Laranja é utilizado para desviar pagamento de direitos autorais

Um homem que nunca compôs uma só canção e não toca nenhum instrumento musical consta como beneficiário de R$ 127,8 mil em direitos autorais de 24 trilhas sonoras do cinema nacional. Encontrado pela Folha na garagem da empresa de ônibus onde trabalha, em Bagé, o motorista Milton Coitinho dos Santos, 46, demonstrou surpresa ao ser questionado se compusera as trilhas que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lhe atribui: “Eu? Não toco violão, viola nem essa gaita aqui [referindo-se ao acordeon usado na região]“. O CPF e o número de identidade de Coitinho constam como destinatário dos pagamentos feitos em 2009 (R$ 33.364) e 2010 (R$ 94.453), mas seu padrão de vida é humilde: mora em uma casa modesta numa rua de terra na periferia de Bagé com a família e dirige um Gol 1996.

Novo presidente do PT recebeu doações de réus do mensalão

Ligado ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o novo presidente do PT, Rui Falcão, recebeu doações de outros dois réus do mensalão em sua campanha à reeleição como deputado estadual em São Paulo, no ano passado. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-deputado José Genoino (PT-SP) fizeram contribuições que somam pouco mais de R$ 16.500, segundo sua prestação de contas à Justiça Eleitoral. O deputado José Mentor (PT-SP), que também foi investigado pela CPI dos Correios por receber dinheiro do valerioduto, integra a lista com R$ 5.710 em doações. Os valores são modestos diante dos R$ 2,55 milhões arrecadados por Falcão, mas demonstram sua proximidade de petistas envolvidos no escândalo e reabilitados recentemente pelo partido. Ele assumiu o comando do PT no dia em que a sigla aprovou a volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares, acusado de operar o mensalão.

Mulher é presa em São Luís por estelionato

A equipe de Polícia Civil do 6º Distrito Policial apresentou, nesta sexta-feira (29), a estelionatária Ângela Beatriz da Silva, de 31 anos, natural do município de Barreirinhas (Região dois Lençóis Maranhense), moradora na Avenida 3, casa 7, no Bairro da Divinéia, região do Olho d’Água, em São Luís.  

Segundo informações, Ângela estava se passando por delegada de polícia se autodenominando Valéria Sarney, e durante a ação ela teria enganado uma funcionária da empresa Gás Butano e subtraído uma quantia de 400 reais. 

De acordo com informações do delegado de Polícia Civil, Kairo Clay, Ângela Beatriz tinha uma boa estratégia para crime este tipo de delito. Ela conseguiu enganar a vítima com um bom papo, e subtrair R$ 400,00.  

Ainda de acordo com a polícia, a suspeita, ao chegar no estabelecimento comercial, teria inventado uma história para comprar dois botijões de gás, sendo um para a delegacia onde era titular e outro para sua irmã. 

Dando prosseguimento ao seu plano, logo em seguida, teria solicitado à funcionária da empresa trocar uma quantia de R$ 500,00, mas, a suposta delegada não estava com o dinheiro em mãos, alegando que se encontrava na viatura policial que a mesma tinha deixado há alguns metros de distância da empresa.

A funcionária entregou a ela a quantia de R$ 400,00, trocados, logo em seguida, a suposta delegada, disse que iria buscar o dinheiro na viatura.  Durante a ação, a vítima desconfiou que pudesse ser um ato criminoso. Segundo a polícia, a vítima contou que o funcionário responsável pela entrega do gás teria acompanhado Ângela até a viatura para buscar o dinheiro.

Em seguida, há alguns metros de distância da empresa, Ângela novamente tentou despistar outro funcionário. A pessoa responsável pelo atendimento, ao entender que podia se tratar de uma ação delituosa ligou para seu companheiro de trabalho avisando que a suposta delegada, poderia ser uma golpista.

Segundo informações da polícia, Ângela continuando com a ação, entrou em um táxi, não percebendo que estava sendo seguida pelo funcionário da empresa, que logo avisou a Polícia Militar.

Após alguns minutos em perseguição, a PM abordou o táxi, e em seguida Ângela foi interrogada, devolvendo o dinheiro da empresa.  A mulher foi apresentada no 6º Distrito Policial e autuada pelo delegado Kairo Clay, pelo crime de estelionato. Após os procedimentos, ela foi encaminhada ao Presídio Fe

Diretores e conselheiros da Caema são reconduzidos aos cargos

 Com a presença da Diretoria Executiva, dos membros do Conselho de Administração e dos Acionistas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema); do representante do Acionista Majoritário, o Governo do Estado do Maranhão, procurador do Estado, Miguel Ribeiro Pereira; foi realizada no dia 27 de abril a Assembléia Geral Extraordinária, para deliberarem sobre a Eleição dos Membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Companhia.

Após os devidos esclarecimentos e concernente ao Artigo 31, do Estatuto Social da Companhia, foi colocada em votação e reeleitos, para o mandato compreendido entre 27 de abril de 2011 a 25 de abril de 2013, os Conselheiros: Jorge Luiz Pereira Mendes; Maria Olindina de Medeiros Moreira; Jorge Wellington de Jesus Pereira Coelho; Omar de Caldas Furtado Filho; Fernando Nelmasio Silva Belfort; Welinton Raimundo da Silva Dias; Carlos Magno Duque Bacelar; Suely Gonçalves da Conceição; e João Reis Moreira Lima.

Em seguida, foi realizada a tricentésima décima oitava Reunião do Conselho de Administração da Caema, para a eleição dos membros da Diretoria Executiva.

