Samu opera com 30% do efetivo de equipes médicas

Após três dias de paralisação, os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) começaram a operar, na manhã desta sexta-feira, 25, com um contingente mínimo de 30% das equipes médicas. Das 32 ambulâncias do Samu, seis estão nas ruas, operando com três equipes em regime de revezamento. “Hoje vamos procurar a juíza que determinou a multa de R$ 5 mil ao dia e explicar que estes trabalhadores estão no efetivo de 30%. Iremos procurar também o prefeito, já que o secretário de Saúde afirmou que chegou ao limite das negociações”, afirmou o presidente do Sindicato dos Médicos, José Cayres. Enquanto o Samu não volta a operar com 100% das equipes nas ruas, profissionais do Salvar, do Corpo de Bombeiros, também fazem os atendimentos de urgência na capital. Para solicitar o Salvar, é preciso entrar em contato com o número de emergências, 193. 

Roda de ônibus desprende e atinge seis pessoas em Cajazeiras IV

Seis pessoas ficaram feridas em um acidente com um ônibus no bairro de Cajazeiras IV, próximo à rotatória da Via Regional, nesta sexta-feira, 25. O acidente aconteceu por volta das 9h quando a roda do ônibus desprendeu-se do veículo e atingiu as pessoas que estavam na via. De acordo com informações da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), o trânsito chegou a se complicar no local mas, uma hora depois do ocorrido, fluía normalmente. Não há informações sobre a gravidade dos ferimentos, nem para onde foram levados os feridos. Até as 10h desta sexta-feira, a Transalvador registrou três acidentes, com sete feridos em Salvador.

Receita Federal apreende 10 veleiros estrangeiros

A Receita Federal do Brasil, com apoio da Capitania dos Portos de Salvador, realizou, ontem, uma operação de repressão ao contrabando e descaminho denominada “Catamarina II”, com o objetivo de combater a entrada e permanência irregular de embarcações estrangeiras no território nacional. Esta operação, desencadeada nas marinas de Salvador e Itaparica, contou com uma equipe de 10 (dez) servidores da Receita Federal do Brasil e com um rebocador e uma lancha tripulada disponibilizados pela Marinha do Brasil. Foram retidos ao todo 10 (dez) veleiros encontrados em situação irregular, e seus proprietários foram intimados a apresentar, no prazo de 24 horas, os documentos de comprovação da importação definitiva ou da admissão temporária das embarcações no país. Estima-se que o valor total das embarcações retidas chegue a 3 milhões de reais. Caso não ocorra a comprovação, os veículos irregulares serão apreendidos e sofrerão a pena de perdimento em favor da União.

Ministérios estudam idade mínima para aposentadoria

O governo federal estuda a adoção de idade mínima para concessão de aposentadoria integral a trabalhadores do setor privado. A proposta está em discussão nos ministérios da Fazenda e da Previdência e deve ser apresentada à presidente Dilma Rousseff em março. Segundo a Folha apurou, a proposta mais forte hoje é 65 anos de idade para homens e 60 para mulheres, no caso dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atende aos trabalhadores do setor privado. A mudança valeria apenas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho. Pelas discussões, a ideia é substituir, no futuro, o atual fator previdenciário –fórmula de cálculo do valor do benefício para desencorajar aposentadorias precoces, adotado a partir de 1999. O fim do fator é uma demanda das centrais sindicais e tem apoio de alas petistas. Mas, como não há hoje idade mínima para aposentadorias em valor integral no setor privado, o Executivo alega não poder abrir mão de um instrumento que evite ampliação do deficit previdenciário.

Ministério do Esporte dobra repasse em ano eleitoral

Vermelho

Ministro Orlando Silva

O Ministério do Esporte dobrou o montante de recursos do programa Segundo Tempo repassado a entidades e organizações não governamentais em 2010, ano de eleições. Reportagens do jornal O Estado de S. Paulo publicadas desde domingo têm mostrado a destinação de recursos do programa para entidades vinculadas ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva, e irregularidades na sua aplicação. Levantamento feito pela assessoria técnica do DEM no Sistema de Administração Financeira (Siafi), a pedido do jornal, mostra que, no ano passado, R$ 69,4 milhões do Segundo Tempo foram parar nos caixas de entidades, enquanto em 2009 este montante foi de R$ 34 milhões. O número de entidades beneficiadas também cresceu, subindo de 25 para 42 no ano das eleições presidencial e nos Estados. A prática de aumentar recursos para ONGs em período eleitoral não ocorreu apenas no ano passado. Em 2008, ano em que foram eleitos prefeitos em todo o país, o ministério repassou via Segundo Tempo R$ 53,2 milhões, R$ 16 milhões a mais do que o aplicado em 2007.

Salvador sedia Congresso de Enfermagem em abril

O Congresso de Enfermagem Brasil+Enf será realizado, no Pestana Bahia Hotel, no Rio Vermelho, nos dias 1º e 2 de abril de 2011.  “A diversidade da enfermagem no contexto atual”  é um dos temas principais a serem enfocados no encontro, voltado para profissionais e estudantes de Enfermagem.  O congresso é uma realização do  Centro de Estudos Atualiza, especializado no ensino de pós-graduação na área de saúde, e com 13 anos de atuação no mercado.   A instituição oferece  diferenciais para os alunos como corpo docente com larga experiência, produção acadêmica diferenciada, biblioteca especializada, com acesso às principais bases de dados no mundo, clipping de temas da área de cada curso específico, acompanhamento pedagógico e acadêmico personalizado. Além disso, dispõe de salas de aula equipadas com modernas tecnologias e acesso à Internet wireless, informa Leonardo Gomes, presidente da instituição. O regulamento do Congresso  pode ser consultado no site WWW.brasilenf.com.br.  As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na sede da instituição, na  Av. Juracy Magalhães Júnior, 1388, Rio Vermelho, fone (71) 3444-7952.

