Brasil não vai cobrar IR sobre aplicações estrangeiras, diz Mantega

O ministro anunciou que o Brasil fará novas emissões de títulos em reais no exterior para segurar a entrada de capital.

  O Brasil não pretende reintroduzir a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre aplicações estrangeiras no país, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a medida não está sendo cogitada pela equipe econômica.
Na avaliação do ministro, a cobrança do IR poderia provocar efeito contrário e intensificar a entrada de dólares no país. Isso porque, como a taxação só pode valer a partir do ano seguinte à aprovação da lei, os investidores internacionais poderiam se antecipar e aplicar no país antes do começo da cobrança.
“Por causa da anualidade, a lei não faria efeito agora. Na verdade, se a lei for aprovada agora, poderá ter efeito contrário, já que poderia provocar corrida de investidores para o Brasil”, afirmou o ministro.
O ministro também anunciou que o Brasil fará novas emissões de títulos em reais no exterior para segurar a entrada de capital. “Vamos intensificar a colocação de títulos em reais no mercado internacional. Assim, em vez de entrar aqui com dólares, o investidor aplica em reais lá fora. O dólar entra direto nas reservas internacionais [sem passar pela economia e afetar o câmbio]”.
Na semana passada, o Brasil lançou R$ 1,1 bilhão em títulos nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. Com vencimento em 2028, os papéis tiveram juros de 8,85% ao ano.
Segundo Mantega, o governo está avaliando o impacto das medidas cambiais tomadas ao longo deste mês, como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações estrangeiras no mercado financeiro. Dependendo da avaliação, o governo poderá tomar novas medidas, mas o ministro disse que o governo não quer interferir demais no câmbio.
“Não quero tomar mais medidas que o necessário. Até agora, sinto que há reação boa. Na primeira vez em que passamos a cobrar IOF de estrangeiros, ficamos um ano sem tomar novas medidas porque foram eficazes”.
De acordo com o ministro, o Brasil pode até retroceder em algumas medidas dependendo do cenário internacional. “Se a nossa política cambial for acompanhada de atuação de outros países, talvez nem sejam necessárias novas medidas. Podemos até retroceder se o dólar deixar de se desvalorizar no mercado internacional”.
Apesar de o governo ter aumentado o imposto sobre capitais estrangeiros recentemente, Mantega afirmou que a equipe econômica ainda não tomou a medida de maior impacto. “A arma de grosso calibre que temos em nosso arsenal ainda não foi usada e talvez nem seja, caso outros países também tomem medidas”.

Chefe de gabinete de Lula vira réu em caso de corrupção

Uma decisão da Justiça traz de volta um fantasma que acompanha o PT e transforma em réu o partido e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. O assessor e o PT viraram réus num processo em que são acusados de participarem de uma quadrilha que cobrava propina de empresas de transporte na prefeitura de Santo André para desviar R$ 5,3 milhões dos cofres públicos. O esquema é o precursor do mensalão do governo petista em Brasília.Na última segunda-feira, a Justiça tomou uma decisão que abre de vez o processo contra os envolvidos. A juíza Ana Lúcia Xavier negou recursos protelatórios e confirmou despacho em que aceita denúncia contra Carvalho, o próprio partido, outras cinco pessoas e uma empresa. A juíza entendeu, no primeiro despacho, em 23 de julho deste ano, que há elementos suficientes para processá-los por terem, segundo a denúncia, montado um esquema de corrupção para abastecer o PT. "Há indícios bastantes que autorizam a apuração da verdade dos fatos por meio da ação de improbidade administrativa", disse.

O jornal O Estado de S.Paulo esteve no fórum de Santo André na quinta-feira para ler o processo e a decisão da última segunda-feira. A Justiça local já enviou para a comarca de Brasília a citação do chefe de gabinete de Lula para informá-lo de que virou réu. No documento, a Justiça pede que Carvalho receba o aviso em sua casa ou no "gabinete pessoal da Presidência da República". O Ministério Público quer que o petista e os demais acusados devolvam os recursos desviados e sejam condenados à perda dos direitos políticos por até dez anos.