Na ocasião, o presidente do Conselho deu ciência aos demais conselheiros do término do mandato da Diretoria Executiva e, após os devidos esclarecimentos e concernente ao Artigo 35, do Estatuto Social da Companhia, foi colocado em votação e reeleitos, para um mandato compreendido entre 27 de abril de 2011 a 25 de abril de 2013, os seguintes nomes: Diretor Presidente, João Reis Moreira Lima; Diretora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoas, Ivana Aparecida Colvara de Sousa; Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho; Diretor de Engenharia e Meio Ambiente, José Ribamar Rodrigues Fernandes.

Nesta sexta-feira (29) foi realizada a Assembléia Geral Ordinária da Companhia, com a representante do Acionista Majoritário, o Governo do Estado do Maranhão, procuradora Geral do Estado em Exercício, Maria Helena Neves Fonseca.

Na pauta, a deliberação sobre o Relatório dos Administradores; as Demonstrações Financeiras; Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, que foram devidamente aprovados.

Logo após foi realizada a eleição dos Membros do Conselho Fiscal da Caema. Colocada em votação, foram reeleitos para um mandato compreendido entre 16 de maio de 2011 a 13 de maio de 2012 os conselheiros. Os titulares são: Karina de Araújo Coelho Prado, Jorio Rodrigues Rocha e Fernando Antônio Magalhães de Sousa. Os suplentes: Lucileila Muniz Garcia Costa, Ada Lia Almeida Carneiro e Itaci Rocha Silva

Setor público tem superavit de R$ 39,2 bilhões no trimestre

O setor público registrou superavit primário (resultado antes do pagamento dos juros da dívida) de R$ 39,26 bilhões no primeiro trimestre, o correspondente a 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto). O resultado foi mais do que o dobro da economia feita no mesmo período do ano passado, quando o superavit foi de R$ 19,1 bilhões. O número inclui as contas dos governos federal, estaduais e municipais, empresas estatais, Previdência Social e Banco Central. Em março, o superavit primário foi de R$ 13,6 bilhões, resultado alcançado principalmente devido ao saldo positivo do governo federal de R$ 12,82 bilhões. Os governos regionais fizeram uma economia de R$ 4,43 bilhões. Já as empresas estatais tiveram deficit de R$ 511 milhões no mês. Em março, a dívida líquida do setor público indicador importante para avaliar o endividamento de um país alcançou 39,9% do PIB. Em 2010, a dívida fechou o ano em 40,2% do PIB. 

João Henrique cria “Gabinete de Emergência” por causa de chuvas

Prefeito João Henrique (PP)

O prefeito João Henrique (PP) acaba de criar o Gabinete de Emergência das Chuvas com a tarefa de atender todas as ocorrências relacionadas com as fortes chuvas que desde ontem atingem Salvador e área metropolitana. O Gabinete de Chuvas vai reunir todas as secretarias e órgãos que estão direta e indiretamente ligados à prevenção de acidentes e conservação da cidade, como Setin; Defesa Civil, Sucop, Desal e outros. Dirigentes e prepostos desses órgãos já estão percorrendo bairros, avenidas e ruas da cidade e fazendo um levantamento dos possíveis danos provocados pelas chuvas para uma rápida e eficiente ação de reparação. “A Prefeitura já está de prontidão desde ontem e totalmente mobilizada para atender as ocorrências e prestar todo auxílio à população. Estamos todos mobilizados”, disse João Henrique. Um balanço das ocorrências e das operações será divulgado oportunamente.

Correios vão poder vender celular e comprar avião

Os Correios estão autorizados, a partir de hoje, a montar uma empresa de telefonia celular, a ter uma frota de aviões própria para o transporte de carga e a investir na construção do trem-bala. A estatal também poderá criar seu próprio banco e se associar a outras empresas financeiras, de serviço de logística e postal eletrônico.
A permissão consta em medida provisória assinada ontem pela presidente Dilma Rousseff, que reforma o estatuto dos Correios, de 1979. A decisão amplia os poderes da companhia no momento em que passa a ser comandada pelo PT. Sob Lula, quando eram aparelhados também pelo PTB e pelo PMDB, os Correios tiveram a imagem arranhada por escândalos -o mensalão e a rede de tráfico de influência que derrubou a ministra Erenice Guerra. Lula tentou, sem sucesso, transformar a estatal em uma S.A. Embora essa mudança jurídica não tenha sido feita, o pacote assinado por Dilma permitirá aos Correios funcionar como tal.

Termina às 23h59 prazo para entregar declaração do Imposto de Renda

Termina hoje o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A Receita Federal lembra que o envio pela internet poderá ser feito até as 23h59, horário de Brasília. Os contribuintes que optarem pela entrega em disquete devem estar atentos ao horário de funcionamento das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Neste ano, o formulário de papel deixou de ser aceito. Quem não declarar dentro do prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. O programa de computador que gera a declaração do Imposto de Renda está disponível na página da Receita na internet. No mesmo endereço encontra-se o aplicativo Receitanet, que transmite o documento.

Governo muda parcela de álcool na gasolina para conter preços

A fim de tentar conter a alta do preço da gasolina, o governo decidiu alterar o percentual de álcool anidro que é adicionado ao combustível. Medida provisória estabelece o piso mínimo de 18% e o máximo de 25%. A nova regra altera o intervalo de 20% e 25% que vigorou até agora. Com a mudança, o governo fica autorizado a reduzir a quantidade de álcool anidro adicionado à gasolina. A Folha apurou que o governo deve editar hoje ou nos próximos dias decreto interministerial que reduz a mistura, hoje em 25%, para 18%. A mudança está prevista na MP 532, assinada ontem por Dilma Rousseff e que deve ser publicada hoje no “Diário Oficial da União”. Com o aumento do preço do álcool combustível (hidratado), o consumidor que tem carro flex migrou para a gasolina. A maior demanda pelo derivado de petróleo exigiu volume maior de anidro, cujo preço disparou.