Mínimo: Senador do PDT diz que votou sob ameaça

O governo [sofreu] um duro golpe com o pronunciamento feito da tribuna pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). Após passar o dia de [ontem] sob pressão para que votasse a favor do projeto do salário mínimo, o senador admitiu que teria sofrido ameaças por considerar inconstitucional o artigo terceiro do texto, que autoriza que a presidente Dilma Rousseff fixe os novos valores do mínimo por decreto. Como integrante do Ministério Público, Taques disse que não poderia votar a favor da matéria. - O artigo terceiro ofende o texto da Constituição, subtraindo um direito do Legislativo. Me disseram que se eu fizesse isso, que eu poderia ser retirado da Comissão de Constituição e Justiça, que eu não teria minhas emendas ao Orçamento liberadas e teria retirado dos cargos de segundo e terceiro escalões indicados para o governo. Mas não serão palavras desta ordem que mudarão minha convicção – disparou Taques, sob o silêncio do plenário. A revelação feita por Pedro Taques não surprendeu seu colega Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). – É o jogo sujo e baixo do governo. Eu mesmo já fui expurgado da Comissão de Constituição e Justiça pelo PMDB por discordar do governo – observou o senador pernambucano.

Paulo Magalhães Jr. elogia Wagner e defende incentivos fiscais para Tecnovia

Na sessão especial que discutiu ontem, na Câmara Municipal, a redução do ISS para as empresas do Parque Tecnológico de Salvador, obra do Governo do Estado, o 1º vice-presidente da Casa, vereador Paulo Magalhães Jr. (PSC), elogiou o trabalho do governador Jaques Wagner (PT). “ Esse é o momento de unir forças, e o governador demonstra interesse em ajudar e preocupação em transformar nossa capital, o mais rápido possível, numa cidade pronta para enfrentar os desafios que se aproximam. A Tecnovia é mais um passo importante e decisivo”. Sobre a votação do projeto encaminhado pelo prefeito João Henrique (PP) à Câmara, que concede incentivos fiscais às empresas do Parque Tecnológico, Magalhães Jr. foi enfático: “ Não podemos perder a oportunidade de aprovar esse projeto, gerador de emprego e renda, que vai dar um novo impulso à economia de Salvador”.

MEC anuncia piso de R$ 1,1 mil para professores

O Ministério da Educação (MEC) anuncia hoje o novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico — R$ 1.187,97 — e a redução de exigências para ajudar prefeituras que dizem não ter dinheiro para pagar o salário mínimo do magistério. O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado. Sindicalistas discordam da interpretação endossada pelo MEC, prefeituras e governos estaduais. A lei aprovada pelo Congresso fixa como parâmetro o aumento de gasto por aluno/ano no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). A divergência é se deve ser considerada a variação do ano anterior, isto é, de 2009 e 2010, ou a atual, de 2010 para 2011. A AGU argumenta que, em 2011, só existe uma estimativa de receita e que seria temerário dar um reajuste com base em previsões.

PR indica mulher do presidente do TCU para assessoria e depois recua

A mulher do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, foi nomeada para o cargo de assistente parlamentar na liderança do PR no Senado.
Ontem, após a divulgação de sua nomeação por “O Estado de S. Paulo”, o PR anunciou que Maria Lenir Ávila Zymler não vai mais ocupar o cargo. Em 26 de janeiro, a Folha revelou que Zymler recebeu ao menos R$ 228 mil, por palestras, de órgãos que ele fiscalizou. O PR mantém controle sobre órgãos fiscalizados pelo TCU no governo federal, como o Ministério dos Transportes. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes tem obras questionadas. O líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), disse que a “servidora foi nomeada porque o deputado Vicentinho [PT] a indicou”. O deputado não foi localizado ontem. 

Ventos voltam a soprar a favor de João

Pode-se dizer que os ventos voltaram a sobrar a favor do prefeito João Henrique. Além da sua filiação ao PP, anunciada de forma repentina, que fortalecerá não apenas sua atuação política, mas também a administração da cidade, já que conta com as bênçãos do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e de toda cúpula progressista, João recebeu ontem a notícia oficial de que a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) manifestou-se de forma favorável ao seu pedido de desfiliação do PMDB. O entendimento do procurador regional eleitoral Sidney Madruga é que existe justa causa para a PRE acatar o pedido. “O cenário delineado nos autos demonstra que a investida do partido e de diversos dos seus filiados transbordou os limites do razoável, do aceitável, de condições mínimas de respeitabilidade. O que desdobra-se irremediavelmente em ações que comprometem a permanência de João Henrique nas fileiras do PMDB”. Leia mais naTribuna.

Tarifa de telefonia ainda gera polêmica

A tarifa básica de telefonia fixa cobrada pelas concessionárias vem sendo atualmente objeto de discussões em vários tribunais do país. De um lado, consumidores que reclamam das tarifas abusivas por um serviço que não é utilizado. Do outro, as operadoras que defendem a cobrança devido a um cumprimento constitucional. Recentemente, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a Lei 12.034, que assegura ao consumidor pagar apenas pelo que foi utilizado, efetivamente medido, mensurado e identificado, ficando impedidos de cobrança de tarifa, taxa mínima ou assinatura básica de qualquer título, porém, a lei que estava prevista para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano teve seus efeitos suspensos após uma liminar de 20 de dezembro de 2010, proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. A ministra entendeu que a competência para legislar sobre os serviços de telecomunicações é privativa à União. De acordo com a advogada Vanessa Lins, que faz parte no núcleo Telecom, a extinção da assinatura da tarifa telefônica não poderia ser no âmbito estadual. “No caso de Santa Catarina, cinco juízes entenderam que o estado não poderia legislar na competência da União. Leia mais na Tribuna.

Corte de gastos será debatido com gestores do estado

Aproximadamente 70 representantes das diretorias gerais que integram a estrutura da Administração Direta e Indireta do estado serão instruídos sobre os mecanismos a serem adotados para o controle e redução do consumo de bens e serviços nos órgãos públicos estaduais. O encontro será realizado, hoje, a partir das 14h, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem). As novas regras a serem adotadas na administração estão descritas em portaria conjunta das secretarias da Administração, da Fazenda e Planejamento, publicada no Diário Oficial do mesmo dia. A determinação prevê contenção de até R$ 1,06 bilhão nas contas públicas de 2011. Dentre os itens que passarão a ter controle mais rígido de gastos estão a contratação de serviços terceirizados, aquisição de materiais e de manutenção da frota de veículos oficiais, além de material de consumo de escritório, água, energia elétrica e informática.

