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sábado, 7 de maio de 2011
Planserv recadastra servidores da saúde e Polícia Militar até 10 de junho
O Planserv convoca 3.452 titulares da Secretaria da Saúde e Polícia Militar que ainda não se recadastraram para regularizar sua situação, sob penas de exclusão e de todo o grupo familiar do plano. O prazo para apresentar o formulário (disponível na internet) e os documentos comprobatórios é 10 de junho. O envio pode ser feito pelos Correios, nos postos Planserv nos SACs ou ainda por meio da Coordenação de Recursos Humanos do órgão onde o servidor está lotado.
O edital de notificação com os nomes dos beneficiários foi publicado na edição do dia 30 de abril do Diário Oficial do Estado da Bahia. O recadastramento começou em 2009 e foi dividido em quatro etapas. A Sesab e a PM fazem parte da segunda. A primeira fase já foi concluída e as outras duas restantes envolvem 143.913 titulares de várias secretarias.
A coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, destaca que a atualização dos dados cadastrais de todos os titulares do plano é muito importante. “Precisamos conhecer melhor nossos beneficiários e atualizar dados como endereços, telefones e e-mail, além de conferir se apenas aqueles que efetivamente têm direito estão utilizando os serviços do Planserv”. Para assegurar a conservação e permitir consultas futuras, todos os documentos enviados para o recadastramento estão sendo digitalizados.
Como fazer
Para o recadastramento, o titular precisa acessar o link Formulário Eletrônico de Recadastramento (FER), publicado no site do Planserv, onde constam todas as informações necessárias para a atualização dos dados, além da relação de documentos necessários. É imprescindível que estejam todos bastante legíveis.
Em seguida, o beneficiário deve imprimir o recibo de protocolo de recadastramento, no qual consta a numeração que será encaminhada junto com os outros documentos. A entrega pode ser feita nas unidades de RH dos órgãos de todos os poderes, postos do Planserv nos SACs ou via Correios, no endereço - Coordenação de Assistência à Saúde, no Centro de Atenção à Saúde Professor Dr. José Maria de Magalhães Netto - 4º andar - Avenida Antônio Carlos Magalhães s/n, Iguatemi, Salvador/Bahia, CEP 41.820-020,
Vantagens
As informações obtidas por meio do recadastramento vão ajudar a definir ações e identificar em que aspectos o Planserv deve reforçar suas iniciativas. Manter o cadastro atualizado tem vantagens imediatas para o beneficiário, que pode receber com segurança a segunda via do cartão Planserv, informativos e comunicados por Correios, além de informações por internet ou SMS como já acontece com as autorizações de procedimentos médico-hospitalares para quem cadastrou o celular.
Na primeira fase - que incluiu servidores da Secretaria da Administração, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem) e dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios - foram recadastrados quase 6,1 mil beneficiários e excluídos mais de 2.300. A instituição com maior regularidade no processo é o Ministério Público, que superou em 7% a previsão de recadastrados. A Flem teve o maior índice de excluídos nessa etapa, cerca de 50% dos servidores que estavam cadastrados no Planserv.
Procon fiscaliza lojas e orienta sobre legislação em São Luís
Para orientar e autuar estabelecimentos comerciais que não estão de acordo com as exigência da legislação em vigor, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), realizou, nesta sexta-feira (6), fiscalização em lojas de shoppings de São Luís. A equipe, formada por sete fiscais, esclareceu os lojistas sobre a importância do cumprimento do Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006.
De acordo com o decreto, os preços de produtos e serviços devem ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas. Além de orientação, os estabelecimentos que não apresentavam preços cobrados à vista de forma visível nas vitrines, também receberam um auto de infração.
“As lojas que apresentaram um grande número de itens sem especificação do preço à vista nas vitrines foram autuadas e terão 10 dias para apresentar uma defesa por escrito na sede do Procon. As demais lojas foram alvo de orientação para os funcionários”, explicou Valdeci de Almeida Silva, supervisor de Fiscalização do Procon.