Secretário diz que Governo do Estado não tem boa vontade para ampliar o CIS

 

Cerca de 60 novos industrias aguardam a liberação de áreas para se instalarem na Bahia e principalmente no Centro Industrial do Subaé (CIS), localizado no município de Feira de Santana, na BR-324 e no bairro Tomba, e que atualmente não tem espaço para instalação de novas indústrias.  Na  região da BR-324 estão surgindo áreas residenciais enquanto na área do bairro Tomba, há topografia irregular e nascente de rios, fatores que dificultam  obras de grande porte.

O secretário de Indústria e Comércio do Estado, James Correia, afirmou que  está sendo analisada a possibilidade de criação de um novo distrito industrial, às margens da BR 116, em  Feira, mas para o Secretário Municipal de Desenvolvimento  Econômico,  Magno Felzemburgh, esta alternativa custará milhões de reais e muitos anos para ser concretizada.

A solução segundo ele é desapropriar  áreas da BR-324 que dispõe de estrutura favorável a ampliação como  água, esgotamento sanitária, energia elétrica, gás e internet entre outras vantagens que tornaria o custo menor.

Magno disse que o secretário do estado alega que as terras da rodovia são mais caras e que o projeto da BR 116 é um factóide criado para justificar investimentos no Cis.

“Existe uma falta de interesse político. Alegam que a área esta cara e criaram uma alternativa que não tem estrutura nenhuma”, afirmou Magno explicando que é muito melhor pagar o valor da terra na BR- 324 do que gastar milhões em infraestruturar para tornar área apropriada para instalação de indústrias.
De acordo com ele, o secretário de Indústria e Comércio proibiu que o Cis  desaproprie áreas na BR-324 e que desde o ano passado não permite investimentos para desapropriação de terras.

Magno disse ainda que a prefeitura de Feira de Santana e o Centro Industrial do Subaé  vem recebendo vários industriários de outros estados e países  que estão interessados em se instalarem na cidade, mas infelizmente não há lugar para oferecer.

“As empresas querem vir para Feira porque aqui já tem logística pronta,  malha rodoviária, mão de obra e não tem problemas com sindicato.  Muitas delas pagaram para vir porque  entenderam que seria melhor pagar pela terra do que esperar alguém tipo de subsídio na área”, informou.
 

“O secretario não tem direcionado as coisas para Feira de Santana, mas eu acredito que isso pode mudar principalmente após essa grande aliança que estamos  vendo entre o Governador Jaques Wagner e o prefeito Tarcízio Pimenta, na Micareta”, desabafou o secretario municipal enfatizando a competência do diretor do Cis, João  Mercês Neto e o empenho do deputado estadual José Neto  para que a cidade cresce com esses investimentos.

Motociclista de 86 anos morre em acidente na BA 120

O aposentado Vicente Francisco Xavier, 86 anos, morreu por volta das 13h30 desta quarta-feira, 27, depois de se envolver em um acidente automobilístico no KM 07 da Ba 120, área urbana do povoado de Santa Rosa- Conceição do Coité. Vicente ou Zé Gamela como é conhecido pilotava a moto Biz de placa CMV 5696 licença de uma cidade do interior paulista (não foi possível  identificar) quando trafegava sentido centro de Coité foi atingido por um veículo  Celta, placa JSS 0041 licença de Salvador, conduzido pelo engenheiro civil Ângelo Porto, residente em Feira de Santana e tinha um filho em sua companhia.
De acordo com o engenheiro, ele viajava para Caldeirão Grande quando observou a moto vindo sentido contrário,  quando estava a cerca de 20 metros o motociclista repentinamente fez a manobra no meio da pista, disse que se assustou, pisou no freio mas não conseguiu evitar o acidente. O idoso caiu no meio da pista agonizando e inconsciente. “Tentei parar duas ambulâncias que passaram, mas não conseguir, pois ambas estavam conduzindo pacientes” contou o motorista do Celta.
Populares cuidaram de avisar as equipes de socorro que demorou bastante e ao perceber o estado do idoso se agravando, sobre o asfalto quente  resolveram solicitar a ajuda do  motorista  de um Pick-up Strada que passava e recolheram a vítima e na carroceria do Fiat o levaram  até o Hospital Almir Passos, onde recebeu os primeiros socorros e diante da gravidade dos ferimentos, suspeita de ter as duas pernas fraturadas e um profundo corte na nuca foi transferido pra Feira de Santana por volta das 13h10, mas poucos minutos depois acabou falecendo.

A ausência de pessoas capacitadas, fez com que os inexperientes colocassem a vítima na maca

Demora no socorro e retirada do carro no hospital – A população de Santa Rosa onde reside Zé Gamela, como é conhecido, ficou indignada com a demora na prestação do socorro ao aposentado. O acidente aconteceu meio dia em ponto, e só depois de 40 minutos foi retirado da pista e sem a presença de pessoas habilitadas. A vítima ficou cerca de dez minutos na carroceria do carro em frente ao hospital Almir Passos até que surgisse uma maca e novamente em ação os homens que colocaram no carro anteriormente pegaram o acidentado, colocaram na maca e o levaram para o pronto socorro.
Policiais militares e rodoviários estiveram no local para auxiliar no transito e realizar a ocorrência. O aposentado era natural de Jitaí comunidade rural de Retirolândia, mas estava residindo a Rua do Contorno a poucos metros do local do acidente.  De acordo com pessoas que o conhecia, ele costumava pilotar moto, mas algumas vezes ja havia se livrado de acidentes.