A decisão judicial em acatar a denúncia foi celebrada ontem pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da região do ABC, responsáveis pela investigação. "Ao receber a denúncia, a Justiça reconhece que há indícios para que a ação corra de verdade. É um caminho importante para resgatarmos o dinheiro desviado", disse ao jornal O Estado de S.Paulo a promotora Eliana Vendramini. Ela destaca que a Justiça decidiu aceitar a denúncia depois de ouvir a defesa de todos os acusados nos últimos três anos.

De acordo com a ação, o assessor de Lula transportava a propina para o comando do PT quando era secretário de governo do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. "Ele concorreu de qualquer maneira para a prática dos atos de improbidade administrativa na medida em que transportava o dinheiro (propina) arrecadado em Santo André para o Partido dos Trabalhadores", diz a denúncia aceita pela Justiça. Segundo a investigação, os recursos eram entregues ao então presidente do PT, José Dirceu.

Apontado pelo MP como mandante do crime contra Celso Daniel, o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra", é companheiro de Gilberto Carvalho na relação de réus. Somam-se ao grupo o ex-secretário de Transportes Klinger Luiz de Oliveira Souza, o empresário Ronan Maria Pinto, entre outros.

Polícia Civil autua acusado de comprar moto furtada

A equipe do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) prendeu, na noite desta quinta-feira (21), um acusado de comprar uma moto furtada. A ação ocorreu no bairro Grande Vitória, no município.

De acordo com o chefe do DPJ de Vitória, delegado José Luiz Pazeto, Julem Farias, 22 anos, foi detido em uma abordagem pela Polícia Militar. No DPJ foi verificado que o veículo era furtado, no entanto, o suspeito não quis dizer nada em depoimento à polícia.

O preso foi autuado pelo crime de receptação de produto furtado, mas segundo o delegado, as investigações continuam  para a prisão do autor do crime.    

Estudo sobre aeroportos para a Copa fica pronto em 15 dias

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vão fazer uma projeção detalhada sobre a infraestrutura dos aeroportos e a demanda por transporte aéreo no Brasil para a Copa de 2014. A solicitação foi feita ontem (14) pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante reunião com representantes do setor de aviação civil. A partir dessa previsão, que deve demorar cerca de 15 dias para ficar pronta, será calculada a oferta disponível com a infraestrutura atual. “Primeiro, nós vamos trabalhar no que estamos fazendo com a oferta e a estrutura que temos hoje. Ver as medidas que podem ser tomadas de natureza gerencial e estrutural”, disse Jobim. Segundo ele, a oferta deverá atender à demanda com uma folga de 10%. Dessa forma, haverá margem para acomodar eventos inesperados. Entre as medidas administrativas que serão estudadas, está o uso de slots (autorizações para pouso e decolagem) em horários vagos para receber voos fretados (voos charter). “A experiência levantada pela Anac, na África do Sul, foi um brutal aumento de vooscharter. Com esses voos, você pode não usar as horas de pico”. O projeto vai incluir também o mapeamento de aeroportos alternativos para que, em caso de lotação esgotada em aeroportos que recebem voos da aviação geral, o tráfego possa ser desviado para locais menos demandados. De acordo com Jobim, bases aéreas da Força Aérea Brasileira devem receber voos de delegações esportivas e de autoridades, desafogando os aeroportos comerciais. “Vamos precisar de aeroportos alternativos, não estou falando de aeroportos só da Infraero. Tem aeroportos alternativos que são da Força Aérea, outros que são dos estados e outros, dos municípios É necessária uma estrutura de contingência para retirada rápida desse avião e liberação de pista”.