De acordo com o gerente do Procon, Felipe Camarão, essa fiscalização faz parte de uma programação que será cumprida até o fim do ano. “Essa fiscalização faz parte de um planejamento de atividades, que incluirá ações semanais e uma grande inspeção ao fim de cada mês, até dezembro”, completou Felipe Camarão.
Executivo do Senai Bahia assume direção operacional da entidade a nível nacional
O engenheiro químico Gustavo Leal Sales Filho é o novo diretor de Operações do SENAI Nacional, em Brasília. A indicação é o reconhecimento da instituição por sua atuação de 11 anos à frente do Senai Bahia. Com a mudança, quem assumirá a direção regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial é o engenheiro mecânico Leone Peter Correia Andrade, atualmente gerente do SENAI Cimatec. Braço educacional do Sistema CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial tem como objetivo promover a melhoria contínua do padrão de qualidade e produtividade da indústria, através da educação profissional e da prestação de serviços especializados. Já na esfera estadual, o SENAI Bahia integra o Sistema FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia.
Governadora recebe comitiva de italianos interessados em investir no Maranhão
A governadora Roseana Sarney recebeu nesta sexta-feira (6) no Palácio dos Leões, o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, que estava acompanhado de uma comitiva do consórcio de empresas International Contract Services (ICS). A missão empresarial italiana veio a São Luís conhecer as oportunidades e os projetos de que estão sendo desenvolvidos no estado, com a finalidade de concretizar parcerias empresariais no estado.
Participaram ainda do encontro, o vice-governador Washington Luiz; os secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil), Maurício Macedo (Indústria e Comércio) e Pedro Fernandes (Cidades); o cônsul-honorário da Itália, Genluca Maria Della; chefe da delegação italiana, Bruno Fiorentino; o chefe da missão de empresários italianos, Riccardo Pignata; e o diretor da ICS, Mateo Bellinato.
“No momento em que o Maranhão se prepara para receber grandes investimentos nos próximos anos, é muito importante a presença do embaixador da Itália e do grupo de empresários. Eles vêm propor por intermédio da ICS uma perspectiva de investimento de empresas de pequeno e médio porte no Maranhão”, explicou o vice-governador Washington Luiz, ao término do encontro.
Segundo o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, o consórcio International Contract Services (ICS) planeja investir no estado, por meio de parcerias com empresas locais que tenham projetos de construção civil, infraestrutura, turismo e agronegócio, além de cursos de formação e qualificação de mão-de-obra. O consórcio ICS é pioneiro em reagrupar empresas de diferentes áreas econômicas.
“O conteúdo concreto é que será estabelecido um consórcio de empresas italianas formado por 40 empresas de vários setores no Maranhão, como expliquei a governadora Roseana”, afirmou Gherar La Francesca.
A construção civil é um dos setores que terão investimentos incrementados no Maranhão, com foco em viadutos, hospitais, hotéis e estradas. Há também o interesse dos italianos na produção de biodiesel a partir do pinhão manso, produção de alimentos e em tratamento de água. Após o encontro com a governadora Roseana, secretários de Estado e empresariado local, o grupo fará a seleção dos projetos de empresas maranhenses.
Conforme adiantou os empresários italianos durante encontro na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) - o Encontro de Negócios Brasil-Itália - num cenário ideal e a médio e longo prazo, o volume de investimento pode chegar a € 300 milhões, o equivalente a R$ 705 milhões.
Unificação de ações para Copa 2014
A criação do Comitê Organizador Unificado e a instalação da Mesa de Monitoramento foram algumas das ações definidas no Termo de Cooperação assinado, na tarde de ontem, entre o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo (CAB). O objetivo é acelerar e acompanhar todos os trâmites relacionados à realização da Copa de 2014 no estado.
Na ocasião, o governador Jaques Wagner também recebeu das mãos do secretário estadual para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa, Ney Campello, o Plano Diretor da Copa de 2014 na Cidade de Salvador, elaborado pela Pricewaterhouse Coopers - empresa de referência internacional em auditoria e consultoria, que tem a Fifa como um dos clientes.
