Receita estende isenção de IPI a microempreendedor

por Luci Ribeiro | Agência Estado

Foto: Reprodução

A Receita Federal alterou a norma que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxi para estender o benefício aos microempreendedores individuais (MEI). A decisão está em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), que também modifica alguns procedimentos administrativos relacionados ao assunto. A categoria do microempreendedor individual foi instituída pela Lei Complementar 123/2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Enquadram-se nesse conceito os empresários individuais com receita bruta anual de até 60 mil e que sejam optantes do Simples Nacional.

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Sexta, 28 de Junho de 2013 - 09:20

Bandidos são presos após tentarem roubar viatura em Sussuarana

Dois homens foram presos após a colisão do carro em que estavam com uma viatura policial no bairro de Sussuarana, em Salvador. Alexsandro de Santana Cunha, de 33 anos, e Eduardo Santos Dias, de 18, foram detidos no último dia 19 de junho, mas o fato só foi divulgado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) nesta quinta-feira (27). A bordo de um Fiat Sena roubado, os bandidos não sabiam que o carro em que bateram propositalmente levava um grupo de policiais civis, já que o veículo estava descaracterizado. Já na delegacia, eles confessaram que a intenção era roubar o automóvel para praticar assaltos. Solicitados a mostrarem a carteira de habilitação, os criminosos tentaram fugir, mas foram detidos sem que houvesse confronto. Dentro do Fiat utilizado por Alexsandro e Eduardo, foram encontrados um revólver calibre 38 com numeração raspada, três munições, 98 pedras de crack e uma gaveta de caixa registradora roubada da sorveteria O Sorvetão, localizada no Cabula VI. Autuados por roubo e tráfico de drogas, os assaltantes foram encaminhados à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), onde continuam custodiados à disposição da Justiça.  Eduardo também foi autuado por porte ilegal de arma e Alexsandro por dirigir sem habilitação

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Sexta, 28 de Junho de 2013 - 09:00

Depois da Perini, Procon autua três delicatessens em Salvador

Foto: Divulgação

Após a autuação da Perini da Graça na última quarta-feira (26) pelo Procon-BA, agentes do órgão encontraram nesta quinta (27) irregularidades em outras três delicatessens de Salvador, durante operação realizada nos bairros do Garcia e de Brotas. Os estabelecimentos Garcia Delicatessen, Master Pães e Panilha foram flagrados ao comercializar produtos com prazo de validade vencido. “Durante a Operação, foram encontrados produtos sem procedência e sem data de fabricação ou prazo de validade, informações necessárias para a aquisição dos produtos, com segurança, pelos consumidores”, explicou o Superintendente do Procon no Estado, Ricardo Maurício Soares. A lojas foram notificadas e terão prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão em processo administrativo.

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Sexta, 28 de Junho de 2013 - 08:45

Senado vota passe livre para estudantes de todo o país na próxima quarta

por Luciana Cobucci | Portal Terra

Foto: Betto Jr/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) o requerimento que garante tramitação urgente para o projeto de lei 248/2013, que prevê passe livre para todos os estudantes brasileiros. Com a aprovação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pautou o projeto para votação na próxima quarta-feira (3). O projeto, de autoria do próprio Renan, garante que parte dos recursos dos royalties de petróleo destinados à educação seja usada para subsidiar a gratuidade nas tarifas de transporte público para estudantes devidamente matriculados e com frequência comprovada. A matéria, anunciada por Renan na última terça (25), como resposta às demandas do Movimento Passe Livre (MPL), foi subscrita por quase todos os senadores.

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Sexta, 28 de Junho de 2013 - 08:30

Governo publica regulamentação da Lei dos Portos

O governo federal publicou na edição desta sexta-feira (28) o decreto que regulamenta a Lei dos Portos, sancionada no começo de junho pela presidente Dilma Rousseff. Com a regulamentação, um novo marco regulatório para o setor é estabelecido. “Este Decreto regulamenta o disposto na Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. O poder concedente será exercido por intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da República”, afirma o texto. Aprovada pela Câmara e Senado a poucas horas de perder a validade, a MP dos Portos tem como objetivo aumentar os investimentos privados e modernizar os terminais para diminuir os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira.

