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segunda-feira, 15 de abril de 2013
Hoje no Bahia Notícias
Serra diz que apoiará Aécio para presidir PSDB
O ex-governador de São Paulo, José Serra, disse que apoiará o senador Aécio Neves caso o mineiro seja mesmo o político escolhido pelo PSDB para presidir o partido. “Se [o Aécio] for o candidato do PSDB, claro que eu apoiarei”, declarou Serra na última sexta-feira (12), ao sair do seminário A Esquerda Democrática Pensa o Brasil, realizado pelo PPS na Câmara dos Deputados. Durante o evento, o tucano defendeu a necessidade de deixar a paixão para trás, mas negou qualquer possibilidade de deixar o PSDB. “Na política, você não pode carregar paixões de passado para um momento presente. Você tem que se desfazer delas, até porque você precisa de energia para somar para o futuro”, afirmou. O ex-governador de São Paulo já havia se negado a comentar o apoio do correligionário Geraldo Alckmin a Aécio. Informações do Estadão.
Manifestantes interditam BA-528; BR-324 também tem trânsito lento
Moradores do bairro de Valéria realizam protesto, na manhã desta segunda-feira (15), na BA-528, e reivindicam pavimentação asfáltica e saneamento básico na região. Os manifestantes queimam objetos e interditam os dois sentidos da rodovia, nas proximidades do Hospital do Subúrbio. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o tráfego de veículos está complicado no local e o acesso ao bairro pela BR-324 também tem trânsito lento em razão de um acidente com um motociclista. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já está no local para atender o rapaz, que ficou ferido. Informações do Correio.
Presidente da Câmara diz que não permitirá obstrução em votação das contas de JH
por Rodrigo Aguiar
Foto: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias
O presidente do Legislativo soteropolitano, Paulo Câmara (PSDB), reiterou nesta segunda-feira (15) que a votação das contas de 2010 do ex-prefeito João Henrique (PP) ocorrerá na sessão desta quarta (17) na Casa. Além de anunciar novamente a preferência da matéria na pauta de votação, o tucano prometeu que não ocorrerá “nenhum tipo de obstrução” e sinalizou a possibilidade de um processo mais rápido, com o encaminhamento de voto pelos líderes partidários. “Poderá ocorrer encaminhamento de voto pelos líderes partidários. Colocaremos um ponto final neste imbróglio”, afirmou o vereador, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. O presidente da Câmara ainda adiantou seu posicionamento “como vereador” a respeito das finanças de João Henrique relativas ao exercício de 2010. “Votarei de acordo com o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pela rejeição”, disse. Segundo estimativa feita pelo tucano, a votação das contas do ex-prefeito deve ser concluída até as 17h de quarta.
Senado deve votar Estatuto da Juventude esta semana
O Senado pode votar esta semana o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o substitutivo – relatório de projeto que sofreu alterações – do senador Paulo Paim (PT-RS) deverá ser avaliado pelo plenário nesta terça-feira (16). Caso seja aprovada, a matéria retorna para a Câmara Federal, onde foi apreciada em 2011, já que foi modificada pelo Senado. Além de assegurar direitos básicos aos jovens, como o acesso à educação, o projeto exige, por exemplo, que as empresas de transporte interestadual reservem dois assentos gratuitos e dois com 50% de desconto destinado a jovens. O texto ainda determina a garantia a jovens de famílias de renda mensal de até dois salários mínimos inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) o de pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Informações do G1.
Traída, Fabiana Crato já badala no Rio e foi vista no ‘Quiosque das Lésbicas’
Malu Verçosa e Fabiana Crato ainda juntas
Notícias davam conta de que a jornalista Fabiana Crato, ex-assessora de imprensa de Daniela Mercury, estava depressiva após a cantora ter anunciado a união com Malu Verçosa, sua então namorada. Mas parece que Fabiana não está tão mal assim. Com trabalho na Rede Globo, A assessora foi vista no ‘Quiosque das Lésbicas’.
