títulos de Cidadania) e viagens de vereadores para participarem de congressos e seminários. A discussão é qual dos quesitos teve maior número de projetos.
Ex-secretário é o novo assessor da Câmara de Feira
Secretário nos governos de José Ronaldo e Tarcízio Pimenta, além de assessor jurídico da Câmara de Feira de Santana, o advogado Euclides Artur Costa Andrade é o novo contratado do vereador Wellington Andrade (PTN). A função é de Agente Parlamentar, símbolo CV – 1, cargo de provimento em comissão. Em conversa com o site Bahia na Política, Wellington garantiu que terá mais peso pesado em sua assessoria. A meta é um mandato de qualidade.
Dilma fará reforma ministerial, mas Bahia ainda distante de ter presença
Já está sendo anunciada na imprensa do Sudeste do país a indicação de dois políticos paulistas para o governo Dilma Rousseff (PT). Trata-se de Gabriel Chalita (PMDB-SP), para o Ministério da Ciência e Tecnologia, e o vice-governador de São Paulo, Affif Domingos (PSD), para o Ministério de Micro e Pequena Empresa. Pelo visto ainda não vai ser dessa minirreforma que sairá um Ministério para a Bahia.
Prefeito José Ronaldo prestigia lideranças locais ao anunciar UPA
O prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) anunciou ontem (22), pela manhã, no bairro Mangabeira em Feira de Santana, a ordem de serviços para a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Presentes, além de secretários, o vereador José Carneiro Rocha (PSL) e o ex-vereador Lulinha da Conceição (DEM). Desafetos públicos, os dois foram anunciados por José Ronaldo como vereadores presentes. No momento os dois se olharam. E nada mais.
Roberto Tourinho: Combate ostensivo à poluição sonora
O ex-vereador Roberto Tourinho (PV), que agora é o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, tem feito um trabalho ostensivo no combate à poluição sonora. Vereador oposicionista em várias administrações, agora está na condição de vidraça.
Defesa Civil do Estado discute com prefeitos do Portal do Sertão ações para minimizar os efeitos da seca
Amélia Rodrigues foi a primeira cidade a receber visita da Coordenação Estadual da Defesa Civil (Cordec) com o objetivo de discutir ações para convivência com a seca. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (22), na Câmara de Vereadores do município de Amélia Rodrigues.
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), participou do encontro em que o coordenador estadual da Defesa Civil, Salvador Brito, orientou os gestores municipais para discutir e pactuar, junto com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, um plano de ação de atendimento emergencial para minimizar os efeitos da seca e levantar as demandas locais.
A idéia dos encontros, que já aconteceu na cidade de Quixabeira nesta segunda-feira (21) e vai acontecer em Itiúba nesta quinta-feira (24), é traçar um plano de ação de atendimento emergencial para minimizar os efeitos da seca através do levantamento das demandas locais.
Presentes
Além do deputado Zé Neto (PT); do coordenador Estadual da Defesa Civil, Salvador Brito; do presidente do consórcio Portal do Sertão e prefeito de Amélia Rodrigues, Antonio Paim; e do secretário executivo do Portal do Sertão, Daniel Moreira; também participaram do encontro a subsecretária da Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional (Sedir), Eliana Boaventura; o presidente da Câmara de Vereadores de Amelia Rodrigues, Jersonito Góes; o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento (Seplan), Thiago dos Santos; o vice presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia, Eudes Queiróz; os prefeitos Edimário Paim (Coração de Maria), Raimundo da Cruz (Conceição da Feira); Felicissimo Paulino dos Santos (Antonio Cardoso), Evangivaldo dos Santos (Água Fria), Derivaldo Pinto (Irará), Nilton César Estrela (Santa Bárbara) e Juarez Almeida (Santanópolis); os vice-prefeitos Luciano Braga (Santo Estevão); e Márcio Souza (Conceição do Jacuípe); a diretora da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) de Feira de Santana, Edneide Queiroz; e o secretario da Agricultura de Feira de Santana, Ozeny Moraes.
Maria Quitéria promove jantar de adesão
Na noite desta terça-feira (22), o jantar de adesão à candidatura da prefeita de Cardeal da Silva, Mária Quitéria (PSB), para a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), reuniu quase 200 prefeitos de diferentes regiões do estado. O evento, no Hotel Fiesta, em Salvador, além de reunir os gestores municipais, ainda contou com a participação de deputados estaduais e federais da base do governo, mostrando que a candidatura de Quitéria é mesmo de situação. Enquanto a de Wilson se apresenta sendo apoiada por partidos da oposição (veja aqui).
Destaque para a fala do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Marcelo Nilo (PDT), que além de convocar todos os deputados federais a derrubarem o veto da presidenta Dilma Rousseff (PT) sobre a distribuição dos royalties de petróleo (veja aqui). Entretanto, essa não foi a declaração mais contundente do parlamentar pedetista, que voltou a criticar publicamente políticos que não tomam decisões e escolhem lados. “Na política não se pode ficar em cima do muro, por isso estou aqui apoiando a candidatura de Maria Quitéria à presidência da UPB”, dispara.