Confira a programação da primeira noite oficial da Micareta


Hoje (28), é a primeira noite oficial da Micareta de Feira de Santana, várias atrações desfilarão pelo circuito principal da festa, Maneca Ferreira. Entre as principais atrações que vão animar o folião pipoca estão as cantoras baianas Daniela Mercury e Margareth Menezes.

Confira a programação completa:  

20h - Coroação da Corte e Entrga da Chave
20h15 - Escola de Samba Academicos d/Barroquinha
20h30 - Trio Gospel
20h45 - TPMFS (Margareth Menezes)
21h - Bloco Abracaê (Tatau)
21h30 - Piriquito (Armandinho)
22h - TPMFS (Daniela Mercury)
22h30 - Bafo de Baco (Cheiro de Amor)
22h45 - Animal da Praça (Guig Ghetto)
23h - Na Cola (Duas Medidas)
23h15 - Bloco dos Amigos (Edu e Marial)
23h30 - Bloco do Buteco (Cinco por cento)
23h45 - TPMFS (Marcia Freire)
0h - TPMFS (Cheiro Perfumado)
0h15 - TPMFS (Marrom Glacê)
0h30 - Pointe da Malhação (Maristela Muller)
0h45 - TPMFS (Art Samba)
1h - TPMFS (João Gheto)
1h15 - TPMFS (Sem mais Nem Menos)
1h30 - TPMFS (Nossa Malicia)
1h45 - TPMFS (Banda Aga)
2h - Expresso do Reagge (Papel de Seda)

Desarticulado esquema de venda de remédios em Amargosa

Investigadores da Delegacia Territorial de Amargosa desarticularam um esquema de venda de remédios de uso controlado, nesta quarta-feira (27), com a prisão de Rogério Silva dos Santos, 25 anos, que preparava-se para entregar algumas cartelas de Cytotec, medicamento utilizado como abortivo. O traficante recebia os pedidos por telefone e utilizava o serviço de mototaxistas para entregar as encomendas.

Com passagens pela polícia por assalto e formação de quadrilha, Rogério mora no bairro de Vida Nova, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, e comercializava os medicamentos em Amargosa e municípios vizinhos. Os medicamentos eram adquiridos na Feira de São Joaquim, em Salvador, e na Feiraguay, em Feira de Santana.

“Rogério revendia cada cartela de Cytotec por R$100”, explicou Wagner Marinho, delegado titular de Amargosa. Autuado em flagrante por tráfico de drogas, Rogério ficará custodiado na carceragem da delegacia local. Os policiais também apreenderam anabolizantes e remédios de tarja preta, que têm venda controlada.

Momentos de pânico em voo de Salvador a São Paulo

Teto de avião desmonta durante aterrisagem

O conquistense Dimitri Sales, Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, postou em seu Twitter momentos de desespero na aterrissagem do voo 1399 da Gol. Sales esteve em Vitória da Conquista neste final de semana em visita a familiares, e partiu de Salvador a São Paulo no inicio da noite desta terça-feira. “O voo 1399, da Gol, trajeto SSA-CGH, aterrissou muito mal, provocando estragos internos na aeronave. Acabei de pousar Congonhas e, sinceramente, achei q o avião iria explodir ao tocar na pista! Deu uma trepidação tão violenta que desmontou parte interna da aeronave! Um dos compartimentos se soltou, caindo sobre os passageiros”, escreveu o Dimitre que é advogado e ainda Mestre e Doutorando em Direito Constitucional. Por telefone no final da noite desta terça-feira, Dimitri disse ao Blog do Anderson que apesar da gravidade a companhia não informou nada a respeito do ocorrido e revelou que se lembrou do acidente da TAM, no mesmo aeroporto, em outubro de 2007, que deixou 199 pessoas mortas.

Samu tem 19 ambulâncias em manutenção

É quase impossível passar pela Ladeira da Fonte em direção ao Vale dos Barris e não perceber a quantidade de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) paradas em um pátio do lado esquerdo da rua. O número assusta. São, ao todo, 19 veículos, alguns sem para-choques ou faróis, outros com capôs abertos e que estão parados em área descoberta, expostos a chuva e sol, em uma oficina localizada no final da ladeira. Apesar do grande número de veículos, a Secretaria Municipal de Saúde garante que as ambulâncias paradas estão em “manutenção preventiva e corretiva” e que fazem parte da frota reserva, sendo utilizadas somente para substituir os veículos que estão em funcionamento. Hoje, segundo Ivan Paiva Filho, coordenador central do Samu, o serviço opera com 41 ambulâncias em Salvador. “Alguns daqueles veículos da reserva já estão com seis anos de uso e precisam de manutenção preventiva e, eventualmente, de conserto. Se você observar na próxima semana, serão outras ambulâncias. Existe uma rotatividade grande”, explicou. Ainda de acordo com o coordenador, Salvador tem atualmente 78 veículos a disposição, entre ambulâncias em funcionamento e na reserva.