PP agora quer vaga ocupada por Popó

Acelino Popó Freitas (PRB)

O primeiro suplente de deputado federal baiano do PP, José Carlos de Jesus Rodrigues, o Zé da Pesca, já está reunindo a documentação necessária para ingressar com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir a vaga do deputado Mário Negromonte, hoje licenciado para comandar o Ministério das Cidades. Quem assumiu o lugar de Negromonte no início do mês foi o primeiro suplente da coligação, Acelino Popó Freitas (PRB). Questionado pela reportagem sobre seu posicionamento acerca o assunto, o ministro Mário Negromonte, que é o presidente do PP na Bahia, se esquivou, mas deixou subscrito que não se agrada muito do novo posicionamento do STF, que, agora, entende que a vaga deve ser, de fato, do candidato mais votado do partido e não mais da legenda, como de praxe. “Se o Supremo (STF) realmente decidir assim em todos os casos, vai acabar as coligações no Brasil todo”, avaliou o ministro.

Ventos voltam a soprar a favor de João

Prefeito João Henrique

Pode-se dizer que os ventos voltaram a sobrar a favor do prefeito João Henrique. Além da sua filiação ao PP, anunciada de forma repentina, que fortalecerá não apenas sua atuação política, mas também a administração da cidade, já que conta com as bênçãos do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e de toda cúpula progressista, João recebeu ontem a notícia oficial de que a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) manifestou-se de forma favorável ao seu pedido de desfiliação do PMDB. O entendimento do procurador regional eleitoral Sidney Madruga é que existe justa causa para a PRE acatar o pedido. “O cenário delineado nos autos demonstra que a investida do partido e de diversos dos seus filiados transbordou os limites do razoável, do aceitável, de condições mínimas de respeitabilidade. O que desdobra-se irremediavelmente em ações que comprometem a permanência de João Henrique nas fileiras do PMDB”. Leia mais naTribuna.

Tarifa de telefonia ainda gera polêmica

A tarifa básica de telefonia fixa cobrada pelas concessionárias vem sendo atualmente objeto de discussões em vários tribunais do país. De um lado, consumidores que reclamam das tarifas abusivas por um serviço que não é utilizado. Do outro, as operadoras que defendem a cobrança devido a um cumprimento constitucional. Recentemente, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a Lei 12.034, que assegura ao consumidor pagar apenas pelo que foi utilizado, efetivamente medido, mensurado e identificado, ficando impedidos de cobrança de tarifa, taxa mínima ou assinatura básica de qualquer título, porém, a lei que estava prevista para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano teve seus efeitos suspensos após uma liminar de 20 de dezembro de 2010, proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. A ministra entendeu que a competência para legislar sobre os serviços de telecomunicações é privativa à União. De acordo com a advogada Vanessa Lins, que faz parte no núcleo Telecom, a extinção da assinatura da tarifa telefônica não poderia ser no âmbito estadual. “No caso de Santa Catarina, cinco juízes entenderam que o estado não poderia legislar na competência da União. Leia mais na Tribuna.

Corte de gastos será debatido com gestores do estado

Aproximadamente 70 representantes das diretorias gerais que integram a estrutura da Administração Direta e Indireta do estado serão instruídos sobre os mecanismos a serem adotados para o controle e redução do consumo de bens e serviços nos órgãos públicos estaduais. O encontro será realizado, hoje, a partir das 14h, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem). As novas regras a serem adotadas na administração estão descritas em portaria conjunta das secretarias da Administração, da Fazenda e Planejamento, publicada no Diário Oficial do mesmo dia. A determinação prevê contenção de até R$ 1,06 bilhão nas contas públicas de 2011. Dentre os itens que passarão a ter controle mais rígido de gastos estão a contratação de serviços terceirizados, aquisição de materiais e de manutenção da frota de veículos oficiais, além de material de consumo de escritório, água, energia elétrica e informática.

PP agora quer vaga ocupada por Popó

Acelino Popó Freitas (PRB)

O primeiro suplente de deputado federal baiano do PP, José Carlos de Jesus Rodrigues, o Zé da Pesca, já está reunindo a documentação necessária para ingressar com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir a vaga do deputado Mário Negromonte, hoje licenciado para comandar o Ministério das Cidades. Quem assumiu o lugar de Negromonte no início do mês foi o primeiro suplente da coligação, Acelino Popó Freitas (PRB). Questionado pela reportagem sobre seu posicionamento acerca o assunto, o ministro Mário Negromonte, que é o presidente do PP na Bahia, se esquivou, mas deixou subscrito que não se agrada muito do novo posicionamento do STF, que, agora, entende que a vaga deve ser, de fato, do candidato mais votado do partido e não mais da legenda, como de praxe. “Se o Supremo (STF) realmente decidir assim em todos os casos, vai acabar as coligações no Brasil todo”, avaliou o ministro.

Planalto reduz poder de Meirelles em cargo ‘olímpico’

Antes mesmo de assumir a poltrona da APO (Autoridade Pública Olímpica), o ex-presidente do BC Henrique Meirelles teve os poderes lipoaspirados. Sem alarde, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) recebeu no Planalto, nesta terça, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Relator da medida provisória que cria a APO, Almeida foi orientado a APO, que vai cuidar da preparação para a Olimpíada de 2016. No formato original, a medida provisória previa que Meirelles teria atribuição de contratar e gerir as obras relacionadas à Olimpíada. O novo texto dirá que a APO vai se limitar a articular as ações da União com o Estado e município do Rio de Janeiro. 

Alencar melhora, mas estado ainda é ‘delicado’, diz boletim médico

Ex-vice presidente da República José Alencar

O ex-vice-presidente José Alencar, que permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, “evolui satisfatoriamente” com quadro clínico estável, mas ainda delicado, diz o boletim médico desta segunda-feira. Na terça-feira, o ex-vice-presidente foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o quarto. Alencar está internado desde quarta-feira por causa de uma perfuração no intestino. Ele luta há anos contra um câncer no abdômen.