Polícia diz que moradores de rua atacaram estudante da Ufba no Campo Grande
A polícia prendeu no Largo dos Aflitos, na madrugada deste domingo (14), Ricardo Hohlennerger, morador de rua acusado de participar do assassinato do universitário Itamar Ferreira Souza, encontrado morto em uma fonte no Campo Grande. O suspeito foi apresentado na última tarde pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Um adolescente de 17 anos também foi apreendido, na Estação da Lapa. A polícia ainda procura uma mulher de prenome Scarlet e um homem conhecido como Índio. De acordo com a versão policial, o estudante da Ufba e um amigo, o eletricista Edmílson Santos de Olveira, estavam no Beco dos Artistas na noite da última sexta (12), quando encontraram moradores de rua no local, entre eles Ricardo. O universitário e seu amigo teriam, ainda de acordo com a polícia, convidado o grupo para fazer sexo na Praça do Campo Grande. Ricardo foi até os Barris e buscou o comparsa Índio. Era uma emboscada. “Ao receberem a voz de assalto, os dois reagiram e levaram socos e pontapés até desmaiar”, relatou o diretor do DHPP, Jorge Figueiredo. Foram roubados dois celulares, um relógio e R$ 1,80 das vítimas, jogadas em uma fonte. Com a cabeça para fora da água, Edmílson sobreviveu ao ataque. Já Itamar teria sido atingido por um paralelepípedo na cabeça, ao retomar a consciência. Segundo Ricardo, o golpe responsável pela morte de Itamar foi executado pelo menor de idade. Informações do Correio.
Maduro vence eleições na Venezuela e oposição questiona resultado
Herdeiro político de Hugo Chávez, o ex-sindicalista Nicolás Maduro, de 50 anos, foi eleito neste domingo (14) presidente da Venezuela. Ele venceu a disputa contra o oposicionista Henrique Capriles por menos de 1,6% de diferença. Maduro comandará o país até 2019. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o indicado de Chávez obteve 50,66% dos votos (7.505.338 votos) contra 49,07% (7.270.403 votos). Os dados foram divulgados com 99,1% das urnas apuradas. A oposição, no entanto, questiona o resultado. Esta é a primeira vez a minoria desconfia dos números oficiais desde 2005. “Não vamos reconhecer o resultado até a recontagem de cada um dos votos dos venezuelanos, um por um. Exigimos do CNE que abram todas as urnas e que cada voto seja recontado”, declarou Capriles em entrevista coletiva.
Presidente da Ademi-BA diz que prefeitura dará 'tiro no pé' caso cobre ISS de incorporações
por Francis Juliano
Foto: Studio kin kin
A previsão do presidente da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Nilson Sarti, sobre a possível cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para incorporações imobiliárias é a de que a medida seria um "tiro no pé". O dirigente é mais um no mercado baiano a se posicionar contra diretrizes da reforma tributária do Município, encampada pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo. “O secretário diz que não está instituindo, mas o que está escrito está instituindo”, criticou o dirigente, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo Sarti, o titular da Sefaz precisaria se “fundamentar melhor” em relação à atualidade da lei que já não tem mais efeito. “Nós temos um parecer de Ives Gandra [jurista] que dá a cobrança como indevida, e a partir daí todo o STJ [Superior Tribunal de Justiça] reconhece isso. Não sei porque buscar, atentar, voltar a um assunto igual a esse que já é pacificado no STJ”, voltou a protestar. Sarti disse que o recolhimento foi desautorizado em Salvador desde o final da gestão de Antônio Imbassahy (1997-2004). Outros estados, de acordo com o presidente da Ademi-BA, também têm "voltado atrás” na exigência. No seu entendimento, uma incorporação imobiliária em si não gera ISS quando é negociada. “Não há prestação de serviço quando você vende um bem. Se você pedir a alguém para construir, aí essa construção tem ISS, mas não a incorporação em si”, explica. Nilson Sarti também comentou que, se o objetivo da prefeitura é arrecadar, ela escolheu o caminho errado por “judicializar” a questão. “Em vez de arrecadar mais, vai arrecadar menos”, previu. Outro ponto de discordância do gestor em relação à prefeitura é sobre as Transferências do Direito de Construir (Transcons), suspensas pelo prefeito ACM Neto, no começo de março, por 180 dias para efeito de auditoria por supostas irregularidades. “A gente não é contra a auditoria em si, mas nós temos formas de fazer com que as coisas aconteçam sem precisar paralisar o mercado”, declarou. A medida também foi contestada pelo ex-superintendente da Sucom, Cláudio Silva. Sarti prometeu lutar contra a adoção da cobrança e reforçou as críticas do vice-presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) e presidente do Fórum Empresarial da Bahia, Victor Ventin, que cobrou mais transparência da proposta tributária da prefeitura.