Tiririca é o mais votado nos presídios de São Paulo por 1464 detentos

O humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, foi o candidato a deputado federal mais votado pelos presos provisórios que foram às urnas instaladas em 28 presídios do Estado de São Paulo no primeiro turno das eleições.
Ao todo, 1.464 detentos provisórios --aqueles que cumprem decisões de prisão temporária ou preventiva, ou têm direito a recursos-- votaram no dia 3 de outubro.
Tiririca, o campeão de votos no Estado --foi escolhido por mais de 1,3 milhão de pessoas--, obteve 122 votos nas penitenciárias paulistas.
Ontem Tiririca foi notificado para se defender na ação penal na qual foi acusado de falsificar um documento entregue à Justiça Eleitoral em que declarou que é alfabetizado. O prazo para apresentar a defesa é de dez dias.
O juiz responsável pelo processo, Aloísio Silveira, informou ontem que esse tipo de ação não resulta na cassação imediata da posse do candidato eleito.
Para a Assembleia Legislativa, a mais votada nas urnas dos presídios paulistas foi Vivi Fernandes (PMDB), que conseguiu 51 votos ao todo.
Marta Suplicy (PT), Netinho (PC do B) e Aloysio Nunes (PSDB) lideraram a disputa para o Senado entre os detentos, com 563, 553 e 329 votos, respectivamente.
Para o governo de SP, os mais votados foram Aloizio Mercadante, do PT, com 824 votos, Geraldo Alckmin, do PSDB, escolhido por 278 detentos, além de Fábio Feldman (PV) com 68 votos, Celso Russomano (PP), com 56, e Paulo Skaf (PSB), com 45.
Na eleição para a Presidência, Dilma Rousseff (PT), obteve 858 votos, Marina Silva (PV), 292, e José Serra (PSDB), 191 votos.
O candidato a deputado federal Ney Santos (PSC), que foi acusado pela polícia de ligação com a facção criminosa PCC, conseguiu apenas dois votos nos presídios.
A implantação de seções eleitorais nas penitenciárias foi inédita em São Paulo e na maioria dos Estados do país.
Desde 1988 a Constituição permite que presos provisórios exerçam o direito ao voto, mas poucos Tribunais Regionais Eleitorais já haviam viabilizado a votação entre os detentos. Em 2010 o Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma resolução determinando que as cortes regionais instalassem as urnas nas penitenciárias.

Menina de 9 anos recebe por engano vacina antirrábica canina, em Alagoas

Uma menina de 9 anos recebeu por engano uma dose da vacina antirrábica canina, no lugar da antirrábica humana, em Ouro Branco, interior de Alagoas. A criança procurou atendimentonuma unidade de saúde do município após ser mordida por um cão, na segunda-feira. Segundo oMinistério da Saúde, essa foi a primeira vez que um equívoco desta natureza ocorreu e foi notificado no país.
A menina, que está sendo monitorada por técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de Alagoas, foi avaliada por médicos do Hospital Escola Hélvio Auto, em Maceió, e liberada logo depois por não apresentar alterações.
- Por precaução, a criança está sendo acompanhada, pois a vacina antirrábica canina, que deve ser aplicada em cães para prevenção da raiva, possui substâncias adjuvantes, que poderiam causar algum tipo de alergia - explicou Sandra Canuto superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau.
De acordo com a Sesau, como a vacina possui vírus inativados da Raiva, impede que algum efeito negativo atinja a menina.
A Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco investiga o caso.

PV define amanhã apoio a candidatos do segundo turno

A expectativa em torno do apoio do PV aos candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais deve terminar amanhã (13), com a reunião da direção nacional do partido em Brasília.

Fora da corrida pela presidência da República, a legenda deverá escolher entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) para formar uma aliança. Há ainda a possibilidade de que o PV adote a neutralidade, deixando a escolha dos eleitores o candidato a ser votado no pleito do dia 31 deste mês.

O diretório baiano do Partido Verde vai se reunir na próxima quinta-feira (13). Para o presidente estadual do PV e membro da Direção Nacional, Ivanilson Gomes, o momento é de cautela e respeito às diretrizes partidárias nacionais. "Posicionamentos individuais não refletem o sentimento do coletivo partidário, que está discutindo o melhor caminho para os verdes no segundo turno", afirmou.

Além de Ivanilson Gomes a Bahia é representada na Direção Nacional, pelo Deputado Federal Edson Duarte que também é líder do PV na Câmara dos Deputados.