SMS fará contratações e abrirá concurso em até 6 meses

O Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) indicaram, após reunião realizada no final da tarde de ontem, a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no prazo de uma semana, através do qual a pasta se compromete a realizar contratações imediatas de médicos e enfermeiros e, no prazo máximo de seis meses, fazer concurso público para profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A dificuldade maior para impedir uma paralisação dos profissionais do serviço, marcada para amanhã, é a salarial. O Sindicato dos Servidores do Samu (Sindsamu) pleiteia salários de R$ 6 mil e R$ 9 mil para enfermeiros e médicos, respectivamente. Hoje a média salarial dos médicos é de R$ 3,5 mil; enfermeiros recebem cerca de R$ 2,5 mil. O secretário municipal da Saúde, Gilberto José, adiantou que não poderia atender a este pedido, mas não quis revelar que proposta levaria para a mesa.“Se eu disser algo agora, eles pedirão mais”, argumentou. O secretário reforçou, ainda, que deve contar, em caso de greve, com o apoio das equipes do Salvar, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e com 30% do pessoal do Samu. Hoje na SMS, às 11h, uma nova rodada de negociações ocorrerá entre o secretário e os representantes do serviço. “Amanhã ( hoje) toda a minha agenda é Samu”, garantiu José.

Pedágio em estradas estaduais a partir de março

Até a segunda quinzena de março, os motoristas passarão a pagar pelo pedágio no sistema de rodovias da BA-093, que interliga o mais importante conjunto de estradas da Região Metropolitana de Salvador (RMS) ao Centro Industrial de Aratu (CIA), Polo Petroquímico de Camaçari, Porto de Aratu e ao Aeroporto Internacional de Salvador. O usuário irá desembolsar um valor entre R$ 2,32 (estipulado no momento da concessão) e R$ 2,60 (atualizado) para trafegar nos 121 km do sistema, que passa por oito municípios baianos. A administradora do sistema, Concessionária Bahia Norte, queé formada pelas empresas Invepar e Odebrecht, aguarda apenas o fim das obras de construção das praças de pedágio e a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para iniciar a cobrança. Na BR-324, a concessionária Via Bahia cobra R$ 1,60, pelo trecho entre Salvador e Feira de Santana (108 km). Já na Estrada do Coco, o valor para carro pequeno é de R$ 4,60.O trecho coberto é de 217 km (incluindo a Linha Verde). As rodovias administradas pela Concessionária Bahia Norte atendem aos maiores conglomerados empresariais que atuam no Estado. O escoamento da produção representa 60% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia.

Justiça pede bloqueio de patrocínios da folia 2011

Uma briga na Justiça, por causa de uma antiga dívida trabalhista da Prefeitura do Salvador, pode custar ao município cerca de 15% do patrocínio para o Carnaval deste ano. Na última sexta-feira, a juíza Ana Cláudia Scavuzzi, titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, proferiu decisão que determina a penhora e bloqueio das cotas de patrocínio da folia, até o valor de R$ 2,3 milhões, cifra atualizada da causa na Justiça. O presidente da Saltur, Cláudio Tinoco, não acredita que a medida judicial terá efetividade. Tinoco observa que a Saltur é uma empresa de economia mista, que não tem patrimônio nem recursos próprios. O presidente da Saltur justifica, explicando que os R$ 15,4 milhões arrecadados este ano com as cotas de patrocínio são depositados diretamente numa conta da prefeitura, que não é parte no processo. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

Permanência das baianas de acarajé nas praias vai ser discutida nesta terça

Baianas estão proibidas de trabalhar nas praias

O prefeito João Henrique recebe nesta terça-feira, às 14h30, a titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Bahia, Ana Vilas Boas, no Palácio Thomé de Souza, para tratar sobre o impasse que envolve a distribuição espacial dos tabuleiros das baianas de acarajé, que estão proibidas de instalar seus equipamentos nas areias das praias de Salvador, conforme determina a lei federal de gerenciamento costeiro, que não permite a ocupação cotidiana das areias para o comércio, conforme divulgou A TARDE, no último sábado. Nesta segunda, pela manhã, Ana Vilas Boas, convidou A Tarde para ir à sede do órgão, no Comércio, para reiterar que não compete à instituição regular atividades como o comércio ou a distribuição informal de alimentos, ao contrário do que tem alegado a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), quando negou os últimos pedidos de licença para as baianas operarem nas praias.

Capturado último foragido de assalto a Banco do Brasil

A Polícia Militar de Mateiros, no oeste da Bahia, capturou ontem Edielson da Silva, 28 anos, o último foragido da quadrilha que assaltou a agência do Banco do Brasil de Formosa do Rio Preto, no dia 7 deste mês. Ele foi encontrado na zona rural de Mateiros. O assaltante estava debilitado e com um tiro no braço. Segundo informações da PM, Edielson não portava nenhuma arma quando foi encontrado e entregou sem oferecer resistência. O assaltante foi encaminhado para a delegacia de Formosa do Rio Preto. Três assaltantes da mesma quadrilha foram mortos em um tiroteio na última quarta: Cristiano Lima, João Eudes Souza Rios, vulgo Eudinho, e Valternei Câncio Miranda, o Tenei.

Para Jutahy, encontro de Dilma com governadores do Nordeste foi palco armado para volta da CPMF

O deputado federal Jutahy Jr. (PSDB) disse há pouco ao Política Livrejá ter ficado claro para todos que o encontro da presidente Dilma Rousseff (PT) com os governadores do Nordeste, hoje, foi um palco deliberadamente armado para a articulação do retorno da CPMF. “Os discursos em torno do evento deixam claro seu propósito”, afirmou Jutahy, observando que a Bahia não pode ser considerada pela presidente como um reduto eleitoral que se contenta com o Bolsa Família e o aumento do consumo. “A Bahia está carente de investimentos em infraestrutura que foram prometidos nos oito anos do governo Lula e não chegaram”, lamentou o parlamentar.

A preocupação dos governadores do Nordeste

Deu no blog do Noblat: “Dilma Rousseff reúne-se, hoje, em Aracaju com os governadores do Nordeste.

Aracaju deu mais votos a Serra nos dois turnos da eleição presidencial do ano passado. Em compensação, o Nordeste foi a região que proporcionalmente deu mais votos a Dilma – 61,63% no primeiro turno e quase 71% no segundo.

Em alguns municípios, o que houve não foi uma eleição, mas um massacre.