O ex-governador de São Paulo, José Serra, disse que apoiará o senador Aécio Neves caso o mineiro seja mesmo o político escolhido pelo PSDB para presidir o partido. “Se [o Aécio] for o candidato do PSDB, claro que eu apoiarei”, declarou Serra na última sexta-feira (12), ao sair do seminário A Esquerda Democrática Pensa o Brasil, realizado pelo PPS na Câmara dos Deputados. Durante o evento, o tucano defendeu a necessidade de deixar a paixão para trás, mas negou qualquer possibilidade de deixar o PSDB. “Na política, você não pode carregar paixões de passado para um momento presente. Você tem que se desfazer delas, até porque você precisa de energia para somar para o futuro”, afirmou. O ex-governador de São Paulo já havia se negado a comentar o apoio do correligionário Geraldo Alckmin a Aécio. Informações do Estadão.
Manifestantes interditam BA-528; BR-324 também tem trânsito lento
Moradores do bairro de Valéria realizam protesto, na manhã desta segunda-feira (15), na BA-528, e reivindicam pavimentação asfáltica e saneamento básico na região. Os manifestantes queimam objetos e interditam os dois sentidos da rodovia, nas proximidades do Hospital do Subúrbio. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o tráfego de veículos está complicado no local e o acesso ao bairro pela BR-324 também tem trânsito lento em razão de um acidente com um motociclista. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já está no local para atender o rapaz, que ficou ferido. Informações do Correio.
Presidente da Câmara diz que não permitirá obstrução em votação das contas de JH
por Rodrigo Aguiar
Foto: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias
O presidente do Legislativo soteropolitano, Paulo Câmara (PSDB), reiterou nesta segunda-feira (15) que a votação das contas de 2010 do ex-prefeito João Henrique (PP) ocorrerá na sessão desta quarta (17) na Casa. Além de anunciar novamente a preferência da matéria na pauta de votação, o tucano prometeu que não ocorrerá “nenhum tipo de obstrução” e sinalizou a possibilidade de um processo mais rápido, com o encaminhamento de voto pelos líderes partidários. “Poderá ocorrer encaminhamento de voto pelos líderes partidários. Colocaremos um ponto final neste imbróglio”, afirmou o vereador, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. O presidente da Câmara ainda adiantou seu posicionamento “como vereador” a respeito das finanças de João Henrique relativas ao exercício de 2010. “Votarei de acordo com o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pela rejeição”, disse. Segundo estimativa feita pelo tucano, a votação das contas do ex-prefeito deve ser concluída até as 17h de quarta.
Senado deve votar Estatuto da Juventude esta semana
O Senado pode votar esta semana o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o substitutivo – relatório de projeto que sofreu alterações – do senador Paulo Paim (PT-RS) deverá ser avaliado pelo plenário nesta terça-feira (16). Caso seja aprovada, a matéria retorna para a Câmara Federal, onde foi apreciada em 2011, já que foi modificada pelo Senado. Além de assegurar direitos básicos aos jovens, como o acesso à educação, o projeto exige, por exemplo, que as empresas de transporte interestadual reservem dois assentos gratuitos e dois com 50% de desconto destinado a jovens. O texto ainda determina a garantia a jovens de famílias de renda mensal de até dois salários mínimos inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) o de pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Informações do G1.
Traída, Fabiana Crato já badala no Rio e foi vista no ‘Quiosque das Lésbicas’
Malu Verçosa e Fabiana Crato ainda juntas
Notícias davam conta de que a jornalista Fabiana Crato, ex-assessora de imprensa de Daniela Mercury, estava depressiva após a cantora ter anunciado a união com Malu Verçosa, sua então namorada. Mas parece que Fabiana não está tão mal assim. Com trabalho na Rede Globo, A assessora foi vista no ‘Quiosque das Lésbicas’.