Falta de terrenos trava expansão industrial na Bahia

A disponibilidade de terrenos estruturados para implantação de novas fábricas tem se configurado como um entrave para a expansão industrial na Bahia, sobretudo no interior. A situação mais crítica está nos municípios de Feira de Santana e Luís Eduardo Magalhães, regiões que despontam como vetores de desenvolvimento industrial no Estado. Em Feira de Santana, cerca de 60 novos investimentos industriais aguardam a liberação de áreas para instalação no município, mas se deparam com o Centro Industrial de Subaé sem novas áreas para expansão. Enquanto as áreas remanescentes do distrito do Tomba tem topografia irregular e nascentes de rios, inviabilizando o uso industrial, a região da BR-324 passa por forte valorização e expansão imobiliária, com novas áreas residenciais. “Sequer podemos fazer prospecção de negócios se não temos áreas para oferecer. Estamos perdendo a oportunidade de buscar novos empreendimentos”, diz o diretor do Centro Industrial Subaé, João Mercês Neto

Servidores da Justiça Federal paralisam as atividades hoje

Os servidores da Justiça Federal fazem paralisação hoje. Eles reivindicam a aprovação do plano de cargos e salários, sob a justificativa de que o último reajuste da categoria ocorreu em 2006. Durante a paralisação, apenas os serviços emergenciais serão realizados, como recebimento de habeas-corpus, liminares e mandados de segurança, além dos serviços de pagamento das varas trabalhistas. Os juízes federais também farão uma paralisação de 24 horas. Segundo a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) “todos os casos de urgência serão atendidos para não prejudicar o cidadão”. Ainda hoje, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal (Sindijufe-BA) realiza uma assembleia geral. Os servidores decidirão se entram em greve por tempo indeterminado a partir do dia 3 de maio

Camaçari: Crianças morrem afogadas em criatório de peixes abandonado

Duas crianças se afogaram em um criatório de peixes que estava abandonado no bairro Parque das Mangabas, na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Sineones Santos Alves, de 8 anos, e o primo de prenome Caíque, 6 anos, estavam na companhia de familiares na tarde desta segunda-feira, quando se afogaram. O socorro foi feito pelos próprios parentes. As crianças foram levadas para o Hospital Geral de Camaçari (HGC). Mas Sineones não resistiu e morreu a caminho da unidade hospitalar. Caíque foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, e morreu por volta de 1h da madrugada desta terça-feira. Sineones foi sepultada na tarde desta terça-feira. O enterro do primo está previsto para ocorrer na manhã desta quarta-feira

Fazenda mostra hoje equilíbrio de contas, mas oposição desconfia

Somente em junho será conhecido o resultado do impacto do contingenciamento de R$ 1,6 bilhão do orçamento anunciado pelo governo do Estado no início deste ano. Hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa do Estado, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, ainda fará a prestação das contas do último quadrimestre de 2010. O balanço, normalmente levado à Comissão de Finanças e Orçamento no mês de março, teve a apresentação prorrogada devido ao atraso na formação das comissões permanentes da Casa e a pedido dos parlamentares que queriam fazer a última homenagem à mãe do senado César Borges, falecida no dia 4 de abril, data, marcada para a explanação na AL.

Pescador joga rede e encontra corpo de jovem desaparecido no Rio Jaguaripe

O corpo de um jovem que estava desaparecido há cinco dias foi encontrado na tarde desta segunda-feira por um pescador no Rio Jaguaripe, no trecho localizado no município de Nazaré das Farinhas, que fica a 216 km de Salvador. Segundo informações do site Voz da Bahia, Leandro Pereira Guimarães, de 29 anos, foi encontrado quando o pescador jogou uma rede para capturar peixes. Leandro, conhecido como Léo Pintor, desapareceu na madrugada da última sexta-feira quando voltava da Feira dos Caxixis. O irmão da vítima, Fábio Pereira Guimarães, disse em entrevista ao Voz da Bahia que estava com o irmão no dia do desaparecimento. Ele contou que os dois procuravam um transporte para retornar a Santo Antônio de Jesus, onde moram no bairro da salgueira, quando se perderam e acabaram no distrito de Areia Branca. Ele contou que foi exatamente nessa localidade que, enquanto tentavam atravessar uma ponte, seu irmão desapareceu na correnteza.

Hospital da Ufba vive crise com repasse de recursos insuficiente

Um equipamento de medicina molecular, para diagnóstico de cardiologia e medicina interna, segue guardado em caixotes em um corredor do Hospital Universitário Edgard Santos (Hupes), por falta de dinheiro e estrutura física para instalá-lo. Está assim há quase quatro anos: O Ministério da Saúde o enviou ao hospital em maio d e2007. A Tarde mostrou o caso na edição de 3 de maio de 2800. O Hupes, assim como os outros 45 hospitais universitários federais do país, enfrenta um extenso período de crise, que tem no excesso de terceirização dos servidores um dos “sintomas” – de 70.373 profissionais, 26.500 (37,6%) são terceirizados, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.

Gabinete do governador gastará metade da verba de reforma

Agecom

Jaques Wagner (PT)

O gabinete do governador Jaques Wagner (PT), que já conta com 104 cargos comissionados, ganhará mais 39 contratos dessa modalidade caso o projeto de reforma administrativa seja aprovado pela Assembleia Legislativa (AL) nesta quarta-feira, 27. Com isso, somente o gabinete do governador passará a ter 143 comissionados com um custo mensal de R$ 278,3 mil, ou seja, em tese será responsável por mais da metade do custo mensal estimado da reforma estimada em R$ 543 mil/mês. Esse cálculo, no entanto, deixa de fora as gratificações, que podem chegar a 150% do salário e que, por não serem fixas, não há como mensurar. O governo alega que a função do gabinete cresceu, por isso o custo aumentou. Como um todo, com criação de secretarias, o projeto de reforma cria 1.118 cargos mas extingue outros 944, deixando um saldo positivo de criação de 174 cargos que impactarão mensalmente nos citados R$ 543 mil, ou 1% da folha. A criação de mais cargos para o gabinete do governador, num ano em que as finanças estão apertadas em razão do contingenciamento de R$ 1,06 bilhão, é também combustível para a primeira polêmica emplacada pela emagrecida oposição na Casa neste início de mandato de Wagner, cuja base tem maioria na Casa.