Relação dos 10 municípios brasileiros onde Dilma esmagou Serra no segundo turno da eleição presidencial do ano passado:

1. Calumbi (PE) – 96,5% dos votos válidos

2. Betânia (PE) – 95,4% dos votos válidos

3. Itacuruba (PE) – 94,6% dos votos válidos

4. Presidente Juscelino (MA) – 94,5% dos votos válidos

5. Carnaubeira da Penha (PE) – 94,2% dos votos válidos

6. Granito (PE) – 93,9% dos votos válidos

7. Quixaba (PE) – 93,5% dos votos válidos

8. Terra Nova (PE) – 93,3% dos votos válidos

9. Flores (PE) e Porteiras (CE) – 93% dos votos válidos

10. Santa Cruz da Baixada Verde (PE) – 92,8% dos votos válidos

Os governadores estão apreensivos com o anúncio do corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União, este ano. E com o não detalhamento do corte até agora. Temem que seus Estados sejam prejudicados.

“Precisamos saber se o Nordeste continuará tendo a mesma prioridade que teve no governo Lula”, adianta Marcelo Déda (PT), governador de Sergipe e anfitrião de Dilma.”

Ministra francesa vem ao Brasil, mas promete manter silêncio sobre caças

A ministra das Relações Exteriores da França, Michèle Alliot-Marie, faz sua primeira visita na América Latina desde que assumiu o cargo, em novembro de 2010, começando pelo Brasil. Ela cumpre agenda nesta segunda-feira em São Paulo e nesta terça-feira  em Brasília. Antes de partir, sua assessoria já avisou em Paris que ela não comentará o processo de licitação de vendas de caças para o Brasil. O francês Rafale, abertamente o preferido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu o espaço com o adiamento da decisão. Agora a presidente Dilma Rousseff analisa a escolha e voltou a colocar os Estados Unidos no páreo. Mesmo que a visita de Alliot-Marie esteja estreitamente ligada à questão, publicamente ela deve preferir falar de temas como o G-20 [grupo formado pelas sete maiores economias mundiais e os principais países emergentes], que também colocou França e Brasil de lados opostos. Uma maior regulamentação dos mercados proposta pelos franceses causou nos brasileiros a desconfiança da tentativa de se controlar preços das commodities.

Inclusão na era Lula deixa bomba-relógio para Dilma, diz sociólogo

A inclusão social pelo consumo ocorrida no governo Lula trouxe para a presidente Dilma Rousseff uma “espécie de bomba-relógio”, e a disputa sobre o aumento real do salário mínimo é parte desse problema, afirma o sociólogo Rudá Ricci. Autor do livro “Lulismo – Da Era dos Movimentos Sociais à Ascensão da Nova Classe Média Brasileira”, Ricci avalia que a manutenção desse processo é o “primeiro grande problema” de Dilma, mais progressista no discurso, mas, de prática, “mais conservadora que Lula”. O sociólogo diz ainda que a presidente se identifica com a classe média tradicional, enquanto Lula é a expressão da nova classe C –segmento que, para Ricci, não aponta para uma nova divisão de classes.

PRF apreende R$ 110 mil em carga roubada

Agentes do NOE – Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal –  aprenderam na noite do último sábado cerca de R$ 110.000,00 em carga roubada. Durante ação de combate à criminalidade, na zona urbana do município de Olindina, os policiais localizaram um galpão contendo aproximadamente 1.009 unidades de  materiais diversos para construção, roubados do veículo Scania, placa MUP 6308/AL. No local, foi preso o receptador José Ramos dos Santos, 54 anos, que já possuía mandado de prisão em aberto pelo mesmo crime e por homicídio. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária de Feira de Santana e as informações são a PRF.

Walter Pinheiro também vai começar a discutir 2012

Senador Walter Pinheiro (PT)

Deu na coluna Raio Laser: “O senador Walter Pinheiro (PT) confessou a correligionários esta semana que deve começar a botar o bloco na rua para discutir o que fará em 2012. Muita gente ligada a Pinheiro acha que ele deve pensar na Prefeitura, ao invés de projetar seus planos apenas para 2014.”

Tiririca supera Lula como preferido para as máscaras no Rio

O palhaço Tiririca, eleito deputado federal nas eleições de 2010, conseguiu superar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como principal rosto das máscaras que serão usadas no Carnaval do Rio de Janeiro. A imagem de Tiririca disputará preferência com a da presidente Dilma Rousseff e a do jogador Ronaldinho Gaúcho. A produção das máscaras, que inclui personagens internacionais como o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, é feita pela fábrica Condal, fundada há 53 anos na região metropolitana do Rio de Janeiro pelo espanhol Armando Vallés, e que agora é dirigida por sua mulher, Olga Gibert. Esta catalã estabelecida no Rio de Janeiro atribui o sucesso do rosto de Tiririca a sua “mistura explosiva”, que combina humor com política e que o transforma em figura ideal para o Carnaval, que começa oficialmente no dia 4 de março.

Imbassahy diz que oposição ingressará com ADIN contra o governo

Antonio Imbassahy

O vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy, informa que os partidos de oposição ingressarão com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o projeto do Governo Federal que estabelece o salário mínimo por decreto até 2015, com base nos critérios estipulados pelo projeto. “Isto fere a Constituição”, diz Imbassahy. Segundo ele, “se projeto similar partisse do PSDB ou de qual quer outro partido de oposição, certamente os petistas fariam greve de fome ou iriam às ruas conclamar a população para derrubar a medida”. Imbassahy entende que a decisão da presidente Dilma é “um atentado à democracia e uma tentativa de esvaziar as funções do Congresso Nacional”.

PCdoB rejeita integrar governo de Kassab

A comissão política nacional do PCdoB rejeitou, nesta sexta-feira, a oferta do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), para o partido participar da administração municipal. Em reunião nesta tarde, a sigla decidiu vetar a proposta aprovada pelo diretório municipal no dia 8. “O tempo do prefeito Kassab é diferente do tempo do PCdoB”, justificou o presidente da legenda, Renato Rabelo. O partido prefere esperar a saída de Kassab do DEM para reavaliar uma futura aliança. Kassab havia oferecido ao partido a Secretaria Especial da Copa de 2014, pasta que será criada para auxiliar na organização do evento. A cúpula do PCdoB avaliou que a movimentação de Kassab em direção à base aliada da presidente Dilma Rousseff é positiva, mas é preciso esperar “o processo político de transição do prefeito” antes de ingressar em seu governo. A opinião de Rabelo foi acolhida pela comissão política do partido.