Mulher é espancada durante 10 horas por namorado em Belo Horizonte

Uma mulher foi espancada por mais de 10 horas pelo namorado neste fim de semana em Belo Horizonte. O homem, armado, abordou a mulher quando ela deixava o trabalho na noite de sábado. Ela foi levada para um local afastado, onde começaram as agressões. Em seguida, foi levada para a casa dele. O namorado suspeitava que ela estava se relacionando com outro rapaz. Com fraturas por todo o corpo, a mulher foi socorrida ao Hospital João 23. O agressor conseguiu fugir. O caso foi registrado na Delegacia de Mulheres.
Também está sendo procurado em Minas Gerais um homem acusado de matar o atual namorado da ex-companheira. A mulher e o criminoso moraram juntos por cerca de 20 anos e ela o deixou justamente em função de agressões.
Minas Gerais é o quarto estado em registros de agressão a mulheres. De janeiro a julho, o telefone de denúncias fez 300.400 atendimentos relacionados a este tipo de violência, 112% a mais do que em igual período do ano passado.

Basílica de Aparecida deve receber 400 mil romeiros durante o feriado

Cerca de 400 mil romeiros devem visitar a Basílica de Aparecida, em São Paulo, neste feriado prolongado. O grande movimento é esperado devido ao Dia da Padroeira: apenas no dia 12 de outubro devem passar pela Basílica 165 mil pessoas. Neste ano, a programação de missas de novenas podem ser acompanhadas pelo twitter e por um blog.

O Corpo de Bombeiros vai reforçar o efetivo em Aparecida durante todo o mês. A corporação fez uma alerta: o comércio de rua pode atrapalhar o trabalho de resgate durante emergências na região central. Prefeitura, Defesa Civil e Santuário Nacional participaram da reunião. A Prefeitura informou que já fez algumas adequações na feira livre, mas que apesar do alerta dos bombeiros, não existe nenhum projeto para mudar a disposição das 2.200 barracas espalhadas pelo centro de Aparecida.