Pedágio na BA-093 começa hoje

Depois da alta do álcool, da gasolina e da passagem de ônibus, a partir de hoje, exercitar o direito de ir e vir ficará ainda mais caro para alguns baianos. Desde meia-noite está valendo a cobrança de pedágio no Km-44 da BA-093 (Mata de São João), o quarto de um total de cinco trechos negociados com a concessionária Bahia Norte. O último trecho está previsto para começar a operar em junho. Em todos eles, o valor da tarifa para vans e carros de passeio é de R$ 2,60, e para motocicletas, de R$ 1,30. Ônibus pagam R$ 5,30 e caminhões, a depender do tamanho, vão de R$ 5,30 a R$ 23,80. Dois dos problemas apontados por motoristas são a existência de dois postos de cobrança numa mesma estrada, como nos casos da BA-093 e Via Parafuso, e os engarrafamentos que a cobrança pode gerar. Em nota, a Bahia Norte informou que, para evitar os congestionamentos, existe o “passe expresso”, que possibilita a passagem através de pistas exclusivas, sem necessidade de manuseio de dinheiro, graças a uma etiqueta eletrônica. A concessionária informa ainda que apenas carros oficiais, como viaturas e ambulâncias, terão isenção da cobrança.

Deputados discutem como aumentar fiscalização de armas

Uma série de audiências na Comissão de Segurança Pública da Câmara vai discutir o controle de armas e munições no Brasil a partir dessa quinta-feira. O tema voltou ao debate após o massacre na escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, em que 12 crianças foram mortas por um atirador. Nos próximos 60 dias, a comissão vai ouvir especialistas e apresentar propostas para melhorar a fiscalização das armas, segundo o presidente do colegiado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE). – Já estamos estudando algumas ideias, como a identificação das munições vendidas, o que não existe hoje. Para deputados ligados à segurança pública, o episódio de Realengo evidenciou a falta de fiscalização, não de legislação. Eles descartaram mudanças substanciais no Estatuto do Desarmamento, como a proposta de realização de um novo plebiscito em discussão no Senado.

STF julga a quem pertence vaga de suplente

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta semana se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação. A decisão afetará 24 vagas na Câmara.
O primeiro caso, que servirá de parâmetro para os demais, será o do suplente do PSB do Rio Carlos Victor Rocha Mendes. Ele quer ficar com a vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que está ocupada por Carlos Alberto (PMN-RJ). No Supremo, já existem 18 mandados de segurança com o mesmo pedido. Até agora, o tribunal determinou liminarmente cinco posses de suplentes dos partidos. No entanto, a Câmara não deu posse a eles.

Licença maternidade de 180 dias pode ser gozada antes de aprovação de lei na Bahia, diz advogado

Na Bahia, no último dia 30 de março, o governador Jaques Wagner (PT) assinou, em solenidade no Palácio Rio Branco, o projeto de lei que amplia o período de licença-maternidade das servidoras estaduais de 120 para 180 dias. O projeto seguirá agora para votação na Assembleia Legislativa. Apesar de ainda não terem este direito assegurado por lei, é possível aos servidores estaduais gozarem da licença maternidade através de um ajuizamento, no Tribunal de Justiça, de um mandado de segurança neste sentido. “A partir da análise da jurisprudência pátria tem-se observado que o nosso tribunal já adota o posicionamento de considerar obrigatória a concessão da ampliação da licença maternidade no âmbito do setor público, mesmo que não exista uma legislação municipal ou estadual que trate da matéria”, explica o advogado baiano Fábio Silva Freire.

Falta de estrutura prejudica ação de Juizado em municípios baianos

Posto do Juizado que ficava na rodoviária foi fechado e não há viatura para o trabalho

Com apenas dois agentes, o Juizado da Infância e da Adolescência do município de Santo Antônio de Jesus (a 185 km de Salvador) funciona, há quatro anos, com dificuldades. Sem pessoal e equipamentos adequados, o órgão deixou de prestar serviços, como o de fiscalização de festas na cidade e em mais dois municípios que deveriam ser atendidos pelo órgão – Dom Macedo Costa e Varzedo. Além da carência de efetivo, o Juizado não possui agentes voluntários. Há 23 anos no Juizado da Infância, Adalício José de Almeida Filho conta que não há carro para conduzir a criança ou o adolescente apreendido em situação de risco. Carência -“As carências são muitas. O ideal seria trabalharmos com 70 agentes voluntários, principalmente para o trabalho de fiscalização em festas. Só em Santo Antônio e nas duas cidades, podem acontecer até seis eventos no mesmo dia”. Os agentes de proteção são integrados de forma voluntária, embora passem por um exame de seleção pública. O agente Adalício Filho explica que foi realizado um concurso, mas os selecionados não foram chamados.