Pelegrino defende que CBTU volte a administrar o trem de Salvador

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) voltou a defender, na noite desta quinta-feira, que o Governo Federal volte a arcar com o pagamento dos salários dos funcionários do trem suburbano de Salvador, através da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e informou que já vem mantendo gestões sobre o assunto com o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Pelegrino participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Salvador na qual a situação do trem do subúrbio, hoje sob a responsabilidade da prefeitura da cidade, foi discutida por gestores públicos, parlamentares, sindicalistas e representantes da sociedade civil. O evento foi promovido pelo vereador petista Giovani Barreto e contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Ferroviário e Metroviário do Estado da Bahia (Sindiferro), da Companhia de Transportes de Salvador (CTS) e de associações comunitárias do Subúrbio Ferroviário. Além da possibilidade de o sistema voltar a ser administrado pela CBTU, discutiu-se a reforma da ponte que faz a ligação entre os bairros de Lobato e Plataforma.

Prefeito e titular da SSP discutem combate à criminalidade

Divulgação

Maurício Barbosa e João Henrique

O prefeito João Henrique (sem partido), acompanhado de secretários de pastas municipais, recebeu, hoje pela manhã, em seu gabinete, no Palácio Thomé de Souza, o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa. Foram discutidas estratégias conjuntas para impedir a ação de vândalos, assaltantes e traficantes, além do combate à exploração infantil e à poluição sonora. “Estamos nos unindo para defender a cidade e melhorar a vida da nossa população”, destacou João Henrique. “Essa integração entre órgãos e instâncias governamentais é importante para que haja transversalidade de ações para a promoção da segurança pública”, atestou Barbosa. O início da parceria que integra o projeto Pacto pela Vida, da SSP, será no Carnaval.

População não está satisfeita com o valor do mínimo

Soteropolitanos acham que o mínimo deveria ser maior porque este valor aprovado recentemente, R$545, mal dá para comprar alimentação. Apesar de ainda faltar a aprovação do Senado Federal, que tudo indica ser favorável, o salário mínimo aprovado pela Câmara Federal não agradou muita gente que acha um absurdo os mesmos que votam, os políticos, ganharem uma fortuna e o trabalhador sobreviver às custas de um valor tão irrisório para as suas necessidades. Mas o economista Paulo Dantas, membro do Conselho Regional de Economia (Corecon), explica o porquê deste valor não poder ter percentuais exorbitantes de uma hora para outra porque do salário mínimo depende o salário de outros trabalhadores que ganham acima deste teto. “O salário mínimo é a referência dos ganhos para todas as pessoas assalariadas. A referência que a sociedade dispõe. O governo já tem tempo que através de acordo adotou um sistema que implica na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes”, explicou.

Carlos Lupi: ‘Estou sempre preparado pra ir embora’

Ministro do Trabalho, Carlos Lupi

Mandachuva do partido governista mais infiel ao governo, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) simulou desapego pela cadeira que ocupa. De passagem por são Paulo, Lupi foi inquirido sobre a hesitação de sua bancada na votação do salário mínimo de R$ 545. Declarou: “Meu cargo é de confiança. Disse isso à presidente há algum tempo. Sabe o que eu tenho em Brasília? Duas malas e roupa. Estou sempre preparado pra ir embora”. Há 48 horas, Lupi tremia nos sapatos. Fustigado por Dilma Rousseff, mexeu-se. Numa bancada de 27 deputados, conseguiu salvar 16 votos pró-governo. É pouco, ouve-se no Planalto. O suficiente, contudo, para afastar o pescoço de Lupi da lâmina. O partido do ministro apressou-se em levar à sua página na web notícia que trazia declaração tranqulizadora do ministro petê Luiz Sérgio. Coordenador político da Presidência, Luiz Sérgio disse que a cabeça de Lupi “nunca esteve a prêmio”. Como que convencido de que não terá de fazer as “duas malas”, Lupi agora soa como general que reposiciona a tropa: “A votação já aconteceu e o governo venceu. O salário mínimo está fixado em R$ 545 e agora temos que nos preparar para a batalha no Senado”.

TCM convida Wagner para posse de Maracajá

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco de Souza Andrade Netto, e os integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2011/2013, composta pelo presidente eleito Paulo Maracajá Pereira, pelo vice Fernando Vita e pelo corregedor Raimundo Moreira, junto com o conselheiro Plínio Carneiro, visitaram o governador Jaques Wagner na Governadoria, nesta quinta-feira. Os quatro o convidaram para a cerimônia de posse, que será realizada no plenário do TCM, no próximo dia 10 de março, quando o Tribunal completa 40 anos.

Entre Rios: TCM diz que Câmara pagava R$ 5 mil por nenhuma fotocópia por mês

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente, nesta quinta-feira, o termo de ocorrência lavrado na Câmara de Entre Rios, sob gestão de Reginaldo Nunes Rezende, em razão de despesas irregulares na locação de máquinas fotocopiadoras e impressoras, no exercício de 2009. O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 4 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão. A denúncia relata que foram identificadas irregularidades no exame da documentação mensal de despesa da câmara, em relação a diversos processos de pagamento originados de contratos firmados para a prestação de serviços de locação de três máquinas fotocopiadoras e duas impressoras monocromáticas, nos valores mensais de R$ 5 mil e R$ 4,95 mil, respectivamente, “desrespeitando os princípios da economicidade, razoabilidade e moralidade”. O relatório da inspeção realizada por técnico do TCM concluiu que os três equipamentos fotocopiadores foram instalados na Assessoria Jurídica, Contabilidade e Biblioteca, tendo sido firmado no contrato a possibilidade de 50 mil fotocópias ou nenhuma por mês e o pagamento mensal seria mantido em R$ 5 mil. Além disso, o tribunal constatou que o Legislativo não possui nenhum controle em relação aos volumes de cópias e impressos resultantes dos equipamentos locados.18.02.2011 às 06:51

Gilberto Santana pede maior atenção do governo à Polícia Militar

O deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN) pediu hoje mais atenção do governo do Estado à Segurança Pública, em especial à Polícia Militar, quando a instituição completa hoje 186 anos de fundação. De acordo com o deputado, “existem deficiências em vários setores como educação, saúde, habitação, infra-estrutura, porém Segurança Pública é o que tem repercutido negativamente no desempenho do governo da Bahia”. “Precisamos reverter essa situação. Compreendo as dificuldades do governo, mas não podemos assistir a população morrendo em consequência da violência, ainda mais num momento nem que o Estado pleiteia ser sede da Copa de 2014. Os órgãos de segurança como Polícia Civil e Militar precisar estar capacitadas para este momento desde agora”, avaliou.