A Câmara de Vereadores do Município de Itaberaba (foto), localizado a 276 quilômetros de Salvador, no centro-norte do estado, reduziu o número de contratados em cargos de confiança por força do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado em dezembro passado. O documento foi resultado de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Feira de Santana com acompanhamento do Ministério Público do Estado da Bahia.
Por causa do fim da legislatura, todos os ocupantes de cargos em comissão foram exonerados em 31 de dezembro e as nomeação agora seguem as diretrizes definidas do TAC. Antes, cada vereador mantinha até quatro assessores ocupando cargos de confiança. Agora, este número está limitado a dois, e deverá chegar a um até 2014. Além disso, funções de assessoramento da mesa e presidência terão quatro cargos.
Com o TAC, a Câmara Municipal está se adequando ao Artigo 37 da Constituição Federal, que descreve as funções que devem ser exercidas exclusivamente por servidores efetivos, aprovados em concurso público e limita o uso de comissionados a atividades de direção, chefia e assessoramento. O Legislativo municipal reconhece ainda que o número de cargos em comissão não pode superar o de servidores efetivos, e que devem ser reservados de 30% de cargos comissionados para concursados.
Para o procurador do trabalho Alberto Balazeiro, que atua no caso junto com o promotor de justiça Thomás Luiz Raimundo Brito, do Ministério Público estadual, “havia um incontestável desvio no uso dos cargos em comissão, com ocupação de funções que são privativas de servidores concursados, além do fato de haver uma desproporção no número de concursados em relação ao de ocupantes de cargos em comissão.” O MP e o MPT têm atuado conjuntamente em diversos casos semelhantes em todo o estado e pretendem ampliar essa atuação.
O TAC prevê uma revisão no prazo de um ano para que possa ser confirmado o cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal. Balazeiro ressalta ainda que o número de cargos em comissão não pode em hipótese alguma superar o número de servidores efetivos, e que deve ser reservado um percentual de 30% de cargos e funções comissionados que serão ocupados pelos concursados. O descumprimento acarretará multa de R$1 mil por cada trabalhador que venha ser nomeado ou contratado fora dos critérios definidos em lei e reafirmados no TAC. (MPT)
Prefeitura e a iniciativa da Casa de Parto
Depois das reclamações do deputado estadual Carlos Geilson (PTN) e do vereador José Carneiro (PSL), cobrando a construção de uma maternidade pública ampla e moderna, que possa atender o povo de Feira de Santana, a Prefeitura Municipal deu o primeiro sinal de que está preocupada com o problema. Resolveu implantar a Casa de Parto, que visa ampliar a capacidade municipal de atendimento às mulheres que estiverem dando à luz. O serviço deverá funcionar no 1º andar do Hospital da Criança.
Carlos Geilson
Procurado ontem pelo site Bahia na Política o deputado Carlos Geilson (PTN) disse que a ideia é boa, pois melhora as condições de atendimento, apesar de não ser a solução definitiva. “Primeiro, eu defendo que o Hospital Maternidade seja uma obra de iniciativa do Governo do Estado, que tem condições de construir. A proposta é atender a microrregião de Feira de Santana. Segundo, porque a Prefeitura de Feira de Santana já tem o Hospital da Mulher”, justifica.
Dom Café: Antonio Magalhães, Clailton Mascarenhas, Carlito Braga, Jânio Rego e Lulinha da Conceição
Hoje tem eleição para a direção da UPB
Acontece hoje, durante todo o dia, a eleição para a presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), para dois anos de mandato. Na disputa, dois candidatos da base do governo Jaques Wagner: o prefeito de Andaraí, Wilson Paes Cardoso, e a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, ambos do PSB. Com 417 municípios na Bahia, a expectativa é que seja uma eleição disputada. Apesar dos dois se colocarem como integrantes da base governista, a prefeita Maria Quitéria tem a simpatia do PT, do Presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, e do atual presidente da UPB, prefeito de Camaçari Luiz Caetano.
Sessões itinerantes em Salvador e Feira de Santana
A proposta da realização de sessões itinerantes ganha adesão dos novos presidentes de Câmaras Municipais, quando nada em Salvador e Feira de Santana. Os presidentes Paulo Câmara (PSDB) e Justiniano França (DEM) já aderiram à ideia.
Honrarias
Já em relação à concessão de honrarias, as duas Casas Legislativas não tem o mesmo posicionamento, quando nada publicamente. O presidente da Câmara Municipal de Salvador defende que haja uma redução nessas homenagens, hoje fixadas em quatro para cada vereador (o Legislativo é composto de 43), mais os membros da Mesa Diretora, que não tem quantidade definida. Já em Feira de Santana, a Câmara Municipal, que tem 21 vereadores, segue várias formas de conceder honrarias, com destaque para Título de Cidadania e as comendas Maria Quitéria, Gastão Guimarães, Filinto Bastos e Francisco Pinto. Quanto à quantidade, cada uma tem sua especificação definida.
Câmara de Feira aprova 42 Decretos Legislativos em 2012
No ano de 2012 a Câmara de Feira de Santana (foto) aprovou 43 Projetos de Decreto Legislativo. Ou seja, honrarias (Comendas e Títulos de Cidadania) e viagens de vereadores para participarem de congressos e seminários. A discussão é qual dos quesitos teve maior número de projetos.