Mortes em motocicletas sobem 350% em 10 anos

O número de mortes envolvendo motociclistas em Salvador aumentou 350% de 2001 a 2010, enquanto o número de acidentes cresceu 302% no mesmo período. De acordo com estatísticas da Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), em 2001 ocorreram 1.948 acidentes e 26 óbitos, enquanto que em 2010 foram registrados 5.887 acidentes e 91 mortes. Apenas nos três primeiros meses deste ano, o órgão contabilizou 1.309 acidentes com 10 mortes. As estatísticas em Salvador acompanham o resultado do Mapa da Violência 2011, pesquisa elaborada pelo Instituto Sangari (ONG que desenvolve metodologias e materiais educacionais de ciências) e divulgado em fevereiro deste ano. No caderno complementar Acidentes de Trânsito, o estudo mostra que, de 1998 a 2008, o número de mortes de motociclistas no Brasil cresceu 754%, pulando de 1.894 para 11.471.

Defesa Civil registra nove solicitações de emergência

Até às 17h desta quarta-feira, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) registrou nove solicitações de emergência na capital baiana. Foram computadas duas ameaças de desabamento de imóvel nos bairros de Periperi e Canabrava, duas ameaças de deslizamento de terra, uma árvore ameaçando cair, uma avaliação de imóvel alagado, um desabamento parcial, em Brotas, um deslizamento de terra e uma orientação técnica. Até o momento não há registro de feridos. Segundo informação divulgada em nota, a Defesa Civil permanece de plantão 24 horas, também durante o feriado de Páscoa. Atendentes e engenheiros estarão na sede do órgão para responder todas as demandas. As solicitações devem ser realizadas pelo número 199, ou na sede da Codesal, localizada na Avenida Mário Leal Ferreira (Av. Bonocô), s/n. A ligação é gratuita.

Deputados pedem em média cinco passaportes diplomáticos por dia

Desde que os atuais deputados tomaram posse, em 1º de fevereiro deste ano, a Câmara solicitou ao Ministério das Relações Exteriores a confecção de 402 passaportes diplomáticos para os próprios parlamentares e para filhos e cônjuges deles, segundo informou o segundo-secretário da Casa, deputado Jorge Mudalen (DEM-SP), com base em dados atualizados nesta terça. Em média, são cinco pedidos por dia. Mudalen não informou quantos, dos 513 deputados, fizeram as solicitações, mas disse que “vários” ainda não pediram. “Eu mesmo não requisitei. Tem vários que ainda não requisitaram”, declarou. 

Contaminação em usina nuclear de Japão no início de abril é 20 mil vezes superior ao normal

A Tokyo Electric Power Company (Tepco), que administra a Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Japão, divulgou hoje (21) o balanço sobre o nível de radiação na região em abril. Nos seis primeiros dias do mês, o nível de radiação na área foi de 20 mil vezes superior ao limite anual considerado normal no complexo nuclear.

As informações são da rede estatal de televisão, NHK. A direção da empresa confirmou ainda que a radiação identificada na água, que vazou do reator número 2 da usina, é 100 vezes superior ao apontado como regular. Nos últimos dias, segundo a administradora de Fukushima, o nível de radiação caiu.

O esforço da Tepco é para controlar o vazamento da água em direção ao mar que cerca a usina. Funcionários trabalham de forma contínua para identificar as rotas de vazamentos e monitorar os dados. A região foi toda isolada e há um alerta mantido.

Os vazamentos e as explosões na usina foram provocados pelo terremoto e um tsunami, em 11 de março, que provocaram rachaduras e falhas nos reatores de Fukushima Daiichi. Os acidentes levaram as autoridades japonesas a decretar o alerta na região envolvendo 12 áreas específicas.

A partir da meia-noite de hoje (horário do Brasil) os moradores de uma área que compreende um raio de 20 quilômetros ao redor da usina não poderão entrar na região. Alimentos e água dessa localidade estão proibidos. A comunidade internacional estabeleceu restrições para a compra de produtos e mercadorias vendidas pelo Japão.


Feriado começa com seis acidentes na rodovia BR-324

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Bahia, seis acidentes foram registrados durante a madrugada desta quinta-feira (21), na rodovia BR-324. Foram colisões leves com pequenos danos materias. Não houve registro de vítimas.

O movimento é intenso na BR-324 desde as três horas da madrugada, no sentido Feira de Santana.


Gás ganha redução de preço

Contrariando todas as expectativas do mercado, a Petrobras decidiu reduzir o preço do gás natural de origem nacional em 9,7% para as distribuidoras a partir de 1º de maio. Especialistas do setor haviam calculado que haveria aumento nesse período. 

Segundo a estatal, “diante do cenário recente de evolução dos preços dos energéticos e suas consequências sobre os valores estipulados nos contratos de gás natural de origem nacional, a Petrobras resolveu, a seu exclusivo critério, conceder um desconto nestes contratos a partir de maio de 2011”.

A companhia informou que esta medida se baseou em estudos da área comercial e visa preservar a competitividade do gás natural no mercado.

A estatal tem este ano um grande volume de gás natural sendo disponibilizado com a entrada em produção das unidades de Mexilhão, Uruguá-Tambaú e também o projetopiloto do campo de Lula (ex-Tupi), que sozinho tem capacidade para gerar 6 milhões de metros cúbicos, ou o equivalente ao total consumido pelo mercado de Gás Natural Veicular (GNV).

Ainda segundo a Petrobras, o desconto médio de 9,7% será praticado nos próximos 3 meses (maio a julho). “Além de não afetar a fórmula de precificação vigente, o desconto não constitui mudança nos contratos ou acordo, mantendo-se, portanto, inalterados todos os instrumentos contratuais existentes”.