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Sexta, 28 de Junho de 2013 - 08:15

Dilma recebe jovens e representantes do movimento LGBT

Representantes de movimentos de jovens e de gays, bissexuais, travestis, transexuais e lésbicas se encontram nesta sexta-feira (28) com a presidente Dilma Rousseff para debater reivindicações  dos protestos que atingiram o país nos últimos dias, como o projeto sobre a "cura gay". Em cerimônia de lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência da comunidade LGBT, nesta quinta (27), autoridades defenderam a derrubada da proposta, aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, declarou que considera inaceitável que a homossexualidade seja tratada como doença. Desde segunda-feira (24), Dilma tem recebido representantes do Movimento Passe Livre, estudantes,centrais sindicais e outros movimentos sociais em busca de medidas para atender às demandas dos manifestantes e encerrar os protestos. De acordo com a Agência Brasil, nos encontros, a presidente tem defendido o direito de protestar, mas condenado a violência e os atos de vandalismo que têm ocorrido durante algumas manifestações.

28/06/2013 07h30 - Atualizado em 28/06/2013 09h34

'Jamais irá passar', diz Feliciano em Valinhos sobre projeto da 'cura gay'

Para o deputado, "lobby" GLBT e protestos influenciarão o Congresso.
Durante culto, 20 manifestantes protestaram em frente à igreja da cidade.

Erick JulioDo G1 Campinas e Região

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Para deputado, Congresso recuou após pressão
popular (Foto: Erick Julio / G1 )

“Esse projeto já nasceu morto. Na comissão ele foi aprovado, mas eu sei que ele jamais irá passar no Congresso”, disse o deputado federal Marco Feliciano (PSC) sobre oprojeto conhecido como "cura gay" em um culto realizado em Valinhos (SP), nesta quinta-feira (27). Ele chegou à igreja por volta das 21h30 e com ele um grupo de 20 manifestantes que gritavam "fora Feliciano", "me cura" e "ele não nos representa". O grupo criticava o parlamentar, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara,  por causa da proposta que autoriza psicólogos a proporem tratamento para reverter a homossexualidade.

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto da "cura gay" pede a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. Um deles impede a atuação dos profissionais da psicologia para tratar homossexuais. O outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. A aprovação do projeto pela Comissão de Direitos Humanos ocorreu na semana passada e motivou protestos em Campinas (SP) e também em outras cidades do país.

Antes da chegada de Feliciano, 12 homens da Polícia Militar prepararam um cordão de isolamento para separar os manifestantes da entrada da igreja. “Não estamos aqui para ofender a religião deles. Estamos aqui para protestar contra o deputado e esse projeto homofóbico. Se ele estivesse em uma praça seria da mesma forma”, disse a professora Rosângela Paes.

Para evitar que os gritos atrapalhassem o culto, fiéis fechavam as portas de vidros na entrada da igreja, no entanto, ao ser aberta para alguém passar, os manifestantes aproveitavam para gritar contra o deputado. “Esse tipo de conduta não condiz com uma Comissão de Direitos Humanos. Esse ato é em repudio a isso. Que ele se retire da comissão”, criticou o biólogo Augusto Spadaccia.

'Fenômeno comportamental'
Ao fim do culto, Feliciano defendeu o direito de todos protestarem, mas rebateu as críticas dos manifestantes em frente à igreja. “O movimento de rua é legítimo. É a juventude brasileira mostrando a cara, mas contra mim é sempre o mesmo grupo. Eu não falei que homossexualismo é uma doença, e sim um fenômeno comportamental. Aqui na igreja tinha mil pessoas, lá tinha uns oito dizendo que eu não os represento e não represento mesmo. Eu represento quem votou em mim, e estava aqui dentro. Não vou renunciar jamais”, revela.

Durante culto em Valinhos, grupo protestou contra o
deputado e a 'Cura Gay' (Foto: Erick Julio / G1)

Protestos e lobby dos partidos
Para o deputado federal, as várias manifestações pelo país influenciaram a Câmara dos Deputados no projeto da ‘cura gay’ e outras matérias em destaque. “Todas essas manifestações fizeram o Congresso recuar. A PEC 37 estava aprovada há 15 dias. De repente veio a manifestação popular e matou o projeto”, diz.