Desde a confirmação de Salvador como cidade-sede da Copa que o Estado tem se esforçado para cumprir todas as determinações da Fifa, disse o governador, enfatizando que “este é mais um passo dentro dessa preparação. A exemplo da Arena Fonte Nova, que já estamos construindo e é um dos passos mais importantes”.
Ney Campello explicou que boa parte das ações previstas no Plano Diretor está em curso. “É um instrumento de orientação que define as diretrizes gerais, principais objetivos e metas de integração das diversas secretarias nas ações que o Estado desenvolverá até 2014 e na sua integração com o município, o governo federal, a Fifa e o Comitê Olímpico Local (COL)”.
Itens como o estádio, segurança pública, centros oficiais de treinamento são de competência do Governo do Estado. Acessibilidade ao porto, aeroporto, iluminação pública e coleta de resíduos sólidos cabem à Prefeitura.
Conforme o secretário, o termo de cooperação que cria o Comitê Organizador Unificado “é uma estrutura única de monitoramento e acompanhamento dos eventos preparatórios para a Copa, seja em nível de obras ou na preparação do próprio evento como as estruturas temporárias, preparação de voluntários, de festas, de exibição de jogos”.
Ao todo, 16 membros (8 do Estado e 8 da Prefeitura) farão parte do comitê, que será representado por representantes de secretarias sistêmicas como Saúde, Segurança, Planejamento e Casa Civil.
Benefícios - O coordenador do Escritório Municipal da Copa de 2014, em Salvador, Leonel Leal, reitera que os trabalhos desenvolvidos conjuntamente entre os entes federados darão mais celeridade, gerando benefícios a baianos e turistas. “Vamos fazer um monitoramento e acompanhamento recíprocos.
De modo que quando a prefeitura tiver que realizar uma licença, isso será visto de imediato. Queremos assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e, sobretudo, garantir um legado social e físico para Salvador”.
Ao receber o Plano Diretor, o governador elogiou a boa apresentação e a qualidade com que o conteúdo foi produzido. Sobre as obras de mobilidade urbana, que foram amplamente discutidas na quinta-feira (5), em Brasília, no Ministério das Cidades, Jaques Wagner foi enfático. “Espero que tenhamos a melhor relação custo-benefício. Como gestor, minha obrigação é encontrar o melhor modal de transporte urbano para Salvador e região metropolitana”.
O edital de notificação com os nomes dos beneficiários foi publicado na edição do dia 30 de abril do Diário Oficial do Estado da Bahia. O recadastramento começou em 2009 e foi dividido em quatro etapas. A Sesab e a PM fazem parte da segunda. A primeira fase já foi concluída e as outras duas restantes envolvem 143.913 titulares de várias secretarias.
A coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, destaca que a atualização dos dados cadastrais de todos os titulares do plano é muito importante. “Precisamos conhecer melhor nossos beneficiários e atualizar dados como endereços, telefones e e-mail, além de conferir se apenas aqueles que efetivamente têm direito estão utilizando os serviços do Planserv”. Para assegurar a conservação e permitir consultas futuras, todos os documentos enviados para o recadastramento estão sendo digitalizados.
Como fazer
Para o recadastramento, o titular precisa acessar o link Formulário Eletrônico de Recadastramento (FER), publicado no site do Planserv, onde constam todas as informações necessárias para a atualização dos dados, além da relação de documentos necessários. É imprescindível que estejam todos bastante legíveis.
Em seguida, o beneficiário deve imprimir o recibo de protocolo de recadastramento, no qual consta a numeração que será encaminhada junto com os outros documentos. A entrega pode ser feita nas unidades de RH dos órgãos de todos os poderes, postos do Planserv nos SACs ou via Correios, no endereço - Coordenação de Assistência à Saúde, no Centro de Atenção à Saúde Professor Dr. José Maria de Magalhães Netto - 4º andar - Avenida Antônio Carlos Magalhães s/n, Iguatemi, Salvador/Bahia, CEP 41.820-020,
Vantagens
As informações obtidas por meio do recadastramento vão ajudar a definir ações e identificar em que aspectos o Planserv deve reforçar suas iniciativas. Manter o cadastro atualizado tem vantagens imediatas para o beneficiário, que pode receber com segurança a segunda via do cartão Planserv, informativos e comunicados por Correios, além de informações por internet ou SMS como já acontece com as autorizações de procedimentos médico-hospitalares para quem cadastrou o celular.