Alencar completa oito dias internado em São Paulo sem previsão de alta

Ex-vice-presidente José Alencar

O ex-vice-presidente José Alencar completa nesta quinta-feira oito dias de internação no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele se recupera de a uma peritonite, inflamação do peritônio, membrana que envolve a região abdominal. O problema foi causado por uma perfuração no intestino. Alencar deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na última terça-feira e passou bem em sua primeira noite no quarto. Não há previsão de divulgação de novos boletins médicos hoje. No último boletim divulgado na terça-feira, o Sírio-Libanês informou que, apesar de evoluir satisfatoriamente, o quadro clínico de Alencar continuava delicado.

Veja quem votou contra e a favor do aumento do mínimo para R$ 600 na bancada baiana

Veja como os deputados baianos se posicionaram com relação à emenda apresentanda pelo PSDB ontem para elevar o salário mínimo para R$ 600, que foi derrotada no Congresso por 376 votos. Dos presentes à votação, 106 disseram sim ao aumento para R$ 600 e sete se abstiveram de votar. Da bancada baiana, oito foram favoráveis à emenda do PSDB. 28, contra. Confira abaixo que votou sim e quem votou não.
Sim
Antonio Carlos Magalhães Neto                                                         

Fábio Souto

Fernando Torres

José Nunes

Oziel Oliveira
Luiz Argôlo
Antonio Imbassahy

Jutahy Junior
Não
João Leão

Roberto Britto

João Carlos Bacelar

José Rocha

Acelino Popó

Márcio Marinho

Jânio Natal

Erivelton Santana
Emiliano José
Geraldo Simões

Josias Gomes

Luiz Alberto

Nelson Pellegrino

Rui Costa
Sérgio Barradas Carneiro
Valmir Assunção

Waldenor Pereira

Antonio Brito
Alice Portugal
Amauri Teixeira
Felix Júnior    
Maurício Trindade
Arthur Maia
Daniel Almeida
Edson Pimenta
Lúcio Vieira Lima
Paulo Magalhães
Sérgio Britto

OAB vai à Justiça para cancelar passaportes indevidos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem que entrará com ação na Justiça para pedir a devolução de passaportes diplomáticos concedidos indevidamente entre 2006 e 2010. A decisão foi tomada após o Itamaraty informar que emitiu 328 passaportes de caráter excepcional nesse período, embora negue a existência de irregularidades que justifiquem a devolução. — É um desrespeito à nação, ao princípio da moralidade e à própria norma que rege a concessão de passaportes especiais. O Itamaraty deveria ser o primeiro a exigir que as pessoas que receberam os passaportes irregularmente os devolvam. Ao não tomar essa providência, o Itamaraty incorre em um grave erro. Só resta à OAB a medida judicial — disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. O Itamaraty prestou informações a pedido do Ministério Público Federal. O MPF considerou os dados insuficientes e solicitou novas informações. Os procuradores querem saber o nome dos 328 contemplados e a justificativa.

CNJ volta à Bahia para discutir privatizações de cartórios

A próxima semana pode ser decisiva para a questão da privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), volta ao estado para discutir o assunto diretamente com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Confirmada para a próxima semana, a reunião pode ser vista como um avanço frente a toda morosidade que envolve o processo. Além de aprovada por entidades de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a privatização é vista como necessidade urgente pelos próprios servidores dos cartórios e, sobretudo, pela população que sofre com o sucateamento das unidades e a má prestação de serviços. Em entrevista à Tribuna na tarde de ontem, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, ratificou a ordem do Conselho, que é de privatizar os cartórios e realizar concurso público para a seleção de seus titulares. “O TJBA entende e sustenta o argumento de que a votação da lei tramita na Assembleia Legislativa, mas, na verdade, o que se vê é que essa lei não está em votação. E isso acontece, principalmente, por uma série de problemas no texto que, inclusive, ferem a Constituição”, explicou a ministra.

Salvador terá R$2,4 bi para mobilidade

O governo federal lançou ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, que contemplará as 24 maiores cidades brasileiras com investimentos da ordem de R$18 bilhões no transporte público. O programa faz parte do PAC 2 e foi apresentado pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e pelos ministros das Cidades, Mário Negromonte, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Para serem contemplados, os prefeitos das 24 cidades brasileiras que se encaixam no perfil do investimento e os governadores de seus respectivos estados terão de apresentar projetos que ampliem a capacidade de locomoção e melhorem a infraestrutura do transporte público coletivo. Depois de apresentados, os projetos passarão por uma triagem, na qual o governo federal escolherá quais receberão subsídios e o valor a ser repassado.

Cortes em obras do PAC e da Copa são descartados

O corte de R$ 1,06 bilhão no orçamento do Estado anunciado pelo governador Jaques Wagner impactou a projeção de novas obras e a ampliação de serviços até o mês de junho em todo o território baiano. O bloqueio das verbas prevê uma contenção de gastos de R$700 milhões na área de investimentos e R$ 360 milhões nos custeios, ou seja, redução nas despesas com viagens, frota, terceirização, material de consumo, água e energia em todas as unidades administrativas do Estado. Com a racionalização, ficará impedida a construção de hospitais, escolas e estradas, pelo menos até a economia do país sinalizar retorno do crescimento e controle da inflação. Além disso, foi suspensa também a realização de novos concursos públicos. Os efeitos da medida foram tratados ontem em entrevista coletiva concedida pelos secretários da Fazenda, Carlos Martins, de Administração, Manoel Vitório, e Planejamento, Zezéu Ribeiro. Entretanto, conforme os auxiliares do governo, apesar de a ordem no caixa ser a de total adequação das contas públicas, não serão atingidas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa de 2014, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do programa de Segurança Pública.