A pressão da população foi usada pelos movimentos contrários à ‘cura gay’, segundo Feliciano. “O projeto deveria ir para a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça, mas não seria aprovado porque a militância do movimento GLBT foi muito inteligente, aproveitou o momento e entrou no meio da multidão. Eles pensam que é um clamor nacional, mas não”, critica.

Ainda segundo o parlamentar a pressão popular influenciou alguns partidos, tanto da base como da oposição. “Há um lobby em cima e é muito grande, que tem a benção do PT, do PSDB, e do PSOL, com isso esses partidos ficam fortes. A bancada evangélica não é só um partido, são diversos”, diz.

Manifestantes vão às ruas em Vitória da Conquista

Foto: Blog do Anderson

Manifestantes foram às ruas de Vitória da Conquista na noite desta quarta-feira (26) e fecharam os dois sentidos da Avenida da Integração. Com cartazes e faixas, as pessoas cobraram melhorias no transporte público, educação, segurança. Houve também posicionamentos contrários ao ato médico, de acordo com o Blog do Anderson. O grupo de manifestantes se dividiu em duas partes: uma com participação de movimentos sociais e outra sem a atuação de tais organizações. A passeata que partiu da Integração seguiu até a Avenida Lauro de Freitas. Uma parcela dos integrantes da manifestação caminhou por ruas da Zona Oeste. A Polícia Militar e o Sistema Municipal de Trânsito acompanharam os protestos. 

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Quinta, 27 de Junho de 2013 - 07:57

Morre manifestante que caiu de viaduto em BH

por Terra

Morreu, na noite desta quarta-feira (26), Douglas Henrique de Oliveira Souza, que caiu do Viaduto José Alencar durante as manifestações contra a Copa das Confederações, em Belo Horizonte (MG). Ele estava em estado gravíssimo, após ter sofrido um traumatismo craniano, além de fraturas nas pernas e braços. A família já foi avisada sobre a morte do jovem, de 21 anos. Os protestos nos arredores do Mineirão começaram pacíficos, mas por volta das 16h se tornaram violentos. Durante a confusão, Douglas tentou saltar de uma parte do viaduto para o outro e acabou caindo em um vão. Rogério Caetano, 40 anos, tio do acidentado, foi quem identificou a vítima no Hospital João XXIII.

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Quinta, 27 de Junho de 2013 - 07:40

Vídeo mostra agressão de homem com farda da PM contra casal em Candeias

Um vídeo postado na internet mostra agressões cometidas contra um casal por um homem com a farda da Polícia Militar. Segundo a identificação que acompanha as imagens, o episódio teria acontecido no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. No vídeo, o agressor bate com um pedaço de madeira – uma espécie de palmatória – nas mãos do homem e da mulher, enquanto diz: “Bote a mão”. A PM divulgou nota de repúdio nesta quarta-feira (26) e anunciou o começo das buscas pelo autor das agressões. A corporação informou que “repudia a agressão física cometida por um policial militar a um casal e afirma que não tolera este tipo de conduta e que a mesma não condiz com os princípios e valores que integram o processo de formação dos policiais militares”.

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Quinta, 27 de Junho de 2013 - 07:20

Associação e sindicato acompanharão postura da PM com jornalistas nas manifestações

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) e a Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos (Arfoc-Bahia) anunciaram que acompanharão a manifestação desta quinta-feira (27) e outro possível protesto no domingo (30) na capital baiana. O objetivo das entidades é observar o comportamento da Polícia Militar diante do trabalho dos profissionais de imprensa na cobertura. A orientação dada é para que os jornalistas que realizem cobertura das manifestações mantenham identificações visíveis, como roupas personalizadas da imprensa e crachás. A Associação Baiana de Imprensa járeúne provas das agressões cometidas por policiais contra profissionais da imprensa nos últimos protestos.

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Quinta, 27 de Junho de 2013 - 07:03

Prefeito de Manaus anuncia redução de tarifa de ônibus

por Renata Magnenti / Agência Estado

Em coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira (26), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), e o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), anunciaram a redução na tarifa de ônibus. A passagem passa de R$ 2,90 para R$ 2,75. A medida terá vigência a partir de 1º de julho. O encontro com os jornalistas aconteceu na casa do governador. Eles alegaram que a redução foi possível devido à desoneração do IPVA dos ônibus. No último dia 27 de março, Arthur Neto reajustou a passagem de R$ 2,75 para R$ 3. Em 18 de junho, reduziu para R$ 2,90.