Na primeira fase - que incluiu servidores da Secretaria da Administração, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem) e dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios - foram recadastrados quase 6,1 mil beneficiários e excluídos mais de 2.300. A instituição com maior regularidade no processo é o Ministério Público, que superou em 7% a previsão de recadastrados. A Flem teve o maior índice de excluídos nessa etapa, cerca de 50% dos servidores que estavam cadastrados no Planserv.
Procon fiscaliza lojas e orienta sobre legislação em São Luís
Para orientar e autuar estabelecimentos comerciais que não estão de acordo com as exigência da legislação em vigor, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), realizou, nesta sexta-feira (6), fiscalização em lojas de shoppings de São Luís. A equipe, formada por sete fiscais, esclareceu os lojistas sobre a importância do cumprimento do Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006.
De acordo com o decreto, os preços de produtos e serviços devem ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas. Além de orientação, os estabelecimentos que não apresentavam preços cobrados à vista de forma visível nas vitrines, também receberam um auto de infração.
“As lojas que apresentaram um grande número de itens sem especificação do preço à vista nas vitrines foram autuadas e terão 10 dias para apresentar uma defesa por escrito na sede do Procon. As demais lojas foram alvo de orientação para os funcionários”, explicou Valdeci de Almeida Silva, supervisor de Fiscalização do Procon.
De acordo com o gerente do Procon, Felipe Camarão, essa fiscalização faz parte de uma programação que será cumprida até o fim do ano. “Essa fiscalização faz parte de um planejamento de atividades, que incluirá ações semanais e uma grande inspeção ao fim de cada mês, até dezembro”, completou Felipe Camarão.
Executivo do Senai Bahia assume direção operacional da entidade a nível nacional
O engenheiro químico Gustavo Leal Sales Filho é o novo diretor de Operações do SENAI Nacional, em Brasília. A indicação é o reconhecimento da instituição por sua atuação de 11 anos à frente do Senai Bahia. Com a mudança, quem assumirá a direção regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial é o engenheiro mecânico Leone Peter Correia Andrade, atualmente gerente do SENAI Cimatec. Braço educacional do Sistema CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial tem como objetivo promover a melhoria contínua do padrão de qualidade e produtividade da indústria, através da educação profissional e da prestação de serviços especializados. Já na esfera estadual, o SENAI Bahia integra o Sistema FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia.
Governadora recebe comitiva de italianos interessados em investir no Maranhão
A governadora Roseana Sarney recebeu nesta sexta-feira (6) no Palácio dos Leões, o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, que estava acompanhado de uma comitiva do consórcio de empresas International Contract Services (ICS). A missão empresarial italiana veio a São Luís conhecer as oportunidades e os projetos de que estão sendo desenvolvidos no estado, com a finalidade de concretizar parcerias empresariais no estado.
Participaram ainda do encontro, o vice-governador Washington Luiz; os secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil), Maurício Macedo (Indústria e Comércio) e Pedro Fernandes (Cidades); o cônsul-honorário da Itália, Genluca Maria Della; chefe da delegação italiana, Bruno Fiorentino; o chefe da missão de empresários italianos, Riccardo Pignata; e o diretor da ICS, Mateo Bellinato.
“No momento em que o Maranhão se prepara para receber grandes investimentos nos próximos anos, é muito importante a presença do embaixador da Itália e do grupo de empresários. Eles vêm propor por intermédio da ICS uma perspectiva de investimento de empresas de pequeno e médio porte no Maranhão”, explicou o vice-governador Washington Luiz, ao término do encontro.