Em programa de TV, Dilma e Serra citam Deus e pedem votos de Marina

  No primeiro programa eleitoral da TV do segundo turno, os candidatos à Presidência do PT , Dilma Rousseff, e do PSDB , José Serra, agradeceram os votos recebidos, elogiaram Marina Silva e citaram Deus. Dilma disse que fará uma campanha de "valorização da vida" e que está "sofrendo na pele" uma campanha caluniosa. O programa da petista disse ainda que, num governo de Serra ou do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil não teria programas como o Bolsa Família. Já o candidato Serra disse sua campanha defenderá os "valores cristãos", enquanto o locutor ressalta que o tucano "sempre condenou o aborto" e nunca se envolveu em escândalos. O programa do tucano diz que o PT foi contra o Plano Real, que controlou a inflação.
No programa de Dilma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece defendo a petista e disse que também já foi vítima de mentiras.
- O que vocês estão vendo acontecer com a Dilma, aconteceu comigo no passado. Quando pessoas saíram do submundo da política mentindo ao meu respeito: dizendo que eu iria fechar as igrejas, mudar a cor da bandeira. Vieram as eleições e o que aconteceu? Mais liberdade religiosa, mais respeito à vida, mais democracia, mais comida na mesa, mais salário. Isso foi o que eu diz pelo Brasil. E isso é que Dilma vai continuar fazendo - disse Lula.
- Quero nesse segundo turno, acima de tudo, uma campanha em defesa da vida, uma campanha cheia de futuro e esperança no Brasil, com um compromisso com os nossos valores mais sagrados. E vamos debater com muita clareza qual dos dois modelo de governo estão são melhor para o nosso país. E fazer isso sem mentiras, sem ataques pessoais, sem agressões. Estou sofrendo na pele uma das campanhas mais caluniosas que o Brasil já assistiu. Mas, igual ao presidente Lula, que também foi vítima de calúnias, não me afastarei do rumo certo. Meu sonho é fazer o Brasil avançar ainda mais - acrescentou Dilma.
A locutora do programa de Dilma diz que a candidata está sendo vítima de uma campanha caluniosa na rede da internet, "da corrente do mal", mas afirma que Dilma é uma mulher honesta e que respeita as religiões". Ela pede que as pessoas entrem no site da campanha e respondam às mensagens com uma outra pensagem, da "corrente do bem". No programa, Dilma mostra que tem o apoio de 11 dos 18 governadores já eleitos, além de parlamentares. São mostrados depoimentos dos principais governadores eleitos, como Jaques Wagner (Bahia), Eduardo Campos (Pernambucano), Cid Gomes (Ceará) e Tarso Genro (Rio Grande do Sul), além de Marta Suplicy.
- Quero começar esse programa agradecendo a Deus por me ter concedido uma dupla graça: ter sido a candidata mais votada no primeiro turno e ter a oportunidade agora de discutir melhor minhas propostas e de me tornar ainda mais conhecida. Chamo sua a atenção para o fato: se a gente somar meus votos com os da candidata Marina Silva, a gente vê que cerca de 67% dos brasileiros querem uma mulher na Presidência. O Brasil que eu represento é aquele onde todos têm oportunidade de subir na vida e realizar os seus sonhos, é aquele Brasil que avançou bastante com o presidente Lula e está pronto para dar um grande salto. É aquele Brasil que está sendo construído com base num projeto concreto e não em falsas promessas - disse Dilma
Já o candidato do PSDB, José Serra, disse que quer fazer um "governo de união".
- Nesse segundo tucano, você vai poder comprar melhor os candidatos, quem tem ideias próprias, quem fica à sombra dos outros. E você me conhece: não mudo de opinião em véspera de eleição. Aproveito esse momento para renovar meus compromissos com o povo brasileiro, trabalhar por um Brasil com mais segurança e menos miséria. Queria me congratular com a Marina Silva pela votação expressiva. Ela contribuiu para o jogo democrático no Brasil. Com Deus, com amor no peito pelo Brasil, braços dados, cabeça erguida e o coração leve. Vamos à vitória pela Presidência e pelo Brasil - disse Serra, agradecendo os mais de 33 milhões de votos.
O programa também mostrou governadores eleitos, como Geraldo Alckmin (SP), Antônio Anastasia (MG), Beto Richa (PR) e Raimundo Colombo (SC), além do senador eleito Aécio Neves (MG).
O locutor diz que o PT de Dilma ficou contra Tancredo Neves e o Plano Real: "a Dilma ninguém sabe, ninguém viu. O PT não apoiou Tancredo contra Maluf, diferente do PT da Dima que se recusou a apoiar o Plano Real". O locutor diz ainda que Serra "sempre condenou o aborto e defendeu a vida".
- Em todos os cargos que ocupei, sempre trabalhei unindo as pessoas de bem, nunca tratei as pessoas porque são do partido A ou B. Precisamos de união. O Brasil dos nossos sonhos é o Brasil da economia forte - disse Serra.
O candidato tucano prometeu novamente o salário de mínimo de R$ 600 e o reajuste de 10% para aposentados. Depois de o locutor tratar da questão do aborto, aparece imagem de uma grávida, mostrando o programa "Mãe Brasileira".

Anatel aprova reajuste para telefonia fixa

 Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um reajuste máximo de 0,65% para as concessionárias de telefonia fixa Telefônica e CTBC Telecom. O aumento vale para as tarifas de assinatura, de minuto e para as interurbanas, que variam de acordo com a distância e o horário das ligações.

O valor do crédito para uso em telefones públicos aumentou de R$ 0,1225 para R$ 0,1230, com impostos e contribuições sociais. Esse valor é único em toda área de prestação da Telefônica e da CTBC Telecom. Com o reajuste, um cartão com 20 créditos passará de R$ 2,45 para R$ 2,46.

Segundo a Anatel, o reajuste foi calculado com base na a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre junho de 2009 e julho de 2010 e no Fator X médio de 3,7326%. O Fator X é calculado com base na produtividade das concessionárias e determina a redução que deve ser aplicada no cálculo do reajuste da tarifa.

A Anatel determinou que as concessionárias devem dar ampla divulgação das tarifas em jornais de grande circulação, nas áreas em que atuam, 48 horas antes da vigência dos novos valores.