A empresa deverá manter também as vendas de gás natural de curto prazo por meio de leilões eletrônicos. O último leilão, realizado em março garantiu para as distribuidoras suprimento firme de abril até julho, de 7,8 milhões de metros cúbicos por dia com deságio de 46% em relação ao preço dos contratos que têm reajuste em maio.

Desta forma, o preço de venda da Petrobras do gás natural nacional, incluindo o desconto em 1º de maio e os leilões, se posiciona em média 24% abaixo do preço dos contratos de longo prazo com as distribuidoras.

Aleluia sugere que Ministério Público fiscalize governo Wagner

José Carlos Aleluia (DEM)

“Acorda, Ministério Público!”, recomendou o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, na manhã desta quarta-feira, em entrevista ao radialista Moisés Bissesti, na Rádio Cruzeiro de Salvador. Para Aleluia, o Ministério Público Estadual está muito comportado e não vem cumprindo como deveria a sua função de fiscalizar o governo Jaques Wagner. “Se não fôssemos nós da oposição, que recorremos à Justiça para barrá-lo, o povo da Bahia ia ter que engolir o abusivo e ilegal aumento de 13,64% concedido à Embasa pelo governo. O Ministério Público ficou caladinho, comportadinho”, disse o dirigente democrata, que sempre trabalhou no Congresso Nacional, quando era deputado federal, pela independência da instituição. Aleluia criticou a desfaçatez do governador Jaques Wagner em fingir que não tem responsabilidade sobre o exorbitante reajuste da Embasa, derrubado por um mandado de segurança coletivo, impetrado pelo Partido Democratas. “A Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia, a tal Coresab, que autorizou o aumento, é subordinada a Jaques Wagner, que tem poderes de trocar os seus membros quando quiser”, afirmou.

Japão: Mortos em terremoto e tsunami passam de 14 mil

Já passam de 14 mil os mortos pelo terremoto e pelo posterior tsunami de 11 de março no litoral nordeste do Japão. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 20, por autoridades do país. Mais de 90% das vítimas nas três províncias mais afetadas, Miyagi, Iwate e Fukushima, morreram afogadas pela onda gigante, que invadiu uma área de 40 quilômetros. O restante das mortes aconteceu por causa do terremoto, de 9 graus na escala Richter. De acordo com os últimos dados, morreram em Miyagi 8.505 pessoas, enquanto 7.934 seguem desaparecidas. A maior porcentagem de mortes aconteceu nessa região. Em Iwate, foram contabilizados 4.033 mortos e 3.822 desaparecidos. O balanço é de 1.412 falecidos e 2.044 japoneses ainda não encontrados em Fukushima.

Rios baianos estão em estado crítico

Mais uma vez a Fundação SOS Mata Atlântica realizou monitoramento em rios da Bahia e o resultado não foi satisfatório. Durante os meses de fevereiro e março deste ano, o caminhão do projeto “A Mata Atlântica é aqui – exposição itinerante do cidadão atuante”, visitou seis cidades do estado – Jacobina, Catu, Canavieiras, Itamaraju, Prado e Caravelas – com o objetivo de sensibilizar o público sobre conservação ambiental por meio de diversas atividades. Além desta ação, a equipe selecionou rios locais em cada município visitado, para análise de sua qualidade. No total, foram feitas sete coletas, mas nenhuma obteve resultado positivo. Para realizar essa análise, a equipe da SOS Mata Atlântica conta com um kit de monitoramento desenvolvido pelo Programa Rede das Águas, da própria ONG. O kit classifica a qualidade das águas em cinco diferentes níveis de pontuação: péssimo (de 14 a 20 pontos), ruim (de 21 a 26 pontos), regular (de 27 a 35 pontos), bom (de 36 a 40 pontos) e ótimo (acima de 40 pontos).

João Leão descarta estadualização do metrô

João Leão (PP)

Mais uma vez visões distintas ameaçam o que a população já espera desacreditada: o início das atividades do metrô de Salvador. Ontem, o secretário da Casa Civil, João Leão (PP), negou que o governo do estado vá estadualizar o novo sistema de transporte e que vá assumir a construção do segundo trecho, que ligará o Acesso Norte à Estação Pirajá. De acordo com o secretário, nunca existiram entendimentos entre o governo e a prefeitura com esse objetivo. Fato que contradiz o que o ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse à Tribuna no último dia 23 de fevereiro, de que o estado iria “sim” administrar o novo sistema de transporte. Naquele momento, o ministro disse não saber precisar quando o governo iria assumir oficialmente o equipamento, mas que era apenas questão de tempo. “Na época do projeto do metrô, por algum motivo, a prefeitura assumiu a responsabilidade, mas é natural que o governo federal ou estadual administre o sistema, é assim em todo o Brasil. Em lugar nenhum do mundo uma prefeitura administra metrô”.

Divisão dos royalties do petróleo é prioridade na BA

Os 417 municípios baianos levarão à XIV Marcha de Prefeitos, em Brasília, uma carta com suas prioridades – e entre elas está a divisão dos royalties da camada pré-sal pelo critério do Indicie de Desenvolvimento Humano (IDH), em lugar do FPM; mais apoio financeiro dos governos estaduais e federal na capacitação de servidores públicos ,municipais, além de uma reforma tributaria capaz de incrementar os recursos de que os municípios  precisam para ajudar no cumprimento da principal meta do governo Dilma, que é a erradicação da miséria. A informação é do presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Luiz Caetano (PT) prefeito de Camaçari, acrescentando que concorda com as reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora da marcha, mas que os municípios baianos irão brigar pelos temas que lhes são prioritários.