Rumo partidário de João Henrique segue indefinido

Prefeito de Salvador João Henrique (PMDB)

O processo de articulação do prefeito João Henrique (sem partido) para ingressar no Partido Verde (PV) ganha novos capítulos a cada dia e já virou polêmica. Ontem, ele participou em Brasília do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades e, de acordo com o secretário municipal de Comunicação, Diogo Tavares, “ele deve ter se encontrado” com o presidente nacional do PV, deputado federal José Luiz Penna, mas “ainda não deve ter ficado decidido (a filiação)”. A Tribuna conversou com a assessoria de comunicação do dirigente partidário e as informações foram discrepantes com relação às de Diogo Tavares. “Em primeiro lugar, hoje, por exemplo, seria impossível João Henrique conversar com Penna porque ele estava na Câmara votando o projeto do salário mínimo do governo. Em segundo lugar, o PV da Bahia reluta contra a filiação dele (de João Henrique) e uma coisa Penna deixa clara: o diretório nacional não vai atropelar a decisão dos baianos”, disparou o assessor.

Eleitores que não votaram devem ir a cartório para regularizar títulos

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas últimas três eleições realizadas no Brasil têm até o dia 14 de abril para regularizar sua situação. Para isso, eles devem procurar um cartório eleitoral. Em todo o país, mais de 1,4 milhão de pessoas podem ter seus títulos cancelados. Em São Paulo, são mais de 350 mil pessoas nesta situação. O estado é o que apresenta o maior número de títulos que podem ser cancelados. Apenas na capital, 110 mil pessoas devem ter seus documentos regularizados. Para não correr o risco de perder o título, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral onde está registrado e levar um documento de identificação, o título e comprovantes de votação ou justificativa das últimas eleições na qual votaram ou justificaram. Para cada turno faltante, será cobrada uma multa de R$ 3,51.

Homem morre enforcado e tem corpo carbonizado na Baixa do Fiscal

Um homem foi encontrado morto na madrugada desta terça-feira na Baixa do Fiscal, em Salvador. Segundo informações de agentes da 3ª delegacia do Bonfim, a vítima foi encontrada por volta das 2h na Avenida Afrânio Peixoto. O homem não foi identificado e tinha parte do corpo carbonizado, além de estar com um fio de nylon enrolado no pescoço. Os agentes da 3ª delegacia providenciaram a remoção do corpo ao Instituto Médico Legal de Salvador onde a perícia poderá identificar a causa da morte, além da identidade da vítima, que aparentava a identidade de 45 anos.

Privatização dos cartórios ainda é sonho distante

Mais de dois anos depois de determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia parece experimentar nova movimentação. Conforme noticiado na edição de ontem desta Tribuna, após reunião com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, no dia 9 de fevereiro, o Judiciário local se mostrou convencido de que privatizar seria a maneira mais adequada de melhorar os serviços nos cartórios. Apesar do aparente sinal verde, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) analisa desde o início de janeiro centenas de emendas propostas pelos deputados estaduais e ainda não tem data prevista para remeter o projeto à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para posterior votação. A morosidade na tramitação do Projeto de Lei 18.324/2009 tem causado ainda mais prejuízos à população, que já sofre com serviços deficientes. Criado pelo Tribunal de Justiça com base em um relatório do CNJ – que, em 2008, após uma inspeção do Conselho no Judiciário baiano, determinou que o estado privatizasse seus cartórios –, o projeto, em idas e vindas entre Judiciário e Legislativo, nunca chegou a um texto final e, consequentemente, a ser votado pela Alba.

Titular da Secti, Paulo Câmera é chamado agora de “secretário-Lombardi”

Liderança do Governo

Paulo Câmera

Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “Desde sua posse na secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, na semana passada, Paulo Câmera tem sido chamado de secretário-Lombardi, aquele que ninguém vê. É que não teve quem tivesse sido chamado para a solenidade, falha que muitos atribuem em parte ao novo secretário, mas também ao cerimonial do próprio governo.”

A meia-verdade sobre a demissão do pessoal ligado a João Leão na Infraestrutura

Divulgação

João Leão

Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “Não é verdade inteira que Otto Alencar, vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, esteja despachando todo mundo ligado a João Leão que encontrou na pasta. Muita gente tem pedido desligamento para ocupar as secretarias e cargos que o PP passou a gerir no segundo mandato de Jaques Wagner.”

Governo vai financiar quem busca escola técnica

O governo federal quer conceder financiamento aos trabalhadores que pretendem voltar a estudar. Uma das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), recém-anunciado pela presidente Dilma Rousseff, será instituir o Financiamento Estudantil (Fies) específico para quem terminou o ensino médio, mas quer fazer curso técnico. O novo Fies trará um efeito colateral positivo: como por lei o governo só pode financiar mensalidades de escolas com boa avaliação, o Ministério da Educação (MEC) prepara, pela primeira vez, um instrumento de avaliação do ensino técnico privado. O financiamento tem como alvo pessoas que já terminaram os estudos, mas querem fazer uma qualificação técnica. A legislação atual permite o ensino técnico subsequente – ou seja, realizado após o ensino médio – desde que o curso tenha pelo menos 160 horas de duração.

Crise no PV: Até Ivanilsson Gomes também avaliaria entregar comando do partido

Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “Depois de Luiz Bassuma, ex-candidato a governador do PV, que escreveu uma carta contundente comunicando seu desligamento do partido por causa do ingresso do prefeito João Henrique na legenda, quem também ameaça entregar o comando da agremiação na Bahia é Ivanilson Gomes.”15.02.2011 às 08:37

Wagner não teria gostado de ida de Geddel para vice-presidência da Caixa

Jaques Wagner (PT) e Geddel Vieira Lima (PMDB)

Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “Segundo um petista importante, o governador Jaques Wagner (PT) não gostou nada de saber que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) deve emplacar uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal. A queixa teria chegado diretamente ao Palácio do Planalto.”