Comissão discutirá desativação de escritórios da Anac

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará audiência pública para esclarecer a desativação de escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 22 unidades da federação. Serão convidados para o debate a diretora-presidente da agência, Solange Paiva Vieira, e o diretor de Infraestrutura Aeroportuária, Rubens Carlos Vieira.

A reunião foi proposta pelo deputado Gladson Cameli (PP-AC). Segundo ele, a desativação dos postos da Anac deixou os sete estados da Região Norte sem qualquer tipo de órgão fiscalizador dos procedimentos da aviação civil.

Tráfego pirataNa avaliação do parlamentar, “com essa medida equivocada, o governo federal estará incentivando o tráfego aéreo pirata em todo o Brasil e, principalmente, na Amazônia, região potencialmente adequada para o narcotráfico”.

Para a mesma reunião deverão ser convidados representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para discutir os investimentos nos aeroportos, os horários dos voos comerciais e a criação de uma tarifa social para as empresas aéreas que operam na região amazônica.

A data para realização da audiência pública ainda será definida.

Deputados reúnem-se na segunda com o secretário de Segurança do Rio

Divulgação

Mendonça Prado (2ºD): a ideia é iniciar um debate sobre controle de armas e sobre critérios de acesso às escolas.

Na próxima segunda-feira (11), o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), acompanhado dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) e Stepan Nercessian (PPS-RJ), vai se reunir com o secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, José Mariano Benincá Beltrame.

A audiência está prevista para as 10h30, na sede da secretaria. O objetivo é trocar informações sobre segurança pública nacional, tendo em vista o caso trágico ocorrido na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na última quinta-feira (07), onde Welligton Menezes de Oliveira matou 12 estudantes e se suicidou.

Controle de armas
A proposta do presidente da comissão é iniciar um debate sobre o controle de armas no Brasil e critérios de acesso aos estabelecimentos de ensino. “O fato chocou a todos, se configurou numa verdadeira tragédia. Além dele, outras tantas ocorrências são registradas em função do acesso de traficantes às escolas, que levam drogas para os estudantes, e de agressões físicas contra alunos e professores e outras situações que merecem uma atenção especial das autoridades públicas”, afirmou Mendonça Prado.

A comissão vai convidar especialistas e autoridades da área de segurança pública, de educação, de psicologia e de assistência social. “Precisamos discutir temas que permitam que o direito brasileiro seja constituído de normas jurídicas capazes de inibir fatos dessa natureza”, finalizou Mendonça Prado.

Relações Exteriores discutirá atuação de redes terroristas no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, para obter informações sobre a suposta atuação de redes terroristas em território brasileiro.

A reunião foi solicitada pelo deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), com base em denúncia divulgada pela revista Veja. Segundo a reportagem, a revista teria tido acesso a relatórios da Polícia Federal, segundo os quais “vinte militantes da Al Qaeda, Hezbollah, Hamas e outros dois grupos usam ou usaram o Brasil como esconderijo, centro de logística, fonte de captação de dinheiro e planejamento de atentados”.

A data para realização da audiência ainda será definida.

PRESÍDIO NILTON GONÇALVES INICIA ATIVIDADES PROFISSIONALIZANTES

Internos do Presídio Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, iniciaram, nesta sexta-feira (8), atividades profissionalizantes, com aulas de corte e costura, nesta sexta-feira (8) e manutenção em microcomputadores, no sábado (9). A capacitação faz parte do Projeto Liberdade e Cidadania da Fundação Dom Avelar Brandão Vilela em convênio com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado e a prefeitura local. 

Com duração de dois meses e meio, os cursos terão 60 horas/aulas e capacitarão 30 internos - 15 em cada curso. Além de aprender novas profissões, os apenados terão direito a certificado de conclusão de curso e a remição de pena, em que para cada 18 horas/aula é reduzido um dia da pena. O curso de manutenção de micro também está sendo realizado na Colônia Penal de Simões Filho.

EMBAIXADOR DA NOVA ZELÂNDIA DESTACA POTENCIAL DA BAHIA PARA INVESTIMENTOS

A Bahia tem potencial para receber novos investimentos da Nova Zelândia. A constatação é do embaixador Mark Trainor, que foi recebido nesta sexta-feira (8) pelo secretário estadual da Agricultura em Exercício, Jairo Carneiro, no salão de atos da Governadoria. Na quinta (7), ele esteve com o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler. 

Trainor afirmou que “visitamos vários estados como São Paulo, Pernambuco e Paraíba, mas encontramos na Bahia características especiais, a exemplo do clima favorável, para aplicarmos nossos investimentos”. De acordo com ele, a Nova Zelândia tem interesse de investir nas cadeias produtivas do leite, da carne e de grãos. 

Segundo Jairo Carneiro, recentemente uma missão da agropecuária baiana esteve na Nova Zelândia, onde foi bem recebida e demonstrou aos empresários as possibilidades de investimentos no estado. Um dos frutos dessa visita foi o entendimento para a realização de intercâmbios entre técnicos baianos e neozelandeses.

Na visita ao secretário Eugênio Spengler, o embaixador lembrou que o seu país deseja estreitar laços e estabelecer parcerias com o governo baiano por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Entre as oportunidades mencionadas está a troca de experiências de gestão em relação às unidades de conservação estaduais. 

Para o secretário, o governo neozelandês poderá contribuir com a Sema em questões como o inventário de emissões atmosféricas, a exemplo da “contribuição no processo de elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento das Mudanças do Clima”.