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Quinta, 27 de Junho de 2013 - 00:00

Decreto garante à Fifa isenção de ISS e outros impostos em Salvador

Enquanto a presidente Dilma Rousseff franze a testa em busca de alternativas para abrandar a onda de protestos pelo país, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, tem motivos de sobra para sorrir. Um deles é a série de incentivos fiscais oferecidos pelos governos federal e municipal para a Federação Internacional de Futebol. Assinado pelo ex-prefeito de Salvador, João Henrique, o Decreto nº 21.483, de 16 de dezembro de 2010, estabelece uma série de regalias fiscais para a entidade. O documento regulamenta a Lei nº 7.721, de 15 de setembro de 2009, que concede isenção, “por tempo determinado”, dos tributos municipais à Fifa e às entidades vinculadas à organização e à realização da Copa de 2014, relativamente aos “serviços, patrimônio e operações diretamente afetados a esta finalidade”. De acordo com o decreto, os serviços vinculados e necessários à realização da Copa Mundial da Fifa de 2014, na capital baiana, estão isentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), assim como a organização “fica isenta do Imposto Sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITIV)”, no caso de aquisição de unidade imobiliária “destinada aos empreendimentos e as instituições ou pessoas vinculadas à realização de eventos da Copa Mundial da Fifa de 2014”; Nos preparativos para o torneio de futebol do próximo ano, “as instituições e a pessoa física, jurídica ou equiparada, nacional ou estrangeira", vinculadas a realização da Copa de 2014, têm garantida a isenção das taxas de Licença de Localização (TLL), de Fiscalização do Funcionamento  (TFF), de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). 

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Quinta, 27 de Junho de 2013 - 00:00

Camaçari mantém aumento e tarifa de ônibus chega a custar R$ 4

por Bárbara Affonso

Foto: Divulgação

Na contramão da primordial reivindicação das manifestações populares que tomam as ruas do país desde o último dia 15, as passagens de ônibus na sede do município baiano de Camaçari aumentaram de R$ 1,90 para R$ 2,10 e chegam a custar R$ 4 no trecho que vai até a orla da cidade - valor superior à tarifa de Salvador, de R$ 2,80. Segundo o vereador Júnior Borges (DEM), a oposição já acionou a Justiça para tentar suspender o reajuste, concedido no final do mês de fevereiro. “No ano passado, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta [TAC] com o Ministério Público Estadual se comprometendo a, antes de promover reajustes de tarifa, melhorar a qualidade do sistema, inclusive da frota", argumentou. Nesta quarta-feira (26), manifestantes foram às ruas pedir ao prefeito Ademar Delgado (PT) melhorias no sistema de transporte no município. Estudantes também pretendem dar entrada em um projeto de iniciativa popular na Câmara Municipal de Camaçari pela cobrança de meia passagem aos domingos e feriados na cidade. O texto chegou a ser apresentado pela bancada da minoria na Casa, mas foi rejeitado. Cerca de 5 mil assinaturas já foram coletadas, das 7,5 mil necessárias para a apresentação do documento. Uma nova manifestação está agendada para às 15h desta quinta (27), quando acontece a última sessão ordinária do legislativo municipal antes do recesso. Para o presidente da Casa, Teo Ribeiro (PT), o primeiro período de 2013 foi "rico, proveitoso e renovador, especialmente por termos conseguido dar uma nova cara à Câmara, trazendo a sociedade para as discussões com as comissões."

Jequié

Hackers tiram site oficial da prefeitura do ar

Prefeita de Jêquié, Tânia Brito Hackers, supostamente, conseguiram tirar do ar o site oficial da Prefeitura de Jequié na tarde desta terça feira (25). O BJM recebeu uma mensagem onde um pseudônimo dizia o seguinte: “Anônimos Bahia (anonimosba@yahoo.com.br) COMUNICADO: Em protesto pela incompetência da administração Tânia Britto, derrubamos o site da PREFEITURA DE JEQUIÉ. www.jequie.ba.gov.br Anônimos Bahia”. Por telefone o diretor de comunicação da PMJ, Leandro Novaes, confirmou que o site estava fora do ar e disse ainda que há vários dias foi percebido que alguém estava tentando derrubar o site, técnicos estão verificando o provedor. Leandro só não afirmou se isso foi uma aça criminosa, vai deixar a cargo dos peritos e técnicos responsáveis pela manutenção da página. Momentos depois o site http://www.jequie.ba.gov.br/ voltou ao normal, depois voltou a cair. (Junior Mascote)