Segundo o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, o consórcio International Contract Services (ICS) planeja investir no estado, por meio de parcerias com empresas locais que tenham projetos de construção civil, infraestrutura, turismo e agronegócio, além de cursos de formação e qualificação de mão-de-obra. O consórcio ICS é pioneiro em reagrupar empresas de diferentes áreas econômicas.
“O conteúdo concreto é que será estabelecido um consórcio de empresas italianas formado por 40 empresas de vários setores no Maranhão, como expliquei a governadora Roseana”, afirmou Gherar La Francesca.
A construção civil é um dos setores que terão investimentos incrementados no Maranhão, com foco em viadutos, hospitais, hotéis e estradas. Há também o interesse dos italianos na produção de biodiesel a partir do pinhão manso, produção de alimentos e em tratamento de água. Após o encontro com a governadora Roseana, secretários de Estado e empresariado local, o grupo fará a seleção dos projetos de empresas maranhenses.
Conforme adiantou os empresários italianos durante encontro na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) - o Encontro de Negócios Brasil-Itália - num cenário ideal e a médio e longo prazo, o volume de investimento pode chegar a € 300 milhões, o equivalente a R$ 705 milhões.
Unificação de ações para Copa 2014
A criação do Comitê Organizador Unificado e a instalação da Mesa de Monitoramento foram algumas das ações definidas no Termo de Cooperação assinado, na tarde de ontem, entre o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo (CAB). O objetivo é acelerar e acompanhar todos os trâmites relacionados à realização da Copa de 2014 no estado.
Na ocasião, o governador Jaques Wagner também recebeu das mãos do secretário estadual para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa, Ney Campello, o Plano Diretor da Copa de 2014 na Cidade de Salvador, elaborado pela Pricewaterhouse Coopers - empresa de referência internacional em auditoria e consultoria, que tem a Fifa como um dos clientes.
Desde a confirmação de Salvador como cidade-sede da Copa que o Estado tem se esforçado para cumprir todas as determinações da Fifa, disse o governador, enfatizando que “este é mais um passo dentro dessa preparação. A exemplo da Arena Fonte Nova, que já estamos construindo e é um dos passos mais importantes”.
Ney Campello explicou que boa parte das ações previstas no Plano Diretor está em curso. “É um instrumento de orientação que define as diretrizes gerais, principais objetivos e metas de integração das diversas secretarias nas ações que o Estado desenvolverá até 2014 e na sua integração com o município, o governo federal, a Fifa e o Comitê Olímpico Local (COL)”.
Itens como o estádio, segurança pública, centros oficiais de treinamento são de competência do Governo do Estado. Acessibilidade ao porto, aeroporto, iluminação pública e coleta de resíduos sólidos cabem à Prefeitura.
Conforme o secretário, o termo de cooperação que cria o Comitê Organizador Unificado “é uma estrutura única de monitoramento e acompanhamento dos eventos preparatórios para a Copa, seja em nível de obras ou na preparação do próprio evento como as estruturas temporárias, preparação de voluntários, de festas, de exibição de jogos”.
Ao todo, 16 membros (8 do Estado e 8 da Prefeitura) farão parte do comitê, que será representado por representantes de secretarias sistêmicas como Saúde, Segurança, Planejamento e Casa Civil.
Benefícios - O coordenador do Escritório Municipal da Copa de 2014, em Salvador, Leonel Leal, reitera que os trabalhos desenvolvidos conjuntamente entre os entes federados darão mais celeridade, gerando benefícios a baianos e turistas. “Vamos fazer um monitoramento e acompanhamento recíprocos.
De modo que quando a prefeitura tiver que realizar uma licença, isso será visto de imediato. Queremos assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e, sobretudo, garantir um legado social e físico para Salvador”.
Ao receber o Plano Diretor, o governador elogiou a boa apresentação e a qualidade com que o conteúdo foi produzido. Sobre as obras de mobilidade urbana, que foram amplamente discutidas na quinta-feira (5), em Brasília, no Ministério das Cidades, Jaques Wagner foi enfático. “Espero que tenhamos a melhor relação custo-benefício. Como gestor, minha obrigação é encontrar o melhor modal de transporte urbano para Salvador e região metropolitana”.
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