Ex-secretário é o novo assessor da Câmara de Feira
Secretário nos governos de José Ronaldo e Tarcízio Pimenta, além de assessor jurídico da Câmara de Feira de Santana, o advogado Euclides Artur Costa Andrade é o novo contratado do vereador Wellington Andrade (PTN). A função é de Agente Parlamentar, símbolo CV – 1, cargo de provimento em comissão. Em conversa com o site Bahia na Política, Wellington garantiu que terá mais peso pesado em sua assessoria. A meta é um mandato de qualidade.
Dilma fará reforma ministerial, mas Bahia ainda distante de ter presença
Já está sendo anunciada na imprensa do Sudeste do país a indicação de dois políticos paulistas para o governo Dilma Rousseff (PT). Trata-se de Gabriel Chalita (PMDB-SP), para o Ministério da Ciência e Tecnologia, e o vice-governador de São Paulo, Affif Domingos (PSD), para o Ministério de Micro e Pequena Empresa. Pelo visto ainda não vai ser dessa minirreforma que sairá um Ministério para a Bahia.
Prefeito José Ronaldo prestigia lideranças locais ao anunciar UPA
O prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) anunciou ontem (22), pela manhã, no bairro Mangabeira em Feira de Santana, a ordem de serviços para a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Presentes, além de secretários, o vereador José Carneiro Rocha (PSL) e o ex-vereador Lulinha da Conceição (DEM). Desafetos públicos, os dois foram anunciados por José Ronaldo como vereadores presentes. No momento os dois se olharam. E nada mais.
Roberto Tourinho: Combate ostensivo à poluição sonora
O ex-vereador Roberto Tourinho (PV), que agora é o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, tem feito um trabalho ostensivo no combate à poluição sonora. Vereador oposicionista em várias administrações, agora está na condição de vidraça.
Defesa Civil do Estado discute com prefeitos do Portal do Sertão ações para minimizar os efeitos da seca
Amélia Rodrigues foi a primeira cidade a receber visita da Coordenação Estadual da Defesa Civil (Cordec) com o objetivo de discutir ações para convivência com a seca. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (22), na Câmara de Vereadores do município de Amélia Rodrigues.
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), participou do encontro em que o coordenador estadual da Defesa Civil, Salvador Brito, orientou os gestores municipais para discutir e pactuar, junto com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, um plano de ação de atendimento emergencial para minimizar os efeitos da seca e levantar as demandas locais.
A idéia dos encontros, que já aconteceu na cidade de Quixabeira nesta segunda-feira (21) e vai acontecer em Itiúba nesta quinta-feira (24), é traçar um plano de ação de atendimento emergencial para minimizar os efeitos da seca através do levantamento das demandas locais.
Presentes
Além do deputado Zé Neto (PT); do coordenador Estadual da Defesa Civil, Salvador Brito; do presidente do consórcio Portal do Sertão e prefeito de Amélia Rodrigues, Antonio Paim; e do secretário executivo do Portal do Sertão, Daniel Moreira; também participaram do encontro a subsecretária da Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional (Sedir), Eliana Boaventura; o presidente da Câmara de Vereadores de Amelia Rodrigues, Jersonito Góes; o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento (Seplan), Thiago dos Santos; o vice presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia, Eudes Queiróz; os prefeitos Edimário Paim (Coração de Maria), Raimundo da Cruz (Conceição da Feira); Felicissimo Paulino dos Santos (Antonio Cardoso), Evangivaldo dos Santos (Água Fria), Derivaldo Pinto (Irará), Nilton César Estrela (Santa Bárbara) e Juarez Almeida (Santanópolis); os vice-prefeitos Luciano Braga (Santo Estevão); e Márcio Souza (Conceição do Jacuípe); a diretora da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) de Feira de Santana, Edneide Queiroz; e o secretario da Agricultura de Feira de Santana, Ozeny Moraes.
Maria Quitéria promove jantar de adesão
Na noite desta terça-feira (22), o jantar de adesão à candidatura da prefeita de Cardeal da Silva, Mária Quitéria (PSB), para a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), reuniu quase 200 prefeitos de diferentes regiões do estado. O evento, no Hotel Fiesta, em Salvador, além de reunir os gestores municipais, ainda contou com a participação de deputados estaduais e federais da base do governo, mostrando que a candidatura de Quitéria é mesmo de situação. Enquanto a de Wilson se apresenta sendo apoiada por partidos da oposição (veja aqui).
Destaque para a fala do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Marcelo Nilo (PDT), que além de convocar todos os deputados federais a derrubarem o veto da presidenta Dilma Rousseff (PT) sobre a distribuição dos royalties de petróleo (veja aqui). Entretanto, essa não foi a declaração mais contundente do parlamentar pedetista, que voltou a criticar publicamente políticos que não tomam decisões e escolhem lados. “Na política não se pode ficar em cima do muro, por isso estou aqui apoiando a candidatura de Maria Quitéria à presidência da UPB”, dispara.
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