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2013 11:10h

Jaguaquara

Jovens se preparam para manifestação nesta quinta-feira

Em um grupo de discussões formado na internet, jovens de Jaguaquara trocam informações sobre a manifestação que estão organizando para esta quinta-feira (27), pelas ruas da cidade. Membros do grupo denominado ”Acorda Jaguaquara” conversam sobre as reivindicações que pretendem fazer durante o ato público e mostram que estão cientes de sérios problemas que afligem a população jaguaquarense. Com predominância de estudantes entre os participantes,  o grupo pretende caminhar a partir das 16h, do bairro São Jorge até o centro da cidade, com regime de concentração em frente à Prefeitura e Câmara Municipal. A presença de políticos está sendo rechaçada pelos integrantes do movimento. (Blog Marcos Frahm)

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2013 11:00h

Riachão do Jacuípe

Prefeita e vice fazem balanço positivo da festa junina de 2013

Prefeita Tânia Matos (PDT) A Prefeita de Riachão do Jacuípe, Tânia Matos, e o vice Dr. Francisco, em entrevistas para os meios de comunicação local, fizeram um breve balanço do São João 2013. Para a prefeita Tânia Matos, este São João vai ficar na história como o início de um novo modelo de se fazer São João, embora ela e sua equipe tenham priorizado, acima de tudo, o resgate da tradicionalidade do São João de Riachão. De acordo com o vice prefeito, Dr Francisco, apesar dos cortes que a Prefeita teve que fazer por conta da estiagem no Projeto do São João-2013, ainda assim, pudemos conferir uma mudança de cultura no desenvolver da festa, uma dinamização na organização e execução do Projeto. (Interior da Bahia)

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2013 10:30h

Campo Formoso

Motorista do Governador Jaques Wagner é encontrado morto

Motorista Joseilson Fonseca Joseilson Fonseca, 39 anos, policial militar e um dos motoristas do governador Jaques Wagner, foi executado com tiros no peito, na madrugada de ontem (25). O policial foi encontrado morto, próximo ao povoado Lagoa da Roça, no município de Campo Formoso, a 400 km de Salvador. Ele estava com marcas de um tiro no tórax e uma arma em punho. Segundo informações da polícia divulgadas no site Campo Formoso Notícias, Joseilson é natural do povoado onde foi encontrado morto. Ele trabalhava na Casa Militar, na capital baiana, e estava passando o fim de semana com a família. (Campo Formoso Notícias)

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2013 09:33h

Avaliação

22 projetos aprovados e Legislativo a serviço do Executivo, diz Nery

Vereador Alberto Nery (PT) Cidadania, o vereador Alberto Nery (PT) disse que era preciso se fazer uma avaliação desse rolo compressor. Nery elogiou a coragem de José Carneiro (PSL) em dizer que o poder Legislativo de Feira de Santana é refém do Poder Executivo. Carneiro disse que essa situação não é apenas no Legislativo feirense, mas também a nível de Estado e União. “Deveríamos estar aprovando matérias dos nossos colegas vereadores. É lamentável o Legislativo brasileiro ser refém do Executivo”, disse. (Karoliny Dias)

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2013 09:00h

Justiça de Jequié

AL aprova projeto de Lei que eleva Promotorias à entrância final

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite desta terça-feira, (25), o Projeto de Lei nº 20.324/2013, que eleva as Promotorias de Justiça de Jequié à entrância final, extingue 67 Promotorias de Justiça de entrância inicial e cria 50 novas vagas, que ficam assim distribuídas: 6 (2ª instância), 20 (entrância final) e 24 (entrância intermediária). De acordo com o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, após intensas gestões junto ao presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, e líderes da maioria e da minoria da Casa Legislativa, foi possível aprovar "com extrema celeridade este importantíssimo projeto que segue agora para sanção do governador e, quando concretizado, representará forte incremento na movimentação da nossa carreira". (MP-BA)