Polícia diz que moradores de rua atacaram estudante da Ufba no Campo Grande
A polícia prendeu no Largo dos Aflitos, na madrugada deste domingo (14), Ricardo Hohlennerger, morador de rua acusado de participar do assassinato do universitário Itamar Ferreira Souza, encontrado morto em uma fonte no Campo Grande. O suspeito foi apresentado na última tarde pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Um adolescente de 17 anos também foi apreendido, na Estação da Lapa. A polícia ainda procura uma mulher de prenome Scarlet e um homem conhecido como Índio. De acordo com a versão policial, o estudante da Ufba e um amigo, o eletricista Edmílson Santos de Olveira, estavam no Beco dos Artistas na noite da última sexta (12), quando encontraram moradores de rua no local, entre eles Ricardo. O universitário e seu amigo teriam, ainda de acordo com a polícia, convidado o grupo para fazer sexo na Praça do Campo Grande. Ricardo foi até os Barris e buscou o comparsa Índio. Era uma emboscada. “Ao receberem a voz de assalto, os dois reagiram e levaram socos e pontapés até desmaiar”, relatou o diretor do DHPP, Jorge Figueiredo. Foram roubados dois celulares, um relógio e R$ 1,80 das vítimas, jogadas em uma fonte. Com a cabeça para fora da água, Edmílson sobreviveu ao ataque. Já Itamar teria sido atingido por um paralelepípedo na cabeça, ao retomar a consciência. Segundo Ricardo, o golpe responsável pela morte de Itamar foi executado pelo menor de idade. Informações do Correio.
Maduro vence eleições na Venezuela e oposição questiona resultado
Herdeiro político de Hugo Chávez, o ex-sindicalista Nicolás Maduro, de 50 anos, foi eleito neste domingo (14) presidente da Venezuela. Ele venceu a disputa contra o oposicionista Henrique Capriles por menos de 1,6% de diferença. Maduro comandará o país até 2019. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o indicado de Chávez obteve 50,66% dos votos (7.505.338 votos) contra 49,07% (7.270.403 votos). Os dados foram divulgados com 99,1% das urnas apuradas. A oposição, no entanto, questiona o resultado. Esta é a primeira vez a minoria desconfia dos números oficiais desde 2005. “Não vamos reconhecer o resultado até a recontagem de cada um dos votos dos venezuelanos, um por um. Exigimos do CNE que abram todas as urnas e que cada voto seja recontado”, declarou Capriles em entrevista coletiva.
Presidente da Ademi-BA diz que prefeitura dará 'tiro no pé' caso cobre ISS de incorporações
por Francis Juliano
Foto: Studio kin kin
A previsão do presidente da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Nilson Sarti, sobre a possível cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para incorporações imobiliárias é a de que a medida seria um "tiro no pé". O dirigente é mais um no mercado baiano a se posicionar contra diretrizes da reforma tributária do Município, encampada pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo. “O secretário diz que não está instituindo, mas o que está escrito está instituindo”, criticou o dirigente, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo Sarti, o titular da Sefaz precisaria se “fundamentar melhor” em relação à atualidade da lei que já não tem mais efeito. “Nós temos um parecer de Ives Gandra [jurista] que dá a cobrança como indevida, e a partir daí todo o STJ [Superior Tribunal de Justiça] reconhece isso. Não sei porque buscar, atentar, voltar a um assunto igual a esse que já é pacificado no STJ”, voltou a protestar. Sarti disse que o recolhimento foi desautorizado em Salvador desde o final da gestão de Antônio Imbassahy (1997-2004). Outros estados, de acordo com o presidente da Ademi-BA, também têm "voltado atrás” na exigência. No seu entendimento, uma incorporação imobiliária em si não gera ISS quando é negociada. “Não há prestação de serviço quando você vende um bem. Se você pedir a alguém para construir, aí essa construção tem ISS, mas não a incorporação em si”, explica. Nilson Sarti também comentou que, se o objetivo da prefeitura é arrecadar, ela escolheu o caminho errado por “judicializar” a questão. “Em vez de arrecadar mais, vai arrecadar menos”, previu. Outro ponto de discordância do gestor em relação à prefeitura é sobre as Transferências do Direito de Construir (Transcons), suspensas pelo prefeito ACM Neto, no começo de março, por 180 dias para efeito de auditoria por supostas irregularidades. “A gente não é contra a auditoria em si, mas nós temos formas de fazer com que as coisas aconteçam sem precisar paralisar o mercado”, declarou. A medida também foi contestada pelo ex-superintendente da Sucom, Cláudio Silva. Sarti prometeu lutar contra a adoção da cobrança e reforçou as críticas do vice-presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) e presidente do Fórum Empresarial da Bahia, Victor Ventin, que cobrou mais transparência da proposta tributária da prefeitura.
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