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2013 08:30h

Deputada Graça Pimenta

Projeto regulamenta diretrizes contratuais em relações de consumo

Deputada Estadual Graça Pimenta Através do projeto de Lei nº 20.210/2013 apresentado na Assembleia Legislativa (AL), a deputada estadual Graça Pimenta (PR) visa regulamentar as diretrizes contratuais na relação de consumo de água e tratamento de esgoto, luz e fornecimento de gás canalizado no estado da Bahia. De acordo com a parlamentar, os serviços essenciais são de consumo necessário e, na sua grande maioria, sem a possibilidade de opção quanto à prestadora de serviço. A parlamentar salienta que o projeto em questão encontra fundamento constitucional de validade no inciso V, artigo 24, da Constituição Federal e não encontra impedimento na Constituição Estadual. “Queremos mostrar à população que serviço essencial não pode ser equiparado à mercadoria, e o direito do cidadão de receber por sua prestação contínua não pode ser inviabilizada por um meio coercitivo e de cobrança”, destaca. (Ascom)

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2013 07:11h

Pré-Sal

Câmara aprova destinação de royalties do petróleo para a educação

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26/6), a destinação dos royalties do petróleo para a educação. O texto segue agora para votação no Senado.    O texto aprovado foi um substitutivo do deputado André Figueiredo ( PDT-CE) relator do texto original, encaminhado pela presidente Dilma Rousseff. A proposta dele estabelece que sejam encaminhados para a educação os 100% dos royalties da união, além de pelo menos 75% dos royalties dos estados e municípios para o setor. O restante dos recursos poderá ser aplicado na saúde.    Outra novidade no texto é a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para as duas áreas, também com limite de pelo menos 75% para o ensino.  No projeto original, o governo previa investimento de 50% dos rendimentos do Fundo Social. Para o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT), com esse dispositivo, o montante aumenta significativamente. "O acordo para aprovação da matéria também estabeleceu que os recursos passem a ser aplicados imediatamente. Pela proposta da presidente, o recurso só seria aplicado em oito anos", destaca o líder. (Grasielle Castro - Correio Braziliense)

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2013 07:03h

Prefeito de Feira de Santana

Targino credita apoio do ex-vereador Bastinho a José Ronaldo

Logo após fechar o apoio do ex-vereador Sebastião Bastinho (PSD) à sua reeleição, o deputado estadual Targino Machado (PSC) encaminhou a seguinte declaração ao site Bahia na Política: “o prefeito amigo, também amigo prefeito José Ronaldo acaba de facilitar mais a minha vida política me presenteando com o apoio do ex-vereador Bastinho da Queimadinha. Aliás grande apoio, que certamente agregará mais densidade eleitoral à nossa campanha. Viva quem tem amigos”.

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2013 07:00h

Festas juninas

Antônio Cardoso e o apoio para deputado estadual

Foto: Prefeito de Antonio Cardoso Baixa Fria (PDT) Eleito em uma coligação que contou com partidos da base do governador Jaques Wagner e da oposição, o prefeito de Antônio Cardoso, Baixa Fria (PDT), trabalha a política em seu município em grande estilo, quando nada para deputado estadual. No sábado o município recebeu o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) e no domingo (23), período junino, o também deputado estadual e líder do governo Zé Neto com toda a pompa. Pelo visto, a aliança de prefeito está mantida para 2014 com os dois lados.

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2013 06:51h

Recesso parlamentar

Vereadores só retornam aos trabalhos legislativos em agosto

Hoje é a ultima sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana desse período legislativo. Encerrada a sessão, os vereadores só retornam aos seus trabalhos dia 5 de agosto, que é uma segunda-feira. Aos edis, um bom descanso.

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2013 06:49h

Primeiro semestre

Câmara dominada pelos projetos do Executivo Municipal

Foto: Vereador e líder do governo Carlito do Peixe (DEM) A Câmara Municipal de Feira de Santana encerra seu primeiro período legislativo, com destaque produtivo para o Poder Executivo Municipal, que aproveitou o momento e encaminhou 22 projetos de lei no semestre. Trabalho para o líder do governo no legislativo Carlito do Peixe (DEM). Entre os vereadores, destaque para a tramitação da CPI que propunha investigar a atuação das empresas de transporte coletivo em urbano.  Mas a proposta não conseguiu o número mínimo de assinaturas para tramitar.